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Prefeito de Floresta nega descumprir TCE e descarta intervenção

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se pronunciou sobre nota publicada nesse blog a partir de manifestação do TCE sobre a possibilidade de intervenção temporária nn município. Leia a posição do gestor:

Caro Nill Júnior,

É necessário, ao ler o texto publicado em seu blog,  termos o cuidado de verificar as informações e saber o que tem sido feito, por exemplo, para o controle da gestão municipal. Quanto a eventual intervenção em nosso município e alguns pontos merecem destaque:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Do seu amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta/PE

Outras Notícias

O Blog e a História: a lista do TCU de 2008

Em 28 de junho de 2008 – saiu a lista dos 237 gestores de Pernambuco com as contas irregulares, divulgada pelo Tribunal de Contas da União. Muitos deles aspirantes a cargos eletivos, e que, por figurarem na relação poderão estar com suas candidaturas prejudicadas, devendo encontrar embaraços para formalizar o pleito perante os órgãos competentes. […]

Em 28 de junho de 2008 – saiu a lista dos 237 gestores de Pernambuco com as contas irregulares, divulgada pelo Tribunal de Contas da União.

Muitos deles aspirantes a cargos eletivos, e que, por figurarem na relação poderão estar com suas candidaturas prejudicadas, devendo encontrar embaraços para formalizar o pleito perante os órgãos competentes.

Na época, em 2008, apareciam na relação os seguintes sertanejos:

ADELMO ALVES DE MOURA – Prefeito de Itapetim
AURICLEA SOUSA LIMA – Assessora do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira
EDGAR DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI – Ex-prefeito de Cabrobó
EMELIANO TEIXEIRA LEITE – Ex-prefeito de Trindade
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA – Ex-prefeita de Arcoverde e diretora da Adagro
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS – Ligado a Inocêncio Oliveira
FRANCISCO RAMOS DA SILVA – Ex-prefeito Biu Ramos, de Ouricuri
GENIVALDO PEREIRA LEITE – Ex-prefeito de Serra Talhada
GERVÂNIO GOMES DE LIMA – Ex-funcionário dos Correios e Telégrafos de
Quixaba
GILMAR DE QUEIROZ – Ex-prefeito de Flores
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA – Ex-prefeito de Solidão
JOÃO CAVALCANTI NOVAES SOBRINHO – Ex-secretário de Obras do ex-prefeito
Geni Pereira, de Serra Talhada.
JOÃO PEREIRA DE MENEZES FILHO
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS – Ex-prefeito de Custódia
JOSÉ OSÓRIO GALVÃO DE OLIVEIRA -Ex-servidor da estinta AER (Administração
Execultiva Regional) da FUNAI em Arcoverde PE
LEENE MARIA ALENCAR FALCÃO COSTA FERREIRA – Secretária do ex-prefeito
de Serra Talhada, Geni Pereira
LUIZ TENÓRIO FALCÃO – Prefeito de Iati
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ – Ex-prefeito de Belém do São
Francisco
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NUNES – Assessora do ex prefeito de Serra
Talhada, Geni Pereira
MARIA ROSÂNGELA VITAL MENEZES
NEEMIAS GONÇALVES DE LIMA – Prefeito de Custódia
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO – Ex superitendente da Polícia Rodoviária
Federal, ligado ao Dep Inocencio Oliveira
ROMERO MAGALHÃES LEDO – Prefeito de Itacuruba
SEVERINO SARAIVA BEZERRA – Vereador de Exú
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES – Ex prefeito de Carnaubeira da Penha
UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS – Ex-chefe da AER (Administração Execultiva
Regional) da FUNAI em Arcoverde PE

Fardamento novo é entregue nas escolas municipais de Tuparetama

Mais de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino de Tuparetama vão receber o novo fardamento escolar. Os uniformes começaram a ser entregues na quinta-feira (12), durante o evento de acolhida das famílias nas escolas. A solenidade da Escola Municipal José Agostinho, aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), e contou com a presença do […]

Mais de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino de Tuparetama vão receber o novo fardamento escolar. Os uniformes começaram a ser entregues na quinta-feira (12), durante o evento de acolhida das famílias nas escolas.

