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Prefeito de Afogados faz palestra em Simpósio de Direito e participa de debate na Rádio Jornal

Por Nill Júnior

A convite da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE), o Prefeito de Afogado da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, fez uma palestra na manhã desta segunda (11), durante o seminário de direito promovido pela faculdade.

Com o tema “Improbidade administrativa e gestão pública”, o simpósio foi aberto ao público e contou na plateia com estudantes dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O objetivo é reunir gestores que possam debater e apresentar soluções para os problemas da administração pública no Brasil.

Além de Patriota, o evento contou com uma seleta banca de debatedores, dentre eles, Antônio Ribeiro Jr., coordenador do curso de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco; Jayme Asfora, procurador do Estado; e Cristiano Pimentel, Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

Após a palestra, o Prefeito de Afogados participou do debate da Super manhã, com o radialista Geraldo Freire, em um dos programas de maior audiência do rádio pernambucano. O tema foi transparência e controle social na administração pública.

Mais Afogados – em outra frente, a experiência exitosa da Prefeitura de Afogados na articulação e apoio ao empreendedorismo foi apresentada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa como um caso de sucesso, durante o l Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, realizado também nesta segunda (11).

Outras Notícias

Secretário Danilo Cabral cumpre agenda no Sertão do Pajeú

Tuparetama, São José do Egito, Serra Talhada, Calumbi e Flores na sequência receberão o Secretário O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, cumprirá uma agenda de visitas ao Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (17) e neste sábado (18). Ele visitará cinco cidades da Região, onde participará de inaugurações e de reuniões com lideranças […]

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Tuparetama, São José do Egito, Serra Talhada, Calumbi e Flores na sequência receberão o Secretário

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, cumprirá uma agenda de visitas ao Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (17) e neste sábado (18). Ele visitará cinco cidades da Região, onde participará de inaugurações e de reuniões com lideranças políticas locais. Os primeiros municípios a ser visitados são o de Tuparetama e o de São José do Egito. Neste, ele almoça com lideranças.

No fim da tarde da sexta-feira, o secretário participa, representando o governador Paulo Câmara, da inauguração da pavimentação de 15 ruas do bairro do Ipsep e dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães. Ambas são financiadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A primeira recebeu um investimento de R$ 1,7 milhão da edição 2013 do Fundo. Já a segunda obra recebeu recursos do FEM 2014.

No sábado, Danilo Cabral participa de um café da manhã com lideranças de Calumbi e, em seguida, viaja a Flores para uma visita ao Povoado Santana das Almas.

Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra das passagens, diz site

Do Congresso em Foco Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo […]

Hoje ministros de Michel Temer, Ricardo Barros e Eliseu Padilha estão entre os políticos cobrados pelo Ministério Público. Foto: José Cruz/ABr

Do Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Eclériston Ramos promete reabertura dos correios em Riacho do Meio

Promessa foi feita durante entrega de ambulância ao distrito O prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos, visitou o distrito de Riacho do Meio no começo da noite dessa quinta-feira (9). Foi a segunda agenda em menos de uma semana que o gestor cumpriu na comunidade. Dr. Eclériston realizou a devolução da […]

Promessa foi feita durante entrega de ambulância ao distrito

O prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos, visitou o distrito de Riacho do Meio no começo da noite dessa quinta-feira (9). Foi a segunda agenda em menos de uma semana que o gestor cumpriu na comunidade.

Dr. Eclériston realizou a devolução da ambulância que presta serviços desde 2020 ao distrito que estava passando por uma manutenção completa e agora está novamente a disposição da população.

Ao lado de lideranças locais como Bal e Adeilton, o prefeito em exercício visitou a sede dos Correios de Riacho do Meio e ouviu deles o pedido que a população de toda região deseja a volta do serviço. 

Diante da necessidade, Eclériston Ramos prometeu que em breve assinará o convênio e os Correios da comunidade voltará a funcionar.

Câmara de Ingazeira antecipa 50% do décimo terceiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Argemiro Morais, informou ao blog e à Rádio Pajeú que antecipou hoje 50% do décimo terceiro salário dos funcionários da casa. “Tomamos essa decisão fruto da gestão das contas da Câmara, favorecendo que os funcionários da casa recebem antes do período das festas juninas”, disse. Também esta […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Argemiro Morais, informou ao blog e à Rádio Pajeú que antecipou hoje 50% do décimo terceiro salário dos funcionários da casa.

“Tomamos essa decisão fruto da gestão das contas da Câmara, favorecendo que os funcionários da casa recebem antes do período das festas juninas”, disse.

Também esta semana, o presidente da Câmara informou que a Casa Legislativa também fará concurso público, assim como a prefeitura,  com quatro vagas para o setor administrativo.

 

Compesa detalha operação para socorrer Alto Pajeú

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro  A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú. Os municípios deveriam estar recebendo […]

Captação em Rosário. Foto: Compesa
Captação em Rosário. Foto: Compesa

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú.

Os municípios deveriam estar recebendo água através da Adutora do Pajeú desde junho, mas o trecho que faria esse fornecimento ainda não foi concluído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo Federal. Agora, a Compesa trabalha para que essas cidades não entrem em colapso total de abastecimento, uma vez que o principal manancial que atende a localidade, a barragem do Rosário, pode ficar completamente seco nos próximos dias.

Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra, devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a  execução  pelo DNOCS. Além disso, houve o prolongamento da estiagem, que já é a maior dos últimos 50 anos, deixando os mananciais da região praticamente secos.

Dentre as ações emergenciais adotadas, estão a construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das quatro cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.

A Compesa já começou a instalar os reservatórios nos municípios. São cerca de 100 caixas que irão armazenar a água dos carros-pipa e, a partir delas, distribuí-la para a população. Já o novo sistema vai aproveitar o sistema adutor existente entre a barragem do Rosário, que fica em Iguaraci e tem capacidade para acumular 32 milhões de metros cúbicos, até Tuparetama, invertendo o fluxo da água e, assim, levá-la até Ingazeira e Iguaraci.

Construção da Estação Elevatória do Riacho do Meio. Foto: Marcelo Patriota
Construção da Estação Elevatória do Riacho do Meio. Foto: Marcelo Patriota

Para isso, será necessário construir uma estação elevatória de água, além de energizar o sistema, interligá-lo a outros e ainda adquirir novas bombas. A Compesa já elaborou o projeto, orçado em R$ 500  mil.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú, que vai de Floresta a Afogados da Ingazeira, foi entregue no final de 2013 e atende as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Afogados, Quixaba e Tabira, além dos povoados de Nazaré e Canaã, no Pajeú, e Santo Antônio II, no Alto Pajeú.

O trecho que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, que será responsável pela sua operação, em outubro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.