Políticos sertanejos aproveitam João Campos na região para reforçar apoio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI).

O Grupo irá atuar com o apoio de policiais militares ligados à AMSI, que vão atuar nas ações de segurança pautadas conforme as solicitações dos membros e servidores da 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, que contemplam as regiões de Salgueiro e Petrolina, respectivamente. Os profissionais atuam em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

A iniciativa foi elogiada pela coordenadora da 2ª Circunscrição, promotora de Justiça Rosane Cavalcanti. “Com a inauguração do GAP teremos uma solução para questões de segurança que eram enfrentadas no Sertão do Estado. Essa proposta de descentralizar a atuação da AMSI é excelente, pois estende o cuidado com os membros e servidores do MPPE a todas as regiões de Pernambuco”, afirmou.

Já o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza, apontou que “os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”.

Para o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, “o GAP significa um suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança Institucional, como inspeções, júris e outras atividades”.

O assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, explicou que o Grupo já está plenamente disponível, podendo ser acionado mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição. A coordenação do GAP Sertão 1 ficará a cargo do major Mário da Costa Júnior.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) antecipou, na manhã desta segunda-feira (22), que ajuizará uma ação popular na justiça federal para garantir o acesso às informações que embasam a proposta de Reforma da Previdência do governo federal. Segundo o parlamentar, é preciso assegurar que a população conheça os argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação. “Os cidadãos têm direito de saber o conteúdo de cada estudo que sustenta a proposta de mudanças nas regras previdenciárias, afinal é uma medida que impacta a vida de todos os brasileiros”, afirmou.

Danilo Cabral ressaltou que apresentou um requerimento com pedido de informação ao Ministério da Economia, um dia após a chegada da Reforma da Previdência ao Congresso Nacional, solicitando os dados dos estudos atuariais bem como o impacto orçamentário na redução do suposto déficit previdenciário, com a alteração nos critérios de concessão dos benefícios. “Até agora, não recebemos resposta do governo”, destacou. O prazo para a resposta do pedido de informação vence hoje (22).

“O governo não tem respeito pelo valor da transparência na gestão pública. Esta é a segunda vez que tenta restringir o acesso a dados públicos neste ano”, criticou Danilo Cabral. O parlamentar lembrou a revogação do decreto sobre sigilo nos dados públicos após ser derrotado na Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, elaborado por deputados do PSB, que suspendia os efeitos da medida. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, ampliando o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos.

De acordo com Danilo Cabral, para decretar sigilo aos dados sobre a Reforma da Previdência, o governo alega que são documentos preparatórios, o que significa que apenas servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar a informação. “Ora, se são documentos preparatórios, o governo se precipitou a mandar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com base nestes estudos”, disse o deputado. Ele reforça a necessidade de obter as informações antes de a proposta chegar à Comissão Especial que analisará as mudanças no sistema previdenciário. “Tudo indica que o governo também não responderá ao nosso pedido de informação, cujo prazo se expira hoje. Caso isso ocorra, entraremos com a ação popular”, acrescentou.

Amanhã (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltará a discutir o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Há previsão de que o texto, depois de pressão dos parlamentares, seja reapresentado com alterações.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio do Núcleo de Vigilância em Saúde, informa à população que a água da Barragem de Serrinha, manancial situado na zona rural do município, se encontra apta para consumo humano e manuseio, segundo Relatório de Ensaios do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE.

Análises toxicológicas e microscópicas realizadas periodicamente pelo serviço de monitoramento de qualidade do manancial junto ao LACEN/PE mostram que o reservatório está dentro dos padrões recomendados pelo Ministério da Saúde, apresentando resultados satisfatórios para toxinas como cilindrospermopsina, microcistina e saxitoxinas.

Em 20015, a Barragem de Serrinha foi interditada para o consumo humano em virtude da alta concentração de toxinas e microrganismos atestada pelo LACEN/PE devido o baixo volume de água acumulada à época. Atualmente, o manancial encontra-se com 74 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 23,79% de sua capacidade total de 311 milhões.

O Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta semana, aponta crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 25, período de 19 a 25 de junho. 

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim, destaca que a possível interrupção do crescimento sinalizada na edição da semana anterior não se manteve. No entanto, o sinal de interrupção se mantém para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, com oscilação em patamar elevado no Paraná.

Nas quatro últimas SE a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,0% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 94,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Na faixa etária de 0 a 4 anos os dados das últimas quatro semanas mostram que o Sars-CoV-2 já se aproxima do observado para VSR. Esses dois vírus corresponderam a 36% e 39%, respectivamente. Assim, o estudo indica, em crianças e adolescentes, manutenção de SRAG do sinal de queda entre os grupos de 0 a 4 e 5 a 11 anos. Na população adulta observa-se sinal de desaceleração, porém ainda em situação de crescimento, especialmente nas faixas etárias a partir de 50 anos.

Estados e capitais

Os dados mostram que 16 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AL, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PB, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SP e TO. Nos estados das regiões Sudeste e Sul há indícios de possível interrupção na tendência de crescimento nas últimas semanas, que devem ser reavaliados nas próximas atualizações para confirmação.

Entre as capitais, 18 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Plano Piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). Quinze macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 14 em nível epidêmico, 66 em nível alto, 22 em nível muito alto, e uma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Casos de SRAG no país

Em nível nacional, o cenário atual sugere que a situação de casos casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresenta indícios de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). “Ainda que em ritmo mais lento do que aquele observado ao longo dos meses da abril e maio”, observa o pesquisador Marcelo Gomes.