Prefeito Lino destaca festa de Ingazeira e considera normal saída de vereador

O secretário estadual de Transportes em exercício, Antônio Júnior, retirou-se de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que debateria, nesta terça (13), ações para a recuperação de estradas que dão acesso a municípios onde há produção rural.

O gestor afirmou que se sentiu “desrespeitado” por alguns deputados da Comissão de Agricultura, promotora do encontro, que reclamaram da ausência do titular da pasta, Sebastião Oliveira.

Antes de iniciar a reunião, os parlamentares discutiam a possibilidade de cancelar o evento, quando Antônio Júnior pediu a palavra. “Senti que os deputados não querem respostas da secretaria, mas do secretário. Eu me senti desrespeitado, como também a minha equipe, e por isso vamos nos retirar”, anunciou ele, na ocasião, deixando o auditório em seguida.

O presidente da Comissão, Claudiano Martins Filho (PP), decidiu suspender a reunião, lembrando que irá reiterar a convocação ao secretário Sebastião Oliveira para a próxima terça (20). “As estradas estão numa situação de calamidade. Eu, pessoalmente, tento marcar uma audiência há mais de ano com o secretário e não sou recebido. Sequer minhas ligações são atendidas”, reclamou.

Vice-líder do Governo na Assembleia, Rodrigo Novaes (PSD) afirmou que a postura do substituto de Oliveira reflete “a arrogância do chefe”. O deputado havia declarado, antes da saída do secretário em exercício, que as ações da secretaria estão sendo conduzidas por parâmetros políticos. “É uma vergonha. Só está havendo investimentos onde Sebastião Oliveira tem votos”, pontuou.

Já Henrique Queiroz (PR) observou que os representantes da pasta não foram convidados para uma sabatina. “Acho que Rodrigo Novaes se precipitou em falar sobre o comportamento do secretário, quando, na verdade, o objetivo da reunião era  tratar de esclarecimentos técnicos”, ponderou.

Rogério Leão(PR) lembrou que outros secretários de Estado também não encontram espaço na agenda para os deputados. “Se usarmos esse critério, devemos convocar outras secretarias, como a de Agricultura, a de Governo e a de Educação”, salientou.

Augusto César (PTB), que já havia reclamado da qualidade do material usado nas reformas de estradas no Sertão, considerou que a retirada foi “uma demonstração de fraqueza, de falta de respeito com esta Casa e de inexistência de argumentos para discutir”. Socorro Pimentel (PSL), que registrou estar há anos tentando uma reunião com Sebastião Oliveira, lamentou “a prepotência do secretário em exercício”.

O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, promovido pela Fundação Cabras de Lampião, ocorrerá em Serra Talhada entre os dias 25 e 29 de julho. O evento, que recorda os 80 anos da morte de Lampião, o cangaceiro mais famoso, é gratuito e aberto ao público

No próximo dia 28 de julho, completam-se 80 anos da morte de Virgulino Ferreira – o cangaceiro Lampião. Para recordar a data histórica, a Fundação Cabras de Lampião traz muitas novidades no “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, que tem início no próximo dia 25 de julho e segue até o dia 29 do mesmo mês, na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, terra onde Lampião nasceu. O evento vai reunir grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas, historiadores e pesquisadores do cangaço. Nele, também serão promovidos pontos de cultura e feira de artesanatos, tudo para celebrar a cultura de raiz. A proposta é integrar música, teatro, dança, fotografia, cultura popular, literatura, artesanato e gastronomia.

Durante a programação do Tributo a Virgolino, haverá apresentações musicais com trios e grupos de forró pé de serra, danças populares, área de alimentação com comidas típicas da região, além da realização da celebração do cangaço, um momento em que todos os grupos e artistas convidados se reúnem para afirmarem a importância do Cangaço na identidade cultural do povo sertanejo. Além disso, na ocasião, será realizado o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”. As atividades ocorrerão na Estação do Forró, na Área de Alimentação da Feira Livre, dentro das escolas, no Museu do Cangaço e no Sítio Passagem das Pedras – localidade onde nasceu Lampião, utilizando-se diversos espaços e palcos paralelos.

Massacre de Angico – A Morte de Lampião – Trata-se do maior espetáculo teatral ao ar livre dos sertões. Com 120 atores e técnicos, conta a história de Lampião, mesclando acontecimentos reais com o imaginário popular e o folclore. A proposta é fomentar as artes cênicas na região do sertão nordestino, bem como a geração de emprego e renda para as cidades circunvizinhas e incentivar o turismo e a cultura local. A fórmula é estimular o conhecimento da história, promovendo a autoestima, valorizando profissionais do teatro, envolvendo artistas e técnicos da região e do estado. A apresentação acontecerá em espaço aberto e não haverá venda de ingressos.

O projeto “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço” conta com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria de Cultura de Serra Talhada e Governo de Pernambuco, e ainda com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura de Serra Talhada; Sesc/PE e comerciantes locais.

