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PRE/PE de olho na acessibilidade nos locais de votação e nas urnas eletrônicas

Por André Luis

Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado

As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. 

Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas. 

O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.

Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade. 

Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral. 

Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.

O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.

Outras Notícias

Rádio Cidade FM de Tabira tem concessão renovada no Ministério das Comunicações

Emissora também recebeu autorização para mudar de frequência e ampliar o alcance do sinal Prestes a completar 11 anos de relevantes serviços prestados à comunicação na região do Pajeú, a Rádio Cidade FM de Tabira renovou, junto ao Ministério das Comunicações, a sua concessão que autoriza o funcionamento da emissora por mais 10 anos. Outro […]

Emissora também recebeu autorização para mudar de frequência e ampliar o alcance do sinal

Prestes a completar 11 anos de relevantes serviços prestados à comunicação na região do Pajeú, a Rádio Cidade FM de Tabira renovou, junto ao Ministério das Comunicações, a sua concessão que autoriza o funcionamento da emissora por mais 10 anos.

Outro motivo de comemoração para os ouvintes da emissora e sua equipe de profissionais é que também saiu a autorização para a mudança de frequência e a ampliação do alcance do sinal da emissora.

Atualmente cerca de 35 cidades de Pernambuco e Paraíba recebem, totalmente ou parcialmente, as ondas sonoras da Rádio Cidade que hoje opera em 88,7, mas com a mudança em breve irá para 97,7. 

A boa notícia foi dada pelo diretor da rádio, Felipe Marques, no Programa Radar da Cidade desta terça-feira (23) ao lado dos comunicadores Júnior Alves, Simone Pessoa e Anchieta Santos.

“Vamos comprar novos equipamentos, já estamos fazendo novos móveis, vamos renovar a plástica da rádio com a nova frequência e a expectativa é que no aniversário de 11 anos em abril a gente já esteja com tudo isso pronto para festejarmos ainda mais essa grande conquista”, disse Felipe Marques.

Apresentado primeiro vídeo da queda do avião em que estava Eduardo Campos

  A  Globonews revelou há pouco o primeiro vídeo que mostra com mais detalhes a queda do avião que matou Eduardo Campos e sua equipe. A imagem foi feita da área de um prédio em construção a cerca de 500 metros do local do acidente.  A princípio, mostra que a aeronave veio em um ângulo de […]

 

Cliuqe e eja também pelo G1
Cliuqe e eja também pelo G1

A  Globonews revelou há pouco o primeiro vídeo que mostra com mais detalhes a queda do avião que matou Eduardo Campos e sua equipe. A imagem foi feita da área de um prédio em construção a cerca de 500 metros do local do acidente.  A princípio, mostra que a aeronave veio em um ângulo de queda muito acentuado, sem sinal de tentativa de pouso forçado.

O acidente matou o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), e mais seis pessoas no dia 13 de agosto.

A demora na descoberta do vídeo se deve ao fato de o horário do sistema de monitoramento estar errado. Outras imagens divulgadas anteriormente mostravam apenas o clarão, a fumaça e o fogo causados pela explosão, após o impacto da aeronave no solo. Essa é a primeira que mostra o avião caindo e deve ajudar nas investigações para descobrir as causas do desastre aéreo.

Quase 2 mil caminhoneiros se mobilizam em grupos de WhatsApp por paralisação

Diário de Pernambuco Quase 2 mil caminhoneiros estão em, no mínimo, 15 novos grupos do WhatsApp recém-criados para discutir uma possível paralisação da categoria na segunda (22). Eles estão contrariados com a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que estipulou a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, divulgada na quinta (18), […]

Foto: Agência Brasil

Diário de Pernambuco

Quase 2 mil caminhoneiros estão em, no mínimo, 15 novos grupos do WhatsApp recém-criados para discutir uma possível paralisação da categoria na segunda (22).

Eles estão contrariados com a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que estipulou a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, divulgada na quinta (18), com valores abaixo dos esperados. A realização da paralisação não é consenso entre os participantes. Parte dos grupos é refratária à ideia por conta da dificuldade financeira que teriam com os dias sem trabalhar.

Os administradores dos novos grupos negam ser articuladores do movimento, ao mesmo tempo em que algumas lideranças que tomaram a dianteira durante a paralisação de 2018 não estão em nenhum deles. O nome dos grupos segue sempre o mesmo formato, com o título formado por paralisação, a data de 22/07 e a abreviação do nome de um estado.

Apesar serem vinculados a um estado, a maior parte deles é formada por pessoas de regiões diferentes da indicada. Eles trazem em suas descrições o mesmo texto: “Publicações fora do contexto das pautas dos caminhoneiros não serão aceitas. FOCO NA MISSÃO!”

Foram disparados avisos sobre o risco de uma ação de contra-inteligência estar sendo realizada dentro dos grupos, com membros do governo se passando por caminhoneiros. Parte dos trabalhadores se diz intervencionista, defendendo um regime militar. A rotatividade dos grupos é alta. São muitos os avisos de pessoas que entraram usando um link compartilhado por outra pessoa no WhatsApp e outros de pessoas que decidiram sair.

A reportagem foi expulsa de dois deles por um desses administradores após procurá-lo em particular pelo WhatsApp para pedir informações. Outra administradora que trocou mensagens com a reportagem disse que não poderia dizer nada, pois não falava em nome dos caminhoneiros.

