Prefeito e vice de Águas Belas sofrem nova derrota

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara.

“A Constituição foi um divisor de águas na história do Brasil depois do período de ditadura que vivemos”, afirmou Gonzaga Patriota. “A Constituição de 88 unificou os interesses da nação. Os brasileiros voltaram a ver, naquele momento, a democracia sendo restabelecida.  Foi ela que trouxe à tona os direitos e as garantias fundamentais essências para o cidadão”, avaliou.

Patriota participou de todo o processo de elaboração da Carta Magna como parlamentar constituinte e lembrou o quanto foi marcante colaborar com a atual Constituição. “O que ficou marcado na minha vida, por ser uma pessoa pobre, humilde, que vem lá das caatingas ter conquistado, aos 30 anos de idade, mais ou menos, ser deputado estadual e logo em seguida ser deputado federal constituinte para ajudar a fazer uma Constituição, presidida por Ulysses Guimarães para substituir a Constituição feita pelo regime militar, onde o povo não teve participação.”

O socialista ainda destacou que um dos grandes momentos de sua vida política foi ter conseguido incluir a aposentadoria para os homens e mulheres do campo na Constituição. A medida, segundo o deputado, proporciona melhoria na qualidade de vida dos moradores de áreas rurais até os dias de hoje.

Gonzaga Patriota é da opinião de que a Constituição não é perfeita, mas que cumpre seu papel perante à sociedade.  “Há 30 anos eu pensei que a gente estava fazendo uma Constituição para durar, ao menos, dois séculos sem remendos, mas já “emendamos” ela umas cem vezes. Mas isso é o esperado, já que com o tempo o Brasil cresceu e se desenvolveu e a Constituição teve que acompanhar esses avanços”.

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto a Prefeitura de Salgueiro e UPAE para confirmação de informações acerca da demanda reprimida e situação dos aparelhos de ultrassonografia disponíveis para atender às necessidades da população.

A Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias para atualizar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça, referentes à lista de espera atual, procedimento e local para a solicitação de exame, profissionais responsáveis pelo exame e situação de eventual demanda reprimida e números de procedimentos realizados de fevereiro a dezembro de 2023.

À UPAE, foi dado prazo de 20 dias para informar a quantidade de aparelhos de ultrassonografia utilizados pela unidade e se houve substituição ou ajuste no aparelho citado no ofício nº009/2023. As informações são do blog da Juliana Lima.

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Começaram nesta segunda-feira (21) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha, destinado ao apoio dos trabalhadores rurais que passam por um período de desemprego em consequência da entressafra. O cadastramento segue até a primeira quinzena de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Os trabalhadores rurais podem fazer o cadastro em algumas comunidades. Também haverá atendimento no Centro de Convenções de Petrolina, a partir do mês de fevereiro.

Cronograma de atendimento por comunidade: 21 a 22/01 – Agrovila Massangano; 23 a 25/01 – Projeto Bebedouro; 23 a 2501 – Tapera; 28 a 30/01 – Projeto Maria Tereza; 28 a 01/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 10; 04/02 a 08/02 – Centro de Convenções de Petrolina; e 11 a 15/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04

Por Daniel Castro

No ar desde 1988, quando estreou no SBT, o talk show de Jô Soares deverá deixar de ser diário no ano que vem. A atração deverá dividir espaço com um novo programa do gênero, a ser comandado por Marcelo Adnet, que já gravou dois pilotos. Ainda não está definido qual programa ficará três dias no ar e qual ficará dois, mas a tendência é que Jô tenha mais espaço.

Oficialmente, a Globo nega que o Programa o Jô deixará de ser diário após 16 temporadas na emissora. Isso porque o projeto de Adnet ainda não foi aprovado pelos principais executivos da rede. Mas os programas-teste gravados pelo humorista do Tá no Ar estão foram muito bem avaliados. Nos bastidores da emissora, o talk show de Adnet já é dado como quase certo na grade de 2016.

Extraoficialmente, fontes da Globo demonstram preocupação com a saúde de Jô Soares (que chegou a ficar fora do ar cinco semanas no ano passado por causa de uma pneumonia). Aos 77 anos, o apresentador já não demonstra o mesmo vigor de 15 anos atrás, quando reestreou na Globo. Além disso, vêem em Adnet um talento que pode renovar o gênero do late night show.

Se seguir o que foi produzido nos pilotos, o programa a ser comandado por Adnet receberá apenas um convidado por noite. A ideia é que seja sempre alguém muito relevante e/ou muito engraçado.

Assim como os talk shows do horário, a atração terá cenário com skyline urbano noturno (o pilotos foram feitos em um cenário parecido com o de Jimmy Fallon), banda e monólogo. Terá também esquetes pré-gravadas com a participação de atores da Globo (tal qual o The Tonight Show Starring Jimmy Fallon, na rede norte-americana NBC).

O talk show de Adnet vem sendo desenvolvido desde o início do ano. O programa já tem uma equipe de produção e redação trabalhando em São Paulo. Alguns dos profissionais mantêm blogs de humor. Um outro foi redator do CQC, da Band. Um dos pilotos foi gravado com o ator Mateus Solano, de quem Adnet é amigo.