Prefeito inaugura base descentralizada do Samu em Carnaíba

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu uma agenda de compromissos, na quinta-feira (6), em Arcoverde, Sede da 4ª Circunscrição Ministerial. Logo de início, o Coordenador do CAO, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, teve um encontro com Promotores e Promotoras de Justiça da circunscrição para apresentar e dialogar sobre os projetos relativos à defesa dos direitos e garantias fundamentais e como trabalhar as atuações de forma integrada.

Segundo Fabiano Pessoa, o MPPE deve buscar soluções analisando os diversos fatores que geram as demandas, ouvindo a população e buscando respostas de acordo com os variados pontos de vista. “Os problemas são complexos e construir uma integração dos órgãos do MPPE para encontrar as soluções é fundamental para que elas sejam completas e atendam a população”, afirmou ele.

A segunda atividade no município foi uma visita institucional ao campus local da UPE. “Essa visita ocorreu como estreitamento desse projeto de construção de uma ação integrada no campo dos direitos humanos das várias áreas do Ministério Público. A interação com a universidade é importante para produzir soluções que promovam afastamento das violações e a efetivação de direitos e garantias fundamentais”, comentou Fabiano Pessoa. “A UPE já é parceira antiga do CAO Cidadania, especialmente os desenvolvidos pelo curso de Direito a partir de alguns dos seus professores, como o seminário sobre direito antidiscriminatório, dentro do projeto institucional chamado MP Antidiscriminatório.”

Fechando a quinta-feira em Arcoverde, ainda na UPE, o CAO Cidadania participou de um evento organizado pelo grupo de estudos transdisciplinares da universidade: o II Ciclo de Debates Pesquisa Jurídica e Sociedade. O tema explanado por Fabiano Pessoa foi sobre escuta social e direito antidiscriminatório, explicando como o Ministério Público tem desenvolvido o combate a todas as formas de discriminação e como tem construído intervenções que possam, a partir da compreensão das diversas interseccionalidades e vulnerabilidades de cada região, apontar caminhos para transformações estruturantes, averiguando e entendendo a organização e a disposição de cada comunidade e como esses fatores reforçam preconceitos e violam direitos fundamentais dos diversos grupos vulneráveis, pela condição de raça, cor, orientação sexual ou qualquer forma de discriminação baseada no modo de ser das pessoas.

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (30) pela Globo mostrou que 53% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 28% a consideram regular  e 15% aprovam.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 15 de agosto, quando Câmara teve os mesmos índices de reprovação e aprovação, enquanto o percentual de eleitores que acham seu governo regular oscilou de 29% para 28%.

O Promotor Eleitoral Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, julgou procedente a ação impetrada pelo DEMOCRATAS de Betânia contra o prefeito Mário Flor e seu candidato a vice, Dário Araújo e pediu condenação no episódio das cesta doadas em 2020, em pleno período eleitoral, com imagens do gestor.

No mesmo parecer, pede que se inocentem os demais investigados, vereadores e pré-candidatos à vereador por utilização do maquinário pertencente à Prefeitura em obras particulares, bem como a utilização de bens pertencentes a Associações em obras públicas.

“Quanto a esse aspecto, às vistas das fotografias colacionadas, em que se vê claramente o rosto do Prefeito em sacolas de cestas básicas (kit semana santa), dizendo que o Prefeito Mário Flor deseja a você e sua família uma semana santa abençoada e uma feliz páscoa. Há nitidamente abuso de poder político, no sentido de ter-se utilizado de política pública (doação de cestas básicas) que, sobretudo em período de pandemia é extremamente louvável, para estampar o seu rosto com o nítido propósito de lograr um benefício futuro, qual seja, a reeleição, com a captação ilícita do sufrágio”.

O DEMOCRATAS ingressou com  Ação de Investigação Judicial Eleitoral em novembro de 2020 por abuso de poder político cumulado com captação ilícita de sufrágio contra o prefeito e candidato a reeleição, Mário Flor, do Republicanos.

A acusação contra ele e  Dário Ferreira, candidato a vice, foi de que no curso do processo eleitoral em discussão, praticaram de modo ostensivo e indisfarçável abuso de poder político, “afetando a igualdade de oportunidades entre os participantes da disputa, a legitimidade e a normalidade do pleito”.

“A prática evidencia-se quando o investigado Mário Flor, ainda no primeiro semestre do ano eleitoral, em imperdoável ofensa à norma eleitoreira, ostentando a qualidade de prefeito e candidato à reeleição em Betânia-PE, aproveitando-se  da crise econômica e social causada pela pandemia do Coronavírus, passou a assumir postura tendente a autopromoção”.

Ele segundo a denúncia passou a distribuir para famílias em vulnerabilidade um Kit Semana Santa que trazia sua fotografia afixada na embalagem e mensagem personalizada, de modo a fazer crer que foi doado pela pessoa do prefeito e não prefeitura.

“Conduta vedada referente à distribuição de bens em ano eleitoral. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

Na ação, o partido pede que seja declarada a inelegibilidade da chapa por 08 (oito) anos subsequentes, bem como a cassação do seu registro ou diploma. Por fim, multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 0600221-20.2020.6.17.0108 AIJE. Veja parecer do promotor.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito  confirmou mais dois casos de COVID 19. São 19 casos confirmados.

Um dos casos é contato do de um paciente que já tinha tido o exame confirmado. O outro apresentou sintomas característicos da doença, realizou o teste e o resultado foi positivo.

“Ambos os pacientes se encontram em isolamento domiciliar e passam bem”, diz a nota.

Ainda hoje foi notificado mais um caso suspeito no município. A paciente encontra-se estável, com sinais e sintomas leves e encontra-se em isolamento domiciliar aguardando resultado dos exames.

Roberta Jungmann/Folha de Pernambuco

Internado com Covid-19 na UTI desde o dia 30 de novembro, o cantor Genival Lacerda teve uma piora em seu estado de saúde, de acordo com o boletim médico divulgado neste sábado (12). 

“Genival Lacerda teve uma piora no quadro de infecção respiratória, sendo necessário o ajuste de antibiótico; a pressão diminuiu, sendo necessário o uso de medicação para controlar. O diagnóstico é de pneumonia, estado de saúde inspira cuidados”, informou o comunicado.

Na terça-feira (8), Genival teve a pressão arterial e as taxas normalizadas, além de cessação da febre. Na ocasião, aliás, ele chegou a ter redução na sedação, mas acabou piorando nos últimos dias.

Neste domingo (13), será divulgado em todas as plataformas digitais, o show Minha Estrada, de Genival Lacerda, com lançamentos mensais das músicas até o final de 2021. A data de 13 de dezembro foi escolhida por ser comemorado o dia do forró e também aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.