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Polícia Federal cumpre mandados para desarticular grupo suspeito de fraudar licitações, na PB e no CE

Por Nill Júnior

G1 PB

A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (22), em cidades da Paraíba e do Ceará com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios das duas cidades, além de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual. Além dos oito mandados de prisão temporária, sete de prisão preventiva e mandados de prisão e busca e apreensão, a PF também cumpre 17 mandados de sequestros de bens. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, no Sertão da Paraíba.

A Operação Recidiva é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e acontece ns cidades paraibanas de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no estado do Ceará.

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo, de acordo com o MPF, é impedir que o grupo inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Além dos mandados, o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2,3 milhões, foi determinado pela Justiça Federal de Patos para ressarcir os danos ao erário público.

Foram mobilizados para a operação cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU. Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. O nome da Operação Recidiva significa reaparecimento, recaída, reincidência, e faz alusão a prática repetitiva dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram alvo de ações semelhantes, como nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.

Outras Notícias

Acidente na BR-232 deixa vítima na madrugada deste sábado em Serra Talhada

Um grave acidente registrado nas primeiras horas deste sábado (31) resultou na morte de um homem na BR-232, em Serra Talhada. A colisão ocorreu por volta das 4h da madrugada, nas proximidades do antigo Corpo de Bombeiros. A tragédia envolveu um carro modelo Chevrolet Ônix e um caminhão bi-trem que transportava combustíveis. O condutor do […]

Um grave acidente registrado nas primeiras horas deste sábado (31) resultou na morte de um homem na BR-232, em Serra Talhada. A colisão ocorreu por volta das 4h da madrugada, nas proximidades do antigo Corpo de Bombeiros.

A tragédia envolveu um carro modelo Chevrolet Ônix e um caminhão bi-trem que transportava combustíveis. O condutor do carro de passeio, identificado como Josivan Ventura da Silva, não resistiu aos ferimentos.

Josivan chegou a ser socorrido e levado com vida para o Hospital Eduardo Campos (HEC), mas acabou falecendo logo após dar entrada na unidade. Ele atuava como vigilante na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). As informações são do blog do Júnior Campos.

PF diz que Bolsonaro cometeu crime em divulgação de documentos sigilosos

O Globo A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu cargo, em conjunto com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR). É a primeira vez […]

O Globo

A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu cargo, em conjunto com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR). É a primeira vez que a PF imputa um crime a Jair Bolsonaro nos inquéritos em andamento contra ele.

Esse caso envolve o vazamento de um inquérito da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi divulgado por Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo no qual ele atacou a credibilidade das urnas eletrônicas, embora não houvesse relação do ataque com o funcionamento das urnas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Bolsonaro fosse nesta sexta à sede da PF para prestar depoimento, mas ele não compareceu.

“Os elementos colhidos apontam também para a atuação direta, voluntária e consciente de FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO e de JAIR MESSIAS BOLSONARO na prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências, ao qual tiveram acesso em razão do cargo de deputado federal relator de uma comissão no Congresso Nacional e de presidente da república, respectivamente, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, escreveu a delegada Denisse Dias Ribeiro.

O crime descrito pela delegada é uma forma mais grave da violação de sigilo funcional, caracterizada por ter provocado danos à administração pública, e tem pena prevista de reclusão, de dois a seis anos. Além disso, a PF cita outro artigo que prevê aumento da pena pelo fato de o autor do crime ser funcionário público.

O relatório parcial foi enviado em novembro pela PF ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No documento, que estava sob sigilo até ontem, a PF pediu autorização para tomar o depoimento do presidente. Esse depoimento ocorreria nesta sexta-feira, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas Bolsonaro não compareceu ao ato marcado.

Além disso, a PF determinou o indiciamento do ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, pelo mesmo crime.

“Determino: a) O indiciamento de MAURO CESAR BARBOSA CID pela prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionário público, revelou conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências (…), ao qual teve acesso em razão do cargo de Chefe Militar da Ajudância de Ordem da Presidência da República, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, escreveu a PF.

A delegada escreveu que não indiciou Bolsonaro nem Filipe Barros apenas porque o STF impede o indiciamento de autoridades com foro privilegiado.

