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Sem surpresa, Arlã se junta à oposição e altera Lei Orgânica para ser reeleito

Por Nill Júnior

Em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama.

Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo mandato

Para conseguir e driblar os colegas governistas, Arlã conseguiu os votos de Tanta, Joel Gomes, Domenico Perazzo, Plécio Galvão e Danilo Augusto. A mudança passou por 6 a 3.

Votaram contra, atirando contra Arlã,  Luciana, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú.

Eles já tinham colocado que Arlã  havia se comprometido em votar em Valmir Tunú para presidente. “Orquestrando uma manobra, age de forma arbitrária e desrespeitando os princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, querendo impor um sistema ditatorial dentro do Poder Legislativo, poder esse que é o maior representante e guardião da democracia”, dizem os governistas insatisfeitos. O prefeito Sávio Torres, aparentemente até agora,  não se meteu na polêmica.

Mal terminou a votação,  Arlã convocou sessão extraordinária pra quinta-feira, às 8 e meia da manhã, onde será reeleito se nada em contrário acontecer até lá.

Outras Notícias

Lista de Janot inclui dez governadores; volume de casos preocupa tribunal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de dez governadores incluídos na “lista de Janot” – como foram apelidados os 83 pedidos de abertura de inquérito registrados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal). No tribunal, o volume surpreendentemente alto de processos já preocupa: avalia-se […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de dez governadores incluídos na “lista de Janot” – como foram apelidados os 83 pedidos de abertura de inquérito registrados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal).

No tribunal, o volume surpreendentemente alto de processos já preocupa: avalia-se que não é apenas o Supremo que ficará sobrecarregado com os pedidos de abertura de inquérito.

O STJ é a instância responsável por julgar processos contra governadores, que têm foro privilegiado nesse tribunal. Antes, porém, esses casos devem ser antes liberados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Os nomes das pessoas atingidas pelos pedidos da Procuradoria permanecem sob sigilo. Em nota, o órgão informou que Janot, solicitou ao ministro Fachin o fim do segredo dos documentos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, segundo o órgão.

As investigações são relacionadas aos depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.

Pelo menos seis ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos: Eliseu Padilha (Casa Civil), Marsos Pereira (Indústria e Comércio), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito.

A Procuradoria incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.

Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal. Os pedidos mencionam, dependendo do inquérito, os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

Fernando Bezerra Coelho faz giro pelo Pajeú, recebe título de cidadão e anuncia obras‏

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu quatro cidades do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (08/07), fizeram parte do roteiro: Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Ingazeira, onde recebeu o título de cidadão. O senador aproveitou a solenidade de entrega da comenda para anunciar a liberação de R$ 800 mil em obras […]

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu quatro cidades do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (08/07), fizeram parte do roteiro: Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Ingazeira, onde recebeu o título de cidadão. O senador aproveitou a solenidade de entrega da comenda para anunciar a liberação de R$ 800 mil em obras de educação e infraestrutura do município.

O primeiro compromisso do dia foi um café da manhã, às 7h30, num hotel em Afogados da Ingazeira, com as presenças do prefeito José Patriota (PSB), da vice-prefeita Lúcia  Moura, secretários municipais e vereadores. Fernando Bezerra discutiu com eles projetos nas áreas de recursos hídricos e educação.

O prefeito pediu ao senador que atue junto ao Governo Federal, para que a cidade volte a contar com uma agência da Receita Federal. A que existia foi fechada recentemente, obrigando moradores e comerciantes de toda a região a deslocarem-se até Salgueiro, distante mais de 180 km. Depois do encontro, ele concedeu entrevista à Rádio Pajeú.

Em Tabira, o senador conversou com lideranças políticas sobre a disputa em 2016. “O PSB pretende apresentar candidatos em pelo menos 100 municípios do Estado e um deles deve ser Tabira. No entanto, como ainda temos prazo, vamos dialogar com outras legendas para tentar construir uma ampla frente partidária”, destacou.

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O senador almoçou em São José do Egito, ao lado do ex-prefeito Evandro Valadares e do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB). Em seguida, ele concedeu entrevista a uma emissora de rádio e na sequencia conversou com um grupo ligado ao vereador Elias Borges Neném  (PMDB).

