Políticos articulam ações que podem comprometer investigações de combate à corrupção

JN

Depois de o presidente Michel Temer conseguir barrar o prosseguimento das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra ele, políticos aliados do governo articulam várias ações que podem comprometer as investigações de combate à corrupção.

Os deputados já se movimentam pra discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. Na avaliação do Ministério Público, alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato.

A comissão especial que vai analisar o projeto foi criada um dia depois que os deputados derrubaram o prosseguimento da segunda denúncia contra temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Outro projeto em análise na Câmara quer proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

E, nessa semana, líderes de 15 partidos assinaram um requerimento pra dar urgência à votaçao de um projeto que questiona o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Se aprovado, o texto torna sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei pode ser aplicada a crimes de abuso de poder economico cometidos antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , esse conjunto de propostas é uma reação contra o combate à corrupção no país.

“A ampla coalização formada por partidos no Congresso Nacional mostra duas coisas: primeiro que o Congresso Nacional perdeu qualquer pudor em tentar reverter os avanços de combate à corrupção que já existia no país. E em segundo lugar, que existe uma ofensiva pró-crime e pró-impunidade no Congresso Nacional e em outros poderes da República”, disse o senador.

Mas as iniciativas que podem dificultar punição a políticos não vêm só do Congresso: partem tambem do Poder Executivo.

A recente troca no comando da Polícia Federal foi vista com desconfiança até mesmo dentro da corporação. A nomeação de Fernando Segóvia não teve apoio do ministro da Justiça, mas sim de políticos do PMDB investigados na Lava Jato.

Nesta sexta-feira (10), o novo diretor-geral da PF disse que vai ampliar as operações de combate à corrupção. Mas admitiu que pode substituir, por exemplo, o superintendente da corporação do Paraná, base da operação.

O número dois da Polícia Federal também deve ser trocado. O nome mais cotado pra ser diretor-executivo é o do delegado Sandro Avelar, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Dederal.

Ele foi candidato a deputado federal em 2014 e recebeu dinheiro do comitê de campanha de Michel Temer. Avelar declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que a doação foi de R$ 11,6 mil.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson, disse não acreditar em uma mudança de rumo das investigações sobre corrupção no país.

“O país não aceitaria, eu nem estou presumindo determinados objetivos, digamos assim, mas o país não aceitaria nenhum retrocesso nesse ponto. Então eu acredito que temos que confiar nessas instituições. Teremos eleições, certamente as mais importantes dos últimos anos, e o país estará muito vigilante nisso”, disse.

Em outra frente, a defesa do presidente Temer pediu ao ministro do Supremo Edson Fachin, que reconsidere a decisão que desmembrou o inquérito sobre organização criminosa e obstrução à Justiça, depois que a Câmara impediu o andamento da denúncia contra o presidente.