Prefeitos discutem reforma tributária e transporte complementar

Morreu às 23h40 desta sexta-feira, aos 92 anos, Mario Jorge Lobo Zagallo, um dos grandes nomes da história do futebol mundial e única pessoa a estar presente em quatro títulos de Copa do Mundo: em 1958 e 1962, como jogador, em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico.

Ele ainda esteve no comando da Seleção em 1974 (quarto lugar) e 1998 (vice-campeão), além de ter sido novamente coordenador em 2006.

Com idade avançada, Zagallo vinha com a saúde fragilizada há alguns anos. Em setembro de 2023, ficou cerca de 20 dias no hospital com infecção urinária. No dia 26 de dezembro, foi novamente internado no Hospital Barra D’Or e morreu na noite desta sexta, vítima de falência múltipla dos órgãos, resultante de progressão de comorbidades previamente existentes.

Recentemente, em eleição promovida pelo GE com a participação de mais de 100 treinadores, Zagallo foi eleito o segundo maior técnico da história do país, atrás apenas de Telê Santana.

Decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Julgamento só será encerrado na semana que vem.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

A maioria propôs as seguintes condenações:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pagamento de multa, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado e pagamento de multa. Ele já cumpre prisão preventiva.

Indenização: Ambos também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma.

Crimes

A maioria da turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes.

Motivação da pena

Para justificar a pena contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como “instigadora” e “mandante” dos crimes cometidos por Delgatti. O ministro classificou as ações como uma “afronta direta à dignidade da Justiça”, que compromete “gravemente” a confiança da sociedade no sistema judiciário.

A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário. “Os ataques coordenados pela parlamentar e efetivados pelo hacker possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas”, destacou o órgão.

Ataques de 8 de janeiro

No voto, Zanin afirmou que ficou demonstrada a gravidade e a delicadeza das imputações contidas na denúncia, inseridas em um contexto de invasão a dispositivos de informática e inserção de documentos falsos com evidente intuito de atingir as instituições do Estado.

“Emerge com nitidez que a conduta de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e emitir documentos e expedientes falsos, inclusive mandado de prisão contra Ministro do Supremo Tribunal Federal, não foi aleatória. A materialidade e a autoria estão devidamente comprovadas, nos termos do voto do eminente relator”.

O ministro ainda ressaltou que os fatos envolvendo a invasão dos sistemas do CNJ ocorreram, inclusive, perto dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e destruídas.

“Parte significativa dos fatos narrados nesta ação penal eclodiram às vésperas do lamentável episódio do 8/1/2023, o que permite refletir que os crimes praticados se inserem em um contexto mais amplo de tentativa de ruptura da ordem constitucionalmente estabelecida”, escreveu.

Reação da defesa

Os advogados de Carla Zambelli afirmaram que irão recorrer da decisão, argumentando que a pena é desproporcional e que as acusações não refletem a realidade dos fatos. A defesa de Walter Delgatti também informou que pretende contestar a sentença, alegando que houve exagero na interpretação das provas.

A deputada divulgou uma nota em que diz que que está sendo vítima de perseguição política:

“Em respeito à população brasileira e à confiança que quase 1 milhão de eleitores depositaram em mim, venho expressar meu mais profundo sentimento de inconformismo diante do voto proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes hoje cedo, que, ignorando os fatos e a ausência de provas nos autos, optou por me condenar injustamente”, afirmou.

“Estou sendo vítima de uma perseguição política que atenta não apenas contra minha honra pessoal, mas contra os princípios mais elementares do Estado de Direito. O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, minha voz ativa e minha defesa inabalável dos valores conservadores que represento”, completou.

Impacto político

Caso a condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que os ministros finalizem os votos até a próxima sexta-feira (16), quando se encerra o prazo para inserção dos pareceres no plenário virtual da Corte.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quinta-feira (14), no Recife, da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou o Hospital Ariano Suassuna para divulgar o programa ‘Agora tem Especialistas’, e esteve no bairro de Brasília Teimosa para anunciar a entrega de 599 títulos de propriedade de moradia.

“Estar ao lado do presidente Lula em um momento como esse é muito significativo. Ele demonstra, mais uma vez, que governa olhando para o povo, buscando garantir segurança, estabilidade e esperança, através de moradias, para centenas de famílias”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Na ocasião, Márcia Conrado esteve acompanhada do seu esposo, Breno Araújo, e participou da mesa do evento, que reuniu autoridades e lideranças políticas de Pernambuco e do Brasil, como os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, além do prefeito do Recife, João Campos e ministros de Estado. O encontro foi marcado por discursos voltados à importância da regularização fundiária e ao fortalecimento das políticas habitacionais no Brasil.

Do Caderno 1

A entrevista dos líderes de oposição no CADERNO 1 NO AR no último dia de 2015, continua ecoando no meio político local, principalmente entre a própria oposição, já que o PR (Partido da República), insiste em só apresentar o nome do candidato da oposição no final do próximo mês de março ou início de abril. Para Dr. Nena, pré-candidato do PSDB, “eu acho que este processo tem que caminhar mais rápido, porque só quem está na vantagem até agora é quem já é candidato, quem já está trabalhando, quem já está correndo na rua, no caso a prefeitura…Tá na hora da gente começar a definir o quadro”, disse ele.

