Prazo para envio das prestações de contas eletrônicas está chegando ao fim‏

A Agência Pernambucana de Águas e Clima tem emitido sistematicamente alertas de umidade baixa em cidades do Sertão do Estado. Nesta semana a região atingiu valores de umidade abaixo dos 20%. Até este sábado essa situação deve permanecer em quase toda a região que deve ter temperaturas próximas de 38 graus.

As cidades que registraram os menores valores de umidade relativa do ar foram Ouricuri, Ibimirim, Floresta e Serra Talhada que ficaram com 15%. Afogados da Ingazeira chegou a 18%. Uma das características que fazem com seja verificada a presença do fenômeno é o céu com quase ou total ausência de nuvens, o que tem se verificado na região.

Segundo a Organização Mundial de Saúde um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

Com isso as pessoas podem ter complicações alérgicas e respiratórios por causa do ressecamento das mucosas, além de sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação no olho. Entre os cuidados a serem tomados está umidificar o ambiente e consumir bastante água.

Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comentou nesta sexta-feira (28) o desempenho do município no IGM-PREV 2024, índice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os dados se referem ao exercício de 2024, ainda sob responsabilidade da administração do ex-prefeito Evandro Valadares.

Segundo o levantamento, São José do Egito recebeu nota E em quatro dos cinco eixos analisados e nota D no quinto. Fredson afirmou que o resultado decorre de problemas acumulados ao longo dos últimos anos. “Herdamos um rombo superior a R$ 6 milhões deixado pela gestão anterior. Foram anos repassando apenas 14% de contribuição patronal, referente às secretarias”, declarou.

Para evitar a interrupção do funcionamento do regime, a atual gestão elevou a contribuição patronal para 28%. “Passamos a repassar o dobro para melhorar o saldo do FUMPRESJE, que paga aposentados e pensionistas. Além disso, o TCE apontou ausência de política de investimentos e baixa rentabilidade dos recursos, fatores que contribuíram para a piora do RPPS”, afirmou o prefeito.

Fredson destacou que, sem medidas estruturais, o pagamento de aposentadorias e pensões pode ser comprometido. “Se não fizermos a Reforma da Previdência Municipal, o sistema pode quebrar. Estamos tomando medidas necessárias para garantir os direitos dos servidores”, disse.

As ações anunciadas pela Prefeitura incluem a elaboração da reforma previdenciária, reorganização de parcelamentos antigos e reestruturação da gestão do RPPS. “Não vou permitir que quem dedicou sua vida ao município fique desamparado. Vamos recuperar o RPPS com seriedade e transparência”, concluiu.

Os petrolinenses foram pegos de surpresa com um temporal no início da tarde de ontem,  (5). A enxurrada deixou ruas alagadas em vários pontos da cidade. No início desta semana o Blog do Carlos Brito já apontava que poderiam ocorrer pancadas de chuvas em Petrolina.

Para o final de semana, de acordo com a meteorologia, o tempo ainda deve continuar instável, com mais possibilidade de chuvas até amanhã, domingo (7).

O corpo de uma mulher identificada como Sebastiana Pereira dos Santos, conhecida por Miúda, agricultora, de 45 anos, proprietária de uma bar no Bairro da Jitirana, na cidade de Carnaíba, no sertão do Estado de Pernambuco, foi encontrado nas primeiras horas deste sábado (18), dentro de seu bar, nas proximidades do supermercado Avistão, da Rodovia PE 320.

As informações dão conta de que Miúda foi encontrada com marcas de tiros. A Polícia Militar e Civil foram acionadas.

Com a morte de Miúda, filha de Francisca Vieira, sobe para três o número de assassinatos na cidade de Carnaíba. No dia 28 de março, foi morto á tiros á margem da PE 320, também próximo ao Bar de Miúda, o individuo conhecido como Gilson Malassobro, após se envolver um uma confusão  em defesa de seu amigo identificado como “Véi das Cachorras”.

Já no dia 6 de maio, outro crime foi registrado no Bairro da Jitirana. A pessoa identificada como Ozivan Rodrigues, vulgo “Vei das Cachorras”, de 62 anos, também foi assassinado. As informações são do blog do Cauê Rodrigues.