A conclusão do inquérito, diz a PF, dependeria apenas do depoimento do presidente, que ainda não ocorreu. “Resta pendente, entretanto, oportunizar a exposição do ponto de vista do Sr. Presidente da República em relação aos fatos e aos elementos até aqui obtidos, medida necessária para prosseguir no processo de fustigação da hipótese criminal”, escreveu a delegada.

De acordo com a investigação, o deputado Filipe Barros pediu à PF cópia do inquérito sobre o ataque hacker na condição de relator de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre voto impresso. Mas, em vez de utilizar o material apenas para este fim, vazou o material para Jair Bolsonaro “a fim de municiá-lo na narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro, de votação eletrônica, era vulnerável e permitiria fraudar as eleições, embora o escopo do inquérito policial no 1361 fosse uma suposta invasão a outro sistema do Tribunal Superior Eleitoral, não guardando relação com o sistema de votação alvo dos ataques”.

“Ato sequente, o Senhor Presidente da República promoveu, em conjunto com FILIPE BARROS e com o auxílio do TC EB MAURO CID e outras pessoas, uma live no dia 04 de agosto de 2021, onde revelaram dados contidos no inquérito, apresentando-o como prova da vulnerabilidade do sistema eleitoral e prova de que ele permite manipulação de votos. Além disso, por determinação do Sr. Presidente da República, MAURO CID promoveu a divulgação do conteúdo da investigação na rede mundial dos computadores, utilizando seu irmão para disponibilizar um link de acesso que foi publicado na conta pessoal de JAIR MESSIAS BOLSONARO. Tais ações permitiram que a cópia integral do inquérito fosse divulgada por diversas mídias”, apontou a PF.

Em manifestação de defesa apresentada ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o inquérito não estava protegido por sigilo, por isso não haveria crime na divulgação desses documentos. A AGU citou depoimento do delegado Victor Campos, responsável pelo caso, que apresentou a mesma versão. No relatório parcial apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, entretanto, a delegada Denisse Dias Ribeiro escreveu que o inquérito policial era sigiloso.

Exposição de fotos e lançamento de livro movimentam No Meu Terreiro Tem Arte, na Ingazeira

Fotos: Maria Ruana Enxergando  Poesia – vivência de fotografia, é um projeto de oficina artística para iniciantes na arte da fotografia que aconteceu na comunidade rural do  Minadouro, município da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.  Esta vivência integra o cronograma de atividades do projeto permanente nesta comunidade: No Meu Terreiro Tem Arte, atuante desde 2015 […]

Fotos: Maria Ruana

Enxergando  Poesia – vivência de fotografia, é um projeto de oficina artística para iniciantes na arte da fotografia que aconteceu na comunidade rural do  Minadouro, município da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. 

Esta vivência integra o cronograma de atividades do projeto permanente nesta comunidade: No Meu Terreiro Tem Arte, atuante desde 2015 que tem o objetivo de compartilhar arte com comunidades rurais.

A oficina foi ministrada por Breno César, natural de Caruaru – PE e graduado em Arte e Midia pela UFCG. Desde 2007 vive em Recife onde  integra a produtora Fauno. Tem se dedicado nos últimos 15 anos a trabalhos diretamente ligados à fotografia, tanto no cinema como também artista visual.

A oficina, que aconteceu em fevereiro de 2023, teve participação de pessoas do Pajeú, CE e PB. Dois integrantes eram surdos e tiveram acompanhamento integral de interprete de libras.

No último dia 25 de Janeiro, o projeto realizou no Sitio Minadouro a exposição com fotos realizadas na oficina.

“A ideia é que a exposição circule por escolas e Associação de Moradores do Pajeú, para que possa servir de incentivo e inspiração para  outros projetos como esse  aconteçam”, destacou Odília Nunes.

No mesmo dia, concomitante à exposição, aconteceu o lançamento festivo do livro Mateus de Uma Vida Inteira, sobre vida e obra do Mestre Martelo, o Mateus do Cavalo Marinho mais antigo em atividade, que em maio completa 88 anos, dos quais 68 dedicados ao brinquedo. 

