Prefeita Márcia entrega Praça do Bairro São Cristóvão e anuncia reforma da Praça do Rodeio

Da Folha de São Paulo

A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff teve alta de seis pontos percentuais no intervalo de um mês. Em julho, 32% dos eleitores consideravam a administração da presidente petista como boa ou ótima. Agora, são 38% os que a avaliam assim, o número mais alto desde abril.

No mesmo período, a reprovação a Dilma diminuiu também seis pontos. Antes, 29% classificavam o governo como ruim ou péssimo. Agora, são 23% os que o julgam dessa forma.

Para 38%, o governo Dilma é regular, o mesmo número apurado no mês passado.

Os dados são da pesquisa Datafolha realizada nos dias 14 e 15 de agosto, logo após a morte do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), vítima de um acidente aéreo.

Dados segmentados do levantamento indicam que a recuperação da popularidade de Dilma tem consistência.

Os avanços mais significativos ocorrem na região Norte do país e entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos. Nos dois casos, o crescimento da aprovação foi de 11 pontos percentuais (de 40% para 51% no Norte e de 21% para 32% entre os mais jovens).

O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos iguais, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões).

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (13), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 17º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão.

Serão disponibilizados 374 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. Os veículos estarão expostos para visitação no dia 12, das 8h às 15h, no pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

17º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 13 de setembro de 2019

Horário: 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão.

Visitação prévia

Quando: 12 de setembro 2019

Horário: 08h às 15h

Onde: Pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.

Representantes dos movimentos cooperativos do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentaram pauta de reivindicações à Autarquia

Com o objetivo de buscar alternativas para desburocratizar o acesso a novas linhas de crédito, representantes das organizações das cooperativas dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco foram recebidos pelo superintendente e diretores da Sudene nesta terça-feira (5) na sede da Autarquia no Recife (PE). 

A reaproximação do movimento cooperado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste reiniciou a construção de uma agenda de fortalecimento das atividades econômicas dos empreendedores vinculados a estas organizações. O superintendente Danilo Cabral e os diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos e Incentivos) e Álvaro Ribeiro (Planejamento e Articulação de Políticas) discutiram o tema com os presidentes André Pacelli (OCB-PB), Malaquias Ancelmo (OCB – PE) e João Nicédio Nogueira (CE).

De acordo com levantamento do Sistema OCB (dados de 2022), o Nordeste possui 877 cooperativas em atividade. O setor agropecuário responde pela maior quantidade de associações registradas, com 221, seguido pelos setores de trabalho, produção de bens e serviços (180) e transporte (172). O movimento emprega 34.658 pessoas na região.

André Pacelli, que também é presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste, destacou que o acesso ao crédito é a principal reivindicação do sistema. 

“O cooperativismo é um segmento importante no Brasil. Somos mais de 20 milhões de cooperados em todo o país, com movimentação de mais de R$ 650 bilhões (em atividades produtivas). No Nordeste, temos um movimento muito pujante. E viemos à Sudene reivindicar um maior incremento de recursos, que as cooperativas de crédito possam operacionalizar os fundos FNE e FDNE e também criar um ambiente propício ao desenvolvimento do cooperativismo como um todo”, pontuou Pacelli. O representante da OCP Paraíba complementou que o setor pode ajudar as pequenas comunidades a partir da atuação em setores como saúde, transporte e agronegócio, “promovendo maior distribuição de renda e maior desenvolvimento humano”. 

O superintendente Danilo Cabral identificou pontos convergentes entre a pauta apresentada pelas organizações de cooperativas e a democratização do acesso aos créditos pelos fundos regionais. O gestor lembrou que esta ação é uma das determinações da gestão do presidente Lula e que vai buscar alternativas para atender o pleito apresentado à Sudene. 

“Vamos procurar agora as instituições financeiras que operam os nossos fundos regionais, o FDNE e o FNE, para identificar parceiros que possam estabelecer políticas de financiamento para as cooperativas. Nós já temos diretrizes no FNE que destinam 55% dos recursos para mini, micro e pequenos produtores e cooperativas. Precisamos operacionalizar isso e, através do FDNE, credenciar operadores que possam abrir crédito para as cooperativas”, explicou o superintendente.

Institucional – Como parte da estratégia de aproximar a Sudene da sociedade, na manhã desta terça-feira, o superintendente Danilo Cabral visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE). Foi recebido pelo presidente da instituição, Fernando Ribeiro Lins, pela vice-presidente, Ingrid Zanella, e pelo secretário-geral, Ivo Amaral Júnior. Um dos assuntos tratados na reunião foi o impacto da Reforma Tributária no Nordeste. Também discutiram a retomada do crescimento da Região, com a chegada dos investimentos do Novo PAC.

Nesta quarta-feira (6), Danilo Cabral faz uma visita à Universidade Federal de Pernambuco, onde se reunirá com o reitor Alfredo Gomes. Sudene e UFPE mantêm parcerias e seus gestores vão debater a possibilidade de dar início a novos projetos.

Vice-prefeito afirmou que critérios de escolha serão respeitados na Frente Popular, mas destacou que processo será conduzido por Patriota.

Por André Luis

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho evitou cravar a sua pré-candidatura a Prefeitura do município. Para Sandrinho a hora de discutir as eleições de 2020 ainda não é agora e que só entra na questão no ano que vem. Ele participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (28).

Sandrinho buscou ao máximo se esquivar de polêmicas com o ex-prefeito e pré-candidato declarado, Totonho Valadares (MDB). Disse que não acredita em racha da Frente Popular em Afogados e defendeu a adoção de critérios no lançamento de nomes para a majoritária, mas destacou que não se pode negar que todos devem seguir a liderança do prefeito José Patriota.

Sobre a fala de Totonho durante entrevista à Pajeú que comparou o vice-prefeito a um poste, Sandrinho disse que a população é quem vai julgar as posições do ex-prefeito.

Sobre a sua participação no governo Patriota, Sandrinho voltou a defender o seu protagonismo, afirmando que se trata de uma gestão compartilhada. “A gente sempre busca estratégias e uma delas é compartilhar a gestão, o prefeito tem me dado grande autonomia”, afirmou.

Sem citar o nome do ex-prefeito Totonho Valadares, Sandrinho alfinetou ao dizer que governar hoje, num momento de crise é bem diferente da época das “vacas gordas” como foi no período no governo do ex-presidente Lula. “Governar hoje é eleger prioridades”, disse.

“Como eu não posso ser continuidade de um governo que tem alto índice de aprovação e que tem dado certo?” Respondeu ao ser questionado que a sua eleição seria a continuidade do governo Patriota. E emendou: “Mas por mais sintonia que eu tenha com o prefeito Patriota, a gente discuti, não tenha dúvida que de vez em quando a gente tem discussão interna forte, onde eu tenho a minha visão e ele tem a dele também”, afirmou.

Questionado sobre a discussão do processo eleitoral dentro da Frente Popular, Sandrinho disse que o grupo precisa discutir coletivamente para se tomar uma decisão. “Vamos ver quem consegue agregar mais forças. Houve de certa forma antecipação do debate político, mas antecipação do processo político para quem está sem ocupação é fácil”, voltou alfinetar.

Sobre a crítica de que a Frente Popular teria criado critérios para não serem cumpridos, Palmeira disse que os critérios são sim seguidos. “Mas a gente não pode negar de maneira nenhuma que o condutor desse processo é o prefeito Patriota, sei que isso incomoda muita gente, mas ao mesmo tempo se reside na questão da lealdade que a gente tem para com o prefeito e isso é um fato que aconteceu na Frente Popular historicamente. Essa condução sempre foi feita assim” afirmou.