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Precatórios do Fundef 2022 em Pernambuco: governo paga novo lote nesta quarta-feira

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21) o governo de Pernambuco fará o pagamento de mais um lote de beneficiados com a primeira parcela dos precatórios do Fundef. Foi o que prometeu o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, nesta terça-feira (20).

Além de Marcelo Barros, participou do debate a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano. O tema principal foi um balanço das ações de educação em Pernambuco na gestão do PSB.

Precatórios do Fundef

O governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões, referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006 e que foram em valores menores do que o devido. A ação é de 2002, ou seja, tramitou por 20 anos.

O Estado recebeu o primeiro pagamento, referente à 40% do total da dívida (R$ 1,7 bilhão), em agosto. Outros 30% serão repassados pela União em 2023 e mais 30% em 2024. Do total do montante devido a Pernambuco, 60% serão divididos para os professores ou herdeiros.

Todos os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 podem receber o abono.

Os herdeiros de professores são os que mais têm se queixado de dificuldades para receber o abono, que será pago em três parcelas (2022, 2023 e 2024). Os docentes com vínculo, entre ativos e aposentados, ganharam o primeiro abono em agosto.

“Vamos dar uma nova carga de pagamentos nesta quarta-feira (21). Estão previstos outros lotes de pagamentos até o final do ano”, afirmou Marcelo Barros. Segundo ele, um problema que estava dificultando o repasse do dinheiro aos beneficiados foi o código da agência bancária.

“Conseguimos detectar junto à Febraban um problema técnico. Algumas agências têm o código X. Esse código fez com que depósito retornasse. Identificamos e resolvemos. Por isso avançamos nos pagamentos na última semana”, explicou o secretário de Educação de Pernambuco. Febraban é a Federação Brasileira de Bancos.

Marcelo disse que cerca de 3 mil beneficiados com o dinheiro do Fundef estão com o processo em análise. “Esperamos liquidar todos os pagamentos esse ano”, comentou.

Marcelo ressaltou, entretanto, que os contemplados com o abono dos precatórios do Fundef não se preocupem caso a primeira parcela não seja recebida ainda em 2022. “Aqueles que têm direito ao abono não devem se preocupar porque está previsto na lei que o direito vale por cinco anos”, explicou. As informações são do JC Online.

Outras Notícias

Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país. De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano […]

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina.

Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal.

Carnaíba: falso dentista é alvo de operação em Ibitiranga

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o […]

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o consentimento do proprietário, um menor de idade.

A operação encontrou equipamentos como um dispositivo de jato de água, um aparelho para profilaxia e um sistema de sucção portáteis, os quais supriam parcialmente as funções do equipo e da unidade auxiliar de uma cadeira odontológica normal.

Também foram localizados fotopolimerizadores e um aparelho de ultrassom de simples manejo. Com relação aos instrumentais, os agentes da Fiscalização do CRO-PE constataram a presença de espelhos bucais infantil e adulto, curetas de dentina, espátulas para manipulação de resinas, hollembecks, aplicadores de ligaduras elásticas, alicates de cortes, expansor bucal, bem como uma grande quantidade de fios ortodônticos, brackets, tubos e botões ortodônticos, pontas diamantadas, resinas compostas, adesivos dentinários, ácidos fosfóricos, ligaduras elásticas, luvas para procedimento, escovas para profilaxia, microbrushes e discos com granulações variadas. Além desses materiais, a Polícia apreendeu uma maquineta de cartão de crédito e a quantia de R$ 280,00.

O CRO-PE recebeu denúncias enviadas por profissionais da região e acionou os Órgãos policiais para planejar a ação. O falso profissional, o menor e também o representante legal dele foram conduzidos à Delegacia pelos agentes da Polícia para prestar esclarecimentos.

O falso profissional responderá por Exercício Ilegal da Odontologia, cujo crime está imputado no Art. 282 do Código Penal (Decreto-lei n. 2.848/1940). Além do mais, pode-se atribuir ao mesmo as infrações descritas no Art. 13 da Lei n. 4.324/1964 e no Art. 2 da Lei n. 5.081/1966, por atuar sem diploma em faculdade oficial ou reconhecida, bem como sem a devida inscrição no Conselho Regional de Odontologia na jurisdição que vinha desempenhando sua atividade.

