Prefeito de Solidão discute projeto de novo portal de entrada em reunião no DER-PE

Em São José do Egito, a antiga Escola Romero Dantas deverá ser repassada para a iniciativa privada com a finalidade de confecção de vestuário em parceria com uma empresa de Santa Cruz do Capibaribe.

A ideia, diz o Secretário de Planejamento Paulo Jucá, é primeiro estruturar o espaço, ver as necessidades, o que o município pode fazer com incentivos fiscais, chamada pública ou processo licitatório para atrair empresários que queiram investir.”Já temos conversado com alguns empresários”, diz.

Paulo destaca que o papel do município será de fomentar, não ter ingerência. “Não queremos ter nenhuma ingerência ou nada que possa atrapalhar investimento da iniciativa privada”. O projeto visa atender até cem pessoas na Terra da Poesia.

Segundo Jucá, em 2020 com a pandemia houve aumento no desemprego, como no resto do país. Há preocupação com o fim do pagamento do Auxílio Emergencial.”Já há aumento da procura por parte da Secretaria de Assistência Social”, disse.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta terça-feira (20), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Gilberto Ribeiro (Giba) liderando a disputa pela Prefeitura de Flores.

No levantamento espontâneo, Gilberto Ribeiro (Giba) aparece com 47% das intenções de voto, contra 17% de Adeilton Patriota e 1% de Marconi. O candidato Dr. Nelson não pontuou. Não sabe/não respondeu 35%.

Na estimulada, Gilberto Ribeiro sobe para 50%, seguido por Adeilton Patriota com 17%. Brancos e nulos 8% e não sabe/não respondeu 25%.

Em votos válidos, Gilberto Ribeiro tem 74% e Adeilton Patriota tem 26%.

Potencial de Voto de Adeilton Patriota – Votaria com certeza (18%), poderia votar (18%), não votaria de jeito nenhum (29%), não conhece o suficiente (24%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Potencial de Voto de Gilberto Ribeiro (Giba) – Votaria com certeza (50%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (13%), não conhece o suficiente (14%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Marconi Santana é aprovado por 70% e rejeitado por 22% da população de Flores. Não sabe/não respondeu 8%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-04528/2024. A margem de erro é de 4,85 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 12 e 13 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

O prefeito Evandro Valadares saiu-se com uma resposta bem ao seu estilo quando perguntado sobre a possibilidade de anunciar um novo estadual.

Ele fechou apoio e parceria com o Mendonça Filho, mas ainda tratou sobre a possibilidade de apoiar um estadual.

Perguntado sobre o tema na Gazeta FM,  Valadares foi direto: “meu estadual é Paulo Jucá “. Registre-se,  Paulo teve 27.214 votos, mas não conseguiu a eleição.  Evandro explicou:

“Não adianta eu apoiar um outro nome e quando chegar na eleição dizer que não votar nele.  Porque quando chegar a eleição a gente vai votar em Paulo. Então não precisa apoiar outro nome”.

De fato, Paulo tem tido agenda na defesa de São José do Egito e outras bases onde foi votado, como Brejinho, com protagonismo junto a secretarias do governo Raquel Lyra.

Sua defesa é para que o Estado tenha o entendimento de que o Pajeú não se resume aos polos de Serra Talhada e Afogados. Na agenda, Paulo tem brigado por descentralização das ações de segurança e saúde.

Com fotos do Blog de Juliana Lima

A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira tomou posse nesta manhã desta quinta (01). A posse foi marcada por questionamentos de governistas à ausência de vereadores oposicionistas, acusados de boicotar a sessão.

Mas também ficaram registrados os elogios ao vereador Augusto Martins pela forma como conduziu a Casa nestes dois anos e o desejo de um bom mandato ao novo presidente, vereador Frankilin Nazário, assim como a toda a Mesa Diretora, que ainda conta com  José Carlos (1º Secretário), Augusto Martins (2º Secretário) e Pedro Raimundo (Suplente).

O Prefeito José Patriota prestigiou a solenidade e desejou sucesso ao novo Presidente. Também criticou a oposição dando o exemplo do projeto de readequação tributária ao dizer que os vereadores decidiram votar contra “só por serem do contra”. O público na Casa é que foi tímido, fruto de uma posse em meio a um 1º de janeiro pós festas, sempre complicado para atos desta natureza.

Em seu discurso, o vereador Frankilin Nazário prometeu ser como demonstrava seu perfil: mais prático que de discurso. Disse que daria sequência ao trabalho realizado por Augusto e prometeu um trabalho de respeito ao papel do legislativo. Emocionado, lembrou a mãe Terezinha de Moura Moraes, falecida há anos, a esposa, os filhos e o pai, Zé Nazário.

É a primeira vez na história da Casa que um Presidente assume anos depois de ter tido o pai como Presidente. Na década de 80, o pai de Frankilin, Zé Nazário, presidiu a Casa.

Vereadora da oposição diz que não foi porque faltou convite: a vereadora Antonieta Guimarães reclamou não ter sido convidada para solenidade. “Fui criticada por não ter ido no evento, mas não fui chamada”, reclamou. Responsável pelos convites, o agora ex-presidente Augusto Martins afirmou que preferiu convidar os vereadores por telefone e não conseguiu contatar Antonieta.