Como não poderia deixar de ser, teve sambada e a presença do Mestre Martelo. Também estavam presentes as organizadoras da obra, Cibele Mateus e Odília Nunes, que mantiveram a oralidade do autor, que é o próprio Martelo, na escrita do livro. 

A publicação, de 160 páginas, com fotos e ilustrações, mostra a vida do Mestre Martelo desde a infância, adolescência, a vida no corte da cana até seu encontro com o cavalo marinho, além de trazer uma compilação das histórias que ele costuma contar, e também depoimentos de familiares e brincantes. 200 exemplares, numa tiragem de 280, serão distribuídos gratuitamente para escolas públicas, espaços culturais, grupos de Cavalo Marinho, instituições públicas de ensino de artes e centros culturais da região da Zona da Mata Norte e Sertão do Pajeú Pernambucano. Mateus de Uma Vida Inteira é um projeto realizado por No Meu Terreiro Tem Arte, de Odília Nunes, com recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura | FUNCULTURA PE do Governo do Estado de Pernambuco. 

Sobre o projeto:

MATEUS DE UMA VIDA INTEIRA é um projeto de pesquisa sobre a figura do Mateus do Cavalo Marinho Pernambucano, que tem como foco a vida e obra de Sebastião Pereira de Lima (Mestre Martelo), que com 87 anos de idade é o Mateus mais antigo do Brasil em atividade. A pesquisa foi feita por meio de trabalho de campo de Odília Nunes, Cibele Mateus e Vanessa Rosa, atrizes pesquisadoras que têm Mestre Martelo como referência de palhaçaria popular e comicidade negra. A pesquisa visa registrar a história, memórias, experiências e saberes desse mestre que é um patrimônio vivo brasileiro (ainda não reconhecido oficialmente).  

“Para além de uma pesquisa sobre Mateus do Cavalo Marinho, MATEUS DE UMA VIDA INTEIRA é a reivindicação do registro de uma memória viva. É mais do que uma homenagem, é cultura que não se cansa em resistir, até numa simples lembrança. É ancestralidade. Veias, vozes e curvas do corpo. É pele marcada de histórias que existem, mas não puderam muitas vezes serem contadas. A cada passo, ouvimos mais forte o bater das bexigas de boi, dos ecos dos trupés batendo no chão, um imenso festejo de fazer levantar poeira de um passado recente. Como dizem os Mateus: Riba, pareia!”, as pesquisadoras.  

Além do livro, a pesquisa foi toda compartilhada virtualmente, com registros escritos, fotográficos e audiovisuais (com Legendas para surdos e ensurdecidos LSE) e pode ser visualizada pelo instagram @mateusdeumavidainteira.

Sobre Martelo

SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA (MESTRE MARTELO) é brincador de “Mateus” – figura cômica afrodiaspórica da brincadeira do Cavalo-Marinho pernambucano. Começou a brincar de Mateus aos 19 anos. Participou de muitos grupos de cavalo-marinho, sendo hoje, com 87 anos, o Mateus mais velho em atividade do estado de Pernambuco. Integrante do Cavalo Marinho Estrela de Ouro, há 45 anos. Brincou de caboclo de maracatu rural por mais de 60 anos. Participou de diversos espetáculos com o Grupo Grial de Dança, fundado por Ariano Suassuna e Maria Paula Costa Rêgo. Contribui com diversos grupos e espaços de formação artística do Brasil.

