Prédio da CEF Afogados não oferece risco e agência pode retomar serviços

Meta é intensificar as ações no interior do estado ao longo dessa semana

Intensificando os trabalhos no interior, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, do dia 26 ao 28 de fevereiro, audiência pública sobre a biometria na câmara de vereadores dos municípios de Belo Jardim, Gravatá, Santa Maria da Boa Vista e Cabroró, respectivamente.

Nos dias 26 e 27, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; o vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador StênioNeiva; o presidente da Comissão de Biometria do TRE-PE, Eduardo Lucas; e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos, estarão presentes. Já no dia 28, o vice-presidente estará representando o Tribunal.

Para as audiências, foram convidados os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades militares e religiosas, além de representantes da sociedade civil. O evento visa a divulgar e tirar dúvidas da comunidade em geral sobre o recadastramento biométrico, que tem o objetivo de identificar os eleitores através das impressões digitais e, assim, tornar as eleições mais seguras. O eleitor que não fizer o recadastramento poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

Vale mencionar que o ciclo 2018-2020 da biometria alcançará um total de 45 municípios. São eles: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Serviço

26/02

Audiência Pública em Belo Jardim

Horário: 14 às 16h

27/02

Audiência Pública em Gravatá

Horário: 10 às 11h

28/02

Audiência Pública em Santa Maria da Boa Vista

Horário: 10 às 11h

Audiência Pública em Cabrobó

Horário: 14 às 16h

Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão zeraram os casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (10), nas últimas 24h, foram notificados 28 novos casos positivos, 29 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.920 casos confirmados, 32.137 recuperados (97,62%), 635 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 729 casos confirmados, 711 recuperados, 5 óbitos e 13 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 2.193 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.052 casos confirmados, 990 recuperados, 38 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 833 casos confirmados, 802 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.404 casos confirmados, 1.363 recuperados, 32 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 21h55 desta segunda-feira. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 634 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.036 casos confirmados, 1.004 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.546 casos confirmados, 2.479 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 10.186 casos confirmados, 9.980 recuperados, 173 óbitos e 33 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 recuperados. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.904 casos confirmados, 2.840 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 920 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 589 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

O candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao lado de seu vice, Marco Crente, promoveu uma passeata pelas ruas da Borborema, distrito de Tabira. 

Segundo a assessoria do candidato, “esta foi a primeira vez que o bairro vivenciou um arrastão político ao longo de toda a história política do município”.

Em assessoria explicou que a agenda denominada Bate-Papo da Mudança é um pequeno comício, que vem ocorrendo nos bairros do município.

“Com fé em Deus e com a força do povo, serei prefeito para que Tabira possa alcançar todo seu potencial de crescimento social e econômico e para que nossa povo viva com dignidade e justiça social”, cravou Flávio Marques.

A chapa da oposição, que tem à frente Flávio Marques e Marcos Crente, integra a Coligação A Mudança se Faz com Todas as Forças composta por 14 partidos, 26 candidatos a vereadores e “a maior aliança da história política de Tabira”.

Além do apoio de nove vereadores de mandato, o grupo oposicionista de Tabira conta com os deputados conterrâneos Carlos Veras e José Patriota, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do presidente Lula.

O anúncio foi feito por Doriel Barros durante encontro do PT neste domingo em Serra Talhada. 

A cidade de Serra Talhada sediou neste domingo (22) o XVI Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no Hotel das Palmeiras.

O evento reuniu diversos diretórios municipais do partido no Sertão e importantes lideranças políticas, como a prefeita Márcia Conrado, o deputado federal Carlos Veras, o presidente estadual Doriel Barros e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão.

Na ocasião, Doriel Barros anunciou que a prefeita Márcia Conrado será a coordenadora da campanha da Frente Popular no Sertão do Pajeú. Ela coordenará as campanhas de Teresa, Danilo e Lula na região

“Márcia tem feito um trabalho importante e vai poder ajudar muito não só em Serra Talhada, mas no Sertão, com a sua capacidade, para que a gente possa ampliar os nossos votos e possa também dar uma grande votação ao presidente Lula. Vamos unir o Sertão pra gente eleger deputados estaduais e federais, pra gente ampliar a nossa bancada no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa”, disse Doriel.

A prefeita ainda não se manifestou sobre o anúncio, mas registrou sua participação no encontro. “Um encontro lindo, onde reafirmamos o nosso compromisso em termos Lula como presidente, Danilo Cabral como governador e Teresa Leitão como senadora, e assim, resgatarmos a democracia e priorizar as políticas públicas voltadas para todos”, escreveu Márcia nas redes sociais.