Chuva nos sertões do Pajeú e Moxotó

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Segundo Prefeitura, comprovante divulgado por João de Maria não comprova pagamento do mês de novembro de 2021 

O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, disse em nota, que está sendo atacado injustamente pelo prefeito da cidade, Evandro Valadares, que o acusa de não ter pagado o valor do INSS recebido e ainda afirma que o montante teria sido descontado do FPM da Prefeitura Municipal. 

“O que houve foi um erro que já foi corrigido, sem nenhum prejuízo ao erário público”, afirmou o presidente da Câmara de SJE.  

Ainda de acordo com João de Maria, a Contabilidade Pública da Câmara dos Vereadores reuniu os documentos para comprovar o pagamento, não havendo mais motivos para celeuma. “Tivemos apenas um equívoco em relação ao mês, mas isso foi corrigido”, reafirma. Veja aqui o documento da contabilidade.

“Os aliados de João de Maria saem em sua defesa e entendem o episódio como mais uma perseguição política, isso porque o vereador e presidente do legislativo não estaria aprovando matérias de interesse do executivo municipal. Tal motivo provocou a ira do prefeito que propagou falsas informações na tentativa de macular a imagem de João de Maria”, afirma a nota.

Versão da Prefeitura – A prefeitura de São José do Egito, através da assessoria de comunicação, reafirmou que o presidente da Câmara de vereadores não pagou o INSS recolhido dos servidores e com isso os valores foram descontados diretamente na conta da Prefeitura.

Segundo a nota, João de Maria não teria pago o INSS vencido em 20/12/2021, cuja competência fazia referência ao mês 11/21, no valor de R$ 29 mil.

A Prefeitura disse que o comprovante apresentado por João de Maria, no valor de R$41 mil, datado de 20/10/21, referente a competência 10/2021, “não comprova que pagou a competência 11/2021 que venceu em 20/11/2021 no valor de 29.367,72”. Portanto, a celeuma continua.

“Foi um verdadeiro calote, João de Maria recebeu durante o ano quase R$ 3 milhões e deixou vários débitos, não pagou o INSS e temos mais 2 denúncias já em tramitação no Tribunal de Contas, gravíssimas contra o presidente, que poderá ensejar sua cassação e até prisão”, afirmou o departamento jurídico.

A prefeitura apresentou extrato da receita federal que comprova os débitos em aberto da câmara municipal em 20/12/2021.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará às 12 horas desta sexta-feira (28), algumas lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados das principais rodovias durante o feriadão de Ano Novo.

São elas: PE-024, nos quilômetros 1,3, 1,4, 2,56 e 2,6, na Praia do Paiva; PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma; PE-060, no km 16,63, em Ipojuca; e BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado. Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5 horas da próxima quarta-feira (2).

O objetivo da ação é proporcionar mais fluidez ao trânsito nessas rodovias, minimizando os transtornos dos congestionamentos, melhorando a mobilidade das pessoas na ida e na volta pra casa.

“Estaremos com nossas equipes intensificando a fiscalização nas rodovias para coibir irregularidades e garantir mais segurança aos usuários, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito”, ressaltou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Erwin Rommel.

Comentando pela primeira vez a Pesquisa Múltipla que lhe concedeu uma aprovação de 68%, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter ficado feliz com a boa avaliação.

“Num período difícil, sem ajuda dos Governos Estadual e Federal, atingir 68% de aprovação é muito bom”.

Lino disse que na Saúde o seu governo atingiu todas as metas. Na educação o IDEB está entre os melhores do Pajeú. Também destacou pagamento de servidores e fornecedores rigorosamente em dia, despesa com pessoal dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Provocado a tratar de sucessão municipal, o Prefeito de Ingazeira disse ter duas certezas: a primeira é que se a PEC do Deputado Rogério Peninha (MDB/SC) unificando as eleições para 2022 for aprovada, com mais dois anos de mandato não disputará reeleição, pois ela deixará de existir.

Lino não descartou entretanto enfrentar as urnas em 2020. A segunda certeza de Lino é de união com o ex-prefeito Luciano Torres (PSB). “Se disputar a reeleição, tenho certeza do apoio de Luciano”. Se o candidato do grupo for ele, terá o meu apoio, concluiu o prefeito.A fala foi, digamos, um pouco diferente do que disse o ex-prefeito, que já dá como certa sua candidatura  à reeleição com apoio de Lino.

Foram identificadas as vítimas fatais do grave acidente na noite deste domingo (5) por volta das sete da noite nas imediações da ponte do Riacho Seco, no quilômetro 275 da BR-232.

Foi nas proximidades do povoado de Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia.  Os veículos envolvidos eram um Chevette placa KFU-2602 e um Gol placa MYA 8801.

O Chevete estava sendo conduzido por José Marcos de Melo Silva, 30 anos e o Gol, por Júlio César Gomes da Silva, 23 anos de idade. Ambos faleceram no local.

A PRF informou em nota que socorreu Railane Batista da Silva, esposa do condutor do Gol para o hospital Regional de Arcoverde.  No Chevette estava apenas o motorista.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e o IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso. O choque foi frontal, em área de faixa contínua. Um dos veículos invadiu a mão contrária.