Políticos se emocionam no adeus à Antônio Mariano

Blog  do Magno

Com os desdobramentos da Operação Outline, deflagrada pela Polícia Federal, hoje, dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de prisão temporária de cinco dias.

Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.

Os presos não foram ouvidos ainda devido à pandemia de Covid-19, segundo o delegado. Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

“Os dois servidores presos hoje, um deles exerceu a condição de fiscal da obra e foi, por um período, diretor do órgão [DER]. O outro era ordenador de despesas da obra. Era necessária a atuação de ambos para que os recursos fossem liberados para a empresa”, disse o delegado.

Há evidências que um deles tenha comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda tenha realizado diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

A PF apura também uma possível utilização de empresas fantasmas no esquema. “Paralelamente a isso, foi descoberto que a empresa contratada para a execução da obra fez algumas simulações de pagamento para empresas fantasmas. Isso está sendo aprofundado na operação de hoje”, afirmou.

As ações da operação nesta sexta ocorreram nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados.

Por Anchieta Santos

Depois de um banho de cultura com shows de Xangai, Maciel Melo, Vital Farias, lançamento de livros, recitais, exposições e missa, a Festa pelos 100 anos de Lourival Batista entra hoje no penúltimo dia de sua programação.

Hoje, dia 5, tem no Espaço João Macambira, entre 15h e 17h “O legado de Louro”, por Ésio Rafael, Pedro Américo e Raimundo Branco. No Espaço Bodega Job Patriota: das 18h às 20h30 – Recital: Graça Nascimento e Cida Pedrosa.  Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo.

Anda Vozes e Versos no Palco Zá Marinho,  Recital 8 ou 80,  Letícia Moraes e Chico Pedrosa e shows com Ednardo e a Banda Encanto e Poesia.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no dia 28 de agosto, a Resolução TC nº 251/2024 que define regras para a estruturação dos Conselhos e Fundos Municipais de direitos da pessoa idosa.

Os conselhos são órgãos colegiados, ou seja, formados por várias pessoas, de caráter permanente, que têm a atribuição de formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política municipal dos direitos da pessoa idosa.

Os fundos se destinam a financiar programas e ações voltados para os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo sua autonomia, integração e participação na sociedade. Os recursos só podem ser aplicados se os conselhos funcionarem regularmente.

Ambos são previstos na Política Nacional do Idoso, no Estatuto da Pessoa Idosa, e no Fundo Nacional do Idoso.

“O TCE-PE já tem a proteção da Primeira Infância como uma das prioridades de seu trabalho de controle, e agora incorpora também a garantia dos direitos da pessoa idosa ao seu rol de fiscalizações. De acordo com o último Censo do IBGE, a população com mais de 65 anos responde por 10% dos pernambucanos, e em tendência de aumento – nos últimos 40 anos, o percentual mais que dobrou. Esses dados mostram a centralidade que devem ter as políticas públicas que visam ao bem-estar da pessoa idosa”, afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

De acordo com a resolução, os municípios que ainda não têm o conselho ou o fundo do idoso devem enviar projeto de lei à Câmara dos Vereadores, incorporando as diretrizes da Lei Estadual nº 15.446/2014.

Se o município tiver um fundo que não funciona corretamente, o prefeito deverá informar à Receita Federal e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a lei municipal que o criou, e comprovar o vínculo ao respectivo conselho, a sua natureza pública e o registro próprio ativo no CNPJ. O cadastramento ou recadastramento junto ao Ministério deve ser feito até o dia 15 de outubro de cada ano.

O fundo municipal do idoso precisa ter um endereço na cidade e uma conta bancária específica para gestão dos recursos, que não seja vinculada ao fundo de assistência social.

A resolução foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE desta terça-feira (3). 

Após participar, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), de ato político em defesa do Rio São Francisco e contra a venda da Chesf, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), mostrou-se confiante quanto ao papel da sociedade para barrar os planos do governo de Michel Temer de privatizar o setor elétrico.

Iniciativa que, segundo ele, já estava nos planos dos que derrubaram o governo de Dilma Rousseff. O ato ocorreu nessa sexta-feira (06) e contou com a participação de lideranças políticas de oposição, parlamentares, líderes sindicais, da CUT e do PT.

