Prefeito de Calumbi cumpre agenda em Brasília durante Marcha dos Prefeitos 

O TCE avaliou o Auto de Infração contra Geovane Martins, o Vaninho de Danda, Prefeito de Santa Terezinha, lavrado pelo auditor Ivan Camelo Rocha.

Segundo o Afogados On Line, o Pleno esteve reunido nesta quarta (19) para julgar Recurso Ordinário interposto por ele, inconformado com o Acórdão T.C. nº 1216/17 (Processo T.C. nº 1770007-3), relativo ao exercício financeiro de 2017. Nele, a Segunda Câmara definiu multa no valor de R$ 7.821,00. Ele questionou a multa.

“No julgamento, invocando os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade, além dos precedentes da Corte, o Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário aforado e, no mérito, deu-lhe provimento para reformular o Acórdão combatido e não homologar o Auto de infração”.

O prefeito havia sido multado por conta do não envio informações do Sistema Sagres – Módulo EOF (Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município), nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017.

As jovens Aucilene Rodrigues da Silva, de Brejinho-PE e Ana Caroline Batista Calú, do Congo-PB, estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sumé, no Cariri Paraibano, tiveram artigos científicos aprovados no XXXII Congresso Internacional Latino-Americano de Sociologia (ALAS) e decidiram realizar uma vaquinha online visando arrecadar dinheiro para custear as despesas que terão no evento a ser realizado em Lima, capital do Peru, de 01 a 06 de dezembro.

São dois artigos que precisam ser apresentados no Peru são: A Reforma Agrária como Instrumento de Poder Político: pensando a conjuntura brasileira, de Aucilene Rodrigues e Ana Caroline, e Mulheres Sertanejas e Agrobiodiversidade: um Olhar desde o Sertão do Pajeú, Pernambuco, Brasil, de Aucilene Rodrigues.

O ALAS é formado por 25 grupos de trabalhos das mais variadas área da Sociologia, na qual, pesquisadores, estudantes e professores de toda América Latina enviam trabalhos escolhendo um ou mais grupos de trabalho. Cada grupo é composto por cinco coordenadores em sua maioria professores doutores de diversos países que são responsáveis pela leitura e seleção dos artigos enviados.

Para apoiar a vaquinha e contribuir com o sonho das jovens, clique aqui.

Apresentando o tema ‘Com história, arte e cultura em 2017, as rainhas do reisado são as homenageadas da Capital do São João’, a Comissão Especial do ciclo junino em Arcoverde definiu, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reformulações que serão adotadas já na edição deste ano do evento.

Prevista para acontecer entre os dias 17 e 28 de junho, a programação contará com novidades como o Polo da Estação, o qual irá funcionar durante cinco dias na antiga Estação Ferroviária, além de mudanças estruturais em polos alternativos como o Raízes do Coco, localizado no Alto do Cruzeiro, e no Pólo da Poesia, que fica no bairro do São Cristóvão.

Sob comando da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Andreia Britto; do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo; do secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; da secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; do diretor executivo de Cultura, Vinícius Carvalho; e da secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, a reunião também possuiu interação com representantes das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar da região, além do Conselho Tutelar do município.

“A abertura do São João no Polo Multicultural (Central) está programada para acontecer no dia 17 de junho, contando a partir das 21h com quadrilha junina, homenagens e posteriormente os primeiros shows do evento. Os horários de encerramento em todas as noites do evento estarão respeitando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), especialmente nos dias festivos, os quais terão como limite máximo de encerramento às três horas da madrugada”, adiantou Albérico Pacheco.

Tendo como foco serviços direcionados à segurança pública durante a realização do ciclo junino, que possui o seu Quartel General tradicionalmente montado no Largo 13 de Maio, no centro da cidade, ficou definido que a EMPETUR, através do setor de Estruturação de Turismo, estará disponibilizando o serviço do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) em Arcoverde, para auxiliar no esquema de segurança dos visitantes no município.

