Polícia indicia empresário André Gerdau e mais 18 por fraude à Receita
Por Nill Júnior
O empresário André Gerdau, presidente da empresa, foi indiciado pela Polícia Federal. Do Estadão
O empresário André Gerdau, presidente da empresa, foi indiciado pela Polícia Federal. Do Estadão
A Polícia Federal indiciou o empresário André Gerdau e mais 18 investigados na 6ª fase da Operação Zelotes. Gerdau foi indiciado por corrupção ativa.
Entre os indiciados, estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de tribunal da Receita Federal, além de advogados e membros da diretoria da siderúrgica Gerdau. A empresa é suspeita de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão.
A PF encaminhou à Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (13), o relatório final do inquérito. O indiciamento ocorre menos de três meses depois do início da 6ª fase da Zelotes.
Em fevereiro deste ano, André Gerdau, presidente da empresa, foi alvo de mandado de condução coercitiva –quando a pessoa é obrigada a depor.
Na ocasião, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que o defende, afirmou que “eles não sonegaram absolutamente nada”. Segundo o criminalista, “existe um auto de infração e eles (Gerdau) usaram o recurso que a lei permite”.
“Foram ao Carf. A contratação de escritório de advocacia não ocorreu para corromper ninguém. Seria paga uma taxa de êxito, mas como não houve êxito nenhum, não se pagou nada. Em três ou quatro casos, um único foi julgado e a Gerdau perdeu, o que demonstra que não havia nenhuma corrupção. Aí estourou a operação (Zelotes), e os outros procedimentos não foram nem julgados. Ou seja, nunca pagaram nada para advogado nenhum nem sonegaram nada. Estavam apenas pedindo ao Ministério da Fazenda o que achavam que era direito”, disse o advogado, na ocasião.
Ao longo de 176 páginas, o relatório da PF lista “uma série de provas” obtidas pelos policiais e indicia os investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência entre outros crimes.
“O indiciamento ágil por parte da Polícia Federal tem o objetivo de evitar a prescrição dos crimes e, assim, a impunidade”, destaca nota divulgada pela PF nesta segunda-feira (16). A Polícia Federal contou com o apoio da Receita Federal.
A PF informou que, mesmo com envio do relatório à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, continua a análise do material apreendido durante as buscas, o que pode resultar em novos indiciamentos e dar início a outros inquéritos.
A 6ª fase da Zelotes foi deflagrada em 25 de fevereiro de 2015. Policiais federais cumpriram medidas judiciais em cinco unidades da federação.
Durante a investigação, foi constatada a existência de um esquema para manipular e influenciar decisões do Conselho de Recursos Administrativos (Carf), por meio da corrupção de conselheiros, para beneficiar empresas que tinham sido condenadas em instâncias inferiores.
A empresa siderúrgica brasileira Gerdau, que possui operações industriais em 14 países, fechou contratos com escritórios de advocacia e consultorias para participar desse esquema, segundo a polícia.
Mesmo após o começo da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, a polícia diz ter encontrado evidências de que o esquema continuou operando, com conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a Gerdau.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre a repercussão internacional dos dois fenômenos, as críticas à política do governo para a Amazônia e a proposta de conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
A questão do desmatamento na Amazônia ganhou grande repercussão nacional e internacional. Como o senhor vê as críticas à política do governo para a Amazônia?
Desde a Constituição de 1988, o Brasil seguiu uma agenda ambiental que não soube conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação. A Amazônia é muito rica em recursos naturais, mas com uma população muito pobre. São mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e a maioria vive muito mal: sem saúde, sem educação adequada, com índice de saneamento baixíssimo.
Então, temos de encontrar uma forma inteligente de tratar a questão, que reconheça a importância da conservação, do cuidado ambiental, mas dê dinamismo econômico em escala e em impacto suficientes para aquela população. Não adianta falar do potencial da floresta, se as famílias que vivem lá estão na miséria
Como o senhor avalia a repercussão que o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão tendo no País e no exterior?
Até certo ponto é natural que, neste momento de mudança de comportamento, de discussão de atividades econômicas na Amazônia haja essa instabilidade. Uma parte dessa repercussão se deve, sem dúvida, à desinformação. Até porque não interrompemos nada do que vinha sendo feito para justificar essa mobilização.
Mas é preciso levar em conta que outra parte dessa campanha contra o Brasil vem de entidades ambientalistas, de ONGs descontentes com o fim dos recursos fartos que elas recebiam, porque estamos fechando a torneira.
Não é só o pessoal das ONGs que está criticando o governo. A revista The Economist, que é respeitada em todo o mundo, publicou recentemente uma reportagem de capa sobre o desmatamento na Amazônia.
