Polêmica dos shows: TCE vai fazer auditoria na Empetur e Fundarpe‏

Senadora diplomada disse que gesto do governo foi bem recebido pelos parlamentares

Por André Luis

A senadora diplomada, Teresa Leitão (PT), disse em suas redes sociais ter considerado positiva a reunião de deputados e deputadas estaduais que irão votar a reforma administrativa com a governadora Raquel Lyra.

“Participei da reunião porque estou cumprindo o mandato de deputada até 31 de janeiro”, esclareceu Teresa.

A senadora diplomada afirmou que o gesto de Raquel foi bem recebido pelos deputados e deputadas.  

“Os pontos da reforma, apresentados; tivemos a oportunidade de questionar aspectos do decreto e recebemos explicações”, afirmou Teresa.

Teresa também informou que articulou uma reunião com o Fórum dos Servidores e o Governo de Pernambuco. “Será agendada com a secretária de Administração”, informou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres, afirmou nesta quinta-feira (16), durante a primeira Sessão Ordinária de 2023, que os aprovados no concurso da Câmara serão convocados.

Ao repórter Marcony Pereira, falando para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Chico destacou a presença, já na Sessão, do primeiro servidor convocado, que é de Carnaíba e tranquilizou os demais aprovados. “Irei convocar o restante do pessoal concursado. Inclusive, foi esse compromisso que firmei na sessão de hoje, e irei cumprir isso a risca”, garantiu, Torres completando que pretende convocar todos os aprovados ainda no primeiro semestre.

O presidente do Legislativo iguaraciense também informou que antes da volta aos trabalhos, vereadores e funcionários passaram por um curso de capacitação. “Esse curso de capacitação é muito importante. Nós temos aqui o ano passado e esse ano de votar o recesso eu fiz um curso de capacitante. As coisas mudam, então, a gente fez esse curso de preparação para todos os funcionários. 

Sobre a sessão, o presidente destacou que foram feitos vários requerimentos, Moção de Aplauso e a apresentação de um projeto do Poder Executivo que vai regulamentar o problema dos cuidadores escolares. “Já distribuímos nas comissões e na próxima sessão nós vamos votar esse projeto aqui que é muito importante”. 

Por fim, Chico Torres informou que a Câmara está com Regimento Interno e Lei Orgânica atualizados.

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

A convenção do bloco “Pernambuco vai Mudar”, do senador Armando Monteiro (PTB) candidato ao Governo de Pernambuco, mais os deputados Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) como candidatos ao senado, também referendou  os nomes dos deputados Júlio Cavalcanti (Estadual) e Zeca Cavalcanti (Federal) como candidatos à reeleição.

“Hoje foi dado o primeiro passo para que possamos tirar Pernambuco do quadro em que se encontra com a insegurança em todos os recantos, a saúde terceirizada e o povo a espera de oportunidades e empregos”, disse Zeca.

“Vamos unir forças com o povo pernambucano e construir um governo novo, ágil, voltado para a solução dos grandes problemas do nosso estado, gerando empregos e criando oportunidades”, completou Júlio.

Caravanas de todo o estado estiveram no ato,  como a comitiva de Itaíba comandada pela prefeita Regina Cunha (PTB) e o vice Valdo do Pipa.

Presentes ao evento também o ex-candidato a prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques; o vereador André Empreiteiro, de Aliança; o ex-candidato a prefeito de Bonito, Walter Maroja e o vereador Ricardo Heraclio; o ex-prefeito Jairo Pereira, de São Lourenço da Mata, entre outros.

A aliança, liderada pelo petebista, reúne as legendas do PTB, PSDB, DEM, PSC, PPS, PRB, Podemos, PV, PSL, PRTB, PHS, PSDC e PMB.

Em Pesqueira, no Agreste pernambucano, a política ganhou mais um capítulo conturbado nesta semana. Enquanto o cenário para a prefeitura municipal teve um alinhamento após as eleições suplementares, o comando da Câmara de Vereadores sofreu mais um baque.

No início desta semana, o primeiro secretário da Mesa Diretora, Pastinha Xukuru (Republicanos), foi alvo de uma operação da Polícia Civil (PC), que fez apreensões em diversas regiões pernambucanas, incluindo Pesqueira. 

O objetivo da operação, segundo a PC, é investigar crimes envolvendo roubos de banco, cargas, armas, lavagem de dinheiro e outros elementos. Em uma ação, que aconteceu na madrugada da última segunda-feira, o vereador foi conduzido pela polícia para prestar depoimento, em caráter investigativo.

Pastinha é primeiro secretário, mas assumiu a presidência da Casa de forma interina desde 2021, após o titular do cargo, vereador Bal de Mimoso, assumir a prefeitura depois que o prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos Xukuru, foi afastado do cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de participar de incêndio criminoso alguns anos atrás. O processo correu na justiça e Marquinhos foi considerado inelegível, obrigando o município a ter novas eleições.

Bal de Mimoso foi o nome escolhido pela população no último dia 30 de outubro, nas urnas, para o cargo de prefeito a partir de 1° de janeiro de 2023. Mas uma nova questão precisará ser definida: quem assumirá definitivamente a presidência e irá contribuir para tirar a política do município das páginas policiais? As informações são do Blog do Carlos Britto.