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Prefeito de Itamaracá é condenado pelo TJPE por crime de responsabilidade e fica inelegível

Por André Luis

Paulo Batista (Republicanos) teve candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (16); Defesa diz que vai recorrer

Por: Guilherme Anjos/Diario de Pernambuco

O prefeito de Itamaracá e candidato à reeleição Paulo Batista (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em segundo grau, a um ano de detenção por crime de responsabilidade.

O caso tem relação com a contratação de 550 servidores sem concurso público, em 2015.

Sob os números ID 133778251 e 133778251, relatórios da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram os 550 contratados. Os documentos mostram, ainda, que apenas 50,55% dos servidores do município tinham vínculos efetivos, enquanto 37,28% estavam sob contratos temporários.

O TCE constatou que as contratações caracterizam um gasto de 57,63% da receita corrente líquida do Executivo da Ilha de Itamaracá, configurando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%.

A condenação também provocou a perda do cargo e inelegibilidade por cinco anos.

A decisão ainda pode ser reformada, com a entrada de um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outras Notícias

Paulo descarta aumentar impostos e diz que momento é ruim para conceder reajuste a servidores

Do JC Online Ao participar de um debate na Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu os 100 dias de sua gestão à frente do Estado e falou sobre a situação econômica de Pernambuco. O socialista descartou que pretenda aumentar impostos para turbinar a receita estadual, mas em compensação deu […]

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Do JC Online

Ao participar de um debate na Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu os 100 dias de sua gestão à frente do Estado e falou sobre a situação econômica de Pernambuco. O socialista descartou que pretenda aumentar impostos para turbinar a receita estadual, mas em compensação deu uma má notícia ao funcionalismo público ao dizer que o caixa da administração não permite reajustes de salários no momento.

“Temos como filoasofia não aumentar tributos. Nunca fizemos isso. Em um momento desses (de crise econômica), aumentar tributos não aumenta receita. Pelo contrário. Com a atividade econômica diminuindo, aumentar tributos vai piorar a situação econômica das pessoas. Isso não é a melhor forma. A melhor forma é continuar estudando os segmentos e ver onde pode baixar e que essa redução faça com que aumente a produtividade e a expansão dos serviços”, disse.

De acordo com o governador, o momento é do Estado fazer o controle das contas. Ele usou os dados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exemplificar a situação econômica e destacou que o ICMS pernambucano ficou abaixo da inflação em janeiro e fevereiro. “Pernambuco está sentindo os efeitos  da crise apesar de ter o maior crescimento da indústria do Brasil em janeiro e fevereiro. Com toda a perspectiva de inauguração da fábrica da Jeep, que vai ocorrer agora em abril, de tudo o que está chegando, a gente tem agora uma perspectiva conservadora em relação a este ano”, falou.

REAJUSTE DE SERVIDORES
O governador reconheceu que Pernambuco está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e lembrou que por isso o Estado não pode pensar em aumentar os salários dos servidores. A situação, segundo ele, pode mudar assim que sair os dados do quadrimestre, divulgado no final de maio.

“Vamos sentar e mostrar os números. O que fica claro para todo o funcionalismo é que sempre que houve espaço fiscal demos aumento. Demos aumento acima da inflação. É só comparar o que aconteceu nos últimos oito anos. Todas as categorias sempre tiveram aumento bem acima da inflação. Isso mostra a nossa determinação e o nosso olhar em relação aos servidores. Agora há um limite legal que não pode ser ultrapassado e nem é bom ser ultrapassado porque pode afetar outras áreas, pode afetar outros pagamentos e outros serviços. É sentando na mesa, é mostrando os números, é tendo a compreensão do momento que a gente vai conseguir os objetivos”, falou.

De acordo com o socialista, em 2007, quando o PSB assumiu o governo estadual com Eduardo Campos, também havia uma reclamação por melhores salários. “A gente não precisa pactuar para agora. A gente pode começar a conversar para pactuar ações para quando a situação melhorar. Vamos fazer. Em 2007,  se formos atrás e olharmos, o salário só aumentou em outubro. O Estado naquele momento não tinha condição. O que quero reafirmar é que qualquer movimento não contribui em nada para melhorar as contas públicas. É um momento de pressão que não vai surtir efeito nenhum prático. Nós não vamos nos descuidar da legalidade e dos ajustes das nossas contas”, destacou.

Prefeito de Iguaracy lança iniciativa para revitalizar feira de Jabitacá

O prefeito Pedro Alves (PSDB-PE) anunciou e participou ontem, dia 9 de março, de uma nova iniciativa através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o objetivo de incentivar criadores e comerciantes locais, fortalecendo assim a economia agropecuária do município. O foco principal dessa ação é a revitalização da feira de Jabitacá, […]

O prefeito Pedro Alves (PSDB-PE) anunciou e participou ontem, dia 9 de março, de uma nova iniciativa através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o objetivo de incentivar criadores e comerciantes locais, fortalecendo assim a economia agropecuária do município.

O foco principal dessa ação é a revitalização da feira de Jabitacá, que sempre acontece aos domingos e é reconhecida por sua potencialidade em termos de qualidade e quantidade na produção agropecuária.

Durante o lançamento da iniciativa, o prefeito ressaltou a diversidade de espécies disponíveis no município, que inclui caprinos, ovinos, bovinos e suínos, entre outros. “Estamos empenhados em destacar não apenas a variedade, mas também a qualidade dos nossos produtos”, afirmou Alves. Ele enfatizou que essa revitalização é essencial para promover o fortalecimento econômico local.

