Por Daniel Coelho, Freire veta Congresso do PPS

A Juiza Eleitoral Tayná Lima Prado acatou representação do prefeito Evandro Valadares contra o candidato Romério Guimarães e Izandro Allysson Bezerra Lucena por prática de divulgação de Fake News.

Um dos representados publicou, em seu perfil pessoal na rede social do Instagram uma imagem acusando Evandro de “não ter compromisso com os agricultores e não pagar o garantia safra”.

Segundo Evandro, tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro e que se quer está em atraso, “uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”. Os autos vieram instruídos com documentação.

Decidiu a magistrada: “a publicação realizada no Instagram do perfil do representado Izandro Allysson Beserra Lucena declara que o prefeito Evandro Valadares deixou de pagar o Seguro Safra. Essa informação é a capaz de ludibriar os eleitores”.

“A existência de notícia comprovadamente falsa degrada a imagem do candidato e que seu alcance pode interferir substancialmente no pleito, contrapondo a preservação da higidez do processo eleitoral. Não é dado a qualquer candidato agredir de forma pejorativa a honra ou imagem dos outros, distanciando-se do seu projeto eleitoral”, diz a magistrada.

“Resta, pois, indubitável que a divulgação de notícia falsa na internet excede o direito de liberdade de expressão”. E determinou a Izandro Allysson a retirada  do conteúdo contido no Instagram, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), a qual se aplica tanto no caso de não retirada, quanto no de reiteração da conduta.

Folha

Após a surpreendente vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos EUA, 84% dos norte-americanos dizem aceitar o empresário como presidente legítimo. Entre os eleitores de Hillary Clinton, esse percentual é de 76%.

Os resultados são de uma pesquisa do Instituto Gallup, realizada em 9 de novembro, um dia após o pleito presidencial. A vitória de Trump desencadeou protestos em diversas cidades dos EUA, com manifestantes bradando “not my presidente” (não é meu presidente).

Os números são muito similares aos aferidos por George W. Bush após sua controversa vitória sobre Al Gore, em 2000. Naquele ano, a eleição foi decidida pela Suprema Corte, após uma disputa acirradíssima no Estado da Flórida. A pesquisa Gallup mostrou que 83% dos norte-americanos aceitavam Bush como legítimo presidente. Entre os eleitores de Gore, esse percentual foi de 68%.

Assim como Gore, Hillary venceu no voto popular, mas perdeu nos votos do Colégio Eleitoral.

Programa está presente na Feira de Artesanato com dois estandes

A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começou na última quinta-feira (6/07), tem como tema A arte é nossa bandeira e apresenta o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado. O Programa Chapéu de Palha, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mais uma vez marca presença no evento, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco e segue até o próximo dia 16.

Nesta edição, dois estandes foram reservados para o Programa.  O primeiro, localizado na entrada da Fenearte, é um espaço institucional. O visitante poderá conhecer melhor a história desta política pública, as modalidades, o público atingido e os investimentos feitos pelo Governo do Estado. No local também está sendo compartilhada a experiência socioambiental do programa, através da distribuição de mudas de ipê roxo e nim.

Já o segundo estande, localizado na parte interna da Feira, é onde dez artesãs capacitadas pelo Chapéu de Palha estão expondo e comercializando seus produtos. Os interessados vão encontrar peças variadas como trabalhos produzidos em renda tenerife, bonecas de pano, chaveiros, pesos de porta, vassouras, flores de garrafa pet, camisas customizadas e arranjos de flores. As peças estarão à venda no estande de número 340, Rua 14.

“É muito importante que as pessoas conheçam o que é o Chapéu de Palha, um programa gerador de cidadania que o governo de Paulo Câmara vem mantendo e ampliando, mesmo em um período tão difícil. Para o ano que vem já está programado aumento nas bolsas oferecidas. Aqui na Fenearte o público pode conhecer a história do programa, além de conferir o trabalho realisado pelas artesãs”, explicou Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão.

As expositoras são oriundas dos municípios de Araçoiaba, Paudalho, Tracunhaém e Recife e estão ligadas às modalidades da cana e da pesca artesanal do Chapéu de Palha. Maria da Conceição Justino, de Paudalho, participa pela primeira vez da Fenearte vendendo suas bonecas de pano. “Para mim esta é a principal marca do Chapéu de Palha. A capacitação abre os caminhos e permite que a gente possa ganhar nosso dinheiro de outra forma. Vir aqui para a Fenearte amplia ainda mais as nossas possibilidades”, afirmou Maria Conceição.

Já Rosa Maria da Silva, moradora da Ilha de Deus, no Recife, participa da Fenearte pela segunda vez vendendo suas camisas customizadas. “A bolsa do Chapéu de Palha é importante, mas a capacitação nos transformou em artesãs. Vendemos nosso material o ano todo e aqui na Fenearte podemos mostrar nosso trabalho para mais pessoas”, vibrou a artesã que participa da modalidade da Pesca Artesanal.

Para Edna Claudino, coordenadora do programa, a participação das artesãs na Fenearte  significa a inserção no mercado, além de valorizar a capacitação oferecida pelo Chapéu de Palha e agregar valor às peças produzidas. “A Fenearte amplia os horizontes de quem participa. As artesãs costumam comercializar seus produtos apenas nas suas próprias comunidades e aqui é possível amadurecer a relação delas com o mercado”, disse Edna.

Programa – O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e foi criado para garantir a subsistência do trabalhador durante a entressafra, através do pagamento de bolsas e de capacitações. A princípio focado nos trabalhadores da palha da cana, o programa foi estendido para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores artesanais e marisqueiros.

Presente em 118 municípios e acontecendo de forma ininterrupta desde 2007, o Chapéu de Palha já beneficiou mais de 485 mil pessoas. Ao todo, foram investidos mais de R$ 350 milhões só com benefícios financeiros. O programa também capacitou mais de 352 mil trabalhadores, em diversos cursos de áreas temáticas diferentes. Somente este ano estão sendo atendidas 48,4 mil pessoas, nas modalidades cana, fruta e pesca.

Dando prosseguimento às comemorações dos “100 anos de Miguel Arraes”, foi lançado nesta sexta-feira (7), o livro Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes, de autoria do advogado Antônio Campos, neto do ex-governador de Pernambuco. A noite de autógrafos foi realizada durante o segundo dia de atividades do seminário “Cidades Inclusivas”, que reuniu 850 pré-candidatos a prefeito do PSB, em Brasília. O evento foi realizado pela Fundação João Mangabeira (FJM) e pela Direção Nacional do PSB.

Irmão de Eduardo Campos, Antônio Campos relata no livro o julgamento do processo de anistia funcional na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Como advogado, foi quem apresentou a causa, juntamente com Ana Arraes, à época também advogada e hoje, ministra do Tribunal de Contas da União. Ana Arraes é filha de Miguel Arraes.

Antes do lançamento, o público ouviu uma apresentação cultural da orquestra de violoncelistas do Amazonas e, em seguida, líderes do PSB e familiares do ex-governador saudaram os convidados. Todos relembraram momentos marcantes da vida pública do nordestino, cassado pelo regime militar em pleno exercício do mandato de governador, delegado democraticamente.

O autor pontuou o processo jurídico que gerou a publicação, enquanto o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembrou da prioridade no atendimento às demandas dos segmentos mais vulneráveis da sociedade em todos os mandatos exercidos por Miguel Arraes. “Por conhecer, conviver com sua família e trabalhar diretamente com o Arraes, posso confirmar sua luta contra o sofrimento dos homens e mulheres mais pobres, sem oportunidades e esquecidos pelo poder público. Miguel Arraes destinou todas as energias para mudar esse panorama e foi reconhecido pelos serviços que prestou no Estado de Pernambuco e no Brasil, alcançando visibilidade internacional ao praticar o socialismo nas ações de governo”, afirmou Siqueira.

A publicação é um importante registro histórico e documental da anistia funcional que o Estado brasileiro concedeu ao ex-governador em reconhecimento aos 71 anos que dedicou à prestação de serviços ao Brasil. Arraes afirmava que a anistia política havia sido concedida pelo povo brasileiro. A revisão dos assentamentos de funcionário público coube ao governo brasileiro, que posteriormente formalizou um ato de desculpas públicas pela arbitrariedade que cometeu contra o político.

Blog Matheus Leitão

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi interrogado pela Polícia Federal por pouco mais de uma hora nesta terça-feira (2). O tucano é investigado no inquérito que apura a suspeita de desvios em Furnas.

O suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico seria operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio, como afirmou o senador cassado Delcidio do Amaral (sem partido-MS) em sua delação premiada.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, afirmou que o senador respondeu a todas as indagações da PF. “O delegado agiu com absoluta correção e o senador esclareceu todas as dúvidas de forma cabal”, disse ao blog.