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Prefeito de Afogados da Ingazeira é multado pelo TSE por acumular material de campanha em prédio público

Por Nill Júnior

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O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar multa com relação às eleições de 2014 no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) em denúncia feita pelo Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. Da decisão não cabe mais Recurso. A informação é do Afogados On Line.

A denúncia partiu do presidente do PT local, Jair Almeida, no dia 29.09.14 já próximo ao dia das eleições. O presidente do PT relatou em sua denúncia por meio de ofício que, na secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Centro Tecnológico (antiga Cagepe) constavam vários materiais de campanha dos candidatos apoiados pelo prefeito expostos no pátio da antiga Cagepe e, através dessa irregularidade eleitoral, foi solicitado às providências cabíveis.

A Juíza Eleitoral, à época, Dra. Maria Conceição Godoi, de imediato determinou que o Oficial do Cartório Eleitoral encaminhasse a denúncia a Procuradoria Regional Eleitoral, e esta fez representação de número 2459-07.2014.6.17.0000, com o número de protocolo 775212014 com a data de 14.10.14 (por se tratar de eleição estadual). O TRE-PE absolveu o prefeito afirmando que não houve propaganda eleitoral. A Procuradoria Eleitoral (Recife) não se contendo com a decisão do TRE-PE, recorreu ao TSE e este modificou a decisão, aplicando multa ao prefeito com o valor acima citado. Um dos advogados do prefeito é o advogado Walber de Moura Agra.

O prefeito José Patriota solicitou que a multa fosse parcelada em 20 pagamentos, mas o TRE-PE determinou que fosse parcelada em 10. O TSE confirmou a multa, mas a cobrança fica a cargo do TRE-PE.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco libera eventos para 2,5 mil pessoas e estende horário até 1h

O Governo de de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (23), que estão autorizados eventos para 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade, no que for menor, podendo ir até 1h da madrugada. A partir de agora, os eventos-testes deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. […]

O Governo de de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (23), que estão autorizados eventos para 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade, no que for menor, podendo ir até 1h da madrugada.

A partir de agora, os eventos-testes deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 será a partir da próxima segunda-feira (27).

Já no mês de novembro, o Governo do Estado irá liberar eventos para até 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor.

Para os eventos sociais, é preciso o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h, qualquer que seja o dia.

Também houve avanços para os eventos corporativos a partir desta segunda-feira, que poderá ter capacidade máxima de 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas.

Para esses eventos será necessário, o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose no caso de vacina de dose única.

Já nos eventos sociais, a capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor.

No caso dos bares, restaurantes e serviços de alimentação, o local pode ter 80% da capacidade, com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. O horário de funcionamento também foi estendido, podendo operar das 5h à 1h da madrugada em todo Estado, em qualquer dia da semana.

Evandro Valadares anuncia equipe e fusão de parte das Secretarias

O prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares fez o anuncio oficial dos que vão trabalhar no primeiro escalão do seu terceiro mandato neste Sábado. O anuncio ocorreu no programa Debate do Sábado, na Rádio Gazeta FM.  95,3, com Carlos Júnior. Evandro adiantou que preparou a lista com base no perfil de cada […]

img-20161231-wa0028O prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares fez o anuncio oficial dos que vão trabalhar no primeiro escalão do seu terceiro mandato neste Sábado.

O anuncio ocorreu no programa Debate do Sábado, na Rádio Gazeta FM.  95,3, com Carlos Júnior.

Evandro adiantou que preparou a lista com base no perfil de cada nome, com qualificação técnica  para ajudá-lo na administração do município. Seguem os nomes:

Saude – Hugo Rabelo;

Educação – Roseana Borja;

Ação Social – Bel Valadares;

Administração – Augusto Valadares

InfraEstrutura – Armando Valadares

Agricultura – Marcos Brito

Chefe de Gabinete – Roberto Sampaio

Procurador Municipal – Renio Líbero

Controladoria – Luisa Siqueira

Trânsito – Junior Siqueira

Cultura, Esporte e Turismo – Henrique Marinho.

