Prefeito Sebastião Dias com um pé no PT e outro no PSB

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.

A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos: Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

“A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação”, opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

“Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado”, esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. “Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso.”

O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), formado por entidades da sociedade civil organizada, instituições governamentais e Ministério Público, vem a público repudiar o Projeto de Lei PL-3200/2015, da Câmara dos Deputados, que substitui a expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários”, pelas razões a seguir expostas:

1) A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno com a substituição por expressão mais branda, realçando a ideia de medidas sanitárias na defesa dos vegetais.

2) A proposta de alteração legislativa evidencia finalidade de greenwashing, técnica empregada em discursos, anúncios, ações, propagandas e outras estratégias para parecer ecologicamente correto, verde, sustentável, ambientalmente amigável, com a intenção oculta de esconder os seus efeitos negativos ao meio ambiente. Isso ofende o direito à informação, à transparência e à segurança alimentar, e poderá induzir o consumidor a falsas conclusões sobre o produto e a nocividade a ele inerente.

3) O PL-3200/2015 constitui flagrante retrocesso ao suprimir a competência dos Estados e dos Municípios para legislar mais restritivamente em questões ambientais, de saúde e agronômicas, já que, a teor do seu art. 26, § 2º, os “Estados e o Distrito Federal não poderão restringir o alcance do registro federal, a menos que seja para atender uma particularidade regional devidamente justificada”.

4) Também se visualiza retrocesso no enfraquecimento do controle dos agrotóxicos pelo Poder Público, face à concentração de poderes na Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) – estrutura integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e retirada de atribuições do IBAMA (meio ambiente), da ANVISA (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização.

5) O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), assim, repudia o PL-3200/2015 e convida toda a sociedade pernambucana para integrar-se ao debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, de modo a fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente ante os males causados pelo uso de agrotóxicos, produtos afins e transgênicos.

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada hoje.

Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã de hoje, novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou, hoje, à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.

O rádio me salvou

Ainda sob efeito do cansaço físico e mental,  totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste,  evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento.

Durante esses três dias, não foram poucos os que disseram se emocionar junto comigo,  nos sete minutos em que busquei resumir uma vida de alguém salvo por esse veículo maravilhoso. Como disse,  só posso entender tanta coisa maravilhosa acontecendo na minha trajetória como propósito,  para dizer ao país a importância e papel transformador do rádio,  do lado de dentro e do lado de fora. Segue nossa fala:

A sucessão de fatos que se impuseram desde a primeira eleição dessa Diretoria, em maio de 2019, explica esse importante momento para a radiodifusão de Pernambuco e do Nordeste, celebrando aqui a abertura do Fala Norte Nordeste 2024.

O evento, que está de volta após um hiato por conta da pandemia, nasceu aqui em Recife, e volta à sua cidade de origem depois de duas exitosas edições em Fortaleza.

Aliás, esse momento não poderia ser mais simbólico para a radiodifusão brasileira, pois traz à discussão a importância que tem o rádio no interior do Brasil.

Pela primeira vez desde foi fundada, a ASSERPE é representada por um presidente cuja emissora é de uma cidade com menos de 50 mil habitantes, no interior do Nordeste do Brasil. Também é uma realidade incomum se comparada a dos demais presidentes de associações estaduais no Brasil.

E se eu estou aqui agora é para testemunhar a força no rádio nas pequenas e médias cidades brasileiras, além do já conhecido impacto nos grandes centros e regiões metropolitanas.

Peço licença a todos e a todas, mas é impossível não falar na primeira pessoa, para atestar uma das minhas definições sobre o rádio: ele salva pessoas do lado de dentro e do lado de fora do aparelho.

Foi o rádio que me deu identidade e dignidade, a partir dos 16 anos, ainda no vão afetivo de quem perdera o pai aos catorze anos, sendo um jovem pobre, em uma comunidade pobre na sua Afogados da Ingazeira.

Envovido com movimentos e causas populares, com visão de mundo, mas sem saber o que o futuro lhe reservara.