“Volto do Sertão do São Francisco muito animado, pois vejo que haverá reação. O governo ilegítimo quer vender a preço de banana patrimônios nacionais como são a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e a Eletrobrás. Mas não será fácil. Constatamos que há uma grande mobilização contra essa sanha privatista, no fundo, um dos verdadeiros motivos de terem dado o golpe e afastado do poder uma presidenta legítima (Dilma Rousseff)”, declarou Humberto, que denunciou a decisão de vender o patrimônio nacional como uma estratégia dos golpistas derrubaram o governo do PT.

“Tudo é resultado do golpe perpetrado contra a presidenta Dilma, quando eles mentiam que era para equilibrar as contas do Brasil e acabar com a corrupção. Na verdade, era para tirar direitos dos trabalhadoras, desmontar as políticas sociais. E para fazer essa privatização selvagem, especialmente nesse setor tão estratégico como a da energia”, disse o senador petista em discurso para uma plateia atenta, às margens do Velho Chico, em Juazeiro.

Para o líder oposicionista, está claro para a população que haverá consequências muito duras com uma possível venda do setor elétrico. A primeira delas será o aumento da conta da energia, coisa que já é admitida, inclusive, pelos próprios governistas.  “Primeiro que não vai ter nada de bom com essa privatização. Eles mesmos reconhecem que vai haver aumento da conta de luz, o que significa um peso muito maior para as famílias”, acrescentou.

Humberto Costa reservou grande parte das críticas ao ministro das Minas e Energia, o petrolinense Fernando Bezerra Coelho Filho, segundo ele o “cabeça da venda da Chesf e da Eletrobrás”. Lembrou o senador que a venda da Chesf e da Eletrobrás não irá arrecadar nem de longe o que hoje vale o setor elétrico brasileiro, que é superavitário e desperta a cobiça do capital estrangeiro. Humberto chegou a demonstrar “vergonha” pela atuação do ministro. “Eu quero até pedir desculpas a vocês (o discurso foi em solo da Bahia), pois, infelizmente, o ministro que está tocando esse projeto absurdo é pernambucano. Mas é uma vergonha pra todos nós ter um ministro que vai ficar na História fazendo uma coisa dessa”, salientou.

O senador participou de toda a programação que incluiu concentração e protesto em frente à Igreja da Matriz, em Petrolina, uma grande caminhada até a margem do São Francisco, da qual participaram, além de políticos e sindicalistas, bandas e fanfarras de escolas locais. De lá, a comitiva seguiu numa travessia do Velho Chico, através de balsa, até Juazeiro, onde ocorreu apresentação de artistas da terra e pronunciamentos de lideranças políticas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que 11 prefeitos pernambucanos foram agraciados pela Fundação Abrinq com o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”.

A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as metas propostas pela fundação.

Dentre as ações destaques, que foram os principais critérios para a seleção do prêmio, estão a apuração do orçamento Criança e Adolescente durante os 3 anos; redução de 4,6 pontos na média de alunos por turma nas creches da rede municipal (de 18.7 alunos por turma, em 2016, para 14,1, em 2019); aumento de 31 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior (de 60,80%, em 2016, para 91,9%, em 2019); além do aumento de 9,7 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal (de 69,4%, em 2016, para 79,1%, em 2019).

Os gestores selecionados foram Arquimedes Valença, de Buíque; Débora Almeida, de São Bento do Una; Emerson Vasconcelos, de Poção; Ivanildo Bezerra, de Taquaritinga do Norte; Joamy Alves, de Araçoiaba; Joelma Duarte, Panelas; José Patriota, Afogados da Ingazeira; Anchieta Patriota, Carnaíba; Osório Filho, do município de Pedra; Michel Coelho, de Petrolina; e Rachel Lyra, de Caruaru.

Esta é a 6ª ediação do prêmio e para sistematizar todas as ações realizadas pelos gestores, a fundação Abrinq produziu o Relatório do Processo de Avaliação da Gestão 2017-2020, que destrincha todo o processo, que pode ser baixado no site prefeitoamigo.org.br. “Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência”, destacou a Abrinq.