PRE/PE de olho na acessibilidade nos locais de votação e nas urnas eletrônicas
Por André Luis
Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado
As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos.
Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas.
O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.
Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade.
Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.
Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral.
Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.
O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.
Por André Luis A Prefeitura de Calumbi divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que a obra de pavimentação da rua às margens da PE-320 está quase concluída. A rua, que antes era intransitável, cheia de buracos e grandes pedras, agora está sendo pavimentada em concreto. Os moradores da rua já estão satisfeitos com […]
A Prefeitura de Calumbi divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que a obra de pavimentação da rua às margens da PE-320 está quase concluída.
A rua, que antes era intransitável, cheia de buracos e grandes pedras, agora está sendo pavimentada em concreto. Os moradores da rua já estão satisfeitos com a obra, que vai melhorar a qualidade de vida deles.
“Estamos quase entregando mais uma rua pavimentada, onde só existiam grandes pedras e buracos”, afirmou o prefeito de Calumbi, Joelson. “Agora, os moradores desta rua, à margem da PE-320, podem transitar livremente com seus veículos e andarem com segurança e sem lama.”
A obra está sendo realizada pela Secretaria de Obras do município e deve ser concluída nas próximas semanas.
A pavimentação de ruas é importante para a melhoria da qualidade de vida da população. Ela traz benefícios como: melhoria da mobilidade urbana; segurança para motoristas e pedestres; redução da poluição; e valorização dos imóveis.
No caso da rua à margem da PE-320 em Calumbi, a pavimentação vai permitir que os moradores da região transitem com mais segurança e conforto. Também vai melhorar a acessibilidade da rua, facilitando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O calor da disputa municipal em Tabira a dois anos é reeditado neste pleito. O prefeito Josete Amaral (PSDC) apoia as candidaturas de Rosalvo Sampaio (Mano) a Estadual (PSC), André de Paula (PFL) para Federal, Jarbas para o Senado, Mendonça para o Governo do Estado e Alckimin para presidente, apesar de não brigar pelo tucano. […]
O calor da disputa municipal em Tabira a dois anos é reeditado neste pleito. O prefeito Josete Amaral (PSDC) apoia as candidaturas de Rosalvo Sampaio (Mano) a Estadual (PSC), André de Paula (PFL) para Federal, Jarbas para o Senado, Mendonça para o Governo do Estado e Alckimin para presidente, apesar de não brigar pelo tucano.
O seu maior opositor Dinca Brandino (PSB) apoia as candidaturas de Fernando Filho (PSB) para Federal, Ricardo Teobaldo (PMDB) a estadual, Jorge Gomes (PSB) para o Senado, Eduardo Campos(PSB) para governo do Estado e Lula(PT) para presidente.
O vice Aristides Santos apoia os nomes do PT, com exceção de José Patriota (PSB) para estadual e Luciano Siqueira (PCB) para o Senado . Além dele está com os petistas Pedro Eugênio (Federal), Humberto Costa (Governador) e Lula Presidente. Em 30 de setembro de 2006.
Divisão Josete x Aristides fortaleceu Dinca: a disputa de espaço entre o prefeito de Tabira Josete Amaral (PSDC) e Aristides Santos (PT) acabou favorecendo o ex-prefeito Dinca Brandino.
Enquanto eles dividiam votos entre Mendonça Filho (4.248 votos) e Humberto Costa (2.705 votos), o candidato apoiado por Dinca Brandino (PSB) Eduardo Campos teve 4.793 votos.
Para o Senado, Jarbas, 4.448 votos. Jorge Gomes, 4.182 votos e Luciano Siqueira, 1.704 votos. Lula teve 10.817 votos contra 1.383 de Alckmin e 1.155 de Cristóvão Buarque. O candidato Mano foi bem votado mas dificilmente terá uma cadeira na Assembléia Legislativa, com 10.122 votos. Em 01 de outubro de 2006.
Pajeú sem Deputado: Com 99,92% dos votos apurados, José Patriota tem 21.240 votos. Ele é o décimo segundo de sua coligação com PL e PSB. A probabilidade maior é de que fique em uma suplência.
Já Antonio Mariano, com uma decepcionante votação para os padrões históricos, chegou 13.074 votos. E Mano de Tabira chegou a 10.626 votos com poucas chances de êxito. A região do Pajeú fica sem representantes. Em 2 de outubro de 2006.
