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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

O auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco ficou lotado na manhã desta terça-feira (4) durante a audiência pública que discutiu a reformulação do Novo Ensino Médio (NEM). 

O tema foi proposto pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Waldemar Borges, porque vem mobilizando intenso debate e protestos em todo o Brasil.  

O NEM, que entrou em vigor nas escolas em 2022 e, segundo a lei, deverá ser finalizado até 2024, altera profundamente o modelo de aprendizagem adotado pelas escolas públicas e privadas do país, como mudanças na grade curricular, carga horária e itinerários formativos.

A senadora Tereza Leitão e a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, participaram da audiência pública, além de representantes de 10 entidades ligadas à área da Educação em Pernambuco. 

Também estiveram presentes no evento, os deputados estaduais Doriel Barros, Rosa Amorim, João Paulo (vice-presidente da Comissão), Renato Antunes, William Brígido e Dani Portela. 

“O primeiro aspecto que é destacado quando se para refletir a respeito dessa reformulação proposta é exatamente a ausência de um debate mais aprofundado sobre o tema, que ouvisse toda a comunidade envolvida e todos aqueles que lidam com essa questão e sofrem de alguma maneira as consequências desse encaminhamento proposto pelo MEC em outros governos e que não foram ouvidos na época”, disse o presidente da Comissão.

“Queremos ouvir, da maneira mais democrática e respeitosa possível, a opinião de todo mundo e levar isso para o debate que começa a se intensificar em nível nacional”, reforçou Waldemar Borges, que também informou que o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Gregório Durlo Grisa, que estava confirmado para participar do evento não pôde vir porque foi convocado pela secretária executiva do MEC a participar de uma reunião com o presidente Lula sobre o mesmo tema. 

Ivaneide Dantas disse que foi feita uma grande escuta na rede estadual de ensino e que foram encontradas algumas fragilidades e que era preciso que houvesse uma coerência nessa implantação, já que cada estado está em um ritmo diferente. 

Segundo a secretária, só São Paulo implantou o NEM até o 3º ano e 80% dos estados implantaram até o 2º ano. “Esse momento é extremamente importante e o caminho para se chegar a uma solução é esse, o de uma conversa muito aberta. Esperamos que a solução seja a melhor possível para toda a comunidade escolar”, falou.

A senadora Tereza Leitão ressaltou que o debate era muito bem-vindo e que a educação deve ser uma causa de todos nós. 

“O que foi feito na LDB no Governo Temer foi um acinte a valorização profissional. Acredito que tem gente que conseguiu fazer bem essa implementação, mas tem muita coisa errada. Não é ideologia dizer que os estudantes de escolas públicas vão ficar com a formação precarizada. Essa reforma do jeito que ela está não ensina e não dá oportunidade para ler o mundo. Quem é contra essa reforma é quem está com o pé na escola todos os dias”, ressaltou.

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Educação do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Carneiro Leão; a representante do Fórum Estadual de Educação, Célia Santos; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Ivete Caetano; a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Valéria Silva; a representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco, Jesanias Rodrigues; o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Inaldo Lucas, e a presidenta da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes), Roberta Pontes; foram unânimes em dizer que esse NEM não atende as necessidades dos alunos, nem dos professores, que muitas vezes são colocados para dar aulas em uma área que não tem nada a ver com a sua formação, e que a proposta cria um abismo cada vez maior entre a escola pública e a privada. A maioria deles pediu a revogação imediata do Novo Ensino Médio.

O representante do Conselho Estadual de Educação, Inácio Feitosa, e o presidente da Associação de Pais de Alunos, Reginaldo Valença, disseram que ainda estão escutando e recebendo todas as propostas para que possam emitir um posicionamento sobre o assunto. 

Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, professor José Ricardo Diniz, disse que a entidade é contra a revogação, apesar de terem severas críticas de como o NEM foi implantado. 

“O processo ainda está se desenvolvendo e não podemos sustar todo um trabalho que foi feito, mas acreditamos que a educação se faz na pluralidade e achamos que esse é um momento oportuno quando o MEC abre uma consulta pública porque queremos participar desse debate de maneira aberta, mas atentos para não retrocedermos”, ponderou.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na última quinta-feira (28) irregular a gestão fiscal do município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino). O relator foi o auditor substituto Carlos Pimentel.

