PR divulga carta em repúdio a decisão da Executiva Nacional

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (24), a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos. O grupo de trabalho foi instituído por meio do Requerimento 4011/2017, de autoria da deputada Teresa Leitão (PT), que atuará como coordenadora-geral.

Hoje, 25 de outubro, a deputada participa de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Escada, mata sul, para discutir a ameaça de fechamento da agência do Banco do Brasil no município, o que prejudicaria milhares e o comércio da região.

O objetivo da Frente será “acompanhar o processo de sucateamento dos bancos públicos, que tem prejudicado milhares de trabalhadores em Pernambuco”. A proposição aprovada durante a Reunião Plenária aponta o risco de esvaziamento destas instituições, tidas como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico e social, em detrimento dos bancos privados.

Além da petista, o colegiado será integrado pelos deputados Lucas Ramos (PSB), Odacy Amorim (PT), Augusto César (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD).

Ainda ao longo da Ordem do Dia, a Indicação 9353/2017, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), foi acatada pela maioria dos parlamentares. O texto faz um apelo ao ministro da Educação “no sentido de retirar da Base Nacional Comum Curricular expressões que contenham relação com a ideologia de gênero”.

A matéria havia sido debatida, na semana passada, em duas outras Reuniões Plenárias, quando não houve votação por obstrução dos deputados que se opunham à proposição. Durante a apreciação da iniciativa nesta terça, o texto recebeu os votos contrários de Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Edilson Silva (PSOL), Sílvio Costa Filho (PRB) e Laura Gomes (PSB).

Ainda não há pistas sobre os criminosos que assaltaram a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte na madrugada deste sábado (29).

A agencia, que  fica localizada no centro, foi assaltada sem alarde ou com explosão de caixas, modus operanti comum nos últimos assaltos no estado.

De acordo com informações da Polícia Civil, o alarme da agência disparou e quando os policiais militares chegaram ao local constataram o crime. Os criminosos entraram por uma janela e arrombaram o cofre. A ação mostra que houve um planejamento prévio para saber como acessar o cofre.

Ainda não se sabe quantas pessoas teriam participado da ação, nem a quantia levada. Muito menos se as câmeras de segurança registraram algo relevante, já que o acesso se deu por uma janela e não pela frente da agência. O local foi isolado.

Pai de Márcio trabalha como vigilante no Banco do Brasil, em Afogados da Ingazeira

O jovem Márcio Vinicius Filho, barbeiro que trabalhava em um box de um posto de gasolina do município de Triunfo, morreu em um grave acidente essa manhã.

As informações preliminares indicam que houve um choque entre a moto que ele guiava e um poste, em uma curva de uma via asfaltada na cidade.

Márcio morreu no local. O acidente que aconteceu nesta manhã em Triunfo.

Vinícius era muito querido, sua família reside na zona rural do município. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do jovem.

O pai, Márcio Vinicius,trabalha como vigilante no Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira.

O sepultamento do jovem Márcio Vinícius reuniu uma verdadeira multidão. A morte de Márcio gerou grande comoção na comunidade Triunfense e a cidade parou para prestar as últimas homenagens.

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Daniel Alves seguirá preso até o fim das investigações do caso de agressão sexual pelo qual é acusado. A decisão da Audiência Provincial de Barcelona foi publicada nesta terça-feira (21), após julgar o recurso da defesa —e as oposições a ele.

No fim, pesou a alegação que o risco de fuga de Daniel Alves do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso. Além disso, pesaram na decisão os muitos indícios de que o brasileiro cometeu o crime pelo qual é acusado, como vídeos da discoteca Sutton e testes de DNA.

Na resolução publicada nesta terça-feira, os três integrantes da Sala 3 da Audiência Provincial de Barcelona afirmam que a prisão provisória é uma medida excepcional, que só pode ser aplicada em casos especiais.

No documento de 13 páginas a que o UOL teve acesso, a Sala considera que há “diversos indícios da criminalidade do senhor Daniel Alves, e eles não partem apenas das declarações da denunciante”. A decisão cita outras testemunhas -funcionários da discoteca, além de uma amiga e uma prima da mulher que acusa o jogador-, e diz ainda que foram analisados vídeos do local.