Prefeito inaugura base descentralizada do Samu em Carnaíba

Em Boletim emitido na noite desta segunda-feira, 18 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou mais um caso de Covid-19 em Tabira.

O paciente tem 54 anos e reside no bairro Juliana Dantas Pires. Ele deu entrada no dia 10 de maio de 2020 na Ala Covid, com sintomatologia leve e com histórico de viagem ao Maranhão.

Neste mesmo dia foi realizada a coleta swab.  O resultado positivo saiu ontem, 17 de maio de 2020, após a emissão do boletim.

“O paciente encontra-se estável, orientado, em isolamento domiciliar e a Secretaria Municipal de Saúde já está monitorando o caso”, conclui a nota.

O mês de fevereiro nem terminou e a Secretaria Municipal de Administração vai passar por mais uma mudança em seu comando. 

A Redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, confirmou na noite desta terça-feira (23), a informação de que a advogada Rayane Cipriano não responderá mais pela pasta. 

Com a saída precoce de Catarina Arthemens, Rayane foi anunciada como nova Secretária. Ela não chegou a ser nomeada e ficou acumulando o cargo com a procuradoria. 

Nesse caso, a prefeita avocou a competência da secretaria de Administração e foi realizando ela mesma, os atos da pasta. 

Na prática, Rayane estava acumulando as funções, uma vez que ela está nomeada como procuradora do município. 

O terceiro Secretário de Administração será o advogado César Souza Pessoa. O programa Cidade Alerta não conseguiu ouvir o novo Secretário que teria ido ao Recife pedir licença a OAB para ocupar o cargo. As informações são de Anchieta Santos.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

“Inaugurado em 2022, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento, localizado no povoado de Borborema, tornou-se um ambiente acolhedor e seguro para as crianças da educação infantil daquela região, atendendo também aos pequenos que residem nos sítios vizinhos. Com uma estrutura moderna e bem equipada, a instituição é um exemplo de como o investimento em educação pode transformar comunidades”.

É o que defende a gestão Nicinha Melo em nota ao blog.

O centro foi projetado para facilitar a aprendizagem das crianças. “As salas de aula são amplas e bem iluminadas, equipadas com materiais pedagógicos variados que incentivam o desenvolvimento cognitivo e social das crianças”.

Além da infraestrutura, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento conta com uma equipe dedicada a atender as demandas dos pequenos. Os profissionais que atuam no centro são comprometidos com o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um ensino de excelência que respeita e valoriza as especificidades de cada aluno.

A prefeita Nicinha Melo destacou a importância da inauguração do centro: “Este é mais um passo importante para garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Estamos comprometidos em oferecer as melhores condições para o desenvolvimento dos nossos pequenos.”

Com a inauguração deste centro, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a educação infantil, reconhecendo que investir nos primeiros anos de vida é fundamental para o futuro de cada criança e, por extensão, para o futuro da comunidade. O Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento é uma conquista que simboliza esperança e novas oportunidades para as famílias de Borborema e região”, conclui.

O município de Flores, no sertão do Estado de Pernambuco, deverá ser o município com a maior novidade nas eleições deste ano.

O Vereador Gilcy Moizes, que deverá trocar de partido até o mês de março e que era aliado do prefeito Marconi Santana, deverá ser de fato, o nome da oposição pela disputa da prefeitura de Flores. Fontes afirmam que Gilcy foi ignorado pelo PSB do prefeito Marconi Santana por ter conquistado uma Emenda Parlamentar de quase R$ 250 mil para a saúde de Flores e isso causou ciumeira no gestor, fazendo com que Gilcy deixasse o grupo da situação.

Com o crescimento do seu nome no município, Gilcy que é de uma família enorme do Distrito de Fátima, primo do ex-vice-prefeito Cícero de Moizes, realmente deverá aceitar o convite da oposição e fazer alinhamento supostamente com Soraya Morioka, aliada fiel de Sebastião Oliveira (Avante), partido que também deverá receber Gilcy Moizes.

Até o momento, Marconi pode repetir o feito de 2012, quando indicou um nome que não agradou seu eleitorado e perdeu as eleições, dando vitória a Soraya Morioka, então do Partido Liberal-PL.

Aceitando o desafio do grupo da oposição, Gilcy Moizes deverá enfrentar supostamente a vereadora Jeane Lucas nas urnas, haja vista, é o nome mais cotado para ser indicada por Marconi Santana. As informações são do Blog do Cauê Rodrigues.