De acordo com o voto do relator do Processo (TC nº 1370348-1) o então prefeito não realizou a redução da despesa com pessoal ao limite de 54% definido no art. 20, inciso III, alínea b, pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme Relatórios de Gestão Fiscal, a Despesa Total de Pessoal – DTP, nos últimos quadrimestres, comportou-se da seguinte forma: 2º quadrimestre/2011 (60,98%); 3º quadrimestre/2011 (59,03%); 1º quadrimestre/2012 (61,76%), 2º quadrimestre/2012 (61,75%) e no 3º quadrimestre/2012 (60,77%).

O voto do relator também determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 10.200,00 ao ex-prefeito. O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pelo procurador Gilmar Lima.

Das terras do Sertão do Vale do Rio Pajeú, nasceu e floresceu uma história de luta, dedicação, superação e estratégia de negócios que é motivo de orgulho para Pernambuco e para o Nordeste do Brasil.

Há quatro décadas, a bioquímica e empresária Maria do Carmo Lima começou a escrever o início da história de um grupo que virou referência em saúde ao iniciar as atividades do maior e mais completo laboratório de análises clínicas da região.

O Laboratório Maria do Carmo de Lima e Silva abriu o caminho para expansão de diversas atividades e formação do Grupo JM, sediado no município sertanejo de Afogados da Ingazeira, a 377 quilômetros do Recife. Sempre cuidando das pessoas.

A história iniciada em 13 de setembro de 1982, quando Maria do Carmo abriu sozinha as portas do laboratório com apenas 25 anos e com sete meses de gravidez, é digna de grandes empreendedores e serve de inspiração para uma pessoa determinada a perseverar e acreditar nos sonhos. O período que separa 1982 a 2022 revela a prosperidade de um grupo de saúde que tem na gestão e operação braços e visões estratégicas de uma família que ergueu, além do laboratório que se transformou num grande centro de diagnóstico, uma rede de farmácias, um clinical center e uma distribuidora de medicamentos que atende todo o Nordeste sob o comando do empresário Joseph Domingos, sócio e marido de Maria do Carmo. O grupo, que começou com apenas uma funcionária, emprega mais de 200 pessoas direta e indiretamente na região.

Memória inesquecível: laboratório foi pioneiro na informatização no Vale do Pajeú

Primeira sede: onde tudo começou

Celebração dos 25 anos

Diante dessa história de empreendedorismo tão exitosa, sobretudo no Sertão do Pajeú, uma celebração está pronta para festejar com todas as pessoas da cidade, da região e os colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos. Perfeccionistas e zelosos na essência, focados em realizar um evento corporativo de impacto social, gratidão e reconhecimento do seu próprio papel no desenvolvimento da cidade, Joseph e Maria do Carmo convidaram uma filha do coração do Pajeú, Tatiana Marques, para ser a responsável pela criação e organização das ações que, juntas, formam um grande evento.

As atividades incluem a apresentação da nova estrutura do Maria do Carmo Diagnósticos, mais moderno e mais equipado; o lançamento de uma nova identidade visual, assinada pelo reconhecido e famoso designer Daniel Dobbin; um momento com o time de colaboradores, além de ação interna em cada posto de coleta nas cidades de Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba; uma visita especial aos idosos da ASSAVAP (Associação de Assistência à Saúde do Vale do Pajeú), que conta desde a sua fundação com o apoio do Grupo JM, que doou todo o piso do Abrigo; missa em Ação de Graças e o marco maior da comemoração, onde Maria do Carmo Lima dará de presente a toda população um espetáculo, através do primeiro concerto sinfônico em praça pública a ser realizado na cidade. A Orquestra Criança Cidadã foi contratada e se apresentará na Praça Monsenhor Arruda Câmara, com a regência do maestro José Renato Accioly.

Expansão Regional: o Maria do Carmo Diagnósticos tem filiais nos municípios sertanejos de Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, além de postos de coleta na própria cidade de Afogados da Ingazeira, para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos.

Como parte do processo de expansão das atividades, passou a oferecer outros serviços além dos exames laboratoriais , implantando o setor de diagnóstico por imagem. Hoje, o laboratório, empresa mãe do grupo JM (Maria do Carmo Lima e Joseph Domingos) junta-se a mais três empresas: a Pharmaplus, distribuidora de medicamentos que atua em todo o Nordeste, a rede de drogarias Farmácia dos Municípios e o Clinical Center, constituído por consultórios médicos com 20 especialidades. Todos os exames de prevenção de câncer ginecológico via SUS na Região do Pajeú são realizados no Maria do Carmo Diagnósticos. Além de Bioquímica, a empresária é também citologista.

