Prefeito Sebastião Dias com um pé no PT e outro no PSB

Em conferência da Saúde, presidente Lula anunciou que valores serão pagos também para o décimo terceiro e retroativos a maio

Em declaração no encerramento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reverenciou os profissionais de enfermagem e afirmou que o governo vai garantir o pagamento do novo piso nacional da enfermagem no setor público, retroativo a maio e com garantia de décimo terceiro com os novos valores.

“Tem gente que acha que um salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro, mas a pessoa se esquece que, quando vai para o hospital, o médico faz a consulta, receita o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente no resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor”, declarou.

O pagamento será retroativo a maio porque é o mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo Governo Federal.

O presidente reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para universalizar o acesso aos serviços médicos e hospitalares e disse que as prioridades decididas nas conferências nacionais são determinantes para melhorar a qualidade desses serviços.

“Há 37 anos foi realizada a primeira conferência da saúde. Desde a primeira, elas têm determinado as melhorias na qualidade da saúde desse país. Todas as conquistas que temos são obra e trabalho de vocês que participam das conferências exigindo que as coisas melhorem”, disse, a um auditório lotado de profissionais de diferentes áreas da saúde do Brasil e do mundo.

PANDEMIA – Lula voltou a enfatizar a importância do SUS para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e disse que, não fosse a dedicação dos profissionais do Sistema Único, o número de mortes poderia ter sido maior.

“Não tem brasileiro ou brasileira de boa fé nesse país que não reconheça que graças a vocês, graças ao SUS, graças aos profissionais de saúde, a gente não chegou a um milhão de mortos ou mais.  Por mais que nosso querido SUS tenha sido criticado ao longo de décadas, a verdade é que não existe no planeta Terra nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um sistema de saúde da qualidade do sistema único desse país”, destacou, reafirmando seu compromisso com a luta contra as desigualdades e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Antes da fala do presidente, a ministra Nísia Trindade afirmou que o Governo Federal está alinhado na defesa intransigente do SUS e na melhoria dos serviços prestados na área de saúde, com uma agenda de inclusão e desenvolvimento do país, com equidade e respeito às diferenças dos povos.

“A agenda construída aqui é a agenda central do SUS. Nós vamos trabalhar para fortalecer a atenção primária, a atenção especializada, levar médicos onde mais precisa e levar equipes multiprofissionais. Reconstruir nosso complexo econômico da saúde para que o país tenha autonomia nas vacinas e nos equipamentos.”, disse.

O ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) destacou o fato de essa ser a primeira conferência nacional realizada no governo Lula, após uma interrupção de quatro anos da participação social nas decisões do governo. Segundo ele, os profissionais de Saúde estão abrindo a porta para uma série de outras conferências temáticas que vão acontecer pelo país. “Hoje está se escrevendo um capítulo importante da história desse país a várias mãos”, resumiu.

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE).

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, foi representado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e discutidos conceitos e aspectos jurídico-penais ligados ao tema. Ações coordenadas entre os órgãos de controle e técnicas de investigação, além de medidas preventivas aos ilícitos, também foram discutidas com os participantes. “O momento serviu para promover o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de repressão à criminalidade, mas, principalmente, para fortalecer a integração e a imagem das instituições de controle dos gastos públicos”, informou Germana Laureano.

O curso reuniu participantes do MPPE, magistrados; analistas e auditores da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Contas e Receita Federal; além de advogados da União, defensores públicos, delegados e agentes de polícia.

Origem – O PNLD foi instituído em 2004 como resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O objetivo é possibilitar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O programa busca explorar iniciativas que levem ao combate integrado e racional destes crimes, criando um grupo de discussão destinado à prevenção e enfrentamento.

Do Estadão Conteúdo

O Brasil terminou 2019 bem e a maioria da população percebe o País melhor, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista na tarde desta terça-feira, 24, ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que “a maioria da população sentiu que está melhor do que no passado”.

Citando a queda da taxa Selic para o mínimo histórico de 4,5%, o presidente destacou que o governo pagará menos juros da dívida. “Nós pagamos por ano em torno de R$ 400 bilhões de juros. Vamos pagar agora R$ 110 bilhões a menos”, detalhou, atribuindo feitos na área econômica ao trabalho da equipe comandada por Paulo Guedes. O risco Brasil, ressaltou, está em recuperação.

“Resolvemos essa semana a questão do aço no Brasil; Trump iria sobretaxar, mas conversei com ele por telefone e resolvemos a questão”, citou.

