Prefeito de Flores comemora início de gestão e evita falar em ‘herança’. “O foco é unir a população”

Na última quinta-feira (19), o Consórcio Nordeste esteve presente no I Fórum de Mudanças Climáticas Norte-Nordeste, realizado em Salvador, onde a Caatinga foi um dos temas centrais discutidos. O chefe de gabinete do Consórcio, Glauber Piva, participou do painel “Força Tarefa dos Estados, setor privado e sociedade civil para COP 30”, ao lado de João Ferreira, CEO da Natura. O evento reuniu líderes dos setores público, privado e da sociedade civil para discutir os desafios e as oportunidades relacionados à transição energética e ao mercado de carbono.

Durante o painel, foram abordados temas como o protagonismo das regiões Norte e Nordeste no cenário das mudanças climáticas, o potencial do mercado de hidrogênio verde, e os serviços ambientais derivados de fontes de energia limpa. O objetivo foi destacar a disposição dos principais atores para contribuir com soluções que garantam um futuro sustentável para as próximas gerações.

Em sua fala, Glauber Piva enfatizou a importância da Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, que ocupa cerca de 70% da região Nordeste e abriga mais de 28 milhões de pessoas, incluindo 1,8 milhão de agricultores familiares. Ele ressaltou que, apesar de sua relevância ecológica e social, a Caatinga ainda é pouco valorizada no cenário nacional.

“A Caatinga precisa de maior reconhecimento e protagonismo. É um bioma essencial para a sustentabilidade e sobrevivência de milhões de brasileiros. Nosso compromisso é fazer com que o debate sobre as mudanças climáticas inclua essa riqueza natural que, muitas vezes, passa despercebida, mas tem grande potencial para o desenvolvimento de soluções sustentáveis”, afirmou Glauber.

A participação do Consórcio Nordeste no fórum reforça o engajamento da região na busca por alternativas sustentáveis e a valorização de seu patrimônio natural, especialmente em um momento crucial de preparação para a COP 30, onde as discussões sobre clima e meio ambiente ganham ainda mais relevância.

O ex-governador da Paraíba Wilson Leite Braga faleceu, na noite de ontem, às 23h, em João Pessoa. Ele estava internado desde o dia 1º, no Hospital Nossa Senhora das Neves.

Braga é mais uma das vítimas da Covid-19, que causou a morte também da ex-primeira-dama, Lúcia Braga, falecida nove dias antes, no mesmo hospital. O sepultamento aconteceu hoje mais cedo, no Cemitério Parque das Acácias, em cerimônia restrita a amigos e familiares.

Wilson Braga tinha 88 anos e ocupou diversos cargos públicos durante a vida. Ele foi governador, prefeito e vereador de João Pessoa, além de deputado federal e estadual. Durante a vida pública, protagonizou grandes embates eleitorais.

No ramo empresarial, Wilson Braga detinha o controle de emissoras de rádios na Paraíba, como a Rádio Sanhauá de João Pessoa, Rádio Cidade FM de Piancó e Rádio Educadora de Conceição.

Pesquisa também mostra aumento na rejeição a Temer.

Por André Luis, com informações do Estadão e Brasil 247

Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15), se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a disputa com os demais adversários

A pesquisa mostra Lula liderando a preferência do eleitor brasileiro, com 30,5% de intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) brigam pelo segundo lugar, com 11,8% e 11,3%, respectivamente.

O senador Aécio Neves (PSDB), articulador do golpe, aparece em terceiro, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT) vem em quarto lugar, com 5%; Michel Temer tem apenas 3,7% de intenções.

A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Rejeição a Temer aumenta – A mesma pesquisa CNT/MDA mostra que a aprovação de Michel Temer caiu para 10,3%, ante 14,6% em outubro de 2016. Já a avaliação negativa do governo subiu de 36,7% para 44,1%. A desaprovação do modo de governar de Temer passou de 51,4% para 62,4%.

Aumento da rejeição a Temer e Lula liderando preferência do eleitor mostram que o brasileiro de fato está com saudade da era Lula. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, feita em 2010, o período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira dos últimos 30 anos.

Dados considerados a partir de 1980 mostram que o bom desempenho da economia começou seis meses após a posse do presidente Lula e se prolongou por 61 meses. O segundo melhor período foi entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, na gestão do ex-presidente José Sarney.

De acordo com o estudo, nas três décadas analisadas, o Brasil passou por oito ciclos de negócios entre intervalos de fases boas e ruins. Os períodos recessivos duraram, em média, 15,8 meses e os de expansão, 28,7 meses.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) fez um balanço do trabalho realizado no ano de 2021 na cidade. Segundo ele, através de seu intermédio conseguiu angariar mais de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para ajudar a gestão do prefeito Alessandro Palmeira.

Os recursos teriam sido usados para a construção de passagens molhadas, academias da saúde, entrega de ambulâncias, instalação do Procon, pavimentação de ruas, fim do lixão, entre outras ações. Através do deputado estadual Waldemar Borges foram R$ 150 mil para compra de um veículo, via Governo do Estado, para ajudar no PAA; R$ 200 mil para equipamentos para o Cine Teatro São José; e R$ 150 mil para pavimentação de ruas.

Através do deputado federal Gonzaga Patriota foram R$ 216 mil para aquisição de uma van para o transporte de pacientes; e R$ 500 mil para para construção da ponte sobre o Rio Pajeú. Além de R$ 190 mil do deputado federal Raul Henry para compra de um trator com incrementos agrícolas.

“Foi um ano de muitos desafios, mas também de muitas conquistas. Conseguimos trazer mais de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para ajudar o prefeito Sandrinho Palmeira a tirar do papel e colocar em prática inúmeras ações em benefício do nosso povo afogadense. Participamos intensamente do dia a dia da nossa gestão sempre ao lado do nosso prefeito e equipe de governo, uma satisfação enorme em estar fazendo parte desta história”, afirmou.

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.