Emprego e renda: Junto com a tecnologia de ponta e refinados processos na área da saúde, o grupo tem participado efetivamente da geração de emprego e renda, proporcionando oportunidades de crescimento na formação profissional dos seus colaboradores. Atualmente, o grupo emprega diretamente e indiretamente mais de 200 pessoas em um município com menos de 50 mil habitantes, sendo um dos vetores a elevar o patamar da cidade para o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região do Pajeú.

“Durante esses 40 anos, nunca paramos. Mesmo quando eu estava sozinha à frente da gestão da empresa, sempre tivemos compromisso com a qualidade e fomos crescendo com recursos próprios. Sempre quis empreender, avançar, porque sou movida a desafios. É uma satisfação saber que durante esses 40 anos colaboramos com o crescimento da nossa cidade, sempre cuidando da saúde das pessoas. Diagnostiquei muitas doenças, proporcionando curas, superações e muitas alegrias também”, comemora Maria do Carmo, a mente que lançou esse grupo empresarial.

Futuro:  A partir deste semestre, a empresária começa a repassar novas atribuições da direção executiva do Maria do Carmo Diagnósticos para sua filha, Laíse Lima, Bioquímica e Mestre pela UFPE e com MBA em Gestão. “Sempre absorvi o conhecimento da minha mãe, tendo muito a aprender ainda. Me sinto preparada e disposta para os novos desafios de para dar continuidade a grande história da minha mãe. Com ela sempre ao meu lado, vou gerir mantendo os critérios de qualidade e expandir as atividades firmando novas parcerias, buscando crescer nas ofertas de serviços”, adianta Laíse Lima.

 A Pharmaplus também se prepara para novos planos em 2023, com a implantação de uma importadora de produtos hospitalares, que deve facilitar a entrada de novos materiais no Estado, ganhando reconhecimento e ampliando a participação no setor de saúde. A conquista pela Distribuidora, em julho deste ano, de uma certificação muito almejada pelo setor no Brasil foi extremamente importante para o crescimento da empresa. A Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e Distribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi fundamental para essa nova etapa de crescimento. “Foi extremamente relevante para o nosso grupo, que tem o propósito da Qualidade, ser reconhecido pela Vigilância Sanitária do Brasil pelas nossas práticas”, resume o empresário Joseph Domingos. “Eu costumo dizer que nós não vendemos medicamentos, vendemos saúde”, conta ele, ratificando o compromisso das quatro empresas com a saúde da população. O grupo já conta com o serviço de e-commerce das farmácias e com sistema integrado da Pharmaplus.

Marco para a saúde da cidade: Os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos representam a celebração de uma história de força, garra, superação e de quebra de paradigmas. Natural de Afogados da Ingazeira, Maria do Carmo Lima foi aprovada em Farmácia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mas concluiu a graduação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

É que durante esse tempo ela e Joseph Domingos casaram e ele, como funcionário do Banco do Brasil, onde desenvolveu exitosa carreira, foi transferido para João Pessoa. Quando ela completou 25 anos e estava recém-graduada, um grupo de professores de Maria do Carmo decidiu vender os equipamentos de um laboratório. Ela não hesitou e, mesmo grávida de sete meses, optou por retornar a Afogados da Ingazeira e abrir seu próprio laboratório, colocando em prática o sonho do casal desde quando Maria do Carmo estava na universidade. Ao chegar em sua terra natal, a família alugou uma casa para que a jovem desse início ao projeto que foi idealizado ainda nas salas de aula.

Na época, a cidade tinha apenas um laboratório. No primeiro dia de funcionamento e com apenas uma funcionária, nenhum paciente apareceu, conta ela. Ao invés de desanimar, Maria do Carmo entendeu que precisaria ter muito foco para conquistar o reconhecimento da população e a credibilidade da classe médica.

Os anos que se seguiram foram de muitos desafios, segundo relata Maria do Carmo. Quatro anos depois, o casal vendeu o carro da família e conseguiu realizar a compra de um imóvel, onde até hoje funciona uma unidade do laboratório. Em 1988, cresceu e transformou-se no Centro de Diagnóstico.

Nos anos seguintes, Maria do Carmo e Joseph Domingos se dedicaram a conquistar a credibilidade da população, através do excelente atendimento e o cuidado com as pessoas, assumindo cada vez mais a responsabilidade de entregar meios de apoio ao diagnóstico dos serviços médicos e hospitalares .Eles também tiveram três filhos: Pedro Henrique – cardiologista , Clarissa – radiologista radicada em Florianópolis, e Laíse .

