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Prefeito de Afogados faz palestra em Simpósio de Direito e participa de debate na Rádio Jornal

Por Nill Júnior

A convite da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE), o Prefeito de Afogado da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, fez uma palestra na manhã desta segunda (11), durante o seminário de direito promovido pela faculdade.

Com o tema “Improbidade administrativa e gestão pública”, o simpósio foi aberto ao público e contou na plateia com estudantes dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O objetivo é reunir gestores que possam debater e apresentar soluções para os problemas da administração pública no Brasil.

Além de Patriota, o evento contou com uma seleta banca de debatedores, dentre eles, Antônio Ribeiro Jr., coordenador do curso de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco; Jayme Asfora, procurador do Estado; e Cristiano Pimentel, Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

Após a palestra, o Prefeito de Afogados participou do debate da Super manhã, com o radialista Geraldo Freire, em um dos programas de maior audiência do rádio pernambucano. O tema foi transparência e controle social na administração pública.

Mais Afogados – em outra frente, a experiência exitosa da Prefeitura de Afogados na articulação e apoio ao empreendedorismo foi apresentada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa como um caso de sucesso, durante o l Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, realizado também nesta segunda (11).

Outras Notícias

Com show de Calcinha Preta, decreto do governo do estado é desrespeitado em Afogados

Por Anchieta Santos Em 7 de dezembro o Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes.  O decreto do Governo de Pernambuco é letra-morta em Afogados da Ingazeira, pelo menos para alguns estabelecimentos.  […]

Por Anchieta Santos

Em 7 de dezembro o Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. 

O decreto do Governo de Pernambuco é letra-morta em Afogados da Ingazeira, pelo menos para alguns estabelecimentos. 

Um exemplo é a festa, outra vez, travestida de Live da Chácara Vitória. A denúncia foi feita por ouvintes do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, na manhã desta segunda-feira (21). 

Os ouvintes denunciam que no último sábado dia 19/12 a festa teve show em dose dupla, com a Banda Calcinha Preta e a Cantora Samya Maia, ex-vocalista da Banda Magníficos. Ontem, domingo 20, mais festa na Chácara Vitória com a cantora Samya Maia. 

Certamente a Covid também está em festa em Afogados da Ingazeira. Mesmo com os organizadores falando em respeito aos protocolos de saúde, os ouvintes questionam: como existe respeito se o Decreto do Governo do estado diz que: é proibido shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. 

Com a palavra, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária do município, a não ser que a lei seja apenas para alguns.

MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeitura de Serra no imbróglio dos consignados

O promotor Vandeci Leite confirmou ao blog que ingressou com Ação Civil Pública em nome do MPPE  para apurar se há irregularidades em descontos de servidores públicos dos pagamentos de empréstimos consignados da Prefeitura de Serra Talhada. O procedimento tem o número 02165.000.404/2023. O promotor cita a Notícia de Fato N° 02165.000.404/2023, que demonstra irregularidades […]

Considerando que a inadimplência provocada pelo município gera prejuízo aos bancos e aos servidores públicos, que podem inclusive ter seus nomes incluídos em cadastros de proteção ao crédito, o MP lembra que o município de Serra Talhada pode ser obrigado a indenizar por danos morais e materiais, além dos juros e multa moratórios em função do inadimplemento contratual, gerando por fim prejuízo aos cofres públicos.

Ainda que a irregularidade pode configurar peculato,  visto que os valores descontados dos servidores não integram o orçamento municipal, não estão previstos na LOA, sendo considerados ingressos extraorçamentários que não pode o gestor deles dispor com bem aprouver, uma vez que frutos de cláusula contratual.

O município de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a instauração da Ação Civil Pública.

PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 02165.000.404/2023

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição da República; no artigo 67, § 2º, inciso II, da Constituição Estadual; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 7.347/1985; no artigo 25, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993; no artigo 14 da Resolução CSMP nº 03/2019, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, instaura o presente Inquérito Civil com o fim de investigar o presente:

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, promover as ações cabíveis para a proteção do direito dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 81 e 82 da Lei Federal n° 8.078/90;

CONSIDERANDO que a efetiva prevenção e reparação de danos são direitos básicos dos consumidores (art. 6°, VI, do CDC);

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência, nos termos do artigo 37, caput da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o teor da Notícia de Fato n° 02165.000.404/2023 que demonstra irregularidades nos repasses de valores descontados dos servidores municipais a título de empréstimo consignado e não repassados aos bancos credores;

CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92, além do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se prosseguir com a investigação dos fatos, para o seu esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário;

CONSIDERANDO que o Inquérito Civil, instituído pela Lei nº 7.347/85, é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação voltada para a tutela de atos lesivos à moralidade administrativa do Estado e de suas administrações diretas, indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem;

CONSIDERANDO o teor do art. 15, inciso II, da Resolução RES-CSMP n° 003 /2019, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil e, de igual maneira, do Procedimento Preparatório e a Notícia de Fato;

RESOLVE, CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL, adotando-se as seguintes providências:

1) Encaminhe-se cópia da presente portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional – CAO e à Secretaria Geral do MPPE, para publicação no Diário Oficial do Estado;

2) Comunique-se a presente providência ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e à Corregedoria Geral do Ministério Público. 

