Prazo para inscrição do Selo UNICEF é estendido

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, tem reiterado publicamente o discurso de que é alvo de perseguição política por ser o primeiro indígena eleito para comandar o município. Segundo ele, há uma tentativa de deslegitimar sua gestão por conta de sua origem e por representar o povo Xukuru.

Apesar da narrativa, as acusações que pesam contra o gestor vão além de qualquer questão étnica. Cacique Marcos é investigado por suspeitas de abuso de poder econômico, direcionamento de licitações para beneficiar aliados políticos, uso irregular de recursos públicos, além de movimentações financeiras envolvendo empresários — incluindo repasses via PIX — e aquisição de veículos de alto valor, como uma Hilux, que teria sido negociada em circunstâncias questionáveis.

A estratégia de se vitimizar como alvo de preconceito étnico tem sido criticada por adversários políticos e setores da sociedade civil, que apontam que a condição de indígena não isenta qualquer gestor de responder por seus atos na administração pública.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tribuna do Moxotó

Policiais militares do BEPI, observaram ontem, que um veículo transitava em alta velocidade, colocando em risco demais veículos e pedestres da cidade de Custódia.

Tratava-se do Eduardo Vieira Carneiro da Cunha, soldado da Polícia Militar do Estado do Pará e sua companheira Vivien Medina Noronha, Procuradora do Estado de Amazonas.

Inicialmente se recusaram a se identificar, bem como o homem passou a desacatar o policiamento taxando-os de policiais de “merdas”.

Após ser dada voz de prisão ao mesmo, ele resistiu à prisão, tendo partido para agredir um dos policiais.

Após o indivíduo ser contido, sua companheira também partiu para agredir o policiamento, para evitar a prisão de seu acompanhante, sendo esta, também detida no local. Toda a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Arcoverde.

Aproveitando a estiagem, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem cumprindo um extenso cronograma de limpeza de barragens e açudes comunitários com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento d’água destes reservatórios. É o que garante em nota ao blog.

Após limpar a barragem dos Valdivinos, no Poço de Pedra, a equipe da Secretaria de Agricultura concluiu a limpeza dos açudes comunitários das comunidades rurais da Carnaúba dos Vaqueiros, Minador de dois riachos, Carnaúba dos Santos e Sítio Barreiros. Nas quatro comunidades foram beneficiadas 116 famílias e retiradas mais de 300 caçambas de terra, pedra e entulhos.

Com a ação, a Prefeitura afirma que garantiu uma ampliação significativa na capacidade de armazenamento dos reservatórios em 2,1 milhões de litros a mais que antes, o que equivale a 40 cisternas calçadão de 52 mil litros cada. Foram utilizados dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, duas máquinas patrol e uma pá carregadeira.

“As próximas barragens que iremos desassorear, se as chuvas permitirem, serão nas comunidades de Serrote Verde, Laje do Gato e Queimada Grande,” informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira

A Caravana Lula pelo Brasil chega ao sertão pernambucano, na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no município de Ouricuri, após passar por Recife, Ipojuca e Goiana nos últimos dias 24, 25 e 26. Vindo agora do Ceará, a caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco. “Estamos passando por cinco anos de estiagem, de seca, mas o homem do campo está conseguindo sobreviver sem passar por necessidades graças aos programas sociais que vão ajudando o produtor a adquirir a sua condição de viver” concluiu.

De acordo com o gestor, programas como Garantia-Safra, programa de cisternas implementado por meio da Codevasf, poços artesianos, a Transposição do São Francisco e o Luz para Todos, além do aumento do piso salarial dos professoras, melhoraram a qualidade de vida das pessoas do campo. O Garantia-Safra já beneficiou mais de 40 mil agricultores familiares, em diversos municípios do Nordeste.

A viagem do ex-presidente Lula entre agosto e setembro é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes. A iniciativa conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que lançou recentemente o Programa Brasil em Movimento.