“Após 10 anos , me firmei e me consolidei; o laboratório já estava bem estruturado, com muitos clientes e convênios em 1992. Fomos ganhando a credibilidade das pessoas, conquistando a fundamental confiança da exigente classe médica da Região , porque sem essas nada teria sido construído”, lembra Maria do Carmo.

Informatização:  O Maria do Carmo Diagnósticos também foi o primeiro da região a implantar a informática como base para processos de exames. Em fevereiro de 1992, exatamente uma década depois, avançados equipamentos foram adquiridos e implantado um sistema de monitoramento e a digitalização do processo.

 A modernização não parou por aí . “Eu queria modernizar o laboratório. Em 1992, mandei uma carta para todos os médicos, parceiros e autoridades, comunicando o avanço tecnológico . Eu acredito que foi um grande passo para a empresa e para a cidade, pois quase a informática não era usada aqui naquela época. Fui atrás de um software em São Paulo, o Complab, e até hoje somos parceiros. Foi uma revolução ter informatizado o laboratório há três décadas”, conta.

Além de ampliar a quantidade de apoio ao diagnóstico clínico , baseados em exames laboratoriais e simplificar processos, Maria do Carmo trouxe outros tipos de cultura para a região, que carecia de oferta em prevenção de câncer ginecológico; sendo hoje a referência de exames de citologia clínica na região .Em 2018, expandiu para o Diagnóstico por Imagem , através da Densitometria Óssea e posteriormente o Raio-X.

Para Joseph Domingos, presidente do Grupo JM, o direcionamento a ser seguido é o de estar sempre de acordo com o que o mercado necessita, atender a demanda na quantidade e na qualidade, e exemplifica : “A telemedicina é uma tendência tanto para o Maria do Carmo Diagnósticos, quanto para o Clinical Center e até para o segmento farmacêutico. São evoluções que precisamos estar atentos, acompanhando e estudando”, reflete o empresário pernambucano.

Linha do Tempo: 

1982 – Inauguração do Laboratório

1989 – Transformação no Centro de Diagnóstico

1990 – Inaugura a primeira Farmácia dos Municípios

1992 – Informatização

1996 – Inaugura a filial 01 da Farmácia dos Municípios

1998 – inaugura a Unidade de atendimento em Carnaíba

2002 – Inaugura a Unidade de atendimento em Iguaracy

2005 – Implantação do serviço de prevenção de câncer ginecológico

2008 – Implanta a Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares PharmaPlus

2011- Inaugura a Unidade de Atendimento em Ingazeira

2012- Abertura do Clinical Center e Laíse Lima inicia suas atividades como sócia

2017 – Inaugura a Unidade de Atendimento da UPAE

2018 – Inaugura o Serviço de Imagem com exames de densitometria óssea

2020 – Amplia Serviço de Radiologia, com implantação do Raio X.

2022 – Renovação da Identidade Visual

Programação em comemoração aos 40 anos: 

Dia 26/08 – Lançamento da nova logomarca e apresentação da reestruturação da sede;

Dia 03/09 – Evento Especial para os Colaboradores;

Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP (Abrigo dos Idosos);

Dia 06/09 – Missa na Catedral de Afogados da Ingazeira;

Dia 10/09 – Grande Concerto da Orquestra Criança Cidadã e Exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos;

 Dia 13/09 – Dia do aniversário de 40 anos, marcado por obra criada pelo mais consagrado xilogravurista, grande mestre da arte popular do Brasil e no mundo, J. Borges;

Dia 14/09 – Celebração em Ingazeira;

 Dia 15/09 – Celebração em Iguaracy;

 Dia 16/09 – Celebração em Carnaíba.

Com bom índice de chuvas, pessoas buscam pontos como cachoeiras e barragens para o lazer. 

Neste domingo (25), às equipes da Secretaria Municipal da Saúde, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar continuaram com as fiscalizações para orientar e coibir aglomerações no Município de Triunfo, com o objetivo de conter a contaminação de Covid-19.

Segundo a Secretaria de Saúde: “devido aos excelentes índices de chuva, poços, lagos e cachoeiras estão ativas com um lindo aspecto paisagístico. Porém, o banho está proibido desde Janeiro/2021. Fazer isso reúne pessoas, o que pode trazer sérias consequências na saúde dessas por estarmos atravessando um momento crítico que é a pandemia de Covid-19”.

A ação deste domingo passou pelos seguintes pontos: Barragem do Cajueiro; Poços em Canaã; Poço dos Tunicos e Cachoeira do grito.

“Precisamos cada vez mais despertar a consciência e reforçar os cuidados. Não vamos relaxar”, reforça a Secretaria de Saúde.