Prefeito de Carnaíba diz que “a lei permite”, mas deixa pra depois debate sobre sua reeleição

Do Correio Braziliense

Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto calculou as perdas em R$ 173 milhões, os valores iniciais do Ministério Público apontam prejuízos à petroleira de pelo menos R$ 2,1 bilhões. Juristas e investigadores ouvidos pelo Correio entendem que o primeiro caso trouxe lições ao segundo, na obtenção de provas e na tentativa de apressar o julgamento de casos complexos.

No mensalão, tudo começou com uma denúncia feita no Congresso em 2004 e 2005, que se transformou em duas CPIs e desaguou no Judiciário, que condenou 25 réus, mas só em 2012. Na Lava-Jato, o caminho é do Judiciário para a política, passando pela criação de duas CPIs e de inquéritos formais contra parlamentares somente um ano após a deflagração da operação da Polícia Federal.

Um dos investigadores diz que a força-tarefa de procuradores do Ministério Público se valeu da experiência com “marcos” na investigação de crimes de colarinho branco. O mensalão foi um deles, assim como o caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro e evasão de divisas em 2004, e frustrações como as Operações Satiagraha e Castelo de Areia, que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello entende da mesma forma. Lições foram aprendidas segundo ele. “Sem dúvida: a semente fica plantada e ela frutifica”, disse. Para o ministro, o caso pode andar mais rápido que o mensalão na corte porque há vários inquéritos gravitando em torno de alguns políticos, ao contrário do valerioduto, que narrava várias condutas de 40 acusados. “Talvez haja aí racionalização. O relator é o mesmo. Ele poderá transportar certos elementos dos autos de um inquérito para o outro.”

A Procuradoria Geral da República pediu abertura de 28 investigações contra 54 pessoas, a maioria políticos, no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. Há ainda 24 ações criminais e de improbidade contra mais de 40 pessoas na primeira instância, entre executivos de empreiteiras, operadores e funcionários da Petrobras. Na Justiça Federal do Paraná, duas sentenças já condenaram doleiros acusados de crimes correlatos e a primeira acusação sobre fraudes contra a petroleira está em fase de sentença.

O contrário deve acontecer a com a Lava0-Jato. A maior parte das acusações será julgada pela 2ª Turma, que só tem cinco ministros, e sem transmissão de TV, porque o STF mudou as regras internas de avaliação das acusações contra parlamentares. Só os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terão casos julgados no plenário por comandarem as Casas Legislativas.

A divisão da Lava-Jato em vários processos é bem vista pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles. Ele diz que “o gigantismo” das peças tem que ser evitado. “Não pode ir abrindo muito fatos e muitos réus”, contou ao Correio. “Isso tende a perpetuar isso aí. Fazer o fatiamento agiliza. A questão que tem se evitar é se não há conexão entre dois casos, se não vai acontecer absolvição em um e condenação em outro.”

Para Fonteles, o caráter político é a principal semelhança entre o mensalão e a Lava-Jato. É o que dá repercussão aos dois casos. Ele entende que o envolvimento de grandes empresas na Lava-Jato não a diferencia do mensalão nesse quesito. “É o réu que chama a atenção. É o senador, o ministro de Estado… Há grandes empresas, mas acopladas com políticos”, avalia.

O professor de direito penal e ex-desembargador Edson Smaniotto entende que as semelhanças políticas dos dois casos escondem uma nuance. A seu ver, o mensalão era claramente um esquema de partidos, com o objetivo de financiar legendas. Mas ele acredita que isso não está comprovado completamente na Lava-Jato. “O propósito do ‘petrolão’ era enriquecimento ilícito de agentes políticos, e não apoio político”, disse. O raciocínio se estende às empreiteiras. “Elas não queriam apoio político, mas enriquecimento ilícito, uma parceria para isso.”

‘País precisa ser passado a limpo’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao Correio que o Brasil é “um país que precisa ser passado a limpo”. Ele disse ver os desdobramentos da Lava-Jato com expectativa de boas mudanças nas práticas brasileiras.

“Um país que precisa ser passado a limpo tem que passar por essas turbulências, essas intercorrências”, disse. “No fim, tudo fica plano e transparente.” O ex-ministro afirmou que “todo povo que amadureceu” teve momentos na história semelhantes à Operação que colocou na cadeia executivos de grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e revelou denúncias de pagamentos de propinas a políticos e partidos com dinheiro desviado da sexta maior petroleira do mundo.

“O Brasil tem que passar por isso. Nossas malfeitorias com o patrimônio público são coloniais”, afirmou Ayres Britto. “No fim, vai dar tudo certo”, disse ele, na sexta-feira, horas antes da divulgação da lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento com o caso.

