Prefeito de Triunfo é ameaça a casario histórico, denuncia vereador. Fundarpe embargou obra

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco.

São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e seria realizada na última sexta, mas atendendo a um pedido dos vereadores, que não poderiam estar presentes em decorrência de outra agenda, a Prefeitura remarcou para a próxima segunda (27), às 16h.

Por Juliana Lima

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido.

O evento está dentro das atividades da Semana do Meio Ambiente – SEMEIA 2017, no Sertão do Pajeú, que esse ano trabalha o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”.

Atualmente, a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde que comercializam diversos tipos de alimentos totalmente agroecológicos, produzidos em seus quintais produtivos sem o uso de agrotóxicos. A feira acontece todo sábado, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada.

Além de verduras, frutas e legumes fresquinhos e saudáveis, são comercializados na feira doces, polpas de frutas, compotas, galinha de capoeira abatida, caldo de cana, bolos, temperos e remédios caseiros. Os frequentadores ainda aproveitam para saborear lanches saudáveis e muita comida caseira.

A programação de aniversário será no sábado, 10 de junho, a partir das 07h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada. A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo

Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas.

Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas,  com grande volume furtado.

A ação registrada foi nas estações elevatórias 2 e 33da Adutora em Floresta. Bandidos armados renderam os operadores e furtaram equipamentos, além de cabeamentos elétricos.

As unidades fazem parte do Sistema Adutor do Pajeú. Bairros de Serra Talhada, Canaã (Triunfo) e Carqueja (Floresta) tiveram o fornecimento afetado e só terão o restabelecimento em até uma semana.

“Diante da grande incidência de furtos em sistemas de abastecimento de água, a Compesa estruturou, desde dezembro de 2023, uma política dirigida ao combate a essas investidas criminosas”, diz em nota.

“A Companhia investirá R$ 30 milhões no monitoramento de 200 unidades estratégicas, que vêm sendo alvo de furtos, com instalação de câmeras, alarmes e um centro de monitoramento e controle que funcionará 24 horas”, acrescentou a Compesa.

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.

Jogo acontece pela Copa do Brasil.  Rádio Pajeú transmite 

É preocupante a possibilidade de que a CBF não libere a utilização dos lances de arquibancadas móveis do Estádio Vianão para o jogo Afogados FC x Atlético Mineiro,  pela segunda fase da Copa do Brasil.

A questão é que segundo dirigentes do clube, a solicitação de utilização da estrutura devia ter sido encaminhada 30 dias antes do jogo. Eles só tiveram ciência após o prazo.

Curioso é que as arquibancadas já foram usadas a uma semana no jogo Afogados 0x2 Santa Cruz.  Para isso, foram necessários laudos de Bombeiros, engenheiro com CREA e autorização da própria FPF.

Uma força tarefa junto à CBF com Diretoria, Federação Pernambucana de Futebol e até o prefeito José Patriota tenta sensibilizar a CBF para a autorização.  Não está descartada a tentativa de uma liminar junto à TJD da CBF para autorizar a utilização.

A estrutura elevou para 5 mil a capacidade do estádio.  Segundo informação de torcedores,  o sistema que libera os ingressos eletronicamente informa que eles estão esgotados.

A Rádio Pajeú transmite o jogo histórico a partir das 20h30, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos e reportagens  de Nill Júnior e Marconi Pereira.