“Somente Arcoverde e Caruaru terão acesso ao CAT e também estamos negociando com o órgão uma reunião com os taxistas da cidade, para a implantação do sistema ‘Táxi Legal’, que estará oficializando com adesivos os táxis devidamente cadastrados na Arcotrans para a circulação durante o período junino, garantido uma maior segurança aos visitantes na temporada”, comentou Pacheco.

Para o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Arcoverde, Edjailson, a festa do São João não oferece maiores preocupações envolvendo a segurança do município. “A nossa principal preocupação em relação ao polo festivo, diz respeito ao aumento do fluxo de circulação de veículos na BR, especialmente nos horários em que acontecem os shows. Sendo uma via com pouca estrutura, que sempre damos um jeito para fazer um trabalho mais efetivo no local, já solicitamos reforço ao Recife, inclusive já temos autorizada a vinda de viaturas e policiais”, alertou o inspetor-chefe.

Entre pontos que serão definidos nas próximas reuniões da Comissão Especial do evento, além da melhoria da iluminação pública nas vias de acesso à cidade, está a questão da acessibilidade dentro dos camarotes e a capacidade máxima do número de pessoas por metro quadrado no espaço montado na Praça da Bandeira.

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o Estado (BRs).

E no pacote estão, prioritariamente, as obras de implantação do Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul, no trecho de 25,32 km entre a BR-232 e a BR-101, no Grande Recife. O lote 2 é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

E os projetos executivos de duplicação dos quase 300 km da BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão do Estado. Os projetos de duplicação da BR-232 são dois, entre São Caetano e Arcoverde, e de lá até Serra Talhada, já em andamento e com valores estimados entre R$ 30 e R$ 45 milhões.

O detalhamento do futuro uso dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão foram feitos pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, durante entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (2/5). O dinheiro também será destinado a projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural, como o Águas de Pernambuco.

Segundo Fabrício Marques, a destinação dos recursos do empréstimo está bem definida, sendo resultado de um extenso trabalho de planejamento e reorganização das contas fiscais do Estado desde 2023. Essa captação de recursos, que já vinha sendo realizada em boa parte, agora recebe um importante reforço.

“Esses recursos, associados aos recursos próprios do Estado e aos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são os que estão lastreando os grandes programas do governo atualmente”, explicou o secretário. “Entre esses programas, destacam-se o PE na Estrada, focado na recuperação e requalificação da malha rodoviária, e o Águas de PE, com um investimento total previsto de R$ 6 bilhões. O montante total de investimentos planejados alcança a marca de R$ 20 bilhões”, afirmou.

Fabrício Marques reforçou que a recuperação da malha rodoviária e o enfrentamento do desafio hídrico são prioridades para o governo de Pernambuco, conforme diretriz da governadora Raquel Lyra (PSD). E mencionou que todas as estradas já anunciadas pela governadora estão com editais publicados ou em fase de projeto.

Aprovação do empréstimo e cronograma

O Projeto de Lei (PL) para autorização da tomada de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para 2025, com garantias, da União, foi enviado ao legislativo e obteve aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (29/5). Essa autorização foi concedida pelo governo federal após análise realizada no fim de 2024, liberando até R$ 1,5 bilhão em empréstimos para o Estado.

O próximo passo, conforme detalhou Marques, é a oficialização do pedido de empréstimo ao governo federal nos próximos dias, com a assinatura dos contratos prevista para o segundo semestre de 2025. Em relação ao cronograma para o efetivo recebimento dos recursos, o secretário explicou que o processo junto ao governo federal leva de 90 a 120 dias, com a concretização esperada entre agosto e setembro. As informações são do JC Online.

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município.

São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde.

Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com a captação de mais de R$ 1 milhão e 600 mil.

“Fico muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento da minha querida Afogados da Ingazeira, apesar de não ser fácil trazer dinheiro para um município pequeno como o nosso. Agradeço a Deus e aos amigos que confiam em nosso trabalho por cada centavo que chega em nossa cidade”, destacou Valadares.