3) Seja minutada Recomendação destinada à Prefeita do Município de Serra Talhada, assim como aos seus Secretários, para que regularizem a situação de repasses de consignações, e após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Serra Talhada, 19 de dezembro de 2023.

Vandeci Sousa Leite, Promotor de Justiça.

Mudança do clima pode ampliar agroindústria no Sertão do Estado

Estratégicas de adaptação energética, hídrica e alimentar aos efeitos do clima poderão fortalecer e ampliar arranjos produtivos dentro da Caatinga Nesta quarta-feira (19), comunidades dentro da Reserva Ambiental Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, terão a oportunidade de firmarem uma parceria para o fortalecimento e ampliação do potencial bioecônomico de seus arranjos produtivos locais […]

Estratégicas de adaptação energética, hídrica e alimentar aos efeitos do clima poderão fortalecer e ampliar arranjos produtivos dentro da Caatinga

Nesta quarta-feira (19), comunidades dentro da Reserva Ambiental Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, terão a oportunidade de firmarem uma parceria para o fortalecimento e ampliação do potencial bioecônomico de seus arranjos produtivos locais a partir da biodiversidade da Caatinga e do clima semiárido da região.

Em parceria com a prefeitura do município, a rede nacional de pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq para o desenvolvimento de novas tecnologias sociais adaptadas aos efeitos da mudança do clima no bioma, reúne-se com os agricultores da Associação Rural de Umbuzeiro e Leitão, situada na reserva. Os pesquisadores ainda se reúnem com os professores e alunos de uma escola na Serra do Giz.

O Ecolume deve levar várias sugestões já em desenvolvimento pela rede com parceiros em outras cidades sertanejas de PE. Dentre elas, o sistema agrovoltaico voltado para os eixos energético e alimentar (painéis solares para a geração de energia elétrica e usos diversos, como para a irrigação de plantas nativas para fins bioeconômicos; e a produção consorciada de alimentos vegetal e animal por tubos suspensos e o reuso de água). Outro inovador sistema com finalidade hídrica e produtiva será o de saneamento básico rural, permitindo o tratamento da água já usada para uso agrícola.

“Garantir alimento e renda, vivendo melhor e dentro da sua comunidade, perto da sua família e em harmonia com a natureza, é isso que buscamos e percebemos esse potencial com a parceria através do Ecolume”, conta Ademar de Oliveira, secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira. O gestor, que é morador da comunidade de Umbuzeiro dentro da reserva ambiental e que também preside a referida associação rural, acredita nas inovações defendidas pelo Ecolume para a melhoria da vida produtiva, financeira, alimentar, hídrica e energética das famílias dessa localidade.

45 famílias já possuem a unidade de beneficiamento de castanha de caju, chamada de Mãos Crioulas. “E a parceria com o Ecolume pode fortalecer e ampliar o arranjo produtivo através de tecnologias sociais energéticas, de reuso d’água e de produção de alimento vegetal e animal adaptados e nativos do semiárido”, diz Ademar. O Ecolume atua justamente nestes três eixos. “O nosso objetivo é buscar, desenvolver e integrar tecnologias e comunidades a fim de encontrarem potencialidades a partir das riquezas da Caatinga e do clima semiárido”, conta a coordenadora da rede, Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“O uso de painéis solares contribuirá na geração de energia e na redução de nossos custos produtivos com a nossa agroindústria e com a irrigação. Só para bombeamos água do poço, gastamos cerca de R$ 400 mensal. O sistema agrovoltaico também contribuir na diversificação da produção, que não se limitará à castanha, mas poderá ampliar com o beneficiamento do caju e outras plantas adaptadas e nativas, como o umbu”, diz Ademar.

Afogados da Ingazeira já recebeu do Ecolume 600 mudas de umbu. Elas foram plantadas na Serra do Giz. O reflorestamento dessa espécie nativa, que tem várias propriedades alimentar, nutricional e farmacológica, como demonstradas pelo Departamento de Bioquímica da UFPE (parceiro do Ecolume) teve o objetivo também bioeconômico. “Com o beneficiamento do umbuzeiro, ele pode ser comercializado em produtos vários, inclusive com fabricação de cerveja”, diz Márcia Vanusa, docente da UFPE. A meta do Ecolume é produzir e replantar 5 mil pés de umbu no Sertão este ano.

Os filhos dos agricultores na Serra do Giz também serão envolvidos nesta parceria com o Ecolume. Além do diálogo com os produtores e lideranças locais para analisar a viabilidade das ações, os estudantes e professores de uma escola dentro da reserva serão envolvidos. Márcia e Francis terão a oportunidade de falarem sobre o Ecolume e das questões de soberania energética, alimentar e hídrica do sertanejo frente à mudança do clima. E planejarão com a comunidade escolar atividades conjuntas sobre o tema. Um viveiro com espécies nativas também pode ser implantado na reserva.

