Posse: Paulo Câmara fala em unidade para vencer desafios

Morreu há pouco no Hospital Português, em Recife, de falência dos múltiplos órgãos, o ex-prefeito José Esdras de Freitas Góis, Zé do Povo, pai do prefeito Manuca, de Custódia.

No fim do ano, ele havia sofrido um incidente de engasgo, sendo socorrido e depois encaminhado à uma unidade hospitalar.

Com 72 anos, mesmo ainda com idade considerada ativa na média para a maioria das pessoas, tinha muitos problemas de saúde, incluindo um quadro de diabetes. Suas aparições públicas foram ficando cada vez mais raras pela situação clínica e física.

Zé do Povo foi prefeito de 2001 a 2004, tendo batido o seu maior adversário político, Nemias Gonçalves, que viria a vencê-lo em 2004. Apoiou a composição do filho Manuca com o ex-prefeito Luiz Carlos. Também a sua decisão de alçar voo solo.

Era também irmão da Secretária de saúde,  Olga Góis.

Em uma de suas últimas mensagens, em um de seus aniversários, Manuca escreveu: “hoje os parabéns vão para meu ídolo! O cara que tenho orgulho de seguir seu caminho, que devo tudo que tenho e o que sou. Obrigado Papai do Céu por me dar o melhor PAI do mundo! Que essa data se repita por vários anos! Feliz Aniversário Painho! Ou melhor, Feliz Aniversário Zé do Povo, como gosta de ser chamado!”

O prefeito e filho deve decretar luto oficial. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Mais dados biográficos,  de acordo com o Custódia Terra Querida:

José Esdras de Freitas Góis, custodiense, filho do comerciante Domingo Alves de Góis e da Professora Antônia Pires de Freitas, mais conhecida como Dondon.

A frente da administração local, no quadriênio 2001 a 2004, desenvolve ações na área de educação, com ampliação de escolas e construção da quadra poliesportiva nas escolas Anfilófio Feitosa (bairro do Cruzeiro) e Manoel Rodrigues(Vila da Cohab).

Implanta o curso superior de pedagogia e o Laboratório de Informática no Colégio Municipal Ernesto Queiroz.

Na saúde, desenvolve o Programa Saúde da Família (PSF), a Saúde Bucal e Farmácia Básica, faz o controle de Chagas e constrói casas populares.

Nas ações sociais, implanta no Recife a Casa de Apoio e, em Custódia, os projetos Sentinela, Sopão e a distribuição de leite com as comunidades carentes.

Na agricultura, implanta o sistema de abastecimento de água em comunidades rurais, faz perfuração de poços tubulares, providencia a distribuição de sementes selecionadas e a recuperação de estradas vicinais e do Parque de Exposições.

Na zona urbana, recupera o calçamento e o matadouro público e amplia a área de esgotos e a rede de distribuição de água.

Maria Antonia – Dondon abre a escola de Jardim de infância Mundo Encantado e, como voluntária, supervisiona creches que atende a mais de 450 crianças.

(*) Publicado Originalmente no Livro Custódia Relicário do Sertão, de Sevy Oliveira (2008).

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.

Do JC Online

As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual e fora do partido. Se o líder do partido no Senado, Humberto Costa, “não viu prejuízo” aos trabalhadores, o ex-prefeito do Recife e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Paulo, vê perdas, embora reconheça que foi pela “governabilidade”, mas afirma que a votação deixou o partido em situação de “fragilidade muito grande” diante do movimento sindical e dos trabalhadores.

Se petistas divergem, nos demais partidos há também desencontros – que reeditam a inversão de papéis – e que acadêmicos atribuem ao jogo político, porém reconhecendo os danos à imagem do PT. É o caso do sociólogo e peemedebista José Arlindo Soares, do Centro Josué de Castro, que aponta como maior problema do PT o fato de sua esquerda “achar que não é governo e já não obedecer ao comando do partido”. E também do economista José Alexandre Ferreira Filho (Unicap) que diz ser indispensável o ajuste fiscal “por erros do próprio governo Dilma (PT)”.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e ex-presidente cutista, João Paulo diz que não sabe qual será o impacto dentro do PT e afirma que a aprovação da MP 665 deixou o governo “numa saia justa muito grande”. Ele atribui o desgaste “à falta de clareza” na campanha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. “Foi dito uma coisa, foi necessária outra. Sinalizou pela esquerda, entrou pela direita. Em nenhum momento o governo colocou as dificuldades econômicas. Deveria ter ficado claro na campanha. A bancada (na Câmara) terminou fragilizada ao impor o voto a favor. Ficaram duas saídas: ou se negava os programas do PT e do governo ou se seria coerente com a história, votava contra e saia do partido”, avaliou João Paulo.