Edson Henrique diz que aprovados em concurso não serão chamados esse ano por força da lei. Gal Mariano diz que ciclo de entregas prova que Sandrinho cumprirá promessas Os vereadores Edson Henrique e Gal Mariano estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total desta segunda. Eles avaliaram os anúncios feitos na última quinta pelo […]
Edson Henrique diz que aprovados em concurso não serão chamados esse ano por força da lei. Gal Mariano diz que ciclo de entregas prova que Sandrinho cumprirá promessas
Os vereadores Edson Henrique e Gal Mariano estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total desta segunda.
Eles avaliaram os anúncios feitos na última quinta pelo prefeito Sandrinho Palmeira.
O prefeito prometeu asfaltar 41 ruas que já tem pavimento, dar início a outras, entregar a ponte do São Cristóvão, dar sequência à municipalização do trânsito, criar concurso com 80 vagas, dentre outras ações.
Edson Henrique disse que os anúncios são meramente eleitoreiros. Disse que de acordo com o artigo 73 da Lei 9.504, mesmo que o concurso seja feito, Sandrinho não poderá chamá-los até o fim dessa gestão.
Para Edson, como a municipalização do trânsito dependem das funções criadas no concurso, essa agenda também não sairá do papel este ano. Ainda disse que o fundo de previdência está quebrado, com o município aportando quase R$ 1 milhão mês para cobrir o déficit.
Já a vereadora Gal Mariano destacou que as entregas e o trabalho já realizado garantem que os anúncios feitos pelo gestor sairão do papel.
“É mais de R$ 1 milhão investido na praça do São Francisco, a ponte sobre o Rio Pajeú será inaugurada dia 5, quarenta e três ruas asfaltadas com saneamento e iluminação, em um governo que enfrentou pandemia e a maior crise financeira da história”.
Seguiu: “e vem mais por aí: temos oito ruas em pavimentação, onze ruas já licitadas para pavimentação, 40 ruas antigas que serão asfaltadas, a nova Escola Dom Mota, a nova Escola Ana Melo, a nova escola José Rodrigues, reforma das escolas na zona rural, pontos de apoio reformados na Saúde, saúde bucal na zona rural, cinco sistemas de abastecimento implantados, investimento na agricultura familiar, com aquisição da merenda escolar, dentre tantas outras coisas”.
Miguel Coelho aparece com 10,9% e Anderson Ferreira, com 9,2%. Danilo Cabral tem 5,9% A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida ao governo do Estado mostra a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) liderando as intenções de voto. Ela tem 25,6% contra 10,9% do prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho […]
Miguel Coelho aparece com 10,9% e Anderson Ferreira, com 9,2%. Danilo Cabral tem 5,9%
A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida ao governo do Estado mostra a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) liderando as intenções de voto.
Ela tem 25,6% contra 10,9% do prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho (MDB) e 9,2% do prefeito de Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato Anderson Ferreira (PL). O candidato do governo do Estado, Danilo Cabral, do PSB, aparece com 5,9%.
Jones Manoel (PCB) aparece com 0,4%. João Arnaldo (PSOL), com 0,2%. Outro(a) com 0,4%. Brancos e nulos são 16,1%. Não opinaram, 15%. Indecisos são 16,3%.
Na pesquisa espontânea, sem a oferta de opções para o eleitor, Raquel tem 3,5%, seguida de Miguel Coelho, com 1,9%. Danilo Cabral aparece com 1,2% e Anderson Ferreira, com 0,8%. Outros nome aparem com 3,1%. Dizem votar branco ou nulo 7,3%. Nesse cenário, indecisos são 35,1% e não opinaram 47,1%.
Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.
Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%
Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.
Apoio à democracia segue alto, 51% afirmam temer ditadura, e maioria vê agenda bolsonarista e Poderes como risco Por Igor Gielow/Folha de S. Paulo Para 50% dos brasileiros, a retórica golpista de Jair Bolsonaro pode se tornar realidade e existe a chance de o presidente tentar um golpe de Estado. A agenda antidemocrática de seus […]
Para 50% dos brasileiros, a retórica golpista de Jair Bolsonaro pode se tornar realidade e existe a chance de o presidente tentar um golpe de Estado.
A agenda antidemocrática de seus apoiadores é percebida assim pela maioria, assim como ações dos três Poderes são vistas como ameaças.
O apoio à democracia, por sua vez, segue sólido: 70% dos ouvidos pelo Datafolha de 13 a 15 de setembro dizem crer que o sistema é o melhor para o país, o segundo maior nível da série histórica iniciada em 1989. Já o contingente que admite a ditadura como opção está no menor patamar, 9%.
O temor de que o Brasil volte a ser uma ditadura, como foi sob os militares de 1964 a 1985 ou com Getúlio Vargas de 1937 a 1945, é o mais alto desde que o Datafolha começou a questionar isso, em fevereiro de 2014: 51%, ante 45% que dizem não acreditar no risco e 5% que não sabem dizer.
