Posse de Dilma terá presença de pelo menos 13 chefes de governo

O Corpo de Bombeiros de Santos, no litoral de São Paulo, concluiu os trabalhos no local onde se formou uma cratera após a queda do jato que levava o candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos. O acidente matou o político e mais seis pessoas nesta quarta-feira.

Os últimos vestígios dos corpos já foram recolhidos e estão sendo encaminhados para o IML central de São Paulo, onde deve ser feito o DNA para reconhecimento das vítimas.

De acordo com o perito criminal Antônio Nogueira, apesar das dificuldades, todos os sete corpos serão identificados. No entanto, ele não soube precisar quanto tempo será necessário para esse trabalho.

Na manhã deste sábado (1), o deputado Aluísio Lessa palestrou no Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), em Pesqueira.

Sob o tema “A atuação parlamentar diante do atual cenário político”, Lessa pontuou os desafios que serão enfrentados pelos legisladores municipais e estaduais nos próximos quatro anos.

O deputado fez um sério alerta sobre as fake news. Ele frisou que os parlamentares devem combater as falsas notícias e falou sobre as consequências da propagação de boatos: “As fake news precisam ser encaradas com gravidade, pois os impactos são desastrosos. Graças a elas, o Brexit tirou a Inglaterra da União Europeia e Trump foi eleito nos Estados Unidos. Os legisladores têm de estar atento aos fatos para combater as falsas notícias”, declarou.

Diante da escassez de recursos em todas as esferas, Aluísio destacou a importância dos agentes públicos buscarem o caminho do diálogo com os prefeitos. O deputado ressaltou que a população só tem a ganhar quando as diferenças são deixadas de lado: “Não pode haver barreiras na lida entre vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governador, senadores, presidente. E os vereadores são os políticos que mais estão próximos dos anseios da população. Independentemente de partido ou grupo político, os agentes públicos devem atuar em conjunto, de maneira propositiva, em prol do município”, afirmou.

Com o governador Paulo Câmara reeleito, Aluísio Lessa salientou os esforços do gestor para manter o Estado em ordem: “O Governo de Pernambuco tem feito um esforço enorme para manter as contas em dia e manter firme as atividades que são tão necessárias para a população. A gestão recebeu o voto da maioria dos pernambucanos na última eleição e vai seguir honrando com os seus compromissos”, disse.

No âmbito nacional, Aluísio falou da expectativa de como será o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Lessa acredita que o futuro presidente irá encarar o Nordeste como um desafio positivo e espera que a região não seja desassistida:  “O Nordeste votou maciçamente em Haddad, mas isso não pode ser motivo para represálias por parte de Bolsonaro. Creio que ele precisa dedicar atenção à região, que está carente de recursos do Governo Federal, para se apresentar melhor ao nosso povo”, concluiu.

Tramita desde o dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Araripina, o Projeto de Lei nº 001/2017 oriundo do Poder Executivo que reorganiza a estrutura administrativa do organograma dos cargos em comissão da Prefeitura de Araripina.

O prefeito Raimundo Pimentel esteve presente na sessão da Casa Legislativa, nesta data, para apresentar as alterações propostas que tem como objetivo, segundo ele, restabelecer o equilíbrio fiscal e orçamentário das contas municipais gerando uma economia na folha de pagamento estimada em R$ 300 mil reais por mês.

A economia depende da  aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017 já que, segundo proposto no projeto, estão sendo extintos diversos cargos em comissão (57 somente na Secretaria de Educação), a redução de 16 secretarias para apenas 10 pastas e a regulamentação das gratificações por serviços extraordinários que eram concedidas sem critério.

Com o fim das gratificações irregulares que custaram aos cofres públicos, somente em 2016, mais de R$ 5 milhões de reais, o Projeto de Lei propõe um reajuste de 30% nos salários dos secretários municipais. Numa comparação simples, entre 2012 e 2016 os secretários municipais recebiam R$ 10 mil reais de salário (salário + gratificação), e com a aprovação do projeto este valor ficará em R$ 6,5 mil, ou seja, uma economia de R$ 3,5 mil em cada salário de secretário municipal.

