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Prefeito de Afogados da Ingazeira é multado pelo TSE por acumular material de campanha em prédio público

Por Nill Júnior

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O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar multa com relação às eleições de 2014 no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) em denúncia feita pelo Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. Da decisão não cabe mais Recurso. A informação é do Afogados On Line.

A denúncia partiu do presidente do PT local, Jair Almeida, no dia 29.09.14 já próximo ao dia das eleições. O presidente do PT relatou em sua denúncia por meio de ofício que, na secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Centro Tecnológico (antiga Cagepe) constavam vários materiais de campanha dos candidatos apoiados pelo prefeito expostos no pátio da antiga Cagepe e, através dessa irregularidade eleitoral, foi solicitado às providências cabíveis.

A Juíza Eleitoral, à época, Dra. Maria Conceição Godoi, de imediato determinou que o Oficial do Cartório Eleitoral encaminhasse a denúncia a Procuradoria Regional Eleitoral, e esta fez representação de número 2459-07.2014.6.17.0000, com o número de protocolo 775212014 com a data de 14.10.14 (por se tratar de eleição estadual). O TRE-PE absolveu o prefeito afirmando que não houve propaganda eleitoral. A Procuradoria Eleitoral (Recife) não se contendo com a decisão do TRE-PE, recorreu ao TSE e este modificou a decisão, aplicando multa ao prefeito com o valor acima citado. Um dos advogados do prefeito é o advogado Walber de Moura Agra.

O prefeito José Patriota solicitou que a multa fosse parcelada em 20 pagamentos, mas o TRE-PE determinou que fosse parcelada em 10. O TSE confirmou a multa, mas a cobrança fica a cargo do TRE-PE.

Outras Notícias

Prefeitura de Ingazeira avança na preparação para construção de 50 moradias populares

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), anunciou nesta semana avanços na fase de preparação para a construção de 50 unidades habitacionais no município. A etapa atual envolve a transferência oficial do terreno, doado pela Prefeitura, e a consolidação de projetos técnicos, legalizações e despesas administrativas necessárias à execução do empreendimento. De acordo com o […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), anunciou nesta semana avanços na fase de preparação para a construção de 50 unidades habitacionais no município. A etapa atual envolve a transferência oficial do terreno, doado pela Prefeitura, e a consolidação de projetos técnicos, legalizações e despesas administrativas necessárias à execução do empreendimento.

De acordo com o gestor, o próximo passo será a apresentação dos projetos arquitetônicos, elétricos, de saneamento e demais componentes estruturais da obra.

A agenda contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Iara Pires; do presidente da Coopercasa, Rodrigo do Amaral; do fundador e coordenador de projetos da entidade, Gilberto Nunes; e do superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal, Ilton Lopes.

Luciano Torres destacou que a iniciativa busca atender famílias em situação de vulnerabilidade e reafirmou o compromisso da gestão com a ampliação do acesso à moradia no município.

Itapetim recebe ônibus escolares

Itapetim conseguiu mais dois novos ônibus para o transporte de estudantes do município. Os veículos completamente modernos, inclusive com acessibilidade para cadeirantes, foram adquiridos através de emendas parlamentares dos deputados Gonzaga Patriota e Felipe Carreras. “Agradeço imensamente aos dois parlamentares por viabilizarem essa importante ação para a educação de Itapetim”, frisou o prefeito Adelmo Moura. […]

Itapetim conseguiu mais dois novos ônibus para o transporte de estudantes do município. Os veículos completamente modernos, inclusive com acessibilidade para cadeirantes, foram adquiridos através de emendas parlamentares dos deputados Gonzaga Patriota e Felipe Carreras.

“Agradeço imensamente aos dois parlamentares por viabilizarem essa importante ação para a educação de Itapetim”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

Além de Adelmo, participaram da entrega dos ônibus o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Educação Luciana Paulino, o diretor de Transportes João Ilton, e o assessor da Diretoria de Transportes Alexandre Lopes. “Estou muito feliz por mais essa conquista para a nossa população”, completou o prefeito.

Carnaíba: reunião busca desenvolvimento do turismo no município

Buscando apoio para o desenvolvimento do turismo em Carnaíba, estiveram em reunião com o presidente da Empetur, Antônio Neves, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, o diretor de Esportes e presidente do COMTUR João Victor Souza e a diretora de Imprensa Maria Brassan. Também participou do encontro a diretora de Estruturação do […]

Buscando apoio para o desenvolvimento do turismo em Carnaíba, estiveram em reunião com o presidente da Empetur, Antônio Neves, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, o diretor de Esportes e presidente do COMTUR João Victor Souza e a diretora de Imprensa Maria Brassan. Também participou do encontro a diretora de Estruturação do Turismo, Socorro Rodrigues.