Só o modelo de comunicação exercido pela emissora pioneira do sertão pernambucano, a Rádio Pajeú de Educação Popular, poderia dar voz a alguém como eu. e deu. Deu muito mais, me deu empoderamento social, de fala e de defesa da sociedade. Foi como se ela, a sociedade, determinasse: “é importante que você ocupe esse lugar em nosso nome”.

Do microfone, veio a gestão da Rádio Pajeú, que, juntamente com a ASSERPE, devo concluir no próximo ano.

Essa emissora me ensinou que jornalismo, rádio, TV e suas multi possibilidades, a gente tem sempre que fazer com um olhar voltado para o que anseia a população. É ela que deve ditar nossa condução, nossa caminhada, porque nossa voz, em primeiro lugar deve ser a sua voz. Os agentes públicos, políticos, devem ter seu espaço, mas no modelo de comunicação que aprendi a seguir: sempre no sentido de que respondam através dos nossos veículos o que demanda a sociedade.

Por isso, na minha região, esse modelo é tão respeitado. sou testemunha de muitos avanços sociais, que fazem desse pedaço do sertão um oasis de desenvolvimento na saúde, na segurança hídrica, no desenvolvimento humano.

Quando o rádio cumpre seu papel, ele é determinante na vida das sociedades em sua volta. Posso provar que esse protagonismo atrai parcerias, públicas e privadas, que não contaminam sua independência editorial.

O rádio tem que ser de verdade um instrumento social. Aliás, quando não o é, a sociedade percebe. Ninguém mente no rádio sem que a sociedade perceba. Não à tôa, na minha cidade, à Fundação que gere a Rádio Pajeú, graças à sua força, mantém um cinema em pleno funcionamento, e um Museu do Rádio, único do gênero em Pernambuco, em uma cidade de 40 mil habitantes.

Na minha região e em tantas no interior desse pais, o rádio significa muitas vezes o limiar entre o direito e a negativa, entre a cidadania e o descaso, entre o acesso e o veto, entre nascer e morrer, isso, entre a vida e a morte.

Imagine pessoas simples, nas comunidades mais distantes desse país, na busca desses direitos, com a certeza de que alcançá-los ou não depende da tentativa de fazer-se ouvir: “se minha voz chegar à rádio, estarei salvo”.

Eu vivi muitas vezes a experiência de ouvir relatos assim. Eu ouvi no rádio, e ele salvou o mundo na minha região e em tantas outras regiões desse país. 

Claro, o homem é objeto do meio. Falar do meu amor pelo rádio não exclui minha obrigação institucional e, principalmente, convicção apaixonada, sobre o papel da TV aberta nesse país.

Daí porque nos empenhamos tanto em projetos como a digitalização do sinal da TV em Pernambuco, com participação no grupo de trabalho que atuou junto a outras entidades e prefeituras, para dar celeridade ao processo.

A luta agora, em parceria com a ABERT, é para que essa modernização alcance 100% do estado e do país.

As discussões tambem avançam sobre a nova TV do futuro, a 3.0. Teremos por aqui um brilhante painel sobre o tema e ainda discutiremos outras questões sobre a evolução desse veículo fantástico, presente em mais de 75 milhões de lares brasileiros.

O Fala Norte Nordeste é a conclusão de um exitoso ciclo de quase seis anos de gestão à frente da ASSERPE, em diálogo permanente com a Diretoria, as associações estaduais da região e a ABERT, que hoje celebra aqui os seus 62 anos de defesa indispensável da radiodifusão brasileira.

Aproveito para parabenizar a gestão do presidente Flávio Lara e toda a sua diretoria, pelo olhar equilibrado e respeitoso com a região, reconhecendo o papel do Nordeste como eixo determinante nas grandes decisões nacionais do meio.

Como em todo ciclo, cabe um registro daqueles que foram nos deixando ao longo dessa caminhada. Houve perdas pessoais e institucionais irreparáveis. Muita gente boa que torceu e vibrou conosco, mas, infelizmente, não está mais aqui.

Quero registrar especialmente duas em nome das demais.

