Prefeito de Iguaracy cumpre agenda institucional no Recife 

Neste sábado, dia 25, Arcoverde recebe o Seminário Pernambuco em Ação.

Será momento  para o governador Paulo Câmara fazer um balanço do seu desempenho nos últimos dois anos de governo e ouvir representantes da sociedade civil.

A agenda começa às 9h, na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Costa, com a exibição de um vídeo e está aberta a todos.

A prefeita Madalena Britto vai fazer o discurso de abertura e, em seguida, será apresentada a prestação de contas do Governo. Às 10h30, começa a plenária, quando a sociedade civil organizada e autoridades poderão falar.

Ao meio-dia, o governador Paulo Câmara faz o discurso de encerramento do evento. O Pernambuco em Ação começou na quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira e na sexta-feira (24), chegou a Petrolândia.

Depois do Seminário em Arcoverde, o governador vai inaugurar um ambulatório no Hospital Regional Rui de Barros Correia e, em seguida, viaja para Buíque onde vai inaugurar a escola técnica. Essas ações ocorrem paralelamente as atividades do Pernambuco em Ação.

O deputado estadual José Humberto (PTB) esteve nesta sexta-feira (20) no município de São José do Egito, no sertão do Pajeú, para cumprir uma extensa agendas de compromissos.

A primeira parada do parlamentar foi em uma emissora de rádio local onde foi entrevistado junto com o ex-prefeito Romério Guimarães, líder político que declarou apoio à sua reeleição. De lá, José Humberto, acompanhado do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi para a casa do ex-deputado Zé Marcos, na Fazenda Melancia, onde realizou uma visita de cortesia ao seu amigo de longas datas.

À noite, o parlamentar esteve na Câmara Municipal, ao lado de Romério, para prestigiar a sessão solene que homenageou o centenário de nascimento de Antônio Jorge de Souza, pai dos jornalistas Inaldo Sampaio e Ivanildo Sampaio. O evento contou com a presença de diversas lideranças autoridades e lideranças políticas da região, entre elas o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, também aliado de José Humberto.

Eleito em 2014 com mais de 43 mil votos, onde a maioria deles foram conseguidos em municípios do Agreste Setentrional, Zona da Mata e Região Metropolitana, José Humberto tem conseguido ampliar de forma significativa as suas bases no Sertão, região onde já conta com o apoio do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, dos ex-prefeitos Romério Guimarães (São José do Egito), Dessoles (Iguaracy) e Val Araújo (Betânia), além do líder da oposição e  ex-candidato a prefeito de Ingazeira, o jornalista Mário Viana e o seu grupo político.

O técnico tricampeão olímpico, com as seleções masculina e feminina de vôlei, palestrou na noite desta quarta-feira (22) para o público do Seminário ‘Liderança com Foco em Resultados’, promovido pela unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina. José Roberto Guimarães falou sobre suas experiências profissionais, quebras de paradigmas e como lidar com as pressões diante de um mundo que exige cada vez mais a excelência nos resultados.

Segundo o técnico, o bom relacionamento, comprometimento e a motivação sólida são as palavras chaves para conseguir resultados com uma equipe sobre pressão. Ele disse que se não houver preparação e conhecimento aprofundado nas situações demandadas, fica difícil de o líder alcançar os objetivos. “O sacrifício precisa ser feito dos dois lados para se vencer. Não tem receita de bolo, é muito trabalho, treinamento e muita preparação”, afirmou.

José Roberto palestrou por cerca de uma hora, no auditório lotado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Petrolina. Colocando humor em momentos marcantes de sua carreira, o técnico ainda deu outro conselho para o público: “Crie, invente, inove. Nunca copie”, enfatizou.

O evento ‘Liderança com Foco em Resultados’ também teve a participação da master coach Ana Paula Moreira, executiva da empresa de relacionamentos Rede Humana, e que fez a primeira palestra.

Diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento comentou sobre a vinda do técnico da seleção feminina de vôlei para palestrar em Petrolina. Albânio lembrou os grandes eventos idealizados pela entidade, como o 1º Fórum de Energias do Sertão e Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste, e a importância dessas ações para a região do Sertão do São Francisco. “Sempre buscamos trazer palestrantes que tragam informações, conceitos, competitividade para os participantes, e isso foi mostrado aqui. José Roberto tem três grandes títulos e é conhecido pela sua forma inovadora de liderança”, salientou ele.

A advogada Janaína Paschoal anunciou, na manhã deste sábado, 4, na sua página do microblog Twitter que não aceitou o convite para ser vice-presidente na chapa do deputado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

“Conversei com o Dep. Bolsonaro e com o Pres. do PSL, Dr. Gustavo Bebiano, e cheguei à conclusão de que, neste momento, não tenho como concorrer à Vice-Presidência. Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, escreveu Janaína.

Ao explicar sua recusa, a advogada aproveitou para defender Bolsonaro. “Sou testemunha de que Bolsonaro não é machista. Ele me tratou de igual para igual, desde o primeiro momento. Sou testemunha de que ele não é autoritário, cedeu em muitos pontos. Todos puderam constatar a sua tolerância com os meus posicionamentos”, disse Janaína.

Pela rede social, a advogada avisou que não faria declarações à imprensa sobre a sua decisão. “Com todo amor que sempre devotei à Imprensa, aviso que não conversarei com ninguém. Vou me concentrar na ADPF 442. Esta ação é tão importante quanto às eleições para mim e para o País.”

Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Do G1

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.

Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.

Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.

O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.

Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.

Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:

O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.

A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.

A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.

São Paulo, 11 de outubro de 2016