Prefeito de Salgueiro estaria promovendo desmonte antes de passar bastão, diz blog

No último dia doze o PROERD, programa de prevenção ao uso de drogas e violência desenvolvido pela polícia militar, realizou a formatura dos alunos do Projeto Casa da Esperança da Fundação Terra, para cerca de 40 jovens.

No decorrer do curso houve discussão sobre a importância de se manter longe das Drogas e da Violência. A formatura foi realizada na Tenda da Misericórdia, localizada no Sítio Malhada, zona rural de Arcoverde.

Houve presenças da coordenadora e da supervisora do Projeto casa da esperança Aldirene Monteiro e Cenir Ferreira, o coordenador técnico do PROERD sertão do Moxotó e Ipanema o Cap. Rezende, o Pe. Airton Freire, o Cel. da RRPMPE Abel Ferreira Junior e os instrutores Proerd  Sgt. Ednaldo, Cb Marina e o Sd. Siqueira como mestre de cerimônia, os formandos tiveram como instrutores os policiais, Cb Marina, Cb Sandra, Sd Inácio e o Sd Siqueira.

O Proerd é um programa de educação preventiva ao uso de drogas e da violência, seu objetivo principal é educar as crianças em seu meio natural, a escola, com o auxílio de policiais fardados e professores.

Aplicado nas escolas,  é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as unidades escolares e a família dos alunos.  As lições têm como objetivo o desenvolvimento da auto-estima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões e às formas de oferecimento das drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e adolescentes.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (23/10) o Dia D de vacinação contra a raiva para cães e gatos nas unidades de saúde da área urbana do Município.

Foram vacinados 231 animais na AABB/Várzea, 447 no IPSEP I, 250 na Cohab I, 305 no Mutirão, 155 na Cagep, 67 no Borborema, 316 no Vila Bela, 381 no Bom Jesus, 134 na Caxixola, 215 no Alto da Conceição, 230 no São Cristóvão e 154 no Centro II. No total foram vacinados 845 gatos e 2.040 cães, somando 2.885 animais. 

“Nosso mutirão de vacinação foi um sucesso, onde conseguimos atender quase três mil animais somente no último sábado nas unidades de saúde do centro e dos bairros de Serra Talhada. Uma campanha muito importante, uma vez que a raiva é uma doença infecciosa aguda, que pode acometer os animais gravemente levando a óbito, além de acometer o ser humano, por isso a vacinação é fundamental”, explica a secretária de Saúde, Lisbeth Lima. 

Os animais que não tiverem sido vacinados no Dia D devem ser levados para o Hospital Veterinário Municipal, localizado no Centro de Zoonoses, às margens da BR 232, na saída para Santa Rita. O horário de vacinação é das 07h às 16h40 de segunda a quinta-feira e das 07h às 13h nas sextas-feiras.

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino.

Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três noites de festa, totalizando nove atrações.  A festa vai até 09 de julho e promete movimentar os forrozeiros de plantão e atrair turistas de outras regiões do estado e até de outros estados da federação.

Feitiço de Menina, Forrozão das Antigas e Cavaleiros do Forró, começam a festa hoje, dia 07. Amanhã cantam Gatinha Manhosa, Alcimar Monteiro e Gabriel Diniz. Fecham as festividades de João Pedro 2018  Limão Com Mel, Canina do Forró e Avine Vinny.

Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.