Obra sobre Lampião é lançada no Museu Cais do Sertão

No Estado, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de pessoas do sexo feminino. Entre eles estão: Carnaíba, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada e Sertânia

Embora esteja inserido numa região ainda considerada com tradições machistas, Pernambuco está reduzindo a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, ocupando o primeiro lugar no Nordeste no saldo de contratação de mulheres. 

No acumulado de janeiro a novembro do ano passado, o número de pessoas do sexo feminino passou a representar 42,09% dos postos de trabalho com carteira assinada. 

Em segundo lugar vem o Ceará (41,2%), seguido da Paraíba (39,68%). Os dados são do Novo CAGED. Houve um saldo de admissões de 54.503 homens contra 39.622 de mulheres até novembro de 2021 em Pernambuco.

No Estado, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de mulheres. Curiosamente, 14 estão no Sertão, 10 no Agreste, quatro na Região Metropolitana do Recife e três na Mata Sul. 

Na prática, na região sertaneja, caracterizada pelo clima semiárido, pela vegetação de caatinga, irregularidades nas distribuições de chuvas, solos secos e temperaturas elevadas, as mulheres estão se destacando profissionalmente.

Os municípios que mais se destacam na admissão de mulheres, em termos quantitativos, são, por ordem alfabética, Abreu e Lima, Águas Belas, Altinho, Araripina, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carnaíba, Catende, Cupira, Dormentes, Escada, Ibimirim, Ibirajuba, Itapissuma, Jaqueira, Olinda, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Riacho das Almas, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita e Sertânia.

Na Região Metropolitana, o município que mais se destaca no reconhecimento às mulheres no mercado de trabalho é Olinda. (Veja o quadro abaixo). No Sertão, o destaque é Petrolina. No Agreste, Bonito sai na frente, enquanto na Mata Sul, a cidade que mais contratou pessoas do sexo feminino foi Escada.

“É muito importante que a desigualdade no mercado de trabalho em Pernambuco esteja sendo reduzida. Fico feliz por Pernambuco estar nesta vanguarda, porque o emprego dá mais autoestima e independência à mulher e, segundo muitos estudos, é mais fácil libertá-la de relacionamentos abusivos. Reduzir as desigualdades é missão de todos nós”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Encaminhada pela Agência do Trabalho da Rua da Aurora, Aurenice Ferreira Chaves, 37 anos, conseguiu um emprego no call center de um grande centro de diagnóstico pernambucano em novembro do ano passado, depois de passar três anos desempregada. 

Ela conseguiu se reinserir no mercado de trabalho mudando de área, adotando a flexibilização. Antes, trabalhava no aeroporto como despachante de carga aérea para o exterior. 

“O trabalho para a mulher faz com que ela se sinta mais valorizada, porque ela pode honrar os seus pagamentos e dar uma vida melhor à sua família, ao seu filho, se tiver. Para mim, foi um ponto de partida para levantar a autoestima. Eu estava em casa, já fazia três anos de desempregada e, graças a Deus, eu consegui esse emprego. Deu tudo certo. Estou trabalhando. Estou dando a volta por cima, devido a essa pandemia, estou me erguendo e vou continuar lutando para melhorar sempre”, disse.   

RANKING DOS ESTADOS DO NORDESTE

Percentual de contratação de mulheres

Pernambuco – 42,9%

Paraíba – 39,68%

Rio Grande do Norte – 39,24%

Maranhão – 38,94%

Bahia – 37,74%4

Alagoas – 35,66%

Piauí – 31,92%

Sergipe – 28,93%

Com a nova Legislação, a Controladoria-Geral do Estado poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08.01), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado(SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos.

O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A partir de agora, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando sempre que necessário as devidas penalidades.

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei Estadual Anticorrupção fortalece ainda ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social.

A execução do trabalho com base na Lei Anticorrupção vai contar com o apoio dos demais órgãos do Poder Executivo, sobretudo das comissões de licitação. Um canal estadual de denúncias anticorrupção foi estabelecido, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações que serão repassadas à SCGE.

A Lei Anticorrupção, elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, entre elas a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisão condenatória. Outro destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e no fomento de ações educativas voltadas à temática anticorrupção.

Clebel Cordeiro foi condenado por invasão de terras da União e furto de água do Rio São Francisco

O ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, foi condenado pela Justiça Federal a um ano de prisão por furto de água do Rio São Francisco e seis meses por invasão de terras da União. 

Contudo, o juiz converteu a pena em prestação de serviços comunitários e pagamento de 10 salários-mínimos a entidade com destinação social, bem como 100 salários-mínimos pelos danos causados. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, as investigações comprovaram que o empresário substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão responsável pela administração das obras da Transposição do Rio São Francisco, além de ocupar irregularmente cerca de 2,3 hectares da União.

“O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, integrante do sistema de transposição, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do então prefeito”, afirma o MPF, acrescentando que Clebel desmatou uma área de preservação permanente em torno do reservatório para instalar bomba elétrica.

O MPF recorreu ao TRF-5 para que o ex-prefeito também seja condenado pelo dano da área de preservação permanente e para que a pena pelo furto de água do São Francisco seja aumentada. Clebel também pode recorrer da condenação.