Na ocasião, foi entregue o relatório contendo o diagnóstico turístico do município e ofício solicitando cursos de capacitação, apoio para estruturação da Via Sacra até o Cruzeiro e outras melhorias na Serra da Matinha, entre outros pontos. 

A reunião foi bastante produtiva, o presidente se comprometeu em dar todo apoio, afirmando a importância da regionalização. Informou também que tem novidades no turismo de Pernambuco e Carnaíba pode ser inserida nesse novo contexto.

O grupo entregou ao presidente alguns livros sobre o município e Zedantas, além de iguarias do mel produzidas pela apicultura local. Recebeu uma quantidade de passaportes do Bora Pernambucar e o incentivo a criação do CAT (Centro de Atendimento ao Turista). 

O secretário de Infraestrutura Tiago Arruda sinalizou que irá providenciar a reforma de um espaço no Pátio de Eventos, adequado para o Centro.

Silvio Costa diz que Mendonça Filho defende a indústria da viuvez e chama Aécio de “arengueiro”

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação. Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, […]

silviocosta

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.

Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, defende a indústria da viuvez.

Pela regra atual, jovens viúvas ou viúvos podem receber pelo resto da vida a aposentadoria do esposo ou da esposa falecido, o que faz com que a previdência brasileira pague o benefício para pessoas em idade produtiva. A partir de agora, o Planalto vai exigir pelo menos dois anos de união estável e a pensão só será vitalícia para viúvos com pelo menos 44 anos.

“É lamentável a posição irresponsável de parte da oposição brasileira”, afirmou o deputado Silvio Costa. “Lamento que o deputado Mendonça Filho venha defender a indústria da viuvez”, disse o deputado, para quem o governo federal não está modificando nenhum direito do trabalhador, mas sim fortalecendo as finanças da previdência para garantir as conquistas.

Mais cedo, Mendonça Filho criticou as mudanças no seguro desemprego, afirmou que Dilma tem prejudicado os trabalhadores “com requintes de crueldade” e prometeu que a oposição vai batalhar no Congresso para derrubar os ajustes do Planalto.

“Como é que uma oposição defende uma coisa absurda dessa?”, questiona. Ele lembra que a previdência brasileira tem um déficit anual de R$ 110 bilhões por ano. Com as novas medidas, o governo espera economizar até R$ 18 bilhões anualmente.

AÉCIO “ARENGUEIRO” – “O problema é que a oposição não conseguiu construir um discurso para voltar ao Poder. Não aprendeu a conversar com o Nordeste”, afirma. “O que a oposição tem feito é arengar. Aécio Neves virou um arengueiro”, dispara.

“Essa oposição brasileira não tem conteúdo, não tem consistência, não chega na casa das pessoas. É uma oposição panfletária”, diz ainda. “Na verdade, a oposição está é com ressaca da derrota e com ciúme do governo da presidente Dilma”, completa.

Sertânia: Presidente da Câmara cala vereador que cobrou informações do IPSESE

A novela da convocação da presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE, para prestar esclarecimentos a respeito da situação financeira do Instituto ganhou mais um capítulo na noite de terça (23) na Casa José Severo de Melo, a Câmara de Vereadores. Durante seu discurso, o vereador Fiapo cobrou explicações a […]

FIAPO

A novela da convocação da presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE, para prestar esclarecimentos a respeito da situação financeira do Instituto ganhou mais um capítulo na noite de terça (23) na Casa José Severo de Melo, a Câmara de Vereadores.

Durante seu discurso, o vereador Fiapo cobrou explicações a presidência da Casa sobre o motivo da não convocação da presidente do IPSESE, já que o requerimento foi apresentado e aprovado pelo Plenário no dia 02 de fevereiro.

Segundo informações dos presentes, Fiapo ultrapassou o seu tempo e teria sido advertido. O Presidente da Casa , Damião Silva, ligado ao prefeito Guga Lins determinou uma suspensão temporária alegando falta de decoro parlamentar, que deverá ser analisada e votada pelos demais parlamentares.

Damião Silva alega que antes da convocação a matéria tem que passar pela Comissão de Justiça, por ser tratar de assunto previdenciário. Porém, o Art. 38. do Regimento Interno da Casa, segundo a oposição, diz que requerimentos não precisam do parecer.

O bloco de oposição acusa os governistas de manobra para evitar que a representante do Instituto de Previdência compareça à Casa e explique a real situação do Fundo Previdenciário do município. Tudo isso com uma eleição às portas, acirrando ainda mais os ânimos.