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Do G1 Pernambuco

Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco.

A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente o prefeito dessa pequena localidade, Luciano Torres (PSB),  o novo gestor da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade sediada no Recife e criada para dar suporte às prefeituras pernambucanas.

Torres toma posse na Amupe, no Recife, nesta quarta-feira (1º),  com desafios bem parecidos com o de sua pequena Ingazeira. Só que inflados por causa do tamanho dos problemas da maioria dos 184 municípios pernambucanos e agravados pelo ano de eleições municipais. “Pelo menos 50% das cidades estão em situação muito grave na questão financeira. É realmente um drama para quem está com o pires na mão”, afirma.

Em Pernambuco, assim como a pequena Ingazeira, 40% das cidades dependem do FPM. Em 2015, o fundo teve queda de receita de 3%. Este ano a redução deve ser ainda maior. “Estamos esperando até 10% de perdas”, diz Torres. Ele lamenta o drama dos prefeitos, que serão obrigados a aumentar os gastos para bancar as correções dos salários dos  profissionais de setores essenciais, como saúde e educação. “Só o piso do magistério subiu 11%. A conta não fecha.”.

O novo presidente da Amupe prevê muitos cortes de contratos e demissões nas prefeituras. “Pelo menos 10% dos municípios reduziram o expediente para economizar água, energia e insumos. Agora, é das 7h às 13h e pronto. Só serão mantidos os trabalhos integrais nas secretarias que prestam serviços fundamentais”, informou.

Diante do quadro tão complicado, Luciano Torres  acredita que deverá reforçar as ações para unir os municípios. “Precisamos reforçar os consórcios municipais . Temos 13 atualmente no estado. Com a crise desse tamanho, é preciso trabalhar em parceria na saúde e na gestão de medicamentos, por exemplo”, observa.

O novo titular da associação municipalista elegeu como a primeira missão o reforço na capacitação dos servidores municipais. “Devemos melhorar a qualidade da gestão. É uma forma de tentar superar o quadro adverso”, comentou.

Os servidores efetivos das secretarias de assistência Social e Saúde da Prefeitura de Tabira começarão a receber os salários de janeiro na próxima terça-feira dia 06 de fevereiro.

A informação foi passada ontem, sexta-feira, pelo Tesoureiro Jandson Meneses ao programa Cidade Alerta, da Radio Cidade FM de Tabira.

No dia 15/02, serão pagas as folhas de inativos, pensionistas e comissionados. Das demais secretarias o Governo Sebastião Dias não fez ainda previsão.

A situação travou a possibilidade de a Prefeitura realizar carnaval, por conta da orientação dos órgãos de controle, como TCE e MPCO. Agora, a municipalidade fala em apoio de “patrocinadores” e programação mais modesta.

O PSOL-PE reafirma que a principal tarefa política do momento é defender a democracia e garantir a reconstrução do Brasil e convoca toda sua militância, seus diretórios municipais e movimentos sociais aliados para mobilizar toda sua força até o dia 30 de outubro para garantir a vitória de Lula.

O Diretório Estadual do PSOL deliberou ainda, na noite desta quinta-feira (6), pelo apoio crítico a candidatura de Marília Arraes e apresentará pontos para incorporar ao programa de governo, entendendo a centralidade da disputa nacional que se reflete na eleição estadual, cuja candidata apoia e recebe o apoio de Lula. 

O PSOL vai convocar a militância para uma plenária para debater o segundo turno e propor ações para reforçar a campanha de Lula em Pernambuco.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Brasil terá de pagar R$ 830 milhões pela adesão à coalizão de 168 países para garantir vacina contra a Covid-19.

O governo brasileiro começou a pagar nesta quarta-feira (7) a primeira parcela, de R$ 830 milhões, pela adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19.  Parte deste valor, cerca de R$ 91 milhões, poderá ser devolvido se o país não comprar nenhuma vacina do consórcio coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o desenvolvimento rápido e seguro de imunização.

As informações foram dadas por representantes do Ministério da Saúde durante audiência pública da comissão externa que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus. Duas medidas provisórias (MP 1003/20 e MP 1004/20) que estão sendo examinadas pela Câmara dos Deputados oficializam o acordo com o chamado Covax Facility, coalizão de 168 países para garantir vacina contra o vírus, e destinam R$ 2,5 bilhões para a iniciativa.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, explicou que a meta do grupo internacional é ter 2 bilhões de doses de vacinas até o final de 2021. A recomendação é imunizar entre 10% e 50% da população de cada país. O Brasil está trabalhando com um percentual de 10%, o que corresponderia a 42 milhões de doses, na hipótese de a vacina escolhida ser aplicada em duas vezes. O secretário Elcio Franco detalhou qual seria a parcela da população a ser imunizada com essas doses.

“Importante registrar que este número de 10% da população é baseado em estudos científicos que apontam grupos de risco principais para o desenvolvimento de formas graves da doença: indivíduos com 80 anos ou mais, equivalentes no Brasil a 4.411.053 pessoas; pessoas com morbidades (10.766.989 habitantes) e trabalhadores da saúde (5.034.064 trabalhadores), totalizando 20.242.106 brasileiros”.

O ingresso na Covax Facility prevê o pagamento de mais R$ 1,7 bilhão caso o Brasil escolha uma das vacinas do consórcio.  Os representantes do Ministério da Saúde reiteraram que a adesão ao grupo não impede o estabelecimento de outros acordos para a compra e a produção de vacinas.

Valores

Os parlamentares questionaram os valores do contrato. Acharam alta a quantia de R$ 711 milhões, parte não reembolsável paga pela adesão. O Ministério da Saúde informou também que há diferença nos valores individuais das vacinas. Em relação à vacina de Oxford, por exemplo, o custo estimado pela Covax Facility é de US$ 10,55; enquanto a dose resultante do acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem expectativa de custar US$ 2,30. A média de preço das vacinas produzidas fora do País deve ficar em torno de US$ 10.

O coordenador da Comissão Externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ),  explicou porque os parlamentares insistiram em ter explicações detalhadas sobre os custos de ingressar neste grupo que já conta com 168 países.

“Aqui, a gente apoia as ações do governo, porque a gente busca que a população seja imunizada. A gente precisa esclarecer o que a gente esteja votando, porque somos nós que vamos ao Plenário, somos nós que somos cobrados diariamente na rua e somos nós que somos cobrados aqui, de maneira remota, por toda a população brasileira, querendo informações, informações válidas para deixar claro todo o acompanhamento e todas as ações do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais.”

O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Helio Angiotti Neto, relatou que as 9 vacinas que fazem parte do portfólio da Covax Facility estão em diferentes fases de testes e os resultados de alguns dos estudos clínicos já foram publicados. Durante a audiência, os parlamentares expressaram uma preocupação: a vacina resultante da parceria entre a chinesa Sinovac e o Instituto Butantan ainda não faz parte desse instrumento internacional. As informações são da Agência Câmara de Notícias.