Anchieta Patriota sobre apoio a Zé Mário: “Temos questionamentos mas não arrependimento”.

Por André Luis

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (26), os vereadores do município de Tuparetama colocaram em pauta o requerimento de N°034/2023, que solicita uma ação conjunta entre as secretarias competentes para garantir a presença de profissionais da saúde, uma ambulância e guardas municipais em dias de competições esportivas na região.

Com o intuito de assegurar a segurança e o bem-estar dos atletas e do público presente, os vereadores destacaram a importância de uma atenção especial à saúde e à segurança durante esses eventos esportivos. A proposta visa garantir uma resposta rápida e eficaz em casos de eventuais emergências que possam ocorrer durante as competições.

A presença de profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, bem como uma ambulância equipada, é essencial para atender prontamente a qualquer eventualidade que possa surgir. 

Além disso, a solicitação também busca a presença de guardas municipais para auxiliar no controle e na segurança do local, prevenindo conflitos e garantindo a tranquilidade dos participantes e do público.

Os vereadores destacaram a importância do esporte como uma forma de promover a saúde e o bem-estar da população, além de incentivar a prática esportiva entre os jovens. No entanto, ressaltaram a necessidade de medidas que assegurem a segurança e o cuidado com a saúde dos envolvidos, especialmente em eventos que reúnem um grande número de pessoas.

A proposta foi amplamente discutida durante a sessão, com os vereadores demonstrando apoio unânime à iniciativa. O requerimento será encaminhado às secretarias competentes para análise e posterior implementação das medidas sugeridas.

Nesta terça-feira, foram confirmados apenas 4 novos casos da doença na região

Por André Luis

Das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, dez estão com os números de casos ativos de Covid-19 zerados, são elas: Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Nesta terça-feira (29), apenas Afogados da Ingazeira e Flores apresentaram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.110 casos confirmados, 50.384 recuperados (98,57%), 713 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), usou as suas redes sociais para agradecer a sua militância a presença no adesivaço promovido nesta sexta-feira (21), em prol do candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD).

“Estou passando para agradecer a todos pela presença no grande adesivaço que realizamos hoje em apoio ao nosso Presidente Lula (13) e a nossa candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (77). Foram adesivados diversos carros”, agradeceu Adelmo.

O prefeito também destacou o voto de confiança do povo de Itapetim para o dia 30 – data que ocorre a votação do segundo turno. “Darmos uma estrondosa vitória a Lula e Marília”, afirmou.

Adelmo ainda agradeceu as presenças, no ato, do vice-prefeito, Chico de Laura e dos vereadores Carlos Nunes, Lailton Brito, Antônia Batista, Júnior de Diógenes, Romão, Silvânio de Salvador e do vereador licenciado Júnio Moreira.

No primeiro turno, Adelmo apoiou o candidato ao Governo da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), que foi majoritário na cidade com  54,01%, ou 4.282 votos.

Em nota divulgada nesta terça-feira (29), o advogado e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou o Projeto de Lei nº 008/2025, que trata da regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no município. Segundo ele, a proposta, embora apresentada como uma simples regulação, impõe limitações inconstitucionais ao exercício da atividade.

De acordo com a nota, o projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 ao estabelecer um teto de permissões com base no número de habitantes, o que, na prática, restringiria o número de profissionais autorizados a atuar — tanto moto-taxistas quanto motoristas de aplicativo — a apenas 305. A medida, afirma Edson, fere decisões do Supremo Tribunal Federal que garantem o direito ao trabalho e à livre concorrência.

O advogado ressalta que não é contra a regulamentação e nem aos moto-taxistas, mas defende que qualquer legislação deve respeitar os princípios constitucionais e não impedir pais e mães de família de trabalhar. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 – Regulamentação dos serviços de aplicativo

Diante da nota divulgada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a respeito do Projeto de Lei nº 008/2025, cumpre apresentar esclarecimentos à população e, especialmente, aos profissionais que atuam como prestadores de serviço de transporte individual por aplicativo.

Embora a nota afirme que o projeto “não extingue, apenas regula” os serviços de aplicativo, a verdade é que o conteúdo da proposta legislativa impõe uma limitação inconstitucional ao exercício da atividade.

O projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 para incluir no artigo 6º o seguinte dispositivo:

• 2º: O número de permissões referidas no caput aplica-se àqueles que prestem serviço isoladamente ou cumulativamente por meio de aplicativo de passageiros.

Por sua vez, o caput do mesmo artigo prevê:

Art. 6º: O número de permissões será limitado na proporção de 1 (uma) permissão para cada 139 habitantes.

À luz do último censo do IBGE, que aponta 42.407 habitantes em Afogados da Ingazeira, essa limitação resultaria na autorização de apenas 305 profissionais, somando moto-taxistas e motoristas de aplicativo, o que na prática restringe indevidamente a atividade econômica de transporte privado individual, hoje amplamente reconhecida e protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Tal previsão fere diretamente os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 967 e 1.020 da Repercussão Geral, os quais reconhecem a inconstitucionalidade de restrições impeditivas ao trabalho por aplicativos, assegurando a liberdade profissional, a livre iniciativa e o direito à concorrência como pilares do Estado Democrático de Direito.

Deixo claro que não me oponho à atuação dos moto-taxistas, cuja categoria respeito profundamente. Tampouco sou contrário à regulamentação dos serviços por aplicativo. Entendo, inclusive, que é necessário haver regras mínimas, como cadastro, exigência de documentos, e fiscalização, para dar segurança aos usuários e transparência à atividade.

No entanto, é dever de qualquer agente público ou operador do Direito defender o respeito às garantias constitucionais. A legislação proposta, da forma como está redigida, fere o princípio da legalidade, da livre concorrência e do direito ao trabalho digno, prejudicando diretamente pais e mães de família que encontraram nessa modalidade de serviço um meio de sobrevivência.

A regulamentação é necessária, mas precisa ser feita com responsabilidade jurídica, inclusão e justiça.

Edson Henrique

Advogado Municipalista

Ex-vereador de Afogados da Ingazeira

O Vera Cruz impôs muita velocidade no jogo e pressionou bastante, mas não conseguiu transformar as chances em gol. Bala foi o responsável por armar as melhores tentativas do Galo. 

O Afogados demorou, mas entrou na partida. A Coruja abriu o placar com Frank na reta final do primeiro tempo, marcando pela quarta vez no Estadual. Já no segundo tempo, a chuva tomou conta do estádio Vianão e atrapalhou muito o futebol das equipes. 

Como os passes não estavam saindo, Vargas resolveu na jogada individual, driblou meio time do Vera e aumentou o placar. Os visitantes ainda diminuíram com Pedro Maycon nos minutos finais, mas não foi suficiente. 

O Afogados só volta a jogar no dia 26 de abril, contra o Náutico, nos Aflitos. Ainda pela 6ª rodada, o Vera Cruz encara o Retrô, quarta-feira, às 15h, na Arena de Pernambuco.