Tem muita gente séria com entendimento incompleto ou enviesado sobre o que a gente está tentando fazer. A fórmula para lidar com esse problema é informação. Por isso, estou indo no fim de setembro com o presidente a Nova York e Washington. Logo em seguida, vou a alguns países da Europa para fazer esse esclarecimento. Vamos mostrar o que o Brasil já faz e tudo que queremos fazer. Aqueles que tiverem disposição para ouvir e debater vão mudar, em alguma medida, de opinião. Agora, há outros canais fora do Brasil e aqui que não querem ver a realidade.
O presidente da França, Emmanuel Macron, chamou as queimadas na Amazônia de “crise internacional” e disse que a questão deve ser discutida na reunião do G-7 (grupo que reúne os países ricos), que começa neste sábado. Como o senhor analisa isso?
O presidente Macron está querendo tirar dividendos políticos da situação, sobretudo no momento em que suas próprias políticas ambientais não estão sendo bem-sucedidas, em especial no que se refere ao não cumprimento das metas de redução das emissões de carbono previstas no Acordo de Paris.
Parece que há um desejo de ambientalistas do Brasil e do exterior e também de governos, especialmente na Europa, de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”. O que o senhor pensa sobre essa proposta?
A Amazônia é um patrimônio brasileiro. Essa história de que pertence à humanidade é uma bobagem. Nós temos soberania sobre a Amazônia. Somos nós que temos de escolher um modelo, que tem de ser viável economicamente, de proteção da nossa floresta. Somos nós também que temos de implementá-lo. O cuidado com a Amazônia, que inspira atenção no mundo inteiro, é bem-vindo, mas a autonomia de fazer isso é da população brasileira.
O discurso em favor da regularização de atividades econômicas na Amazônia não estimula a exploração irregular da região?
O governo não passa a mensagem de que está fazendo vistas grossas? O governo não faz vista grossa. O problema é que a Amazônia é uma área correspondente a 48 países europeus. Da mesma forma que a gente vê os países europeus invadidos por imigrantes ilegais sem que eles consigam controlar isso, mesmo sendo muito mais ricos e tendo muito mais infraestrutura e um território muito menor que o nosso, aqui você não vai conseguir controlar uma região tão grande quanto a Amazônia só na base da fiscalização e de operações de comando e de controle. Ou você identifica quais são os incentivos corretos para estruturar uma solução econômica para a Amazônia ou não vai ter operação de fiscalização que dê conta.
Diante dos acontecimentos, a impressão é de que houve um relaxamento na fiscalização no atual governo. Como está a fiscalização da Amazônia?
Em julho, o Ibama fez a maior operação de fiscalização de sua história. Foram 17 equipes simultâneas em diferentes Estados e regiões. Houve a maior quantidade de apreensão de madeira, veículos, máquinas, autos de infração. Isso mostra que não há orientação do governo, nem minha nem de ninguém dentro do Ministério do Meio Ambiente, para impedir fiscalizações. Agora, os órgãos de fiscalização ambiental em nível federal – o Ibama e o ICMBio – vêm perdendo orçamento e pessoal ano a ano. Hoje, têm apenas 50% das vagas preenchidas. É uma situação que nós herdamos. Mas a fiscalização é feita também pela Polícia Militar por órgãos estaduais. Quando eles deixam de cumprir o seu papel também aumenta a atividade ilegal.
O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a liberação da mineração na Amazônia, inclusive em terras indígenas. Qual a sua posição nesta questão?
Existem 850 garimpos na Amazônia, a maioria em terras indígenas. Não é o Bolsonaro que vai liberar. Aliás, os indígenas não são cooptados pelo homem branco. São eles que praticam a mineração, que ajudam muitas vezes a retirada ilegal da madeira de suas próprias terras e recebem recursos para isso. Portanto, fingir que essa realidade não existe é a pior política pública que pode haver. Se pudermos ter uma discussão madura, sensata, aberta sobre o tema, e fazer a regulamentação, a formalização dessas atividades, para poder fiscalizar de maneira efetiva, será muito melhor para a economia do País, para a geração de emprego e principalmente para a preservação do meio ambiente.
O candidato governista Diógenes Patriota, do PSDB, lidera as intenções de voto em Tuparetama, no Pajeú. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla. Na pesquisa estimulada, aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 60,4% de preferência. O principal candidato da oposição, Danilo, do AVANTE, aparece com 25,5%. Já Ivaí […]
O candidato governista Diógenes Patriota, do PSDB, lidera as intenções de voto em Tuparetama, no Pajeú. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.
Na pesquisa estimulada, aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 60,4% de preferência.
O principal candidato da oposição, Danilo, do AVANTE, aparece com 25,5%.
Já Ivaí Cavalcanti, do PT, aparece com 1,8. Nesse cenário, 2,3% disseram votar branco ou nulo e 10% se dizem indecisos ou não opinaram.
Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Diógenes tem 58,6% contra 22,7% do candidato socialista. Ivaí teve 1,4%. Se disseram indecisos ou não opinaram 15,9%. E os que disseram votar branco ou nulo são 1,4%.
Rejeição: quando o tema é rejeição, o candidato Ivaí Cavalcanti tem o maior número de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum: 40,5%. Já a rejeição de Danilo é de 33,2%. E os que dizem não votar em Diógenes são 9,5%. Rejeitam todos 3,6%. Não rejeitam nenhum dos três, 28,2%. Já 5% não opinaram. O entrevistado podia rejeitar até dois candidatos, o que explica a soma de mais de 100%.
Dados técnicos:
A pesquisa foi registrada sob o número PE – 09283/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 27 de agosto. Foram 220 entrevistas, com intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB). Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).
Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.
Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.
O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.
Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27). Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não […]
Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).
Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão. “A Câmara Municipal informa que após a notificação tomará as medidas cabíveis necessárias. O corpo jurídico da Casa já está estudando as possíveis ações”, diz nota enviada.
A ação é de Marcus Vinícius Leal Valença, parte autora na Ação Popular promovida em desfavor da Câmara Municipal. Ele alega que a Lei Municipal nº 5.629/2016, que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 15 mil, sob o argumento de que o Decreto Legislativo nº 276/2014, que aumentou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, é inconstitucional e ilegal.
No texto, o autor diz que houve violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, por terem os parlamentares legislado em causa própria, já que a Lei foi apreciada, votada, aprovada, promulgada e publicada após as eleições de 2014.
Na decisão, o desembargador diz que defere o pedido liminar para “suspender os efeitos da decisão agravada, bem como também concedo o efeito suspensivo ativo para sustar os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 5.629/2016 até o julgamento do mérito do presente recurso”, diz.
Essa é a terceira decisão envolvendo esse caso. Em 3 de março de 2017,uma liminar do juiz José Fernando dos Santos Souza, da 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão dos reajuste. A Casa recorreu e em 18 de abril, o juiz também da 1ª Vara da Fazenda, Rommel Silva Patriota, derrubou a liminar e os parlamentares voltaram a receber R$ 15 mil mensais.
O Globo Consolidado como reduto petista na última eleição, o Nordeste não tem nenhum representante na posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todos os nove governadores eleitos na região programaram as cerimônias de transmissão de governo para o período da tarde, competindo com a posse presidencial – iniciada às 15h. Pelo menos oito governadores do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão em Brasília […]
Consolidado como reduto petista na última eleição, o Nordeste não tem nenhum representante na posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todos os nove governadores eleitos na região programaram as cerimônias de transmissão de governo para o período da tarde, competindo com a posse presidencial – iniciada às 15h. Pelo menos oito governadores do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão em Brasília acompanhando a chegada de Bolsonaro ao poder.
Entre os nordestinos, Fernando Haddad (PT) teve 69,7% dos votos válidos, contra apenas 30,3% de Bolsonaro. Petistas estão à frente de quatro estados nordestinos: Bahia, com Rui Costa; Ceará, com Camilo Santana; Piauí, com Wellington Dias; e Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra. Além deles, outros eleitos são alinhados ao lulismo, como Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão; Renan Filho (MDB) em Alagoas; e Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco. Todos marcaram suas posses para o período da tarde, concorrendo com a de Bolsonaro.
Para estarem presentes, governadores aliados de Bolsonaro anteciparam suas posses para a manhã desta terça-feira. É o caso do novo mandatário do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), eleito com base na associação de sua imagem ao grupo político do presidente: iniciada pouco antes das 9h, o ex-juiz federal ficou pouco mais de uma hora na sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), partindo logo em seguida para a capital federal. No início da cerimônia de transmissão de cargo no Congresso Nacional, o governador fluminense fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais falando do momento.
– A gente acordou cedo, viemos para cá, e agora vamos acompanhar a posse do nosso presidente – disse Witzel, ao lado da mulher Helena.
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), foi ainda mais longe e assumiu o cargo pouco depois da meia noite. Ratinho Júnior (PSD-PR) também fez uma cerimônia rápida para marcar sua ascenção ao poder. Ele chegou à Assembleia Legislativa do Paraná às 8h15 e deixou o local pouco depois das 9h, após discursar para os presentes.
Outros governadores que declararam apoio a Bolsonaro durante a campanha também estão presentes em Brasília, caso de João Doria (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Também estão presentes os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) ; e Mauro Carlesse (PHS).
O único governador eleito pelo PSL a prestigiar a posse de Jair Bolsonaro foi Coronel Marcos Rocha, que foi empossado no comando do governo de Rondônia pela manhã. Comandante Moisés, eleito em Santa Catarina, tinha posse prevista para as 14h30, enquanto Antonio Denarium – novo governador de Roraima – assumirá o cargo às 19h.
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