Prefeito de Ouro Velho anuncia novos investimentos 

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.

Com a presença do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta manhã (26), em Petrolina (PE), da inauguração das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Os trabalhos de construção do novo sistema viário na entrada da cidade natal do senador foram concluídos pela Prefeitura em um período de nove meses, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a rede de iluminação em LED.

O senador também destacou a presença do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Garcia. Conforme antecipou Bezerra Coelho, Garcia estará à frente de estudos que devem começar em até duas semanas e serão voltados a solucionar a saída para Recife.

“Petrolina não aceita mais uma saída como esta e a gente vai também resolver esta questão”, assegurou o parlamentar. Segundo Fernando Bezerra, a saída terá um trecho de quatro quilômetros duplicados. “Em toda a gestão do prefeito Miguel Coelho, continuaremos trabalhando muito para que a cidade possa andar, o trânsito fluir, o município ficar mais bonito e a gente ter orgulho de ser Petrolina e carregá-la no coração”, completou o senador.

Obras – Além da entrega da duplicação da Sete de Setembro, o prefeito Miguel Coelho, o ministro Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) também anunciaram, hoje, a segunda etapa de remodelação da avenida. O sistema viário que liga mais de dez bairros contará com o recapeamento das pistas locais e o início da construção de dois viadutos, conectando comunidades da zona leste da cidade.

No EREM Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual) houve considerável aumento de casos de Covid-19. O dado só reforça o aumento no número de casos já aferido no país.

Segundo a professora e Diretora Edjane Gomes (foto), é feito um levantamento semanal. “Desde a semana passada temos registrado sintomas gripais. Com a realização dos testes verificamos aumento de casos”. Semana passada foram três professores positivados e quatro estudantes. Ontem, foram quatro professores e 22 estudantes. Para que se tenha uma ideia, hoje são 27 casos ativos entre estudantes e quatro professores.

As providências tomadas foram de isolamento e de suspensão de aulas nas turmas onde houve contaminação. “São doze turmas. Hoje só há quatro turmas com atividades.  Amanhã só teremos três”.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em locais fechados da administração pública municipal, estadual e federal presentes em Afogados da Ingazeira. A medida passa a valer, em caráter definitivo, já a partir da próxima quinta-feira (09/06).

Para Edjane, o uso das máscaras deveria voltar a ser adotado pela população. “As pessoas precisam retomar o cuidado com a máscara. Ainda é o instrumento que protege. As autoridades deveriam rever essa decisão de tomar a máscara em todos os ambientes”.

Os resíduos sólidos passam a ser depositados em aterro sanitário

O município de São José do Egito, agora destina corretamente os seus resíduos sólidos para um aterro sanitário. 

A comprovação foi feita na manhã desta quinta-feira (01.09), com a visita de um técnico da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente ao local onde funcionava o antigo deposito de lixo de São José do Egito.

Alberto Veras comprovou pessoalmente a ação da Prefeitura. Ao lado do prefeito Evandro Valadares e do vice Dr. Eclériston Ramos, ele atestou que o espaço está realmente fechado.

Na comitiva, que vistoriou o antigo lixão, que funcionava no Sítio Papagaio, também estavam o secretário de meio ambiente Marcos Brito, acompanhado da equipe técnica da secretaria.

O próximo passo agora, será recuperar toda área que compreendia o deposito de lixo município, além de implantar a coleta seletiva. Os resíduos sólidos do município, agora estão sendo depositados em um aterro sanitário em Afogados da Ingazeira, sendo este o primeiro do Pajeú.

A inauguração do comitê dos candidatos a deputado estadual Manoel Ferreira (PSC) e federal André Ferreira (PSC), em Piedade, Jaboatão, mostrou a força do grupo Ferreira e, também, que cresce o sentimento de que é preciso um novo projeto para o Estado.

Nos discursos, os quase cinco mil presentes puderam ouvir as propostas dos anfitriões do ato e de todos os integrantes da coligação Pernambucano vai Mudar.

Primeiro a ser chamado a falar, o candidato a vice na chapa comandada por Armando Monteiro Neto, Fred Ferreira (PSC) falou em nome dos vereadores. Terceiro mais votado para a Câmara Municipal do Recife em 2016, ele defendeu os municípios e disse que por onde tem andado no Estado tem encontrado os mesmos problemas.

“Mas estamos prontos para mudar. Esta será uma eleição difícil, lutamos contra a máquina, mas vamos vencer”, previu Fred, em seu discurso.

Com a experiência de quem já governou o Estado, Mendonça Filho (DEM), que disputa uma das vagas ao Senado, afirmou que todos que estavam no palanque vão trabalhar para “resgatar Pernambuco”.

“Existem políticos sem escrúpulos, que não tem limites, como fizeram com a candidata do PT, que foi impedida de disputar. Mas nós representamos a resistência do povo pernambucano”, discursou o democrata.

Com palavras fortes, o outro candidato ao Senado na chapa, Bruno Araújo (PSDB), condenou a atual gestão estadual. Lembrou que na campanha passada, prometeu hospitais e não construiu, disse que implantaria o bilhete único e não entregou, e “só faz reclamar”.

“O governador mente, falta com a verdade ao dizer que eu, como ministro, não trouxe investimentos para o Estado. Ele não honra a tradição dos grandes governadores que nós tivemos”, atacou Bruno.

O candidato a deputado estadual Manoel Ferreira falou da sua alegria e motivação para buscar o seu oitavo mandato na Alepe. Ele lembrou que “na cidade em que passei fome, hoje vejo o meu filho prefeito”, numa referência a Anderson Ferreira, que comanda Jaboatão dos Guararapes. Manoel Ferreira também afirmou que trabalhará firme para eleger Armando Monteiro. “Armando, estamos do seu lado para o que der e vier”, garantiu.

Quinto a discursar, o candidato a deputado federal André Ferreira motivou os presentes. Disse a Armando que os seus aliados só descansarão após o fechamento das urnas em 7 de outubro.

“Essa tropa, Armando, pode não ser a maior do mundo, mas se transforma num gigante quando vai para a rua.  Fique certo, Armando, que todos que estão aqui só descansarão quando fechar a última urna do dia 7 de outubro. E o descanso será breve, pois logo em seguida teremos uma vitória para comemorar e um Estado para reconstruir”, colocou André.

Ele também destacou a importância da eleição dos dois senadores da chapa.

“Estão dizendo que eleição para o Senado é homenagem. Mas digo que não. Homenagem a gente faz colocando o nome numa rua. No Senado precisamos de pessoas que trabalhem, que tenham capacidade de trazer desenvolvimento para o Estado. E isso eu vejo em Bruno (Araújo) e Mendonça (Filho)”, afirmou.

O prefeito Anderson Ferreira, por sua vez, disse ter certeza da vitória de Armando e dos dois senadores em 7 de outubro. E destacou o papel da militância.

“Esse clima de alegria da nossa militância mostra que Pernambuco vai mudar”, discursou o prefeito, sendo bastante aplaudido pelo público presente.

Último a falar, o candidato ao governo Armando Monteiro Neto falou da alegria de estar presente num ato tão representativo, disse que queria ter a energia de Manoel Ferreira, elogiou o seu vice Fred Ferreira e disparou contra o atual Governo.

“Esse governo que está aí não tem mais como oferecer futuro a Pernambuco. É preciso mudança. Mas você não entrega o carro para qualquer motorista. Estamos prontos para mudar o nosso Estado”, afirmou Armando Monteiro.