Prefeito de Itapetim cumpre agenda em Brasília

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda.

O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno e a Secretária de Educação de Panelas Karine Barros Vilar compuseram a mesa presente para a apreciação do tema. A Prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida mediou o evento.

Na ocasião, o Secretário de Educação Fred Amancio falou sobre os desafios nas áreas de investimento, projetos, BNCC e novo currículo, valorização e formação continuada dos professores. Além disso, o gestor também discutiu sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.

“O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, defendeu Amancio.

O Fundeb foi criado em 2006 e passou a valer em 2007 para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, ou seja, há um fundo para cada estado e um para o Distrito Federal. Em cada estado é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI, entre outros.

No entanto, na Câmara dos Deputados tramita a PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ganhar novas fontes de recursos. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), sugere aumentar a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação, beneficiando mais estados e municípios. O aumento se daria de forma gradual e começaria em 15% no primeiro ano de vigência da emenda e ampliado progressivamente em 1,5 pontos percentuais a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30%.

A coordenadora regional NE/Undime Maria Elza demonstrou toda a sua preocupação com a forma que o caso do Fundeb está sendo tratado. “Se não tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, sustentou a coordenadora.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, para com o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro”, reforçou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

A fala da secretária de educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional.  Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.

O Prefeito de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno, é presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne 10 municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Recentemente, o Consórcio celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto.

O Codinorp é custeado através de contrato de rateio, no qual cada município tem uma participação. Durante o seu momento de fala, Silvio Damasceno explicou o que é o Consórcio e explicou que “o primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, pontuou o prefeito.

O resultado foi colhido rapidamente, cerca de 70% das cidades que formam o Codinorp tiraram notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015. Mas para Silvio Damasceno ainda há espaço para mais avanços.

Este dia 1º de outubro é  dedicado especialmente aos vereadores. Segundo nota da UVP, a data deve ser comemorada não só pelos membros das Casas Legislativas, mas também por todo o povo que por eles é representado. “A UVP lembra a data reconhecendo o trabalho daquele que é o político mais próximo da população e refletindo a importância dele para a sociedade”.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas, cotidianamente, nos municípios e o esforço diário desses parlamentares em busca do bem-estar do povo, por isso que a União dos Vereadores espera a participação e a colaboração de todos que fazem o Legislativo Municipal de Pernambuco.

A entidade lembra que, sendo o político que conhece de perto as necessidades do município, o vereador deve ter consciência de que é o porta-voz da comunidade junto aos representantes dos outros poderes, contribuindo para o bom desempenho da administração pública e a consolidação da democracia”, diz a nota.

“Representar o povo é uma honra e um desafio. Onde quer que possa atuar na defesa dos direitos e no fortalecimento da classe, a UVP está presente”, afirma o presidente Josinaldo Barbosa.

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito, diz que gestão anterior deixou a obra da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos inacabada e com problemas estruturais.

Segundo a nota, em Dezembro de 2016, o antigo gestor entregou a população as novas instalações da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos, na pressa para entregar, o ex-prefeito esqueceu de terminar a obra, além do muro que deveria existir em volta do prédio, parte do piso já apresenta falhas que podem causar um grave acidente.

Ainda segundo a nota, o prefeito Evandro Valadares, foi até a EMEI – Diva de Siqueira com uma equipe de engenheiros vistoriar o local e mostrar a realidade para o corpo técnico, assim buscar uma solução rápida e definitiva para o problema.

“Nos próximos meses será feito o muro e resolvido alguns problemas estruturais da obra.” Garantiu o prefeito em conversa com alguns pais que estavam na escola e com os funcionários da instituição.

A decisão final sobre a punição dos cerca de 100 filiados ao Partido dos Trabalhadores, inclusive três prefeitos, por infidelidade partidária só deve ocorrer em 2015. A executiva estadual da legenda tem uma reunião marcada para janeiro, quando deve analisar as defesas dos petistas. Os “infiéis” já começram a ser notificados, mas o PT não confirma os nomes de quem já recebeu o aviso para apresentar a defesa.

Segundo o vice presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, o processo de notificação está em andamento, mas o tema não será tratado na reunião do diretório estadual programada para o dia 6 de dezembro. Na ocasião, deverá ser aprovada a resolução com os nomes dos petistas que devem ser punidos.”O processo está em andamento de acordo com o estatuto do partido. As pessoas já estão sendo notificadas, mas a decisão final só vai ser conhecida no ano que vem”, acrescentou Bruno, ressaltando que, a partir do recebimento da notificação, cada integrante tem dez dias para apresentar defesa.

Bruno explicou que, depois da apresentação da defesa, a executiva do partido faz um parecer em cada processo individualmente. Posteriormente os processos seguem para o diretório estadual, que tem 20 dias para mostrar a posição sobre cada caso. “Não é um processo simples. Com certeza só no ano que vem vamos consolidar a decisão”, afirmou.

Os nomes mais fortes da lista são os dos prefeitos de Orocó, Reginaldo Cavalcante, e de Jatobá, Robson Barbosa, que apoiaram o governador eleito Paulo Câmara (PSB) durante a campanha. Outro prefeito citado é Argemiro Pimentel, de Machados, no Agreste.

Um homem morreu e outros dois ficaram feridos neste domingo (19) após criminosos invadirem o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, e trocarem tiros com a polícia. A Polícia Civil informou que um grupo de traficantes entrou na unidade, por volta das 3h30, e resgatou um suspeito que estava internado.

O criminoso, conhecido como Fat Family, é suspeito de ser um dos chefes do tráfico de drogas no Morro Santo Amaro, na Zona Sul da cidade. Ele estava internado desde a útlima segunda-feira (13) quando ficou ferido em um confronto com a polícia.

Durante a troca de tiros, um policial militar ficou baleado e passava por uma cirurgia na manhã deste domingo (19). Além dele, um técnico de enfermagem ficou ferido e o estado de saúde era grave de acordo com informações da secretaria municipal de Saúde. Um terceiro homem, identificado como Ronaldo Luiz Marriel de Souza, foi atingido e morreu no local.

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil interditou o hospital para realizar uma perícia na unidade. Agentes que participavam da vistoria no local confirmaram que o grupo de criminosos que invadiu o Souza Aguiar era composto por mais de 10 homens. Também segundo os policiais, os criminosos se dividiram em dois grupos na ação. Enquanto um esperava no pátio do hospital, outros bandidos foram ao 6º andar da unidade de saúde e resgataram o traficante Fat Family, irmão de outro criminoso conhecido como My Thor.

O sargento da Polícia Militar Fábio Melo era um dos PMs que faziam a custódia do traficante. “Graças a Deus eu consegui sair ileso. Consegui ajudar o meu amigo, que trabalha comigo. Mas, sabe como é, né? Nós estamos desprotegidos. Eu estou desprotegido, vocês estão desprotegidos. Toda a população”, desabafou o PM.