Ao comentar prioridades para o Brasil em 2020, disse que a reforma administrativa é muito importante. Além disso, continuar fazendo comércio com o mundo todo é fundamental, destacando que em janeiro viaja para a Índia. “Vamos assinar muitos acordos, alguns contratos.”

Ele falou também sobre preços. “Sei que a carne está cara”, afirmou, prevendo que daqui a três ou quatro meses se normalize o mercado. “Os combustíveis estão muito altos. Na ponta da linha, vendedor às vezes abusa”, pontuou.

O presidente destacou também a abertura do comércio de gás da Argentina para o Brasil e citou ainda potencial do Rio Grande do Norte na área. “Agora, a Bolívia trocou o governo, agora não é mais um socialista, e vamos ter eleição em janeiro e ao que tudo indica não vai ser um socialista, e vamos ampliar a nossa compra de gás da Bolívia”, acrescentou.

Bolsonaro lembrou que “aprovamos reforma da Previdência, salgada, mas tínhamos que aprová-la se não o Brasil ia quebrar”. Citou ainda a aprovação da lei da Liberdade Econômica. Segundo o presidente, o projeto do Código de Trânsito será aprovado em fevereiro ou março. “Temos tido retorno do Parlamento. O Parlamento em parte tem nos ajudado bastante”, afirmou.

Sobre o projeto de transformar a Baía de Angra “numa Cancún”, mais aberta ao turismo de massa, disse que a ideia precisa passar pelo Congresso, porque revogaria decreto ambiental. “Se estivesse na Espanha, a Baía de Angra faturaria bilhões de dólares com turismo.”

“Terminamos o ano sem uma denúncia de corrupção em nosso governo. Fizemos o possível para que velhas práticas não voltassem”, disse. O governo, de acordo com o presidente, “respeita a família” e “honra seus militares”. “É um governo que fala em Deus”, acrescentou. A intenção, ainda segundo ele, é entregar um governo “a quem me suceder bem melhor do que aquele que eu recebi em janeiro deste ano”.

Caged

Na avaliação do presidente, o melhor programa social é o emprego. “Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) vão bater agora em dezembro a criação de 1 milhão de empregos no Brasil, agora estamos pouco abaixo de 13 milhões de desempregados no Brasil. Falta muita coisa ainda”, admitiu, pontuando que houve reversão de tendência.

Bolsonaro também reconheceu que há problemas na Educação, ainda. “Vamos ter que melhorar”, afirmou. Ele, contudo, evitou responder sobre reforma ministerial e permanência do  ministro da Educação, Abraham Weintraub, no cargo. “No momento, não tem ninguém previsto para sair.”

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

Agência Brasil – Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou no maior nível desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,166, com alta de R$ 0,061 (1,47%). O recorde anterior tinha sido registrado em 23 de setembro (R$ 4,146).

A moeda operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h30, chegou a ser vendido a R$ 4,172. Nas horas seguintes, a alta desacelerou, mas a cotação voltou a disparar depois das 16h. A divisa acumula alta de 5,5% em 2016.

O dólar subiu no dia seguinte à decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa Selic – juros básicos da economia – em 14,25% ao ano. Juros menos altos deixam de atrair capitais financeiros para o país, pressionando para cima a cotação do dólar.

O câmbio também foi afetado por fatores externos. A Bolsa de Xangai caiu 3,23%, no menor nível desde dezembro de 2014. A desaceleração da China tem afetado o mercado global, apesar de o governo do país ter anunciado a injeção de 600 bilhões de yuans na segunda maior economia do planeta.

No ano passado, o país asiático cresceu 6,9%, a menor expansão dos últimos 25 anos. A instabilidade na economia chinesa afeta países exportadores de commodities – matérias-primas com cotação internacional – como o Brasil. A redução da demanda por produtos como ferro e soja barateia as exportações brasileiras. Com menos dólares do comércio internacional entrando no país, a cotação sobe.

Na Bolsa de Valores, o dia foi de leve recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta quinta-feira com alta de 0,51 aos 37.837 pontos. As ações da Petrobras, que ontem (20), fecharam no menor nível em 13 anos, subiram. Os papéis preferenciais, que dão preferência à distribuição de dividendos, fecharam em R$ 4,52, com alta de 1,81%. As ações ordinárias, que dão direito a voto na assembleia de acionistas, encerraram em R$ 6,75, com alta de 6,33%.