Polícia Militar recebe novos smartphones para agilizar registros de ocorrências

Em Tabira,  comentários dão conta de que o vereador tabirense Val do Bar estaria desmotivado. Outros já tratam de que o parlamentar estaria enfrentando problemas de saúde, daí estaria propenso a sair de licença.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos,  bem que tentou falar com Val por celular ontem à noite, mas não conseguiu.

Ao mesmo tempo, falou com o suplente e possível substituto Tote Marques(PT), que disse não ter nada de oficial. Entretanto, admitiu que ainda hoje procurará Val do Bar para tirar a dúvida.

Pesquisa do Instituto Atlas, contratada pela Intel e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do segundo turno eleitoral, com 53% de intenções de votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos. Esta é a segunda pesquisa do instituto para o segundo turno.

Em comparação com o primeiro levantamento do instituto para o segundo turno, divulgado no dia 13 de outubro, Lula oscilou para cima e passou de 52,4% para 53%. Já Bolsonaro oscilou para baixo em comparação com o levantamento anterior, em que obteve 47,6% ante 47% da pesquisa divulgada hoje.

A pesquisa Atlas é realizada com coleta aleatória via questionário eletrônico e com pós-estratificação da amostra de resultados “de acordo com as características do eleitorado nacional”, explica o registro da pesquisa disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pesquisa realizou a coleta de 4.500 entrevistas via questionário estruturado na web, em 1.404 municípios, entre os dias 18 e 22 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06415/2022 e custou R$ 65.000,00.

Em razão do arredondamento da pesquisa, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%. No cenário de votos totais, Lula também oscilou para cima e foi de 51,1% para 52%. Já Bolsonaro oscilou para baixo e passou de 46,5% para 46,2% no novo levantamento. Não sabem, brancos ou nulos oscilaram para baixo, passando de 2,4% para 1,8%.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02), foram registrados oito casos para Covid-19 no município. Desses, cinco já estavam em investigação. 

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 34 e 70 anos, e três pacientes do sexo masculino, com idades entre 21 e 84 anos. 

Hoje, 37 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 21 mulheres, com idades entre 4 e 85 anos; e  14 homens, com idades entre 8 e 75 anos. 

O boletim também informa um óbito de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, aposentada, que apresentava comorbidades. A paciente apresentou complicações após infecção pela covid – 19 e veio a óbito no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.  Foi o vigésimo no município. 

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.460 pessoas (96,11%) recuperadas para covid – 19. Atualmente, 39 casos estão ativos na cidade. 

Afogados atingiu a marca de 7.608 pessoas testadas para covid – 19, o que representa 20,41 % da população testada.

Atrasos nos resultados de exames: segundo nota, os resultados dos exames são enviados ao município pela secretaria estadual de saúde. Ultimamente, os resultados estão demorando além do prazo normal, com até  72 horas. Existem casos com atraso de mais de 15 dias. 

“Assim, informamos que as pessoas que aguardam resultados há mais de 10 dias a partir da data de coleta do exame, favor procurar a Unidade de Campanha para reavaliação clínica e epidemiológica”, conclui.

A partir do próximo dia dois de maio entra em vigor nova Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (nº 155/2021) alterando algumas regras relativas à expedição de Medidas Cautelares e ao respectivo processo eletrônico dentro da instituição. A resolução aprovada pelo Pleno do TCE revoga a anterior, de nº 016/2017. 

No âmbito do Tribunal de Contas, as Cautelares vêm sendo adotadas em caráter de urgência pelo relator quando há indícios de que possa ocorrer grave lesão ao erário ou risco de ineficácia da decisão de mérito. A expedição da medida acontece a partir de indicações do Ministério Público de Contas, dos gerentes das áreas vinculadas à Diretoria de Controle Externo, ou, ainda, a partir de demandas externas. 

A nova resolução permite ao relator a possibilidade de extinguir monocraticamente o processo cautelar, quando houver inadmissibilidade por incompetência do TCE para a questão suscitada, perda do objeto, por exemplo, ou por indeferimento do pedido, por não estar revestido das formalidades exigidas, tais como legitimidade da parte, documentos necessários e encadeamento lógico do pedido. 

Outra mudança relevante diz respeito aos prazos processuais que serão contados em dias úteis, da seguinte forma: o relator terá até 10 dias úteis para decidir se acolhe ou não o pedido de Cautelar, as partes poderão ser ouvidas em até cinco dias úteis, e os opinativos internos solicitados pelo relator, respondidos em até cinco dias, também úteis.

 Os recursos de Embargos de Declaração e Agravo Regimental, cabíveis contra as decisões do colegiado de medida cautelar, passam a ter os prazos para interposição também contados em dias úteis. No entanto, esses prazos somente se aplicam aos processos de cautelar. O prazo para ciência dos atos continuam, em todos os processos, a serem contados em dias corridos, conforme regulamenta a Lei Orgânica do TCE.

 Uma outra novidade trazida pela Resolução TC 155/2021 diz respeito à suspensão dos efeitos da decisão interlocutória cautelar ou do acórdão que a homologou. Caso ocorra perigo de irreversibilidade dos efeitos da deliberação e risco de dano reverso desproporcional, os procuradores gerais dos municípios, do Estado e do Ministério Público do TCE, poderão intervir e solicitar o pedido de suspensão dos efeitos dessas deliberações. 

Os acórdãos de pedidos de suspensão deferidos, ou seja, já julgados, terão efeitos sobre o processo de medida cautelar até o seu julgamento definitivo, podendo, no entanto, haver uma outra deliberação colegiada anterior que trate especificamente a questão, e que o revogue antes. Até a edição da nova resolução, os acórdãos dos processos de medida cautelar podiam ser modulados, ou reformulados, a qualquer tempo até a extinção do processo decorrente para análise do mérito da cautelar, o que poderia levar um tempo considerável.

 A partir de maio, o processo de medida cautelar será dado como irrecorrível após todos os recursos cabíveis interpostos terem sido julgados e transitarem em julgado. No caso de não ser mais possível a apresentação de recurso, somente poderá haver ações contra o acórdão definitivo por meio de um outro pedido cautelar. Para mais informações acesse a nova resolução na página eletrônica do TCE.