Também faz parte do Projeto de Lei nº 001/2017 a extinção de secretarias e autarquias que oneravam a folha de pagamento e sufocavam a saúde financeira da Prefeitura de Araripina. A ATTA, por exemplo, custava anualmente R$ 2 milhões em folha de pagamento. Com a aprovação do projeto de lei será criada a Secretaria Executiva de Trânsito que será responsável pelas ações no município, diz a Prefeitura em nota.

Nesta terça (14), duas comissões da Câmara de Vereadores (Justiça e Redação e Orçamento e Finanças) encerram as discussões sobre o Projeto de Lei e na sessão ordinária, a partir das 19h, haverá a votação em plenário.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário esteve no programa Manhã Total e manteve a posição de que a discussão de aumento do teto do subsídio dos vereadores para R$ 7.315,12 foi legal, dentro da prerrogativa da Mesa Diretora. Ele confirmou que a votação aconteceu dia 1º de agosto, em sessão antecipada do dia 3.

“Na lei orgânica está claro que esse teto tem que ser votado até 60 dias antes da eleição”, afirmou, acrescentando que a legislação tem prerrogativa de chegar a 30% do salário do Deputado.  A votação, por projeto de resolução, foi tocada por Frankilin, Augusto Martins e Zé Carlos, como o blog antecipou.

Ele confirmou que só Pedro Raimundo e Antonieta não participaram da votação.  Assim, além dos integrantes da Mesa, estiveram na sessão Cícero Miguel, Igor Mariano, Zé Negão, Vicentinho, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Renaldo Lima e Renon de Ninô.

Frankilin a todo momento esclareceu que o teto aprovado não quer dizer que seja aplicado pela Câmara. “Em 2012 o novo valor foi aprovado, mas só foi aplicado em 2015 e 2016. “Isso vai dede da dotação orçamentária”, firmou, dizendo que o valor aplicado foi de 24,96%.

Perguntado sobre o caráter secreto da sessão, com vereadores se esquivando a todo momento de falar sore o tema, Frankilin afirmou que não tem conhecimento de nenhum pacto e pediu desculpas caso isso tenha ficado evidente.

Mas deixou claro que não em como recuar da resolução, mesmo se dizendo que está aberto a receber as várias pessoas que se manifestaram durante esta manhã. Ele disse ter respondido à provocação do Ministério Público e acredita estar embasado legalmente.

Agenda com o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco busca estreitar parcerias da autarquia para projetos na área

Segurança pública também é fator de desenvolvimento para o Nordeste. Foi com este foco que a Sudene realizou, nesta segunda (14), visita à Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco, chefiada pelo delegado Antônio de Pádua. A agenda integra a estratégia de gestão do superintendente Danilo Cabral em ampliar a aproximação com diversas instituições e setores da sociedade que dialoguem com temas estratégicos para a atuação da autarquia. O diretor de administração da Sudene, José Lindoso, também participou da reunião.

Danilo Cabral tem buscado estabelecer novas agendas pela Sudene, abrindo as portas para estabelecer uma frente de diálogo participativa pelo desenvolvimento do Nordeste. “Segurança pública é um tema importantíssimo para nossa região”, comentou o superintendente ao comentar algumas iniciativas da autarquia no tema. O gestor destacou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) possui um programa específico para o assunto, chamado de “Nordeste da Paz”, que vai contribuir para a redução dos índices de violência que atinge a região, com foco nos jovens de 15 a 29 anos, mulheres, negros e na população vulnerável à pobreza.

Algumas das ações previstas no PRDNE na área de segurança pública são a ampliação e melhorias da infraestrutura e serviços de segurança pública (centros de inteligência, equipamentos e tecnologia) e promoção de serviços integrados de valorização da cultura de paz. O Plano também busca a viabilização da segurança cidadã, por meio de serviços culturais, de esporte e de lazer, além do fortalecimento da capacidade institucional de implementação de políticas públicas para mulheres. As propostas também estão em sintonia com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado na última sexta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevendo investimentos de R$ 800 milhões para construção de Centros Comunitários da Paz.

O superintendente Danilo Cabral também apresentou ao chefe da PF em Pernambuco o projeto Cidades Inteligentes, aplicado em Campina Grande (PB). A iniciativa contou com investimento de R$ 2 milhões para a instalação de tecnologias para modernizar a gestão da segurança pública da região central da cidade.

Por fim, os gestores enfatizaram a importância do trabalho em conjunto para viabilizar novos projetos na área de segurança pública.