Primeiro, o Deputado Estadual José Patriota, falecido em setembro, que, por ser da minha cidade – bem como por seu poder de liderança e articulação – foi ponte para a construção de parte das parcerias institucionais que ajudaram a moldar esse evento.

Patriota, que também ocupou microfones na Rádio Pajeú, sabia como ninguém o poder da radiodifusão na formação política e cultural de um povo.

Também a Cléo Nicéas, o presidente que me antecedeu, e que, na contramão da razão e da lógica, foi buscar para a sua sucessão apoiar um sertanejo com pouco mais de 40 anos, a 400 quilômetros de Recife, por quem juntamente com a diretoria eleita, brigou e defendeu até a concretização do que ele idealizava para a asserpe, entidade que ajudou a fundar com o querido Vicente Jorge.

Cléo, que batiza um importante prêmio esta manhã, costumava dizer que tinha saudades do futuro, porque não estaria lá. Agora, nós que seguimos com tanta saudade dele, entendemos o sentido da frase. Muito obrigado, Cléo! Esse Congresso também é seu, pois aprendi que confiança e amizade a gente não tem como pagar. A gente busca honrar. E eu busquei honrar sua memória em cada minuto conduzindo essa Associação juntamente com os demais membros da diretoria!

Aproveito também para agradecer aos parceiros institucionais: Banco do Nordeste, Alepe, Prefeitura do Recife e Governo de Pernambuco, através da Copergás, e Suape!

Agradeço ainda à Newcon, ao Escritório de Mídia, funcionários da Asserpe, Sertepe e demais colaboradores engajados nesse evento. Eu em nome do meio só tinha um sonho: vocês o fizeram acontecer!

Viva a radiodifusão de Pernambuco e do Brasil, das pequenas às grandes cidades! Viva o rádio e a TV do Norte, do Nordeste e do Brasil! Viva o Fala Norte Nordeste 2024!

Viva o Sertão

Além de um presidente sertanejo,  o Fala Norte Nordeste teve talentos como Juliana Lima,  Anderson Tennens,  Carlos Britto,  Cláudio Gomes, Diego Gomes, Wallyson Ricardo, Pepeu Acioly e muito mais!

No coração do povo

A Rádio Pajeú foi a emissora com mais horas ao vivo direto do Fala Norte Nordeste,  inclusive batendo veículos peso pesado como CBN Recife e Cultura do Nordeste. O trabalho teve coordenação técnica de Paulo André de Souza, Tito Barbosa,  e Gerência Geral de Alyson Nascimento, com uma grande equipe.

Cadê

Depois de Fredson Brito (São José do Egito) começar a anunciar o Secretariado,  todo mundo espera por Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Sandrinho Palmeira (Afogados), Pollyana Abreu (Sertânia) e Flávio Marques (Tabira).

Estratégia

Luciano e Miguel Duque comemoraram a obra de interligação do bairro Vila Bela ao Vanete Almeida, agradecendo a Raquel Lyra. A estratégia é colar definitivamente na governadora,  sob expectativa de que Márcia Conrado não tenha argumento político diante da necessária fidelidade ao PT, de repetir 2022.

Ainda é cedo

Detalhe é que Márcia também registrou a ação,  agradecendo a Raquel Lyra,  Fernando Monteiro e ao presidente Lula. Juntos, mostramos que a força do trabalho transforma vidas!

Bola da vez

Em entrevista ao Broadcast Político do Estadão, Carlos Siqueira, presidente  nacional do PSB,  destacou a necessidade de a esquerda se atualizar e oferecer um projeto nacional de desenvolvimento que dialogue com o presente e o futuro do Brasil. Durante a conversa, ele exaltou o trabalho de João Campos, prefeito do Recife, como “exemplo de renovação e competência na política brasileira”. E cravou: ““João Campos é, sem dúvida, a próxima liderança nacional.”

Frase da semana:

“Não há jornalismo sem promover justiça”.

Do jornalista Roberto Cabrini, no painel de encerramento do Fala Norte Nordeste.

O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016.

As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são  destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado.

O deputado  entregou as solicitações  pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB).

“Vamos em frente, na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco”, destacou o parlamentar.