Políticas públicas de combate à violência nas escolas são aprovadas em colegiados na Alepe
O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favorável das comissões de Finanças e de Educação.
Ao todo, são 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justiça. O texto institui o Marco Legal e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Relator do substitutivo na Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, explicou que a motivação das propostas veio da onda de ataques às escolas ao longo de 2023. “Na verdade esse projeto faz uma coletânea da iniciativa de vários deputados, que não apenas incomodados com essa temática, mas sobretudo com a sensibilidade de ouvir a população, propuseram uma lei onde possa fortalecer no que concerne ao combate à violência e tornar a escola aquilo que ela é: um ambiente onde deve ser propagado a cultura da paz.”
A proposta estabelece princípios como a adoção de boas práticas de saúde mental voltadas para alunos, professores, técnicos e servidores da educação. Algumas medidas previstas foram destacadas no relatório pela aprovação apresentado pelo deputado Diogo Moraes, do PSB, no Colegiado de Finanças. “Combate à violência física, psicológica e moral no ambiente escolar, promoção da cultura da paz e respeito à diversidade, integração entre a família e a escola, letramento digital com foco no uso responsável das redes sociais e implementação de um canal de denúncias especializado, e a criação de um protocolo policial emergencial específico.”
A matéria prevê outras ações dirigidas ao comportamento dos alunos, como o desenvolvimento de habilidades de comunicação, gerenciamento das emoções e construção da autoestima. Antes da apreciação dos projetos de lei previstos na pauta da Comissão de Finanças desta quarta, a ata da reunião anterior foi aprovada com o voto contrário do deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL.
O parlamentar discordou do entendimento de que não pode ser o relator do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre as faixas salariais das forças de segurança. Segundo a presidente do Colegiado, deputada Débora Almeida, do PSDB, o fato de Feitosa ser autor de um substitutivo e de uma emenda que altera o texto original, impede que ele possa relatar a matéria. Para a parlamentar, a pretensão do deputado contraria artigos do Regimento Interno da Casa.
Quatro integrantes de uma família morreram em um acidente de carro, na noite deste sábado (29), na MGC-122, entre as cidades de Francisco Sá e Capitão Enéas, a 471 km de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, dois veículos bateram de frente e oito pessoas foram atingidas. O casal tinha ligação com a cidade de Serra Talhada e moravam em São Paulo, junto a seus dois filhos.
Nos dias 25 e 28 de fevereiro, os tradicionais blocos de Carnaval do Sesc Triunfo sairão às principais ruas da cidade para alegrar os foliões ao som do frevo.
A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta segunda-feira (28/11) os candidatos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Saúde.
A Prefeitura de Itapetim está reformando o prédio onde será implantada a Agência de Empreendedorismo. No local também vai funcionar a Diretoria de Esportes e Juventude. O espaço fica localizado na Rua Juvino de Sousa Lima, na antiga Casa da 3ª Idade. O investimento é todo com recursos próprios do município.
Você precisa fazer login para comentar.