Polêmica dos shows: TCE vai fazer auditoria na Empetur e Fundarpe‏

Dado curioso em nota é que denúncias de aglomeração estão sendo encaminhadas para MP. Guarda Municipal ou PM não estariam sendo acionadas? 

Cidade teve 14 novos casos e chegou a 298

A Secretaria de Saúde informou que com uma maior testagem, através de Swab de nasofaringe, conseguiu fazer um diagnóstico mais precocemente e, consequemente, mapear epidemiologicamente os contactantes.

“Hoje, recebemos o resultado de 7 swabs encaminhados ao Lacen (já incluídos nos confirmados) nesta segunda fase de testes SES- PE”.

A Secretaria informou ainda, que o óbito em investigação, ocorrido na madrugada do último sábado (18), apresentou resultado de swab negativo para COVID-19.

Quem pega em flagrante aglomerações? “Estamos recebendo denúncias de pacientes com diagnostico confirmado para COVID 19, fazendo aglomerações e não cumprindo isolamento domiciliar”, diz a nota”.

Curioso que a Secretaria tem repassado ao Ministério Público todas essas denúncias para tomada de medidas cabíveis e responsabilização. Nos casos de flagrante,  importante acionar a ROMU ou a PM.

O MP pode encaminhar e cobrar a fiscalização,  mas passar pra ele no lugar de acionar guarda e PM para flagrante complica mais o cumprimento do Art. 268 – “é crime sair de casa com suspeita ou testado positivo para a COVID-19, com Pena: Detenção de 1 mês a 1 ano, e multa”.

Mais 14 casos: Tabira teve mais catorze confirmações de Covid-19,  chegando próxima à marca dos 300 casos, com 298. São 467 descartados e 23 em investigação. 

Dos casos confirmados foram 248 recuperados e cinco óbitos na Cidade das Tradições. 

A III Feira de Empreendedorismo de Afogados acontece na segunda quinzena de Outubro. Para planejar as ações e organizar as atividades previstas, a Prefeitura convidou os empreendedores do município para contribuir com o planejamento da feira.

O evento, mais uma vez, ocorrerá na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Pelos números apresentados, a feira deste ano contará com 60 estandes, área gourmet e área de comercialização de artesanato. Com relação  a feira do ano passado, a de 2017 terá um crescimento de 300% em se tratando de participantes.

A Secretária de Administração, Flaviana Rosa, afirmou que a reunião com os empreendedores superou as expectativas. “Realizamos essa reunião com os empreendedores para juntos fazermos a melhor feira de negócios da nossa cidade e da nossa região, e superamos as expectativas de participantes e não temos dúvidas de que teremos um grande público.”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também participou da reunião e destacou a atuação da Prefeitura no incentivo ao empreendedorismo. “Nós sempre buscamos melhorar a economia de Afogados e a Feira do Empreendedorismo tem sido prova disso. É satisfatório chegar e ver um auditório lotado de empreendedores que querem ver o seu negócio crescer e também a sua cidade. Isso mostra que estamos no caminho certo.”

Também participaram da reunião o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Presidente da CDL, Glauco Queiroz, além do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida. Para a realização da lll Feira de Empreendedorismo, a Prefeitura de Afogados conta com as parcerias do Sebrae, SENAI e do Governo de Pernambuco. A reunião ocorreu no Centro Tecnológico, nesta quinta (21).

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, escreveu uma carta aberta à população após ter um áudio vazado em que dizia  que “eleição não é gestão, é dinheiro”.

Nela, faz observações por tópicos sobre seu trabalho, fazendo a defesa da relação com seus aliados.

Sobre a fala, diz em um único parágrafo que a conversa teria sido “maldosamente truncada, editada para o prejudicar”. E segue: “Foi montada por gente que quer faze política ruim no momento mais difícil da história de Salgueiro.  Eles não pensam nas pessoas, eles só pensam neles e querem tomar a prefeitura pra eles”.

Segundo o gestor, a fala sobre a saúde, quando diz que “o município  está entregue às baratas na saúde”, também foi tirada de contexto. Apesar de usar o verbo no presente “está”, Clebel disse que falou como herdou a saúde em Salgueiro. “A saúde estava ruim mesmo. Hoje, apesar das dificuldades, estamos muito melhor, graças a Deus”.

No meio das frases em sua defesa, acusou a oposição. “Em Salgueiro hoje tem dois blocos: um bloco que trabalha e quer o bem de Salgueiro. E o outro que atrapalha e só pensa em si mesmo e um dia voltar à prefeitura”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Custódia),  recomendou aos pretensos candidatos a cargos municipais em Custódia que cumpram os decretos e normas sanitárias tanto do governo estadual como da prefeitura de Custódia relacionados à prevenção e contenção do novo coronavírus.

Dessa forma, os candidatos deverão utilizar necessariamente máscaras de proteção e não estimularem ou fazerem aglomerações e reuniões em vias públicas. Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal).

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

Por sua vez, a prefeitura de Custódia deverá reunir uma equipe de profissionais (fiscais da vigilância sanitária, agentes fixados em barreiras sanitárias e demais servidores) para conscientizar, fiscalizar e/ou multar, caso necessário, cidadãos e comerciantes que não estiverem cumrpindo as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

O promotor de Justiça Eleitoral de Custódia, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, ressaltou ainda que, caso persista a recusa no uso da proteção facial e o estímulo às aglomerações, a Polícia Militar também poderá atuar conduzindo os infratores à Delegacia para apuração dos procedimentos policiais pertinentes.

A Recomendação de nº 10/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (24).

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, assinou nesta segunda-feira, 29 de setembro, o decreto que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Casa Legislativa.

A medida representa um marco importante para a instituição, que reforça seu compromisso com a transparência e a valorização do serviço público.

Com a publicação do decreto, os aprovados terão o prazo de 15 dias para se apresentar junto à Câmara Municipal, munidos da documentação exigida no edital do certame. O cumprimento desse prazo é fundamental para a efetivação da posse e início das atividades dos novos servidores.

Luciano Pacheco destacou a importância do concurso para fortalecer a estrutura administrativa da Câmara, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população de Arcoverde. O presidente reforçou ainda que a convocação é um passo decisivo para atender às demandas do legislativo municipal com profissionalismo e responsabilidade.