Ainda, principalmente por considerar o momento de pandemia vivenciado, em razão da completa falta de esterilização dos instrumentais utilizados e da vasta quantidade de materiais de consumo fora do prazo de validade encontrados, cabe a transgressão ao Art. 268 também do Código Penal, por não obedecer medidas sanitárias preventivas.

Carnaíba se insere na campanha Outubro Rosa

Durante todo este mês, Carnaíba realiza uma série de ações dentro da campanha do Outubro Rosa. A intenção da Secretaria de Saúde do município é alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, permitindo à mulher um tratamento de qualidade. Entre as várias atividades estão a realização de live com médica ginecologista […]

Durante todo este mês, Carnaíba realiza uma série de ações dentro da campanha do Outubro Rosa. A intenção da Secretaria de Saúde do município é alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, permitindo à mulher um tratamento de qualidade.

Entre as várias atividades estão a realização de live com médica ginecologista sobre a prevenção do câncer de mama e distribuição de folder nas visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde e também nas unidades básicas de saúde (UBS). Ainda haverá uma intensificação da realização do exame clínico das mamas durante consulta médica e de enfermagem nas UBS. Todas as ações respeitam as recomendações sanitárias de prevenção e controle da Covid 19.

“Com estas ações pretendemos incentivar as mulheres ao autocuidado e a garantir o tratamento que torna-se fundamental nestes casos”, pontua a secretária de Saúde de Carnaíba, Selma de Fátima Bezerra Marques. “A disseminação da informação é fundamental para encorajar as mulheres a buscarem o serviço de saúde e realizarem seus exames, visto que nos estágios iniciais, a doença é assintomática”, complementa

Se o câncer for diagnosticado na fase inicial, pode reduzir significativamente a necessidade da retirada dos seios (mastectomia). Por isso, a importância da campanha e a conscientização do autoexame. Outra forma de prevenção muito importante é a realização periódica do exame de mamografia. Esse exame deve ser feito anualmente por mulheres com mais de 40 anos de idade.

Os números do câncer de mama comprovam a importância da realização da campanha Outubro Rosa. Em média dois milhões de mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no mundo. Esse tipo de câncer está entre os três mais comuns no mundo ao lado do câncer de pulmão e colorretal.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), mais de 66 mil casos novos de câncer de mama estão previstos para cada ano entre 2020 e 2022. O tema da campanha deste ano, segundo anunciou a Sociedade Brasileira de Mastologia nesta segunda-feira, é “quanto antes melhor”.

Sertão tem redução de 10% dos casos de feminicídios, diz SDS

A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências. Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, […]

A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências.

Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, e teve um caso no ano anterior. A estatística também diminuiu em Petrolina, no ano passado foram registrados dois feminicídios, já em 2017, seis crimes deste tipo aconteceram. A redução foi de 67%.

Dos 47 anos de vida de uma mulher, que escolheu não se identificar, 12 foram ao lado de um companheiro que deixou marcas profundas na vida dela. As que foram físicas, somam 104 no total. São cicatrizes de todas as facadas que levou ao longo do relacionamento. “Tudo que ele pegasse na mão, ele jogava em mim. Ele não media o que era para me atingir. O que ele achasse, ele jogava”.

Apesar de ter chegado perto da morte algumas vezes, ela sempre reatava com o companheiro. Há dois anos, conseguiu dar um basta na situação e acredita que o destino poderia ter sido diferente se ainda estivesse com ele. “Se eu tivesse com ele, eu não estava viva não. Porque com certeza eu já tinha morrido, e era ele que tinha me matado”, disse.

Uma outra mulher, que também não quis se identificar, quase foi assassinada pelo ex-companheiro, mas contou com a ajuda dos vizinhos e parentes. O ex-marido fugiu, seis anos depois, ela ainda espera por justiça.

“Me ameaçava com faca, de revólver. Queria atirar em mim, dizendo que ia me matar. Eu sinto muita raiva dele. Se eu visse ele num momento eu queria que ele fosse era preso para pagar o que ele fez comigo”, contou.

Por pouco essas mulheres não entraram em uma estatística triste aqui no estado. Segundo o delegado de homicídios de Petrolina, Gabriel Sapucaia, os dois feminicídios que ocorreram no ano de 2018 foram solucionados. “Então, a taxa de elucidação é de 100%. Isso mostra que a Polícia Civil vem desempenhando um trabalho satisfatório na investigação e na elucidação do feminicídio”. A reportagem é do G1.

Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do […]

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.

Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.

Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.

O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.

O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.