Prefeita de Arcoverde confirma presença em Seminário do TCE

Começou nesta segunda-feira (4), o período de matrículas para os alunos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia em 2021. O prazo de inscrições dos novatos segue até o dia 15 de janeiro

No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do estudante, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição de ensino mais próxima da sua casa.

Os pais precisam levar uma cópia da certidão de nascimento do filho, duas fotos 3×4, cópia de carteira de vacinação atualizada, cópia de CPF do responsável e cópia do comprovante de residência. Além disso, é necessário o exame do tipo de sangue (optativo), o NIS da criança e declaração original da última escola em que a mesma estudou, também a cópia do cartão do SUS e o CPF do aluno, se ele tiver.

Devido à pandemia, as inscrições estão sendo realizadas apenas no turno da manhã. Mas, caso os pais ou responsáveis não tenham disponibilidade dentro desse horário, devem entrar em contato com a gestão da escola.

As aulas da rede municipal estão previstas para iniciarem no dia 04 de fevereiro de 2020. Ainda será definido se as aulas serão iniciadas de forma remota ou presencial, a decisão será tomada a partir de uma análise da situação da pandemia do novo coronavírus.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (14), o cadastramento dos agricultores familiares que não recebem bolsa família e nem estão no cadastro único, para buscar inclui-los na lista de beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600.

Para evitar aglomerações, as reuniões estão sendo descentralizadas. Nesta terça, a Secretaria de Agricultura reuniu, no posto de saúde da comunidade do Alto Vermelho, agricultores da Serrinha, Caiçara e Alto Vermelho.

 Na quarta, dia 15 de Abril, às 8h no Posto de Saúde da Varzinha, para agricultores da Varzinha, Jiquiri, Maravilha, Pedregão e São Joaquim. Às 14h – Posto de Saúde da Pintada, para agricultores da Pintada, Retiro, Umburanas, Jatobá de Monte Alegre, Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros, Oitis e Poço do Moleque.

Quinta – 16 de Abril, às8h no Salão Comunitário de Monte Alegre para agricultores de Monte Alegre, Corisco, Rodeador, Vaca Morta, Santiago, Poço da Volta e Quixaba dos Liberais. Às 14h na casa da Senhora Maria José de Paulo, no Sítio Alça de Peia para agricultores de Alça de Peia, Cafundó, Curralinho, Várzea Comprida, Nova Brasília, Nazaré e Carnaubinha.

Ainda esta semana, a Secretaria de Agricultura irá divulgar locais e datas das reuniões com agricultores de outras comunidades rurais de Afogados da Ingazeira.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1350208-6). A responsável pelo município, à época, foi a então prefeita, Eugênia de Souza Araújo. De acordo com o relator do processo, conselheiro João Campos, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas no período:

Relativamente à Previdência Social, foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício de 2012. Também, relativamente ao Regime Próprio de Previdência social (RPPS), foi observado o não repasse de R$ 349.914,85, em descumprimento à Lei Federal nº 9.717/98 e a Lei Municipal nº 609/2010.

Também foi apontada grande movimentação de recursos financeiros via tesouraria (caixa) da Prefeitura, situação repetidamente criticada pelo Tribunal de Contas em exercícios anteriores.

Por essas razões, as contas foram julgadas irregulares e o relator aplicou à prefeita uma multa de R$ 4.000,00.

Com o tema “Inovar para as pessoas”, a Associação Municipalista de Pernambuco-  Amupe em conjunto com a CNM e Governo do Estado promovem o Seminário dos Municípios Pernambucanos e lançam ao mesmo tempo a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América- Latina.

O Seminário será no dia 09 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda-PE, durante todo o dia, e contará com as presenças do Governador Paulo Câmara e o presidente da CNM, Glademir Aroldi, dentre outras autoridades Estaduais, Nacionais e Internacionais, além dos gestores, secretários e servidores públicos municipais.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 08 de julho pelo site: www.amupe.org

Será um dia de muito debate e aprofundamento de temas: no horário da manhã será o lançamento do Congresso – XIII Cúpula (Cumbre) Latino-americana de Prefeitos e Autoridades Locais, com a palestra magna sobre “os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino Americano”.

Na parte da tarde serão realizadas as Oficinas Temáticas: O Futuro da Educação e o  Novo Fundeb; Desenvolvimento como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramenta de comunicação; Vida saudável para as pessoas: o Combate às doenças endêmicas e Turismo e Cultura como geração de renda para o desenvolvimento local.

O presidente da Amupe, José Patriota ressalta a importância da Cumbre, que acontecerá em março.

“É muito importante, internacional, que foi conquistado pelo esforço de todos os prefeitos pernambucanos, para que acontecesse no Recife. O evento se realiza numa parceria com a CNM, o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda.  A escolha do Recife para sediar o Congresso se deu no fim de março deste ano, durante a Conferência latino-americana que aconteceu em Santigo, no Chile”.