Prefeito de Cabrobó diz ter sido amarrado e ameaçado por criminosos

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável

O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como não se manifestou em momento algum contra no momento mais importante no que tange à sua atividade parlamentar: a discussão no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Foi uma das constatações a que o blog teve acesso com exclusividade ao solicitar esta semana a cópia das atas que discutiram o tema nas sessões da Câmara, no que foi atendido nesta sexta-feira.

No dia 12 de dezembro do ano passado, foi colocado em discussão o projeto Lei Complementar 38/2016 do Executivo, que alterava a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, desmembrando a TCR do valor global do IPTU.

O presidente da Câmara era Agenor Melo, aliado de Duque e o presidente com mais mandatos na Casa. No debate, nenhum dos vereadores manifesta posição contrária ao projeto. Estiveram presentes os vereadores Agenor Melo, Nailson Gomes, Vera Gama, Dedinha Inácio,Gilson Pereira, Edmundo Gaia, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e  Sinézio Rodrigues.

Assinatura e presença de Gilson e colegas na sessão de 12/12, onde projeto foi discutido, sem ser colocado em votação

Em 26 de dezembro houve a primeira votação. O projeto precisa ser aprovado em duas sessões para em seguida ser sancionado pelo Executivo. Colocado em discussão, o projeto é aprovado por unanimidade.

Na página 103 há toda descrição da votação. “O Presidente coloca em primeira votação o projeto de Lei número 038/2016 do Executivo, aprovado por unanimidade”.  Não  há descrição de nenhum questionamento à aprovação. A lista de presenças confirma: Gilson Pereira estava na sessão e participou da aprovação.

Além dele, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Edmundo Gaia, Gilson Pereira, Pinheiro do São Miguel, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Chamada dos presentes e aprovação em primeira votação do projeto: unanimidade

O vereador só faltou à segunda votação, dia 27 de dezembro, que definitivamente aprovou a alteração  . De qualquer forma, não se manifesta por escrito (caminho que poderia adotar sabendo da ausência) posição contrária ao tributo.

Governo recuou

O desmembramento do tributo tem gerado posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defendem suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. Diz contar com o apoio de Gilson Pereira. A Prefeitura defende a legalidade e afirma que a nova política de tratamento de resíduos sólidos acabou gerando a necessidade de discriminação da TCR.

No entanto, nesta sexta-feira (21), após ouvir a população e reunir-se com os vereadores, o Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

A ação tem caráter preventivo, uma vez que não foi identificada nenhuma ameaça concreta no Estado. O protocolo será utilizado em todas as unidades de ensino pernambucana (públicas e privadas) e o número exclusivo, para denúncias de ameaças, pode ser acionado por todos

O Governo do Estado, através das secretarias de Defesa Social e, de Educação e Esportes reuniu, nesta terça-feira (11), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), agentes das forças de segurança e gestores regionais das unidades de ensino, para definir a atuação conjunta na segurança das escolas pernambucanas. No encontro foi anunciada a ativação do número exclusivo – 197 – para emergências escolares e a definição de um protocolo de atuação, em conjunto, pelas duas secretarias.

Com a ativação do 197, pela Secretaria de Defesa Social, os professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças, poderão acionar a segurança pública, sendo preservado o anonimato e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Além de ter atendimento prioritário.

“Estamos atuando preventivamente em várias frentes. Ativamos o número 197 para atendimento exclusivo e recebimento de denúncias ou ameaças às instituições de ensino públicas e privadas. Elaboramos um protocolo que será publicado para atuação em conjunto pelas secretarias e reforçamos que todas as ameaças feitas em perfis de redes sociais e fora da internet estão sendo investigadas. Todos os envolvidos, sendo maior de idade ou não, serão responsabilizados”, informou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

Para as secretárias, a comunicação com as famílias é primordial para o combate à violência nas escolas. Ambas fizeram um apelo aos pais e responsáveis: “Acompanhem seus filhos e as redes sociais deles. Qualquer alteração no comportamento procure a unidade escolar, converse com o gestor. Isso é de grande relevância”.