A maioria dos participantes da entrevista defenderam a posição do Dr. Nena e acreditam que se deve de fato colocar a candidatura da oposição na rua, até porque, conforme foi dito, “é uma cobrança da população”.

“Quando se alonga demais o tempo (…) a gente sofre este tipo de especulação, que entendemos a maior parte vem da situação, que é a maior interessada na desagregação desse grupo…” comentou o professor Carlos Antônio, presidente do PMDB e completou dizendo que não acredita que seja necessário ir até março para uma “definição mais clara”.

Também o presidente do PEN, Dinha do IPA, disse ser necessário se trabalhar logo um nome,” minhas palavras vão ser a do Dr. Nena. Em vez da gente tá trabalhando cinco nomes, a gente vai trabalhar só um…e a gente vai ganhar com isso”.

O professor Israel Silveira, pré-candidato do PMDB reconheceu que a população deseja saber o quanto antes o nome do candidato da oposição, mas diz que teme que o grupo da oposição se desfaça após a escolha desse nome.

Também Dr. Jailson Araújo acha que março seja um tempo muito longo, mas lembra que é necessário cuidado para não se cometer injustiça e exemplificou: “eu tenho medo de cometer injustiça. Você veja, Dr. Nena pela pesquisa ele vem crescendo… de repente sai uma pesquisa agora e o nome que pontua lá em cima seja o de Dr. Allan Pereira (…) ora, mais Dr. Nena vinha numa crescente constante e de repente eu vou queimar o nome do Dr. Nena para lançar precipitadamente o nome do Dr. Allan? (…) eu tenho medo de cometer injustiças”, disse e frisou que é preciso uma definição ainda neste mês de janeiro.

O pré-candidato do PR, Dr. Fonseca, assim como Allan Pereira, presidente do Partido, insistem que a escolha só deve acontecer no final de março, “março está bem aí. Essa situação por mais desconfortável que esteja para alguns, não vai se arrastar por muito tempo, ela tem um prazo de validade, que é o final de março”, disse Allan que acrescentou ainda que “a estratégia não está correta”.

Ouvido pelo Caderno 1 neste domingo (3), Dr. Nena disse que continuará seu trabalho de pré-candidato. Ele defende a união da oposição mas frisa: “minha pré-candidatura é pra valer”.

Em relação às críticas dos deputados de oposição que estiveram, nesta quinta-feira (30/03), no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, é necessário fazer alguns esclarecimentos:

A unidade está com estoque abastecido de insumos, seja de medicamentos ou qualquer outro tipo de material médico-hospitalar necessário para prestar a devida assistência aos usuários do SUS na Região. Qualquer registro de falta de insumos, são casos pontuais, resolvidos de forma imediata pela direção do Hospam;

O serviço encontra-se com escala completa de profissionais. Dos mais de 4,5 mil profissionais convocados para a rede estadual em 2016 e 2017 (a maior convocação da história da Saúde de Pernambuco), mais de 145 foram chamados para o Hospital Regional de Serra Talhada, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem e de raio-X.

É importante ressaltar que é comum que novos profissionais levem um certo tempo para se adequar ao ritmo do serviço. E foi justamente com o intuito de qualificar os profissionais, uniformizando o atendimento nas unidades do Estado, que o Governo de Pernambuco tem investido em capacitações e workshops destinados ao servidores de todas as unidades, transmitidos para todas as regiões por meio do Telessaúde.

É inverídico a informação de soro coletivo na unidade. O suporte para soro possui quatro ganchos para soros individuais. Assim, é comum que dois pacientes diferentes possam usar seus soros individuais dividindo um mesmo suporte. Nesse casos específicos, os pacientes estão em observação, enquanto recebem a medicação, antes de receberem alta;

Não há nenhum tipo de ar-condicionado esperando manutenção no Hospam. Na verdade, a estrutura física do Hospital está passando por uma qualificação. Assim, as enfermarias da unidade estão todas em processo de climatização. Atualmente, as enfermarias de clínica médica já estão todas climatizadas. Neste momento, novos equipamentos estão sendo instalados nas enfermarias de clínica cirúrgica e obstétrica. Além disso, a direção da unidade já está em contato com a Celpe para a instalação da subestação de energia do Hospital, que vai permitir o funcionamento dos novos aparelhos de ar-condicionado;

É importante esclarecer que é comum pacientes aguardarem por um procedimento cirúrgico por alguns dias. Isso ocorre quando a cirurgia é eletiva (ou seja, não é um caso de urgência e pode ser feita com data e hora marcada) e o paciente precisa ter o quadro clínico estabilizado. É preciso ressaltar ainda que as cirurgias de urgência e emergência da unidade estão sendo realizadas normalmente, de forma imediata.

Por fim, é preciso deixar claro que, em nenhum momento, os deputados que foram ao Hospital Regional de Serra Talhada chegaram a procurar a direção da unidade, que esteve durante todo o dia no Hospital, à disposição para prestar todos esses esclarecimentos.

A Direção