O último compromisso do giro no Pajeú foi em Ingazeira, onde o senador recebeu o título de cidadão ingazeirense. Antes, Fernando Bezerra visitou as obras da barragem na cidade, que foram viabilizadas durante a gestão dele à frente do ministério da Integração Nacional e hoje estão 70% prontas.

“Sonhamos com esta barragem há 50 anos. Graças a Fernando Bezerra ela está saindo do papel”, afirmou o prefeito Luciano Torres Martins (PSB). O chefe do executivo contou que a obra havia sido novamente paralisada em 2015, mas foi retomada graças à atuação de Fernando Filho (ministro das Minas e Energia), que levou o pedido da continuidade ao atual titular da Integração, o ministro Helder Barbalho. “Nossa expectativa é que ela seja inaugurada até o início de 2017”, disse o prefeito.

Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão, Fernando Bezerra Coelho anunciou a liberação de R$ 500 mil para a construção de uma creche, emenda viabilizada por Fernando Filho enquanto deputado Federal, e mais 300 mil, emenda do próprio senador, para calçamento e asfalto.

“Como o mais novo filho da cidade, sinto que tenho ainda mais obrigação em trazer melhorias para a população de Ingazeira. Tenho compromissos profundos com toda o semiárido pernambucano”, afirmou o senador.

Calumbi: Joelson comemora anúncio de asfalto para a PE-357

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta quinta-feira (26) o início das obras de pavimentação da rodovia PE-357, em Calumbi, no Sertão do Pajeú. O anúncio ocorreu após reunião no Palácio do Campo das Princesas com o prefeito do município, Joelson, e o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira. A intervenção será dividida em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta quinta-feira (26) o início das obras de pavimentação da rodovia PE-357, em Calumbi, no Sertão do Pajeú. O anúncio ocorreu após reunião no Palácio do Campo das Princesas com o prefeito do município, Joelson, e o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira.

A intervenção será dividida em etapas, sendo a primeira composta por 6 km de asfalto, ligando a BR-232 ao distrito de Tamboril. Segundo o governo estadual, o objetivo da obra é facilitar o escoamento da produção e a mobilidade dos moradores da zona rural.

“Ele veio aqui com um pedido junto com o nosso querido Sebastião, que é um sonho de mais de 60 anos”, afirmou a governadora em vídeo publicado nas redes sociais.

A demanda pela pavimentação remonta ao período de emancipação política de Calumbi, em 1963. De acordo com o prefeito Joelson, a solicitação foi apresentada à gestão estadual ainda no início do atual mandato.

“A população lá aguarda ansiosa por esse momento que aqui hoje nós vamos levar essa notícia para o povo”, declarou o prefeito.

A ordem de serviço para o trecho até Tamboril deve ser assinada nos próximos dias. Posteriormente, o projeto prevê a continuidade do asfalto de Tamboril até a sede do município de Calumbi.

O encontro contou com a participação de Sebastião Oliveira, ex-secretário estadual de Transportes, que destacou a importância de obras na região, como a ponte sobre o Rio Pajeú.

“Muito feliz com a governadora de ter atendido o nosso pleito, meu, do deputado Valdemar e principalmente do povo de Calumbi”, pontuou Oliveira.

A rodovia é considerada um eixo de conexão para o desenvolvimento regional, e a conclusão da segunda etapa deve integrar o município de forma definitiva à malha viária federal da BR-232.

Morre PM baleado em Santa Cruz do Capibaribe

O sargento Moacir Moreira da Silva, de 47 anos, que ficou ferido durante uma troca de tiros com assaltantes no município de Santa Cruz do Capibaribe, na Zona da Mata pernambucana, no dia 1° de julho morreu nesta sexta-feira (19). Ele estava internado no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. O PM sofreu uma […]

O sargento Moacir Moreira da Silva, de 47 anos, que ficou ferido durante uma troca de tiros com assaltantes no município de Santa Cruz do Capibaribe, na Zona da Mata pernambucana, no dia 1° de julho morreu nesta sexta-feira (19).

Ele estava internado no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. O PM sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Durante a investida criminosa contra um mercadinho e uma casa lotérica no município, o soldado do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) André José da Silva, morreu ao ser atingido por tiros.

Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves

Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020. A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às […]

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.