Durante a reunião, que durou um pouco mais de três horas, o protocolo de segurança foi apresentado aos gestores regionais de ensino, aos diretores das polícias pernambucana, ao representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE) e ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). 

Dentre as resoluções contidas no protocolo, que será publicado em Diário Oficial, estão a formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre a SEE e SDS, além de atuação no eixo preventivo reforçando o policiamento escolar, gerando assim uma aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, reforçou, junto aos gerentes das Gerências Regionais de Educação, a importância de uma força-tarefa para identificar ameaças nas escolas. “Precisamos da união de todos neste trabalho. É preciso fortalecer as orientações com a comunidade escolar e com todas as famílias, apresentando a elas o que diz o protocolo”, considera.

Além das ações emergenciais contidas no documento apresentado nesta terça, a SEE e a SDS trabalham na criação de um plano de segurança nas escolas, com videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de monitoramento a ser implementada em cada regional.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a ABIN e empresas que operam redes sociais no Brasil, a fim de obter dados que auxiliam o trabalho de monitoramento e identificação. E,  posteriormente o encaminhamento para delegacias competentes os suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

A decisão do PT de subordinar as alianças regionais à coligação para a candidatura à presidência da República, segundo resolução do Diretório Nacional, poderá abrigar exceções para os diretórios regionais de Pernambuco e Bahia, estados onde há resistência à coligação com o PSB, partido preferido da direção nacional para uma parceria nas eleições de outubro.

Amaciando os termos da resolução divulgada domingo passado, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, emitiu na terça-feira uma nota reafirmando o esforço do partido em fazer alianças nacional e estaduais com a centro-esquerda, especialmente com o PSB, mas com a ressalva de “onde isso for possível, respeitando a realidade política de cada estado”.

Enquanto na Bahia a direção nacional do PT trabalha a aliança com vistas à inclusão da senadora socialista Lídice da Mata, que tentará a reeleição, na chapa do governador Rui Costa, em Pernambuco o partido tenta convencer a vereadora petista Marília Arraes a desistir da sua candidatura ao governo do estado em favor da candidatura do governador Paulo Câmara (PSB).

Em entrevista ao Estadão, Costa disse que a Bahia vai levar em conta a situação local, e não a nacional, negando à senadora Lídice da Mata um lugar na sua chapa. A primeira vaga de senador na chapa de Rui Costa está reservada ao ex-governador Jaques Wagner, seu padrinho político e antecessor no Palácio de Ondina. A outra vai para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel (PSD).

Essa vaga seria do senador Walter Pinheiro, mas há dois anos ele se desfiliou do PT, licenciou-se do Senado e assumiu a Secretaria estadual de Educação. Como não se desincompatibilizou em tempo hábil, está impedido de concorrer à reeleição.

Pinheiro teria se desiludido com a política depois do envolvimento do seu partido em denúncias de corrupção, que levaram à cadeia sua estrela maior, o ex-presidente Lula.

Por isso, não buscou outra legenda nem se preparou para renovar seu mandato no Senado, onde chegou após se eleger por quatro vezes consecutivas deputado federal pelo PT baiano.

Em Pernambuco, embora conte com o apoio do senador Humberto Costa, a aliança do PT com o PSB para reeleger o atual governador Paulo Câmara esbarra na resistência do Diretório Regional que não abre mão da candidatura da vereadora Marília Arraes.

A senadora Gleisi Hoffmann tem trabalhado duramente para a inclusão de Lídice da Mata na chapa majoritária do governador Rui Costa, mas não tem o mesmo empenho em relação à uma mudança de posição do PT de Pernambuco.

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.

O Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados.

A interrupção ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas.

A recomposição já foi iniciada em todas as regiões e até às 9h16, 6 mil MW já foram recompostos.

A equipe do MME está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível.

O Ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente.