Polícia Civil deflagra operação “Transbordo”, em Sertânia

As autoridades indonésias anunciaram nesta terça-feira (13) ter recuperado a caixa-preta com os registros de voz da cabine do avião da AirAsia, que caiu no Mar de Java há duas semanas com 162 pessoas a bordo.

“A caixa com os registros de voz foi encontrada e retirada do mar”, disse um responsável envolvido nas buscas, que pediu anonimato.

A caixa-preta com os registros do voo foi recuperada pelos mergulhadores nessa segunda-feira (12).

O Airbus A320-200 da companhia malaia de baixo custo decolou, em 28 de dezembro, da cidade indonésia de Surabaia com destino a Cingapura, onde deveria ter chegado cerca de duas horas depois, mas caiu no Mar de Java, com 162 pessoas a bordo, cerca de 40 minutos após a decolagem.

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

O jornalista Magno Martins deu detalhes sobre o fim do Grêmio Lítero Social Tabirense. Ao invés do seu casarão ser tombado como patrimônio cultural da cidade foi objeto de uma transação comercial muito estranha.

Dez sócios, que há muito não contribuíam com o clube, aparecerem, de repente, como adiplentes, promoveram uma “assembleia” vapt-vupt decidindo pela venda do imóvel. Não se sabe o valor da negociata. O que estranha, porém, é a forma de pagamento.

O comprador terá direito a implantar uma fábrica no local e em troca os sócios que assinaram o acordo receberão cotas em aluguel do valor da venda do prédio como parte do acerto passado em cartório.

O estatuto do clube, violado por esses dez sócios, não permite esse tipo de negociata.  “O Grêmio era para ter sido tombado ou usado em benefício da cidade. “Estamos diante de um caso muito estranho”, revela uma fonte que confirmou a transação.

Diante de tamanha irregularidade, um soco no estômago da sociedade de Tabira, como reagirão os demais sócios ludibriados? O blog apurou que a transação vai ser objeto de uma ação judicial e as chances do acordo em pagamento por aluguel tem amplas chances de ser anulado pela justiça.

O Grêmio Litero Social Tabirense foi palco, por muitos anos, de grandes festas e eventos culturais. Serviu até para convenções partidárias e shows. Sua localização é privilegiada.

Fica na entrada da cidade de Tabira, do lado esquerdo, na Rua José Pires Sobrinho. Nos seus salões já desfilaram e dançaram celebridades ao som de orquestras que marcaram época, como a Super Oara.

Martelo foi batido esta tarde em Recife

O grupo de oposição em Iguaracy fechou esta tarde em reunião na Casa Civil no Recife o nome de José Torres Lopes Filho, o Zeinha, como pré-candidato para prefeito do município, depois da desistência de Pedro Alves alegando motivos de saúde.

“Pedro vai fazer uma cirurgia no Recife de um problema de hérnia antiga, que vinha protelando. Assim, discutimos e chegamos ao nome de Zeinha”, disse ao blog o vereador Fábio Torres (PT). O nome do vice deverá ser escolhido até a próxima sexta-feira.

A reunião no Palácio contou com Antonio Figueira, João Campos, Albérico Rocha, Fábio Torres, Francisco de Sales, Simão e o próprio Zeinha.

Vice prefeito na gestão de Albérico Rocha, Zeinha vem de uma sequência de cinco mandatos consecutivos. “Eu coloquei o nome na rua, provoquei a discussão. Como Pedro faria essa cirurgia disse que meu nome estava a disposição. A população começou a ter boa aceitação e nos reunimos. PMDB, PSB, PT, PHS e PV decidiram apoiar meu nome”, disse ao blog.

Zeinha disse ter conversado também com o articulador local do Governo, Adelmo Moura. “Então Figueira e João Campos nos chamaram no Palácio e batemos o martelo”, disse.

Filiado ao PSB, Zeinha tem 58 anos e é de Jabitacá, invertendo a ordem tradicional de que o Distrito só costumava indicar os nomes para vice. Perguntado do enfrentamento contra o prefeito e candidato a reeleição Dessoles , Zeinha disse não haver imbatível na política.

“Não existe ninguém imbatível. A gente nota um  desejo de mudança. Ele já vem de três mandatos e tem o desgaste natural da política. Tive atuação importante como vice em Iguaracy e Jabitacá. Vamos pra luta”, afirmou.

Do Congresso em Foco

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse estar assustado com a possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegar ao segundo turno da eleição presidencial. Para ele, Bolsonaro traz soluções simplistas e autoritárias para problemas complexos do país. Em entrevista ao Globo, FHC afirmou que o país começa oficialmente a campanha eleitoral mergulhado num clima de ódio e medo. O tucano admitiu a possibilidade de uma aliança entre PSDB e PT caso um dos partidos chegue ao segundo turno contra Bolsonaro. A única vez que isso ocorreu foi em 1989, quando o candidato tucano, Mário Covas, declarou apoio a Lula contra Fernando Collor (PRN).

“Não farei objeção a que o PT nos apoie. Naturalmente, isso significa também que não haveria objeção ao contrário. Mas nós pensamos de forma diferente”, ressaltou na entrevista a Bernardo Mello Franco. Declaração parecida dada na semana passada pelo ex-presidente repercutiu mal entre alguns tucanos.

FHC disse que acredita no crescimento de Geraldo Alckmin (PSDB), que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto. “A mídia presta atenção em tudo o que é novo ou extravagante. Quando surgiu o Bolsonaro, eu disse: ‘Vai subir’. Até que o Geraldo ultrapasse a poeira, é difícil. Mas ele sempre ultrapassou. Em abril de 1994, eu virei candidato. Em maio, falei com a Ruth: ‘Vou desistir’. Eu tinha 12%, o Lula tinha 40%. As pessoas não acreditavam. Em agosto, comecei a crescer. Em outubro, ganhei no primeiro turno. É claro que tinha o Plano Real. Mas não é só o que você faz. É o que você fala. Tem que cacarejar.”

O ex-presidente minimizou as críticas que têm sido feitas a Alckmin por ter se aliado ao chamado Centrão. “Não é suficiente, mas é necessário. Embora a rede social tenha muita influência, a televisão tem peso. Todos os candidatos tentam ter o máximo de tempo. Quando um consegue, o outro acusa. Ele está apanhando porque fez o que todos ambicionavam e não conseguiram. Todos os presidentes tiveram que governar também com eles: eu, Lula, Dilma.”

O tucano também defendeu Alckmin das denúncias de corrupção que envolvem o seu governo. Para o tucano, se houve desvio de recursos públicos, Alckmin jamais teve relação com as irregularidades. “São Paulo faz muita obra. É possível que funcionários tenham ganhado alguma coisa. Mas não vi nada indo para o Alckmin. Nada que possa prejudicar a imagem dele.

Fernando Henrique Cardoso fez elogios à candidata Marina Silva (Rede), mas disse não acreditar no potencial eleitoral dela. “Gosto da Marina, me dou com ela, mas não acho que vá para o segundo turno. Ela tem pouco tempo de TV. Há uma certa fragilidade na candidatura, nela mesma. O povo sente isso. Ela tem uma causa, é aberta, mas falta um pouco de malignidade”, declarou.