O senador Humberto Costa pensa diferente. Insiste que não houve retirada de qualquer direito trabalhista e acredita que não haverá dano à imagem do PT. “Só pensa que há prejuízo quem não leu a redação final da MP. A oposição é que quer pôr essa pecha. O PT votou por ajustes. Na reforma da Previdência (2003), disseram que havia perdas e desgaste, e não houve”, lembrou.

O cientista José Arlindo Soares é pragmático sobre os danos da MP. “São medidas que, seguramente, o PSDB tomaria. É pela governabilidade. Governo é para governar. O PT tem que assumir o ônus de ser governo”, aconselhou.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021. 

Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada. 

Além da distribuição para a população, a meta da secretaria é plantar mil mudas nos espaços públicos da cidade até o final do ano.

O serra-talhadense Adalto Melo esteve no Shopping Serra Talhada, assinou o termo de compromisso e escolheu uma muda nativa para plantar.  “Essa parceria da Prefeitura com o Shopping Serra Talhada é de total proveito para a população pela conscientização sobre o reflorestamento e tendo em vista o clima que a gente é condicionado a viver aqui. Esse projeto de arborização vai trazer uma melhor condição de vida, tanto na questão climática quanto na questão estética de nossa cidade”, disse. 

Outra ação importante de conscientização acerca da preservação ambiental através da redução da emissão de gases poluentes aconteceu  neste domingo (27), com a Pedalada Ambiental.  Realizada em ciclovia temporária, a pedalada teve início no viaduto da Avenida Afonso Magalhães e terminou no estacionamento do Shopping Serra Talhada. 

“Cerca de 50 ciclistas participaram da pedalada divididos em três grupos para evitar aglomerações, e todos fizeram uso de máscaras de proteção e álcool em gel, respeitando os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues. 

“Foi uma ação importante, onde vimos a satisfação dos ciclistas em participar deste momento, por enquanto em ciclovia temporária, mas em breve nossa cidade vai contar com uma ciclovia permanente, possibilitando mais lazer e qualidade de vida às pessoas”, completou Sinézio. 

A ciclista Micheliny Maria Barros aprovou a Pedalada Ambiental. “Quero parabenizar a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, que está incentivando a prática do ciclismo em nossa cidade, uma atividade importante e que tem muita gente querendo praticar”, afirmou durante a pedalada. 

Ainda dentro da programação do Junho Verde, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu na semana passada uma importante capacitação prática e teórica com os servidores que trabalham nas praças e jardins da cidade, visando aprimorar os serviços prestados por esses profissionais. 

Além da formação, a prefeitura realizou anteriormente a distribuição de ferramentas de trabalho necessárias para os servidores. 

“Eu trabalho na Praça da Concha Acústica e fiquei muito feliz em fazer esse curso e também receber ferramentas novas, como pás, enxadas, e os fardamentos novos que ainda vão chegar, tudo que a gente precisa pra trabalhar, e eu só tenho a agradecer”, disse o jardineiro Felipe Gomes. 

Exposição Madeira em Movimento

A Secretaria de Meio Ambiente realiza de 28 a 30 de junho a Exposição Madeira em Movimento, do artesão Lindomar Lima. Será das 18h às 20h, na Sala Verde, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB.

Depois de suspender apenas as competições de base e feminina, a Federação Pernambucano de Futebol (FPF) anunciou também a paralisação do Campeonato Pernambucano da Série A1 2020, no início da noite desta segunda-feira (16).

A decisão acontece antes da disputa da última rodada da primeira fase da competição, marcada inicialmente para o dia 25 de março, a quarta-feira da próxima semana. Os cancelamentos das disputas acontecem em razão do novo coronavírus.

De acordo com o diretor de competições Murilo Falcão, suspender a competição foi uma resolução da presidência da entidade e não há tempo determinado para o retorno da disputa. No último domingo (15), o jogo entre Santa Cruz e Decisão foi disputado sem público, no estádio do Arruda.

Mais cedo nesta segunda, o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Pernambuco solicitou na FPF a suspensão do campeonato estadual e também da Copa do Nordeste, através de ofício. O sindicato pede, de acordo com o presidente Ramón, ex-atacante, a paralisação até que a situação do coronavírus seja resolvida.

Com oito rodadas disputadas, o Santa Cruz lidera o Campeonato Pernambucano com folga, somando 22 pontos, em sete vitórias e um empate. O Salgueiro é o vice, com 16 pontos. Os dois melhores colocados vão direto para as semifinais. Ainda na fase de classificação estão Retrô, Náutico, Sport e Afogados, nesta ordem. O grupo que vai disputar o quadrangular do rebaixamento, pelo menos até agora, tem Central, Petrolina, Decisão e Vitória.