A solenidade da Escola Municipal José Agostinho, aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), e contou com a presença do prefeito Sávio Torres, da secretária de Educação, Rafaely Leite, e dezenas de alunos, pais, professores e gestores.

Sávio destacou a importância dos investimentos na educação e as estratégias que têm viabilizado diversas ações na área. “Graças as articulações, garantimos aquisições importantes, a exemplo da obra da nova escola, aquisição de três novos ônibus escolares, laboratório da plataforma Google, instalação de ar condicionado nas salas de aula, além de tantos outros investimentos que estamos prevendo para este ano.”, afirmou o gestor.

A previsão da Secretária de Educação é que as novas fardas devem chegar aos demais alunos até a próxima segunda-feira.

Raquel Lyra apresenta ações para combater a desigualdade social

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o […]

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o seu discurso, a gestora apresentou as principais ações do Governo de Pernambuco nessas áreas.

“Discutimos temas muito relevantes para o Brasil. A fome e a pobreza é um mal que afeta e atinge profundamente o Nordeste. Temos trabalhado fortemente para retomar a capacidade de investimento em nosso Estado, diminuindo a desigualdade social. Conseguimos dar passos importantes no crescimento do nosso PIB, com o resultado da geração de empregos de carteira assinada, e no resultado de investimento sobre nossa receita corrente líquida. O nosso povo tem pressa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No combate à fome, o Governo de Pernambuco mais que triplicou o volume de recursos para a Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios. Em 2024, estão sendo repassados mais de R$ 80 milhões, e, para 2025, está previsto no orçamento R$ 670 milhões.

Os principais programas são o Mães de Pernambuco — que beneficia 103 mil mães pernambucanas através da transferência de R$ 300 mensais — e o Bom Prato PE — que já serviu 9,2 milhões de refeições desde 2023 em 165 cozinhas comunitárias localizadas em 169 municípios.

Já no combate à violência, a gestão estadual desenvolve o programa Juntos pela Segurança, que prevê um investimento de mais de R$ 1 bilhão que estão sendo aplicados na renovação das viaturas, aquisição de equipamento, reforço no efetivo das forças de segurança, entre outros. Como resultado, outubro foi o sexto mês consecutivo de queda nos principais índices de violência em Pernambuco.

O Fórum Nacional dos Governadores é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e, em sua 15ª edição, debateu sobre quatro temas: segurança pública, desenvolvimento e assistência social, saúde, e reforma tributária; e contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Segurança Pública); Wellington Dias (Assistência Social); e Nísia Trindade (Saúde), além do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) sobre Reforma Tributária, Carlos Eduardo Xavier. Também participou o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da Reforma Tributária.

Veja como: plano de retorno das atividades econômicas tem cronograma antecipado

O secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach, detalhou, em coletiva de imprensa no fim da tarde de hoje, algumas antecipações e flexibilizações no plano de reabertura gradual em 11 etapas das atividades econômicas desenvolvido pelo governo. Parte dos 32 setores que voltarão a operar sofreram alterações nas regras de funcionamento para contemplar as especificidades de […]

O secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach, detalhou, em coletiva de imprensa no fim da tarde de hoje, algumas antecipações e flexibilizações no plano de reabertura gradual em 11 etapas das atividades econômicas desenvolvido pelo governo.

Parte dos 32 setores que voltarão a operar sofreram alterações nas regras de funcionamento para contemplar as especificidades de cada segmento.

As principais mudanças são relativas ao setor da construção civil, shoppings, serviços de saúde e automotivos. A segunda etapa, nível 4.2 do planejamento, começa a vigorar na próxima segunda (8).