As secretarias de Finanças, Obras, além de Ouvidoria Municipal, Funpresje e Licitação não tiveram nomeações no momento. Devem ser acumuladas visando redução de gastos.

Paulo Câmara tem audiência com Mendonça Filho

O governador Paulo Câmara esteve nesta quinta-feira (28.07) em Brasília  em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar de demandas que visam a melhoria do ensino público no Estado. E obteve sinalizações importantes do ministro. “O encontro foi muito positivo pois a equipe do ministro Mendonça demonstrou interesse em atender os pleitos […]

Foto 03 Mariana LealMECO governador Paulo Câmara esteve nesta quinta-feira (28.07) em Brasília  em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar de demandas que visam a melhoria do ensino público no Estado. E obteve sinalizações importantes do ministro.

“O encontro foi muito positivo pois a equipe do ministro Mendonça demonstrou interesse em atender os pleitos colocados e agilizar o processo de aprovação”, avaliou Paulo Câmara. O governador estava acompanhado do secretário de Educação, Fred Amancio, e do Procurador Geral do Estado, César Caúla.

Na reunião, foi tratada também da autorização do MEC para a aquisição de ar-condicionados, ventiladores e computadores para as escolas da Rede Estadual, envolvendo recursos da ordem de R$ 8 milhões.

João Paulo Costa faz balanço como presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe. “O ano de 2020 foi desafiador, tivemos […]

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe.

“O ano de 2020 foi desafiador, tivemos a maior crise sanitária da história do nosso país. Apresentamos várias medidas, que se tornaram lei no nosso Estado, e destinamos recursos para combater o coronavírus. A Comissão de Esportes e Lazer da Casa teve uma atuação muito significativa. Nosso grupo realizou 17 reuniões. Entre sessões virtuais e presenciais, foram discutidos 127 projetos e 54 deles receberam aprovação”, informou.

O parlamentar é autor de leis que ajudam a promover os esportes em Pernambuco. A Lei nº 16.669/19 estabelece a igualdade de premiações para homens e mulheres nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos. “A igualdade entre os direitos de homens e mulheres deve existir em todas as esferas sociais, inclusive nos Esportes”, defendeu o parlamentar.

João Paulo Costa também é autor das Leis nº 16.929/20, que cria o Dia Estadual de Incentivo à Prática do Tênis, e nº 16.848/20, que institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes para idosos. 

“A prática regular de atividades físicas ajuda a manter a qualidade de vida e reduz a necessidade de visitas aos médicos. Quem se exercita com frequência têm maiores chances de viver com mais saúde física e mental, inclusive na terceira idade”, finalizou.

Pedro Alves e Marquinhos Melo realizam caminhada pela feira livre em Iguaracy

Na manhã desta segunda-feira (2), o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participaram de uma caminhada durante a feira livre em Iguaracy. Acompanhados pelos candidatos a vereador da coligação “O Trabalho Continua”, eles aproveitaram a oportunidade para se aproximar cada vez mais da população, ouvir demandas […]

Na manhã desta segunda-feira (2), o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participaram de uma caminhada durante a feira livre em Iguaracy. Acompanhados pelos candidatos a vereador da coligação “O Trabalho Continua”, eles aproveitaram a oportunidade para se aproximar cada vez mais da população, ouvir demandas e apresentar suas propostas.

Os candidatos foram recebidos com entusiasmo pelos feirantes e visitantes, que demonstraram apoio ao projeto político da coligação. Dr. Pedro Alves expressou sua gratidão pelo carinho do povo. “Estamos aqui para ouvir vocês e construir juntos um futuro cada vez melhor para Iguaracy”, afirmou.

Marquinhos Melo também compartilhou sua satisfação com o apoio recebido. “É gratificante ver o povo abraçando nossas ideias. Juntos, vamos trabalhar para que nossa cidade continue avançando sempre mais.”

A programação da coligação segue, nesta terça-feira (3), com um Bate-Papo no Sítio Caroá na casa de Zé Piu, às 19h.

Haverá concentração em frente ao comitê da coligação em Jabitacá às 18h. Os candidatos convidam todos os moradores a participar e debater sobre as necessidades da comunidade.