Veja as diferenças entre o mensalão e a Lava-Jato:

Mensalão
Resumo: acusação segundo a qual o então ministro da Casa Civil José Dirceu montou esquema para comprar apoio político no Congresso ao repassar, ilegalmente, dinheiro para parlamentares, parte dele destinado a quitar dívidas e acertos da campanha eleitoral de 2002. O principal operador era o publicitário Marcos Valério. Foram 25 réus condenados pelo STF em 2012.
Período: pouco mais de dois anos (2003 a 2005)
Fonte dos recursos: Banco do Brasil e Câmara dos Deputados
Valores de contratos investigados: R$ 74,8 milhões
Corrupção identificada: R$ 173 milhões
Acusados: 40
Condenados: 25
Processos: uma ação penal e um inquérito no STF e cerca de dez processos nos estados.

Lava-Jato
Resumo: ampla investigação sobre lavagem de dinheiro que se deparou com esquema de corrupção na Petrobras. Um cartel de empreiteiras combinava licitações entre si, superfaturava os preços em 3% em média e repassava o adicional a políticos, funcionários da estatal e operadores. O principal operador era o doleiro Alberto Youssef. Quase 100 investigados ou denunciados à Justiça.
Período: dez anos (2004 a 2014)
Fonte dos recursos: Petrobras
Valores de contratos investigados: R$ 317,6 bilhões
Corrupção identificada: R$ 2,1 bilhões
Acusados: 54 políticos e pessoas relacionadas a eles.Mais de 40 executivos e pessoas ligadas a eles
Condenados: nenhum
Processos: 25 inquéritos no STF, 2 inquéritos no STJ, 24 ações criminais e de improbidade no Paraná.

A zona rural de Tuparetama receberá um novo reforço no abastecimento de água com a chegada de um caminhão-pipa destinado pela senadora Teresa Leitão. A conquista atende a um pedido da chapa de oposição, que concorreu a Prefeitura nas eleições passadas, formada por Danilo Augusto e Plécio Galvão.

O veículo será utilizado para atender comunidades com maior dificuldade de acesso à água. “Sabemos das dificuldades que muitas famílias enfrentam com a escassez de água, e essa entrega representa mais um passo para melhorar a vida dos nossos agricultores e trabalhadores rurais de Tuparetama”, afirmou Danilo.

A entrega oficial do caminhão-pipa será realizada nos próximos dias, com a presença de moradores, vereadores e lideranças políticas da oposição. “Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à infraestrutura e aos serviços essenciais do município”, concluiu Danilo.

A Coluna do Domingão trouxe a informação de que circula em meio a governistas que o advogado e professor Renato Godoy, primo de Luciano Duque e seu ex-secretário teria dito a mais de um interlocutor que foi dele a denúncia contra a gestão ao Ministério Público em relação aos gastos da gestão Márcia Conrado na Festa de Setembro.

“Aí cem por cento dos aliados de Márcia o ligam ao ex-prefeito, sugerindo que foi có-partícipe”, diz a Coluna. Como noticiado,  existe um procedimento instaurado pelo TCE com noticiado parecer do MPCO, além de, em paralelo, notícias de denúncias feitas ao MP local. O advogado se exime a responsabilidade em nota resposta. Leia:

É com surpresa que recebo a nota no blog vinculando meu nome à condição de denunciante do processo no Tribunal de Contas que gerou o cancelamento dos shows de Gustavo Lima e Wesley Safadão, o que teria surgido de “pessoas” que supostamente teriam ouvido de mim tal alegação.

A notícia foi veiculada sem em nenhum momento ser procurado pelo veículo de imprensa para ser ouvido e ter o direito de resposta.

Ocorre que os processos oriundos do Tribunal de Contas, como o em comento, que investigou o sobrepreço na contratação de cantores, bem como a destinação de cerca de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos) mil reais em apenas duas atrações, partem do próprio órgão de ofício (por competência fiscalizadora) e não por denúncia.

Tal informação é facilmente verificada, com simples consulta no próprio processo, o que claramente reduzem as alegações a “fuxico “e intrigas, com o único cunho de atingir a boa relação existente entre a Prefeita Marcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque.

Importante mencionar que os “fuxicos” e intriga, são alimentados, inclusive, por pessoas que rodeiam a própria prefeita e anseiam pelo rompimento das suas relações com ex-prefeito Luciano Duque, o que fazem publicamente em grupos de whatsapp e nas redes sociais.

Ademais saliente-se que o cancelamento de shows de cantores mencionados na CPI do Sertanejo se tornou praxe em vários municípios brasileiros, não ocorrendo apenas em Serra Talhada em face das surpreendentes variações nos preços cobrados em várias localidades. Marcia Conrado foi a candidata escolhida por Luciano Duque e com o apoio dele foi eleita, assumindo um legado de uma gestão que desenvolveu Serra Talhada, em todos os sentidos, deixando em tramitação, inclusive, várias emendas que viabilizaram a gestão e a entrega de mais serviços à população.  

Enquanto Secretário de Administração Municipal, cargo que exerci com orgulho, deixando minha contribuição à Serra Talhada, sou profundo conhecedor da gestão de Marcia Conrado na Saúde, desde o primeiro momento de sua nomeação e tenho acompanhado a atual gestão sem, até o presente momento, me pr onunciar publicamente sobre nenhum ato ou fato a ele relacionado.