PMPE proíbe radinho nos estados alegando segurança

Medida repercute negativamente no Brasil. ASSERPE promete medida jurídica para buscar reverter a decisão Sob a alegação do “risco à segurança”, a Polícia Militar vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios de Pernambuco, em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira. Também entram no veto do órgão as baterias de torcida, instrumentos musicais, […]

Medida repercute negativamente no Brasil. ASSERPE promete medida jurídica para buscar reverter a decisão

Sob a alegação do “risco à segurança”, a Polícia Militar vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios de Pernambuco, em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira. Também entram no veto do órgão as baterias de torcida, instrumentos musicais, apitos e porta-bandeiras, igualmente enquadrados como objetos que representam “ameaça à integridade dos torcedores”, como assim classificou a entidade.

O uso do rádio, instrumento bastante utilizado pelos torcedores do estado, puxa uma lista extensa de recentes proibições encampadas pela Secretaria de Defesa Social que visam dirimir possíveis casos de violência dentro e nos arredores das praças esportivas.

Um delas foi a determinação, ainda no início do ano, de torcida única em jogos com equipes rivais. Foi assim no clássico entre Sport e Santa Cruz, na Ilha do Retiro, pelo Campeonato Pernambucano, Sport e Náutico, pela Copa do Nordeste e Estadual, e Náutico e Santa Cruz, em mata-mata também pela competição local.

A decisão sobre os rádios de pilha virou assunto nas redes sociais. A maioria dos torcedores desaprovou a medida. A repercussão, inclusive, é nacional. O jornalista Juca Kfouri ironizou a decisão em um artigo. “Agora nem Am nem Fm. Só PM. Com a proibição do radinho. A violência nos estádios estará resolvida”, ironizou. A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, emitiu nota repudiando a decisão:

A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco repudia a decisão da Polícia Militar de Pernambuco de proibir o acesso aos estádios de futebol do estado do tradicional rádio de pilha.

A proibição, sob argumentação de “riscos de segurança” e “ameaça à integridade física dos torcedores”, ao contrário, amplia a desinformação e falta da prestação de serviço que balizam o papel da radiodifusão na cobertura de competições esportivas.

O radinho é presente e faz parte da tradição de boa parte do torcedor pernambucano, sem condições de acesso a smarthfones ou plano de dados no caso de aparelhos sem chip celular.

Ao contrário do que prega a Polícia Militar de Pernambuco, o rádio informa, prestando serviço do pré ao pós jogo, orientando torcedores sobre o trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo. O ato representa mais um cerceamento da liberdade de imprensa e acesso à informação. A ASSERPE avalia medidas jurídicas para reverter a decisão.

Pajeú recebe atividades educativas na Semana da Alimentação

Fortalecer práticas educativas de alimentação saudável e de compromisso ambiental em meio às mudanças climáticas. Esse é o objetivo de uma série de atividades desenvolvidas pela Diaconia e entidades parceiras no Sertão do Pajeú, na 13ª edição da Semana da Alimentação (SEIA). A programação é alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira, […]

SEIA-Pajeú-2015Fortalecer práticas educativas de alimentação saudável e de compromisso ambiental em meio às mudanças climáticas. Esse é o objetivo de uma série de atividades desenvolvidas pela Diaconia e entidades parceiras no Sertão do Pajeú, na 13ª edição da Semana da Alimentação (SEIA).

A programação é alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira, 16, e envolve crianças, adolescentes, jovens, mulheres, famílias agricultoras e igrejas da região.

As ações se concentram em diversos espaços públicos de São José do Egito. Nesta terça (13), 25 jovens e agricultores/as acompanhados pela Diaconia – em parceria com o Centro Sabiá pelo programa Ater/Agroecologia – participam de um seminário sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental, com atividade prática em duas propriedades da zona rural do município. A atividade também é realizada com o apoio local do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Outros momentos de formação reunirão, quarta (14) e quinta-feira (15), grupos de crianças e mulheres, que também participarão de uma Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica, com a exposição “Nem Tão Doce Lar”. A mostra reproduz o ambiente de uma casa onde é possível identificar situações de violência em cada cômodo, bem como informações sobre como denunciar e transformar realidades.

Como afirma o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves Viana, a temática já vem sendo abordada nas atividades desenvolvidas pela instituição desde o início do mês: “Tivemos o seminário de Educação do Campo em Tuparetama, e trabalhamos, nas oficinas sobre as tecnologias de convivência com o semiárido, agroecologia, criação de pequenos animais, biofertilizantes e outros elementos que dialogam com a produção de alimentos”.

Atividades como um passeio ciclístico ecológico em parceria com a Igreja Batista em Carnaíba, e oficinas com crianças e adolescentes nos Sítios Inveja e Cachoeira Grande (Tabira), trouxeram a alimentação saudável como parte da defesa e promoção de direitos.

Programação:

13 e 14

Seminário e atividade prática sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental – Auditório do Sindicato dos Trab. Rurais / Zona Rural de São José do Egito

14 e 15

Formação sobre segurança alimentar com grupo de mulheres – Auditório do Hotel Central

Formação sobre segurança alimentar com 45 agricultores/as do P1+2 – Centro de Inclusão Digital

15

Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica / Exposição “Nem Tão Doce Lar”

Encerramento – Centro de Inclusão Digital (12h)