Prefeito Zeinha festeja conquista nacional anunciando novas obras para Iguaracy

Principal base eleitoral do PT, o Nordeste está reivindicando mais protagonismo na direção nacional do Partido dos Trabalhadores. A região não apresentou nenhum candidato à presidência da sigla, já que Gleisi Hoffmann (PR) deve ser reconduzida ao cargo neste domingo (24) com o apoio do ex-presidente Lula. Mas está se articulando para ficar com a tesouraria ou a secretaria de organizações da próxima gestão Gleisi.

A reivindicação é um dos assuntos discutidos no 7º Congresso Nacional do PT, que reúne os principais caciques do partido em São Paulo nesse fim de semana. O Congresso teve início na noite dessa sexta-feira (22) com um discurso de Lula e vai até a noite desse domingo (24), quando a deputada paranaense deve ser reconduzida à presidência nacional do PT por um mandato de mais dois anos. Até o momento, disputam com Gleisi os deputados Margarida Salomão (MG) e Paulo Teixeira (SP), além do ex-secretário-executivo do Foro de São Paulo Valter Pomar.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) conta que o Nordeste não apresentou nenhum candidato à presidência porque sabe que, como tem o apoio do ex-presidente Lula, Gleisi tem tudo para continuar à frente da legenda. “Os espaços mais importantes são a presidência, a tesouraria e a secretária de organização. A presidência vai ficar com Gleisi. Portanto, estamos discutindo a representação nas finanças ou na secretaria de organização”, afirmou Costa.

A reivindicação se baseia na tese de o Nordeste é a região mais representativa para o PT, tanto que apresenta o maior índice de rejeição ao governo Bolsonaro e abriga os quatro governadores eleitos pelo partido no ano passado. Além disso, segundo Costa, o Nordeste tem a maior parte dos delegados (aqueles filiados que têm direito a voto na eleição deste fim de semana) da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB). “Nesse sentido, estamos querendo ter uma participação proporcional à nossa força interna e também à representatividade que o Nordeste tem dentro do PT”, explicou o senador.

Apesar de ser apontado como o principal porta-voz dessa reivindicação, Costa não é o nome cotado para assumir um cargo na direção nacional do PT caso Gleisi ceda ao apelo nordestino. O nome que desfruta de maior consenso é o de Marcio Macedo, que é de Sergipe e já foi deputado federal, presidente do diretório estadual, secretário estadual e tesoureiro nacional do PT.

“Este é o nome. Até porque Marcio já foi tesoureiro, então é natural que possa voltar a esse cargo. Além disso, o cara que está ocupando o cargo hoje [Emidio de Souza] vai ser candidato a prefeito de Osasco. Há um espaço. E, pela experiência de Marcio, que foi bem sucedido nesse cargo, há uma convergência para isso”, argumentou o deputado federal José Guimarães (CE), que também defende uma maior participação do Nordeste na direção nacional do PT. “Temos que ter um cargo que seja representativo como a região Nordeste”, afirmou.

Os parlamentares não afirmam, contudo, se também há um novo nome cotado para a secretaria nacional de organização, que cuida do funcionamento interno e dos encontros do PT e hoje é comandada por Gleide Andrade. “Nada está fechado. É um debate que está acontecendo no Congresso”, disse Guimarães.

“Estamos no processo de debate, na construção de um entendimento. Mas acho que isso [a indicação de um nordestino para a tesouraria ou a secretaria nacional de organização] vai acontecer”, acrescentou, otimista, o senador Humberto Costa. As informações são de Marina Barbosa para o Congresso em Foco.

O registro é de uma das entrevistas com o então governador Miguel Arraes. Dele até hoje, praticamente todos os governadores passaram pelos microfones da Rádio Pajeú. Tive o privilégio de ouvir todos eles, documentando a história.

O blog passou a cobrir essas visitas mais tarde, Só a partir de 2004. Na época dessa foto, o que era notícia de destaque sobre nossas conversas virava matéria de jornal.

Em 1994, na primeira vez que estive em uma entrevista com ele na emissora, estavam ao meu lado Anchieta Santos, que dispensa apresentações,  e Zadock Castelo Branco, um dos maiores nomes da história do jornalismo no Estado,  à época no Diário de Pernambuco.

Lembro da minha emoção, aos 20 anos, de ver o que Arraes respondera sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso,  nas páginas,  fruto  de uma provocação minha sobre  o tucano. Arraes representava um foco de resistência ao presidente.

Também não era fácil controlar o acesso à emissora de aliados querendo sair na foto e admiradores. De fato, Arraes era uma espécie de mito no Sertão.

Isso ganhou mais força com o programa de eletrificação na zona rural, uma das maiores marcas de sua gestão somada ao Chapéu de Palha.  Tanto que Arraes escolhia as datas de feiras livres para visitar cidades do Pajeú.

Após o exílio,  Arraes elegeu-se deputado federal em 1982, pelo PMDB. Em 1986 venceu as eleições para governador de Pernambuco, ainda pelo PMDB, derrotando o candidato do PFL e do governo, José Múcio Monteiro.

Em 1990, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi eleito mais uma vez governador em 1994, aos 78 anos, sendo um dos principais opositores ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso – posição esta que lhe custou caro, politicamente.

Seu último governo foi marcado pela grave crise financeira do estado e pela greve das polícias civil e militar. Perdeu a reeleição em 1998 para seu ex-aliado e ex-prefeito do Recife, Jarbas Vasconcelos, que obteve mais de 64% dos votos válidos.

Em 2002, com 86 anos, venceu sua última eleição, elegendo-se o quarto deputado federal mais votado do Estado de Pernambuco, mas desta vez apoiou como candidato à presidência o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que ficou na terceira colocação na eleição presidencial do primeiro turno.

Arraes morreu dia 13 de agosto de 2005, depois de complicações de uma dengue e  59 dias internado no Hospital Esperança,  Recife.

A causa mortis foi um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal.

Como forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.

Para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.

O Cartão Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo.

O deputado também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o estímulo à destinação de moradia em local seguro.

Do G1

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta quinta-feira (2) a nomeação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o comando do Ministério das Relações Exteriores.

Ele deve tomar posse no primeiro escalão na próxima terça-feira (7).

A confirmação de Aloysio como novo ministro ocorreu após o parlamentar tucano se reunir, na tarde desta quinta, com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. O senador de São Paulo foi indicado para o primeiro escalão pela direção do PSDB.

No rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Parola ressaltou a trajetória política do novo ministro no Legislativo e no Executivo com “engajamento nas causas da diplomacia brasileira e na agenda internacional” do Brasil.

“O presidente da República indicou, na tarde de hoje [quinta], o senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, para assumir o Ministério das Relações Exteriores”, declarou Parola.

O porta-voz destacou que Aloysio já exerceu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Ele afirmou ainda que a experiência do tucano no comando da comissão é um “exemplo claro do elevado valor e das importantes contribuições” que o senador do PSDB “traz para a promoção e a defesa dos interesses de nossa política externa”.

O cargo de ministro das Relações Exteriores estava vago desde 22 de fevereiro, quando o então titular da pasta, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão. Em carta entregue pessoalmente a Temer, Serra justificou a saída do governo por “problemas de saúde”.

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto. Após deixar a chefia do Itamaraty, José Serra retomou seu mandato de senador por São Paulo.

Suplente no Senado – A ida de Aloysio Nunes para o Itamaraty vai deixar uma cadeira vaga no Senado. O primeiro suplente do parlamentar tucano, o ex-deputado Airton Sandoval (PMDB-SP), será convocado para tomar posse como senador e terá 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para assumir a cadeira.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.