Prefeito Patriota inaugura hoje a Unidade Básica de Saúde do São Braz

O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique, participou nesta quinta-feira (30), da 1ª Reunião Presencial da Diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Pernambuco (Coegemas/PE).

O encontro foi realizado no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEAS) no Recife e discutiu a “Análise da Conjuntura da Assistência Social no Cenário Atual” e o “Papel e Pauta de Lutas do Coegemas”. No final foram feitos os encaminhamentos das demandas dos Gestores Municipais.

Paulo Henrique foi eleito Diretor Regional do Sertão do Moxotó em abril deste ano, na nova Diretoria Coegemas/PE para o biênio 2021-2023. É a primeira vez que o município de Sertânia compõe a direção do Colegiado.

A reunião foi coordenada pela presidente do Coegemas, Ana Rita Suassuna, que é Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, com participação da vice-presidente Regional Nordeste, Penélope Regina, do vice-presidente, Mallon Aragão e membros da Executiva de todas as regiões do Estado.

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla afere que o atual prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca, mantém liderança na corrida sucessória do município.

A pesquisa foi realizada dias 24 e 25 de novembro com 250 entrevistados.

De acordo com os números, Manuca bateria seus principais adversários.

Na pesquisa estimulada, aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor, Manuca teria 56% dos votos contra 28% do Presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto de Belchior.

Quando o adversário é Marcílio Ferraz, Manuca tem 59,2% contra 28,4% do opositor. Já se o nome da oposição for Cristiano Lira, Manuca chega a  69,2% contra 17,2%.

No critério rejeição, diz o Instituto, o nome com maior percentual é Cristiano lira (63,2%), seguido de Gilberto de Belchior (50%), Marcílio Ferraz( 47,2%) e Manuca de Zé do Povo (22,4%).

Gestão: quando vai avaliar a gestão, 67,9% diz aprovar o governo, contra 20,4% que desaprovam e 12% que não sabem ou não opinaram. Na classificação de gestão, 13,6% dizem que o governo é ótimo, 37,2% que é bom, 31,2% acham regular 4,8% ruim e 10,4% péssimo. Apenas 2,8% não opinaram.

Sr. Nill Júnior,

Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado do teor da liminar.

A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do Município de São José do Egito, subscrita por Dr. Rênio, não é um ato de ofício do Ministério dos Esportes ( com o qual foi celebrado o convenio), ou do Ministério Público Federal, revestindo-se de um ato de caráter político da atual gestão, com apelo de um dia conseguir tornar Dr. Romério inelegível.

Quando tiver ciência formal do teor da ação proposta pela prefeitura e da liminar concedida se tomará as devidas providências para elucidar os fatos.

É válido lembrar que a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições.

Conseguido na gestão de Romério Guimarães o evento foi realizado para entretenimento e laser do povo de São José do Egito e será analisado pelos órgãos de fiscalização competentes – não será uma ação judicial, com escopo político que vai desconstruir a imagem e a postura de honestidade e probidade de Romério Guimarães.

Que no processo se venha a oportunidade da defesa, justiça sendo feita há de se provar a honestidade do ex-prefeito.

Assessoria de imprensa de Romério Guimarães.

PRIMEIRA MÃO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, recurso da Prefeitura de Serra Talhada sobre a natureza jurídica do Colégio de Aplicação da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (CAFAFOPST), ligado à Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET).

O caso foi analisado no Processo nº 23100870-3RO004, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e diz respeito a auditoria especial sobre a classificação institucional da escola e a aplicação do piso nacional do magistério no exercício de 2025.

Segundo o Acórdão T.C. nº 369/2026, o TCE reafirmou que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a natureza das instituições de ensino é definida pelo ente que as cria, mantém e administra. Como o Colégio de Aplicação integra a estrutura da AESET, uma autarquia municipal de direito público, ele deve ser considerado estabelecimento de ensino público, e não privado.

O Tribunal apontou que a autodeclaração da escola como privada no Censo Escolar é incompatível com sua natureza jurídica e pode gerar impactos administrativos e financeiros, como distorções na contabilização de matrículas para fins de financiamento da educação e no regime jurídico aplicado aos profissionais.

O Acórdão também destaca que:

• declarações lançadas em sistemas oficiais de informação são atos administrativos sujeitos ao controle de legalidade pelos Tribunais de Contas;
• a aplicação do piso salarial nacional do magistério aos profissionais da educação básica vinculados a instituições públicas deve seguir a Lei nº 11.738/2008;
• no caso concreto, embora tenham sido constatadas irregularidades administrativas, não se verificou gravidade suficiente para aplicação de sanções pessoais aos gestores, sendo adequada a manutenção das contas com ressalvas.

O TCE ainda reforçou o caráter mandamental das medidas determinadas anteriormente, como:

• a retificação do cadastro do Colégio de Aplicação junto aos órgãos educacionais competentes;
• o acompanhamento da controvérsia constitucional sobre o piso nacional do magistério;
• ressaltando que tais providências não são meras recomendações, mas determinações que visam corrigir irregularidades em curso e seus efeitos, nos termos da Resolução TC nº 236/2024.

Ao final, o Tribunal decidiu conhecer o Recurso Ordinário, mas negar-lhe provimento, mantendo o entendimento da auditoria especial e as determinações impostas à Prefeitura de Serra Talhada e à AESET.

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.

 Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do DER/PE, vistoriaram as rodovias estaduais que cortam Afogados (PE-292, PE-320 e PE-348) ao lado da secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

O objetivo foi analisar “in loco” a viabilidade das lombadas para a consequente elaboração de projetos de segurança viária para as Rodovias Estaduais.

Foram realizadas visitas em trechos com registros frequentes de sinistros, a exemplo da área próxima à comunidade rural da Gangorra, trechos próximos ao Bar de Antonio Chico e ao Hospital Regional Emília Câmara.

Foi solicitado a melhoria da sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade para garantir a segurança de condutores e pedestres, buscando a redução do número de vítimas fatais decorrentes de sinistros.

“A Prefeitura vai buscar todas as parcerias possíveis e necessárias para que possamos melhorar o trânsito e a mobilidade no município, seja na área urbana, seja na área rural, seja nas Rodovias Estaduais que cruzam o nosso município,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.