Sou conhecido pela competência, ética e postura aguerrida, não tendo o perfil de esconder minha opinião, razão pelo qual declaro que sempre que e quando tiver vontade ou entender necessário , irei me pronunciar sobre qualquer circunstância na gestão, o fazendo como cidadão e em respeito à população de Serra Talhada, o que se dará publicamente e sem fuxicos ou tramas como nesse momento se impõe.

Por último, declaro que sou exclusivamente resp meus atos, não vinculandoonsável pelos os, ou a minha opinião a quem quer que seja, desejando à prefeita toda sorte no seu caminhar, até mesmo porque Serra Talhada sempre inspirará o futuro, sendo inesquecivelmente “a cidade do coração da gente”.

Renato Godoy Inácio de Oliveira 

A 9ª edição do ‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’ será transmitida pelo canal do youtube do grupo Cabras de Lampião. As apresentações serão nos dias 27 e 28 de março, sempre às 20h

Aquele que já é considerado o maior espetáculo de teatro dos sertões brasileiros, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, chega à 9ª edição inovando em relação a sua forma e conteúdo diante da pandemia do novo coronavírus. As apresentações, que estavam previstas para 2020, serão realizadas agora, no próximo sábado (27) e no domingo (28), às 20h, de forma online, pelo canal do YouTube do grupo Cabras de Lampião.

Algumas cenas do espetáculo original serão realizadas pelos atores para que o público possa acompanhar tudo direto de casa. Entre uma cena e outra vão ser transmitidos também debates com o autor do trabalho Anildomá Willans de Souza, com o diretor Izaltino Caetano e com a produtora Cleonice Maria. “Fizemos uma grande produção, com as cenas na ordem cronológica e mantendo a mesma magia dos anos anteriores”, comemorou Cleonice.

A história retratará passagens da vida de Lampião e o foco é o dia da sua morte. A trajetória do Rei do Cangaço chegou ao fim na manhã do dia 28 de julho de 1938, no sertão de Sergipe, quando aconteceu o encontro entre militares do Governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e sua esposa, Maria Bonita. Os líderes foram pegos de surpresa e quase sem nenhuma reação. A ação praticamente pôs fim à chamada Era do Cangaço.

Em meio às árvores retorcidas da caatinga e resultando num verdadeiro banho de sangue no sertão nordestino, 11 integrantes do afamado bando, incluindo o casal líder, foram mortos e tiveram suas cabeças decepadas. Esta tragédia é o tema do espetáculo concebido a partir do texto dramatúrgico do pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu.

Para Anildomá Willans, o que há de singular nessa história de Lampião é a forma humana como ele é retratado. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo e que é afetuoso. Não mostraremos somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder. O público vai conhecer também um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor. Ainda segundo ele, “ao misturar o folclore com os fatos reais, o espetáculo mostra o Lampião do imaginário popular”, conclui.

Fazem parte do elenco atores serra-talhadenses, como a atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita, e Karl Marx no papel de Lampião. 

“Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica. Este trabalho é mais do que um desafio profissional. É quase uma missão de vida, ainda mais quando se trata de Cangaço, tema polêmico que gera divergências, contradições e até preconceitos”, declara Karl Marx.

Os principais personagens da trama são: Lampião (Karl Marx), Maria Bonita (Roberta Aureliano), Zé Saturnino (Gildo Alves), Dona Bela(Gorete Lima), Zé Sereno (Otávio Alexandre), Luíz Pedro (Emanuel Carvalho), Jiboião (Gilberto Gomes), Pedro de Cândida (Sandino Lamarca) e João Bezerra (Sebastião Costa).

O espetáculo ‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’ conta com o apoio cultural da Lei Aldir Blanc, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Governo Federal e Governo de Pernambuco.

SERVIÇO:

‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’

Quando: Sábado (27/03) e Domingo (28/03).

Horário: às 20h.

Endereço no youtube do Grupo Cabras de Lampião: https://www.youtube.com/channel/UCtxtdKSP4PdZKupF1W5mxYw 

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), confirmou ao Debate do Sábado que pedirá autorização à Câmara para um empréstimo que deve variar entre R$ 25 a 30 milhões.

O empréstimo tem como financiador o FINISA, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento da Caixa. Dentre os investimentos,  o Canal do Ipiranga.

“Mas não  vamos usar tudo. Vai ficar muita coisa para o próximo gastar ainda”, disse.  Problema é que o projeto tem que passar pela Câmara,  onde hoje, depois da arrumação pela reeleição de João de Maria, a oposição tem maioria.

Os vereadores já sinalizaram que não vão aprovar a autorização. “Se não for aprovado, tá claro que são do quando pior, melhor”, esbravejou  Evandro.

No projeto,  Evandro disse que haverá aquisições que irão favorecer a economia para pagar as parcelas com caçambas de luxo no lugar das locadas, por exemplo. Também pode entrar uma estação de tratamento.

“Se eles não aprovarem depois se virem com a população”, disse.

Evandro ainda criticou o dinheiro devolvido pela gestão João de Maria, inclusive um recentemente anunciado de R$ 5 mil se comparado a outras cidades da região,  onde os valores oscilam até R$ 200 mil, como foi em Tabira.