Sobre as pesquisadoras/organizadoras da obra

CIBELE MATEUS – Formada em Pedagogia na Universidade Anhembi Morumbi- SP (2017) Curso de Extensão Universitária “O trabalho do ator/bailarino a partir das danças tradicionais brasileiras” – UNESP e Cia. Mundu Rodá (2013/2014). É colaboradora do Grupo Manjarra (SP) desde 2011, onde inicia sua trajetória como Mateus (figura cômica da “cara preta”). Desenvolve pesquisa e criação cênica na linguagem da comicidade negra referenciada em expressões afrodiaspóricas e afroindígenas, em especial o trio cômico (Mateus, Bastião e Catirina) do Cavalo Marinho Pernambucano, tendo como mestre Sebastião Pereira de Lima (Mestre Martelo). Desde 2016 participa de projetos, encontros e festivais de palhaces e circo, apresentando-se em cabarés, ministrando oficinas e bate-papos relacionados a comicidade negra, colaborando com diversos espaços e coletivos. Em 2019 realizou o estudo cênico “Vermelho, Branco e Preto ou Estudo Sobre Mateus”. O estudo faz parte do processo de criação de um espetáculo solo com estreia prevista para 2021. Durante ano de 2020, foram realizados de forma autônoma outros dois estudos cênicos em formato de vídeo-performance, intitulados: “Dualidade ou Segundo Estudo Sobre Mateus” e “Sebastião e Mateus ou Terceiro Estudo Sobre Mateus”.

ODÍLIA NUNES – É palhaça, brincante popular, atriz de teatro e cinema, diretora teatral, dramaturga, cordelista e produtora cultural do sertão do Pajeú Pernambucano. Desde 2015 produz o projeto NO MEU TERREIRO TEM ARTE, onde compartilha espetáculos e oficinas artísticas na comunidade rural onde vive. O projeto realiza o festival Chama Violeta, festival de artes integradas e o   Palhaçada é Coisa Séria, um festival de palhaçaria. Integra o grupo gestor da RIPA – Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco. Em 2021, Odília é vencedora do Prêmio Inspirar do instituto Neoenergia que contempla iniciativas lideradas por mulheres, além do Prêmio Ayrton de Almeida oferecido pelo Governo de PE que contempla iniciativas de patrimônios culturais do estado.

Prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizam pagamento dos servidores nesta segunda

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. Em Afogados, também foram pagos os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI). Em Iguaracy, a folha de pagamento totaliza mais de R$ 1,5 […]

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. Em Afogados, também foram pagos os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI).

Em Iguaracy, a folha de pagamento totaliza mais de R$ 1,5 milhão, recurso que, segundo a gestão municipal, representa uma injeção significativa na economia local. O prefeito Pedro Alves afirmou que o pagamento em dia reforça o compromisso da administração com os servidores públicos.

“Pagar nossos servidores em dia é uma prioridade para nós, pois reconhecemos o valor do trabalho de cada um. Além disso, esse pagamento representa uma importante injeção na nossa economia, movimentando o comércio local, gerando empregos e fortalecendo a nossa comunidade”, declarou o gestor.

Zeca fecha apoio de vereadores em Garanhuns

A vereadora mais votada da cidade de Garanhuns, Luzia Cordeiro da Silva (PTB), mais conhecida como Luzia da Saúde; e o vereador Luiz Leite (PHS), fecharam neste final de semana o apoio à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), criando um grupo político do parlamentar trabalhista na cidade das flores. Na última eleição, Zeca […]

A vereadora mais votada da cidade de Garanhuns, Luzia Cordeiro da Silva (PTB), mais conhecida como Luzia da Saúde; e o vereador Luiz Leite (PHS), fecharam neste final de semana o apoio à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), criando um grupo político do parlamentar trabalhista na cidade das flores.

Na última eleição, Zeca obteve em Garanhuns 617 mesmo sem ter nenhum grupo político formado na cidade, contando apenas com o apoio de amigos. Na última eleição para a câmara de vereadores, Luzia da Saúde obteve 2.916 votos e Luiz Leite teve 1.376 votos.

Há cerca de 10 dias, o deputado trabalhista foi conhecer de perto o trabalho social desenvolvido pelos vereadores na cidade de Garanhuns, aonde atendem centenas de jovens com ações sociais promovidas na Associação de Mulheres Unidades de Garanhuns. A entidade que hoje atende a apenas um bairro da cidade deve ser expandida para outras duas localidades.

Para o deputado Zeca Cavalcanti, esse trabalho desenvolvido pela Vereadora Luzia e o vereador Luiz “demonstra que sempre há um novo caminho para nossos jovens, ofertando capacitação, educação e o cuidado especial para que eles conquistem seu espaço e no que pudermos ajudar nesse trabalho vamos está colaborando”.