Além dos criadores do município, a feira também contou com a presença de criadores de cidades circunvizinhas, que vieram prestigiar o evento e em busca de novas oportunidades de negócios. Foi presença também o secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins, e sua equipe técnica veterinária, reforçando o compromisso do prefeito Dr. Pedro Alves em apoiar os criadores do município. “Estamos comprometidos em oferecer suporte aos nossos produtores para que possam maximizar sua produção e garantir produtos de qualidade à população”, declarou Lins.

O prefeito expressou grande satisfação com os avanços que essa iniciativa pode trazer para os criadores e comerciantes locais. “Acreditamos que, ao valorizar nossa produção rural e proporcionar um espaço adequado para comercialização, estaremos contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico de Iguaracy”, concluiu.

Jovem perde a vida em acidente de moto em São José do Egito

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota. O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira. Segundo relatos Yuri vinha […]

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira.

Segundo relatos Yuri vinha sozinho, sentido São José do Egito/Tenorão Bar, perdeu o controle da moto e caiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local o jovem já havia evoluído a óbito.

O IC-Instituto de Criminalística está vindo ao local. O corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Yuri era filho do senhor conhecido como Naldo do Bairro Novo. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.

Manhã de votação tranquila em Serra Talhada

Foto: Guilherme Guabiraba A manhã de votação foi tranquila em Serra Talhada, neste domingo (15). Em virtude da pandemia da Covid-19, o TSE determinou regras preventivas para evitar contaminação pelo novo coronavírus, incluindo horário de votação, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e não uso da biometria. O horário das 07h às 10h foi […]

Foto: Guilherme Guabiraba

A manhã de votação foi tranquila em Serra Talhada, neste domingo (15). Em virtude da pandemia da Covid-19, o TSE determinou regras preventivas para evitar contaminação pelo novo coronavírus, incluindo horário de votação, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e não uso da biometria.

O horário das 07h às 10h foi destinado ao público acima de 60 anos, e das 10h às 17h ao público em geral, fato que diminuiu a movimentação durante a manhã.

Outra regra é a obrigatoriedade do eleitor levar sua própria caneta para evitar compartilhamento de objetos. As informações são do Blog do Júnior Campos.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmam novos óbitos por Covid-19

Em Afogados foram mais dois óbitos; em Serra,  mais um. Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (15) foram registrados 36 casos novos para a COVID – 19. Destes, 01 já estava em investigação.  São 21 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 60 anos e […]

Em Afogados foram mais dois óbitos; em Serra,  mais um.

Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (15) foram registrados 36 casos novos para a COVID – 19. Destes, 01 já estava em investigação. 

São 21 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 60 anos e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 48 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, duas donas de casa, três estudantes (rede pública), uma cabeleireira, duas manicures, uma profissional da saúde, uma auxiliar administrativa, uma aposentada, uma auxiliar de serviços gerais, uma funcionária pública, uma ajudante de açougue, uma estoquista e uma sem informação. 

Já entre os homens: cinco agricultores, dois autônomos, dois estudantes (1 rede pública e 1 rede privada), um vendedor, um estoquista, um auxiliar de açougue, um sem informação, um mototaxista e um repositor.

Hoje, duas mulheres, 19 e 39 anos, e quatro homens com idades entre 24 e 48 anos, entram como novos casos em investigação; e 64 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid-19.

Óbitos: Hoje, dois pacientes (um homem, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso; e uma mulher, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer) tiveram os óbitos confirmados em decorrência de complicações da Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14/03, respectivamente. O município foi informado hoje. 

Hoje, 42 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.918 pessoas (93,40%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 171 casos estão ativos. 

O município conta agora com 3.124 casos confirmados, 13 em investigação, 2.918 recuperados, 171 ativos e 35 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 12.717 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,13% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (3.002 casos), 97,24%; Graves (86 casos), 2,76%.

Encerrou no último sábado a Semana Epidemiológica 10, com 123 casos e Média móvel de 17,57 casos/dia. Analisando o cenário das 4 últimas SE, nota-se: SE 09 (125 casos)  e MV de 17,85 casos/dia; SE 08 (78 casos) e MV de 11,14 casos/dia; SE 07 (58 casos) e MV de 8,28 casos/dia; SE 06 (55 casos) e MV de 7,85 casos/dia.

Serra Talhada – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/03) que o município atingiu a marca dos  7.042 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 72 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 12 testes rápidos, 54 resultados de Swab e 6 exames particulares, sendo 42 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 6 e 82 anos.

O município tem 243 casos em investigação, 34.098 casos descartados, 7.268 casos confirmados, 100 pacientes em isolamento domiciliar, 20 pacientes em internamento hospitalar (sendo 14 na UTI e 6 na enfermaria),  120 casos ativos e 106 óbitos. 

O 106° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13/03/21, no Hospital Eduardo Campos. 

INTERNAMENTOS:

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (15/03) um total de 59 pacientes

internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 88% de ocupação. São 4 pacientes na clínica, sendo 1 de Serra Talhada, e 44 na UTI, sendo 11 de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São 6 pacientes na UTI, sendo 3 de Serra Talhada. 

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 5 pacientes internos, todos de Serra Talhada.