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Prefeito de Tabira formaliza adesão à REDESIM

Por André Luis

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, assinou nesta quinta-feira (20) o termo de adesão para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).

A ação ocorreu durante reunião com representantes da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), entre eles o secretário geral André Ayres Bezerra de Costa. A articulação foi conduzida pelo secretário municipal da Fazenda, Afonso Amaral.

Durante o encontro, a gestão municipal colocou à disposição uma equipe formada por servidores dos setores de Tributos, Contabilidade, Convênios e Administração. Eles participaram de um treinamento ministrado pela equipe técnica da JUCEPE, que vai permitir que o sistema seja operado diretamente pela Prefeitura, agilizando processos de abertura, alteração, baixa e licenciamento de empresas.

Disponibilizada gratuitamente pela JUCEPE, a REDESIM integra procedimentos entre órgãos municipais, estaduais e federais, garantindo mais agilidade e menos burocracia para quem deseja empreender. A adesão representa um avanço importante para Tabira, com impacto direto no fortalecimento da economia local.

Entre os benefícios previstos estão a criação de uma base de dados centralizada e compartilhada, o aumento da arrecadação por meio da formalização de novos negócios, a redução de custos operacionais e a modernização dos serviços públicos voltados ao setor empresarial. O sistema também assegura que nenhuma empresa seja aberta sem o conhecimento do município, ampliando o controle e a transparência das atividades econômicas.

Com a assinatura do Termo de Adesão, a Prefeitura inicia agora os procedimentos necessários para a instalação e o funcionamento da REDESIM no município.

Outras Notícias

Fredson Brito diz que gestão tirou 300 toneladas de lixo das ruas

Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo. O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de […]

Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo.

O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de todo mês de dezembro do ano passado.

Só nos primeiros quatros dias deste mês, Fredson fez uma verdadeira faxina em São José do Egito, recolhendo cerca de trezentas toneladas de lixo. Para isso, ele teve que assinar um aditivo ao contrato da empresa que cuida da limpeza. “Foi uma saída emergencial para São José não virar um lixão”, disse Fredson.

“De fato, o visual da cidade mudou da água para o vinho. Constatei na corridinha diária de 8 km que fiz hoje. Passei por vários pontos da cidade e me deparei com os garis nas ruas e os caminhões da empresa recolhendo o lixo para o aterro sanitário”, diz Magno .

Ao Frente a Frente, Fredson contou que só a dívida com os fornecedores deixada por Valadares ultrapassa a casa dos R$ 10 milhões. Isso sem falar de salários em atraso e uma fatura de R$ 1,5 milhão aberta com a Compesa.

Além de abrir uma auditoria nas contas do antecessor, Fredson entrou na justiça para penalizar os responsáveis pela situação financeira em que encontrou a Prefeitura.

Estrada alvo de queixa do blog é reparada

A queixa do blog sobre os problemas verificados na PE 275 depois das chuvas que caíram no Alto Pajeú, surtiu efeito. Os buracos na estrada que liga São José do Egito ao Ambó,  na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo, foram reparados . O buraco na área do Ambó foi reparado pela equipe do  DER. Já […]

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Foto: Marcelo Patriota

A queixa do blog sobre os problemas verificados na PE 275 depois das chuvas que caíram no Alto Pajeú, surtiu efeito. Os buracos na estrada que liga São José do Egito ao Ambó,  na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo, foram reparados .

O buraco na área do Ambó foi reparado pela equipe do  DER. Já a recuperação das calhas para escoamento de águas pluviais foi consertada pela empresa MRM,responsável pela obra da Adutora do Pajeú.

Na descida da ladeira do Ambó, no sentido São José do Egito, um bueiro cedeu por baixo do asfalto e havia causado um declive de cerca de 20 centímetros, deixando o pista com um buraco e declive acentuado, que prejudicava os motoristas.

Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura.  O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável […]

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

TRE-PE mantém decisão contra Sávio Torres. Processo vai para o TSE

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo. Por André Luis PRIMEIRA MÃO Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos […]

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.

Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.

Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. Leia aqui a íntegra da decisão.

Comerciantes protestam contra medidas restritivas em Afogados

  Comerciantes de Afogados da Ingazeira contrários às medidas restritivas que entram em vigor a partir de amanhã (24) fizeram uma carreata protesto. A organização do ato aconteceu pelas redes sociais e criticou as medidas tomadas na cidade e em mais 12 municípios do Pajeú e Moxotó. Eles criticaram as medidas restritivas.  Sob o lema “queremos […]

 

Comerciantes de Afogados da Ingazeira contrários às medidas restritivas que entram em vigor a partir de amanhã (24) fizeram uma carreata protesto.

A organização do ato aconteceu pelas redes sociais e criticou as medidas tomadas na cidade e em mais 12 municípios do Pajeú e Moxotó.

Eles criticaram as medidas restritivas.  Sob o lema “queremos trabalhar”, a manifestação pontuou que as medidas restritivas não resolvem o problema.

Apesar de a organização não defender um ato partidário,  alguns presentes são conhecidos pela defesa do presidente Jair Bolsonaro,  contrário a medidas similares.

Fogos puderam ser ouvidos de alguns pontos da cidade. Não houve registro de aglomerações ou discursos. O tempo chuvoso também inibiu outras atividades.

A CDL de Afogados da Ingazeira sinalizou que respeita,  mas não organizou o movimento  além de recomendar aos comerciantes o cumprimento do decreto, mesmo que fazendo uma análise crítica de falta de maior fiscalização,  por exemplo.

Amanhã começa a valer a adoção de medidas mais rigorosas no combate à pandemia de COVID, de modo a evitar o colapso no sistema de saúde.

Só estão permitidos o funcionamento dos estabelecimentos de saúde – com exceção dos serviços de urgência e emergência, os demais só poderão funcionar por sistema de agendamento, sem fila de espera -, farmácias, postos de combustíveis e borracharias.

Os supermercados só poderão atender via delivery, permanecendo com as portas fechadas, sem serviços de coleta.

Construção civil e atividades industriais só poderão funcionar sem atendimento presencial ao público. As atividades nos mercados públicos e nas feiras livres também estão suspensas.