O instituto ouviu 3.667 pessoas em 190 municípios, e o levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.
Os achados do Datafolha ocorrem na semana seguinte ao maior tensionamento institucional do governo Bolsonaro, que é marcado por desafios do chefe do Executivo a outros Poderes desde o começo, com picos em 2020 e uma crise colocada neste ano —com episódios como a tentativa de restaurar o voto impresso —derrubada na Câmara.
Num movimento que remonta às franjas dos atos que pediam o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2015 e 2016, agora são majoritárias nas manifestações pró-governo pedidos diversos de golpe e intervenção militar.
No 7 de Setembro, o presidente levou milhares às ruas e pregou desobediência ao Supremo Tribunal Federal, além de enunciar uma cantilena de ameaças ao Judiciário. Caminhoneiros convocados por ele ameaçaram invadir a corte e paralisar o país.
Dois dias depois, temendo os efeitos da ultrapassagem de linha vermelha e os efeitos sobre sua precária governabilidade, Bolsonaro novamente recuou.
Entre os 50% que dizem acreditar que ele pode dar um golpe, ou no caso um autogolpe contra outras instituições já que está instalado no poder, 30% afirmam crer muito na hipótese. Já 45% dizem achar que o presidente nada fará e 6% não sabem opinar.
Desde que era um obscuro deputado federal, o capitão reformado Bolsonaro é um apologista do regime militar implantado em 1964. Já disse que o maior erro da ditadura no Brasil foi não ter matado tanto quanto a chilena, 30 mil pessoas, e declarou na campanha de 2018 que seu herói era o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.
No poder, moderou um pouco o tom, ainda que seu Ministério da Defesa tenha emitido notas chamando 1964 de marco democrático por ter, segundo ele, barrado o comunismo —sem citar a censura e a repressão. Em seu entorno, dos filhos ao ministro Paulo Guedes (Economia), evocações de atos repressores como o AI-5 estão presentes.
Bolsonaro passou a aventar que podia “jogar fora das quatro linhas da Constituição” no seu embate com o Supremo.
Segundo o Datafolha, houve uma queda de cinco pontos no apoio à democracia desde a pesquisa anterior, em junho de 2020, que migraram para a fatia dos que se dizem indiferentes. Já a admissão da ditadura seguiu em baixa, oscilando de 10% para 9%.
O maior temor é entre quem reprova o governo, que perfazem 53% da amostra: para 70%, há risco. Já os mais ricos (71%) e os empresários (78%) descartam a hipótese.
Na série iniciada em 1989, o ponto mais baixo de suporte à democracia ocorreu em fevereiro de 1992, quando 42% diziam achar o sistema o melhor. O apoio agora sobe conforme a escolaridade e a instrução do entrevistado.
O apoio à democracia já é significativo entre os que ganham até 2 salários mínimos (51% da amostra), em 64%, chegando a 87% entre os 10% que ganham acima de 5 mínimos. Da mesma forma, é de 57% entre os 33% com ensino fundamental, indo a 89% entre os 21% que têm curso superior.
O risco de ver o país sob regime ditatorial, por sua vez, cresceu na percepção dos entrevistados desde o levantamento passado sobre isso, em junho de 2020: passou de 46% para 51%, enquanto a despreocupação refluiu de 49% para 45%. Cinco por cento não sabem dizer.
Dizem temer mais a volta da ditadura os mais jovens (59%) e quem reprova Bolsonaro (56%). Já não veem a hipótese os mais velhos (49%), quem aprova o presidente (58%) e os mais ricos (67%).
E onde tais riscos residem? Aqui há uma visão com nuances. Se as pautas bolsonaristas são lidas como ameaças à democracia, o mesmo é notado nas ações dos três Poderes, com preponderância natural do Executivo.
Em relação aos Poderes, a leitura de que o Executivo constitui ameaça à democracia é compartilhada por 71% —para 37%, bastante. O índice cai para 40% entre os 22% que aprovam Bolsonaro no geral.
O Legislativo também é visto como um perigo à democracia para uma fatia semelhante, 69%, embora desses 45% vejam apenas “um pouco” disso. Entre os apoiadores de Bolsonaro, como seria previsível, isso sobe para 74%.
Mais evidente da penetração das ideais do presidente entre quem o apoia é a avaliação do Judiciário como ameaça. É a menor entre os três Poderes, em ainda altos 63%, mas isso sobe para 79% entre quem acha Bolsonaro ótimo ou bom.
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