Segundo ela, o movimento começou simultaneamente em vários locais. Wanderlei Alvez, o Dedeco, um dos articuladores da paralisação de 2018, diz que não participa dos novos grupos e já foi retirado de alguns deles por seus organizadores. Ele afirma acreditar que os grupos da paralisação de segunda não foram criados por caminhoneiros, pois, segundo ele, a categoria o trata com respeito. Dedeco diz que o principal problema da classe é justamente a falta de liderança e cobra maior protagonismo da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) para defender o interesse dos caminhoneiros junto ao governo.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve se reunir com representantes de caminhoneiros e outras entidades afetadas pela nova tabela de fretes na próxima semana. A data ainda não foi confirmada. Sobre a reunião, uma das mensagens compartilhadas seguidamente pelo WhatsApp dizia que os caminhoneiros não arredariam pé e, caso o ministro quisesse fazer reunião, teria de fazer na pista. A nova tabela de fretes foi elaborada pela Esalq-Log, da USP, e a próxima revisão oficial está prevista para o início de 2020.

Opinião: Crimes em série

Por Djnaldo Galindo*   Emparedado por indicadores de rejeição extrema, sem nenhuma das promessas assumidas na campanha em condições de serem cumpridas e vendo a proximidade do julgamento da população através das urnas, o governo resolveu tumultuar o processo legislativo através da mobilização de claque sob a justificativa de que a turba seria uma manifestação espontânea […]

Por Djnaldo Galindo*  

Emparedado por indicadores de rejeição extrema, sem nenhuma das promessas assumidas na campanha em condições de serem cumpridas e vendo a proximidade do julgamento da população através das urnas, o governo resolveu tumultuar o processo legislativo através da mobilização de claque sob a justificativa de que a turba seria uma manifestação espontânea do “povo” para impedir a abertura de um dos pedidos de impeachment do atual prefeito. 

Está tudo claramente evidenciado, não apenas através de prints de Whatsapp, mas também nas faces dos manifestantes, em sua absoluta maioria composta de comissionados,  contratados e pasmem, até fornecedores com contratação de batucada e arregimentação de carreata. 

É importante lembrar que o entrave aos trabalhos do legislativo, quando feito por outro poder, como claramente se evidencia, configura em mais um crime de responsabilidade, mas aí cabe a pergunta? Qual peso terá um crime a mais quanto tantos e tantos já se cometeram? 

Não sabem os desinformados das graves consequências caso o legislativo venha a não conseguir votar e aprovar o orçamento do município para o próximo ano, algo que tem que ser feito ainda no ano legislativo corrente. Sem sessões regulares, sem discussões e as devidas correções, isso será impossível. Quem pagará essa fatura? Será que não é essa a real intenção embutida sob a cortina do impeachment? Afinal não dispõe o governo de larga maioria pra sustar o processo? Jogar a conta no legislativo o desastre financeiro que explodirá em 2024 como uma responsabilidade da não aprovação do orçamento pela Câmara? 

É preciso que o legislativo reaja e o Presidente Siqueirinha está absolutamente correto em manter as sessões abertas e sem a necessidade de aparato policial. A presença da força repressora a fim de garantir a ordem seria algo inédito em nossa História e uma afronta à democracia. 

O que se tem que ser feito é a convocação via requerimento aos verdadeiros responsáveis pela orquestração da baderna a prestarem esclarecimentos ao legislativo. Eles têm nomes, rostos e métodos fartamente evidenciados.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Reunião discute próximos passos para Aeroporto Regional em Serra Talhada

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações […]

AEROPORTO-DE-SERRA-TALHADA

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações da Azul prevê voos comerciais para Serra Talhada, sob a promessa de impulsionar os negócios no Estado.

O movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação  Comercial e Prefeitura se reúne esta tarde para tratar dos próximos passos para efetivar o projeto. Um deles é a criação de um aterro sanitário que acabe com o lixão no entorno da pista para pousos e decolagens.

O Prefeito Luciano Duque sinalizou que vai assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, a Clínica de Engenharia, para implantação da usina de tratamento de resíduos. O contrato  seria assinado após o carnaval.  A reunião deve ter a garantia do prefeito de que não há problemas com o processo licitatório e que a obra será tocada sem problemas.

Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro
Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro

Outro passo importante é a total requalificação do Aeroporto. O Estudo de Viabilidade Técnica – EVT, realizado pelo Consórcio PROGEN/PLANWAY, empresa técnica especializada de engenharia, foi analisado e aprovado em setembro do ano passado.

A etapa é importante para  construção do aeroporto, no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram anunciados R$ 7,4 bilhões destinados ao programa para obras, que vêm do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).

Dentro da campanha puxado por nomes como Chico Morato, do Sindicom,  que tem participado intensamente dos debates, está uma campanha publicitária com outdoors parabenizando a parceria Estado-Azul e reforçando a importância de a Capital do Xaxado receber vôos regionais.  “Serra tem tudo para ser um centro de pousos e decolagens da região por estar muito bem posicionada”, comemora.

O movimento conta com várias instituições de cidades de toda a região, como Associações Comerciais, Maçonaria, Prefeitos e outras representações da sociedade.