O retorno das atividades da construção civil no estado de Pernambuco com 50% do seu efetivo, como planejado para a data, continua valendo. O horário, antes restrito ao período entre 9h e 18h, não possui mais especificação determinada.

“Liberamos porque as entidades do setor conseguiram nos demonstrar que apenas 30% dos funcionários usam o sistema de transporte público. Como estamos entrando com carga de apenas 50%, o impacto não seria tão relevante no sistema”, explica Bruno.

A abertura do comércio atacadista na Região Metropolitana do Recife continua, como previsto anteriormente, determinada ao horário das 9h às 18h. Houve, entretanto, a antecipação, em uma semana, da flexibilização dos shoppings e centros comerciais para trabalharem, além de delivery, com coleta por drive thru nos estacionamentos, com novos protocolos.

No dia 10 de junho, haverá a reabertura, também com novos protocolos, de clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia. Antes, as atividades não possuíam data de retorno definida.

A partir do dia 15 de junho tem início o nível 4.3 da terceira etapa. É o momento da abertura, ainda sujeita à avaliação posterior de acordo com dados de saúde da semana epidemiológica, do varejo de rua de todo o estado, com lojas de até 200 m quadrados.

Houve, entretanto, um ajuste neste item para que não haja distinção entre loja de bairro ou centro. Já estava prevista, também para este momento, a abertura dos salões de beleza e serviço de estética, bem como treinos de futebol profissional. 

Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar nesta mesma data.

De acordo com Bruno Schwambach, o objetivo é continuar o diálogo com todos os setores a fim de encontrar a melhor forma de fazer a implementação e flexibilização gradual destas atividades.

“De acordo com a análise semanal dos dados de saúde, anteciparemos algumas etapas, postergaremos outras ou infelizmente, se dados forem tão negativos, tornaremos a fechar. Por isso, pedimos que, apesar desta tentativa de flexibilizar as atividades econômicas, todos obedeçam aos protocolos de distanciamento social, higiene, comunicação e monitoramento. Que as pessoas posam trabalhar, mas que voltem para a casa com todos os cuidados necessários para que possamos fazer esta implementação gradual sem novo pico de pandemia”, finaliza.

A primeira etapa do programa de flexibilização foi iniciada no dia 1 de junho com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.

Monitoramento Regional – O Governo de Pernambuco está construindo, em conjunto com as prefeituras e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma forma de regionalizar o cronograma de reabertura das atividades econômicas.

Para isso, será analisada a evolução da Covid-19 nas quatro macrorregiões de saúde do Estado (Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, Agreste e as duas regionais que dividem o Sertão pernambucano).

No momento, as tratativas estão sendo conduzidas pelo governador Paulo Câmara com os prefeitos.

Beco dos importados: Sandrinho entregou auxílio emergencial e quiosques recuperados

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes.  No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os […]

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes. 

No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os comerciantes atingidos, fez uma visita com eles ao local, e se comprometeu em recuperar o espaço e em dar uma ajuda financeira para que eles pudessem começar a se reerguer. 

E a promessa foi cumprida na manhã desta sexta-feira (29), com o Prefeito Sandrinho Palmeira entregando os quiosques recuperados e liberando a primeira parcela do auxílio-emergencial no valor de R$ 25 mil, sendo cinco mil Reais para cada um. Além da recuperação dos quiosques,  a Prefeitura também realizou serviços para resolver o problema do esgoto no local, e instalou um muro com portões de ferro no acesso, para que, encerrado o horário comercial, eles possam ter mais segurança. 

“É um momento de muita alegria poder cumprir o que acertamos em nossa reunião, garantindo para eles a possibilidade concreta de retomarem os seus negócios aqui no beco dos importados, tem uma ajuda para recomporem seus estoques, sem o incômodo do esgoto e agora com mais segurança, com a instalação do muro e dos portões,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Toinho da ponte e Reinaldo Lima.