Prefeito Sebastião Dias participa do lançamento do Livro de Dulce Lima‏

Duas das principais obras de infraestrutura viária de Pernambuco devem ganhar novo ritmo em 2026: o Arco Metropolitano e a PE-027, conhecida como Estrada de Aldeia. As intervenções integram o programa PE na Estrada, que reúne investimentos de R$ 5,1 bilhões destinados à implantação, restauração e conservação de cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e estradas vicinais.

De acordo com o Governo do Estado, entre 2023 e 2025 foram recuperados mais de 1,4 mil quilômetros de estradas, com investimentos próximos de R$ 3 bilhões. Entre os trechos já contemplados estão a PE-015, na Região Metropolitana do Recife, em fase avançada de obras, e a PE-145, no Agreste, que teve um primeiro segmento concluído e segue em execução entre Brejo da Madre de Deus e Jataúba. Também foram entregues intervenções como o viaduto da BR-104, que integra o acesso ao Polo de Confecções, em conjunto com obras na PE-160 e na PE-130.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, afirmou que o próximo ano deve concentrar novas entregas. “São quase 1.500 quilômetros de estradas já recuperadas e outros trechos em andamento. A previsão é ampliar esse volume em 2026”, disse.

Arco Metropolitano

Uma das obras mais aguardadas é o Arco Metropolitano, projetado há cerca de duas décadas. No fim de 2025, o governo autorizou o início das obras do Segmento 2 do Lote 2. O trecho terá 25,32 quilômetros de extensão, ligando a BR-232, em Moreno, à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, com investimento estimado em R$ 632 milhões, viabilizado por operações de crédito.

Segundo o projeto, a nova via deve reduzir a sobrecarga da BR-101, facilitar a circulação entre polos industriais e criar uma rota alternativa entre o interior do Estado e o Porto de Suape. A expectativa é que o Arco permita o desvio de veículos de carga das áreas urbanas da Região Metropolitana, impactando municípios como Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho.

O traçado inclui obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, iluminação e sinalização, além de estruturas como viadutos, ponte sobre o Rio Jaboatão e passarela no Distrito Industrial.

Estrada de Aldeia

Outra frente prevista para avançar em 2026 é a recuperação da PE-027. A Estrada de Aldeia terá 28,72 quilômetros requalificados, no trecho entre a PE-005, em Camaragibe, e o acesso ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, em Paudalho. O investimento é de aproximadamente R$ 92 milhões.

As obras incluem serviços de terraplenagem, drenagem, recuperação estrutural do pavimento, requalificação de pontes e implantação de sinalização.

Além dessas intervenções, o governo estadual mantém frentes de trabalho em outras rodovias da Região Metropolitana, como a PE-060 e a PE-15, e em estradas do interior, com obras na Zona da Mata, Agreste e Sertão, incluindo vias vicinais voltadas ao escoamento da produção e à ligação de comunidades rurais.

G1

A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira.

A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de Páscoa deixará a semana no Congresso mais curta.

Na quarta-feira (5) da semana passada, os deputados iniciaram a discussão do projeto, mas, após cinco horas de sessão, adiaram a votação para o dia seguinte.

Na quinta (6), contudo, diante do risco de baixa presença de deputados, a análise do projeto foi novamente adiada, desta vez para esta semana.

O projeto de recuperação fiscal dos estados foi enviado neste ano pelo governo e, pela previsão, deverão ser votados entre estas segunda (10) e terça (11) o chamado texto-base, com o conteúdo proposto pelo relator, Pedro Paulo (PMDB-RJ), e os destaques (sugestões de mudanças apresentadas por parlamentares).

Em linhas gerais, a proposta suspende o pagamento das dívidas de estados com a União em troca do cumprimento de medidas de ajuste fiscal, entre as quais suspensão de concursos públicos e de reajustes salariais para servidores.

Até a semana passada, porém, ainda havia divergência entre os parlamentares sobre as contrapartidas.

Durante a sessão de discussão do projeto na semana passada, por exemplo, alguns deputados argumentaram que as exigências sairão “muito caro” para os estados. O próprio relator diz que as regras são “duras”, embora “necessárias”.

Ainda na Câmara, está prevista para esta quarta (12) a apresentação do parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), sobre o projeto enviado pelo presidente Michel Temer que estabelece a reforma trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo governo no ano passado. Após o texto ter sido enviado ao Congresso, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir as propostas e, durante dois meses, o grupo promoveu debates sobre o tema.

O projeto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e que, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como “o acordado prevalece sobre o legislado”.

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

No EREM Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual) houve considerável aumento de casos de Covid-19. O dado só reforça o aumento no número de casos já aferido no país.

Segundo a professora e Diretora Edjane Gomes (foto), é feito um levantamento semanal. “Desde a semana passada temos registrado sintomas gripais. Com a realização dos testes verificamos aumento de casos”. Semana passada foram três professores positivados e quatro estudantes. Ontem, foram quatro professores e 22 estudantes. Para que se tenha uma ideia, hoje são 27 casos ativos entre estudantes e quatro professores.

As providências tomadas foram de isolamento e de suspensão de aulas nas turmas onde houve contaminação. “São doze turmas. Hoje só há quatro turmas com atividades.  Amanhã só teremos três”.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em locais fechados da administração pública municipal, estadual e federal presentes em Afogados da Ingazeira. A medida passa a valer, em caráter definitivo, já a partir da próxima quinta-feira (09/06).

Para Edjane, o uso das máscaras deveria voltar a ser adotado pela população. “As pessoas precisam retomar o cuidado com a máscara. Ainda é o instrumento que protege. As autoridades deveriam rever essa decisão de tomar a máscara em todos os ambientes”.

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.