Prefeito de Santa Terezinha diz que recursos de candidatos atrasaram a divulgação de resultado de concurso

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

Em mais uma iniciativa do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (1°) a nomeação de 118 professores para a Rede Estadual de Ensino.

Os novos profissionais, aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, vão atuar em diversas Gerências Regionais de Educação, em todas as regiões do Estado. Desde o início de 2023, 5.535 profissionais da educação foram nomeados, dos quais 4.018 são professores. 

A governadora Raquel Lyra já divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados. “Os novos profissionais chegam para fortalecer ainda mais a educação do nosso Estado. São professores de diversas disciplinas que atuarão em todas as regiões de Pernambuco, reforçando o nosso compromisso por uma educação de qualidade. O programa Juntos pela Educação está investindo cinco bilhões e meio na educação do Estado até 2026”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os professores nomeados são para as disciplinas de Língua Portuguesa, Biologia, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Língua Inglesa, Física, Química, Filosofia e Sociologia. 

“Seguiremos com os estudos que irão nos ajudar a identificar as necessidades de cada escola e, consequentemente, com as nomeações de acordo com o que cada unidade de ensino precisa”, concluiu o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

Apenas em 2024, o Governo de Pernambuco nomeou 1.244 profissionais que estão atuando na Secretaria de Educação e Esportes.

O Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa.

O pedido de auditoria especial foi feito pelo procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas e encaminhado ao conselheiro relator das contas de Caruaru, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que autorizou a abertura do processo.

“Não entendemos como a prefeitura de Caruaru apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, afirmou o procurador Gustavo Massa.

O Tribunal de Contas já tinha identificado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada pelo município para a festa, chegando a recomendar, em processos anteriores, que fossem feitas modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru. Mas, segundo Gustavo Massa, aparentemente a prefeitura está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, ignorando as orientações do TCE.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas julgou irregular um processo da Fundação de Cultura de Caruaru, responsável pelo São João, imputando um débito de quase 1 milhão de reais a ex-diretores do órgão municipal. O TCE apontou uma série de despesas indevidas, pagas com recursos públicos, em beneficio da empresa intermediária na organização do São João.

Em março, após receber documentos do MPCO, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, que não prorrogasse o contrato firmado entre a fundação e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos, que capta recursos para festividades como o São João de Caruaru por meio de patrocínios de empresas privadas. Este ano a empresa foi substituída, no entanto, no entendimento do MPCO, o modelo de organização continuou mantido.

FUNDARPE E EMPETUR – Esta semana a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) autorizou a abertura de um processo de auditoria especial nos dois órgãos públicos para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais.

Do G1 PB

Dois prefeitos de municípios da Paraíba e Ilanna Motta, mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9) durante uma operação realizada pela Polícia Federal.

De acordo com o órgão, a operação “Veiculação”apura irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas. As fraudes investigadas, ainda não detalhadas, envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos públicos.

Os dois prefeitos alvos da operação foram afastados, assim como a prefeita de Patos, Francisca Motta, avó de Hugo.O parlamentar presidiu a CPI da Petrobras.

O assessor jurídico do gabinete chefiado por Ilanna Motta disse que “ela é uma pessoa de reputação ilibada, servidora efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, cedida à Prefeitura de Patos, tem moradia fixa, trabalho comprovado e sempre colaborou com investigações”. “Dizemos, desde já, que essa prisão é considerada arbitrária”, diz Jackson Lucena.

Lenildo Morais (PT) tomou posse como prefeito de Patos, na tarde desta sexta-feira (9), após o afastamento de Francisca Motta. As primeiras medidas anunciadas por ele foram exonerar todos os secretários municipais e instaurar uma sindicância para apurar irregularidades na gestão anterior.

Os mandados da operação foram cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada emRecife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos.

Na capital pernambucana também estão sendo quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Ainda de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.

Caro Nill Júnior,

Em resposta ao conteúdo difundido através das redes sociais acerca do incidente ocorrido com o candidato a Governador do Estado de Pernambuco, senhor Júlio Lóssio (REDE), as Rádios Liberdade esclarecem que:

Em nenhum momento acionou as forças policiais, nem tampouco solicitou intervenção de pessoas que realizavam a segurança do local onde ocorreu o debate na manhã desta terça-feira (18);

Apenas tomou-se ciência do ocorrido no decorrer da realização do evento, por meio das mídias sociais.

A realização do debate foi pautada estritamente nos termos da legislação eleitoral, não havendo, bem por isso, qualquer ultraje aos direitos inerentes à candidatura do Senhor Júlio Lóssio.

Em tempo, saliente-se que este veículo de comunicação sempre conferiu respeito incontido aos ideais democráticos, de modo que sempre buscou, durante toda a sua história no meio da radiodifusão, difundir informações umbilicalmente interligadas com a verdade e prestígio aos ouvintes e à sociedade em geral.

Rádios Liberadade