Anchieta Patriota sobre apoio a Zé Mário: “Temos questionamentos mas não arrependimento”.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Os recentes ataques de tubarão nas praias da Região Metropolitana do Recife estão motivando uma ação da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco.

Isso porque a repercussão dos ataques impacta exatamente na atividade turística. O presidente da ASTUR, Edygar Santos, que encaminha inclusive a eleição da entidade, disse que vai atuar para maior ação do Estado.

“Hoje mais um ataque de tubarão no mesmo local. Não podemos deixar que tenha outras vítimas. A ASTUR vai conversar com os órgãos competentes para que haja mais rigidez na fiscalização da proibição de banho nesse local”.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi até o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, visitar as duas famílias dos adolescentes vítimas de mordida de tubarão nos últimos dois dias.

Durante a visita ao hospital, a governadora revelou que se reunirá com as prefeituras das cidades da Região Metropolitana do Recife, e tratará, entre outros temas, sobre os recorrentes incidentes. O encontro está previsto para acontecer nesta terça-feira (7).

“Sempre tivemos Eduardo Campos como referência política e pessoal. Pelo político arrojado, de caráter, que teve coragem de executar as mudanças que Pernambuco tanto precisava; pelo chefe de família cuidadoso; pelo pai dedicado e amoroso. Lamentamos profundamente o falecimento daquele que estava preparado para fazer do Brasil um país melhor. Que nós possamos carregar toda a coragem e determinação de Eduardo Campos, todo o seu empenho em transformar a vida das pessoas. Os nossos sinceros sentimentos aos familiares – Dona Madalena, Dona Ana Arraes, Renata Campos, Maria Eduarda, João Henrique, Pedro Henrique, José Henrique e Miguel.

Também estamos profundamente tristes e nos solidarizamos com as famílias e amigos pela perda do assessor de imprensa Carlos Percol, do coordenador da campanha Pedro Valadares Neto, do fotógrafo Alexandre Severo, do cinegrafista e fotógrafo Marcelo Lira e dos pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins.

A nossa agenda política desta quarta (13), quinta (14) e sexta-feira (15) está cancelada.”

Durante o encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios na noite deste domingo (1), o pároco padre Josenildo Nunes, fez um discurso de agradecimento pelos 11 anos que esteve à frente da paróquia e durante a sua fala, muitas pessoas que acompanharam a procissão e a missa de encerramento se emocionaram ouvindo os agradecimentos do padre.

Ele se prepara para assumir em março a maior Paróquia da região: a de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, cuja festa de Setembro é uma das maiores manifestações religiosas do Nordeste. Já o Padre Gilvan Bezerra, que vinha cuidando da Paróquia serra-talhadense se prepara para assumir a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Padre Josenildo agradeceu aos bispos dom Luis e Egidio pela confiança depositada em seu nome para conduzir os trabalhos da paróquia e pediu para que todos acolham o novo pároco que assumirá no dia 05 de março. Ele encerrou a sua fala cantando um trecho da música “Amigos para sempre”.

Querido povo de Deus,

Esta é para mim uma festa especial, pois com ela estou praticamente encerrando minhas atividades à frente da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios depois de 11 anos.

Esta é a melhor oportunidade para eu dizer muito obrigado ao povo de Afogados da Ingazeira, pois não terei outra com tantos paroquianos juntos. Lembro aqui todas as pessoas que foram colaboradoras na minha missão, direta ou indiretamente: crianças, os jovens, os casais, os não casais e a todas as famílias, os grupos e as pastorais, os movimentos desta paróquia.

Os agradecimentos por ocasião da festa já os fiz durante o novenário e não vou aqui repetí-los. Desejo tudo de bom para a nova comissão formada por esta que trabalhou em 2016 e mais os casais que foram escolhidos para se juntarem a ela.

Agradeço a dom Luis Pepeu e a dom Egidio Bisol que me confiaram a administração desta paróquia e a animação do povo de que a compõe. O Evangelista João escreveu no capítulo 4,37 – “Na verdade é como diz o provérbio: ‘Um semeia e outro colhe’.”

Pe. Edilberto semeou e eu colhi, mas também eu semeei e o Pe. Gilvan há de colher.

Esta paróquia é um lugar de terra fértil onde o semeador semeia e colhe cem por um.

Aqui aprendi a amar um povo que não conhecia, se falhei ou errei com alguém peço humildemente que me perdoem, pois sou um homem de muitas falhas e pecados. Mas tenho consciência, diante de Deus, que procurei dar o melhor de mim.

O Reino é do Senhor, e a vontade é dEle, que como Maria eu digo: faça-se em mim.

Portanto, peço as orações pela minha nova missão na Paróquia de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada. E convido-os para minha posse dia 24 de fevereiro às 19h.

Tenho dois pedidos a fazer: o primeiro é que acolham com alegria e com braços abertos o Pe. Gilvan Bezerra, pois não há nada mais constrangedor do que chegarmos a um lugar e não sermos bem recebidos. O segundo pedido, digo as pastorais e aos grupos que continuem com o trabalho que vocês vêm fazendo com muito carinho.

Sendo assim: Amigos para sempre é o que nós iremos ser, na primavera ou em qualquer das estações, nas horas tristes nos momentos de prazer, amigos para sempre.

Pernambuco é um dos sete estados brasileiros que se encontra dentro de um cenário de estabilidade no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), por covid-19 desde o início da pandemia. 

A informação foi divulgada no novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, publicado na quarta-feira (6), ele mostra que, na população brasileira em geral, observa-se o menor percentual de casos Srag por covid-19 desde o início da pandemia, em 2020.

Segundo a publicação, Pernambuco desponta, ao lado de outros seis Estados: Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

“Isso mostra que só o cuidado de todos aliado a vacinação, vai trazer a normalidade de volta às nossas vidas”, destacou o Governo do Estado nas redes sociais.