PMDB, PT e PSDB devem continuar a dominar Senado em 2015

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, conseguiu junto ao empresário Germano, da Duarte Construções, o terreno onde será construído o Hospital Regional de Serra Talhada, que vai atender diversos munícios do Sertão do Pajeú. A área cedida possui 2,5 hectares, já a unidade de saúde ocupará 120m x 210m.

De acordo Sebastião Oliveira, que alocou R$ 1,5 milhão para a obra por meio de emenda parlamentar, a previsão é que a construção do hospital inicie em cinco meses.  Renato Thiebaut, que atualmente está à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado, será responsável pela execução da edificação.  Oliveira comandará  a terraplanagem do terreno e a aprovação do sistema viário de acesso ao hospital junto ao DNIT, tendo em vista que  ele  ficará localizado às margens da BR-232.

“Fizemos um grande esforço para tirar esse projeto do papel. Com  aval do governador Paulo Câmara iniciamos a articulação para que o Hospital, que vai beneficiar o Sertão do Pajeú, deixasse de ser um sonho da população para virar realidade”, ressaltou Sebastião Oliveira. “É importante destacar que o governador Paulo Câmara está honrando todos os seus compromissos de campanha com Serra Talhada e com Pajeú. Eu e a população da região aguardamos muito por este momento e somos eternamente gratos a ele”, finalizou o secretário.

O encontro aconteceu no Clube dos Ferroviários, no Centro de Jaboatão dos Guararapes

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, participaram de uma atividade política na noite desta terça-feira (2), em Jaboatão dos Guararapes, promovida por Wanderson Florêncio, deputado estadual e candidato a reeleição.

Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância de Jaboatão dos Guararapes para o desenvolvimento do Estado. “Jaboatão é uma cidade que sofre há muito tempo com o abandono do poder público. O trabalhador daqui, do nosso estado, não merece passar por tanto suplício.”

“Nossa vitória só virá de fato quando encararmos a fome de verdade, quando as mães não ficarem mais dias e noites em filas dos hospitais, quando a gente conseguir arrumar Pernambuco”, continua.

Para André de Paula, candidato ao Senado, sua experiência no Parlamento  será fundamental para ajudar Marília no Governo do Estado. “Chegou a hora de colocar à disposição de Pernambuco a experiência que tenho e tudo que construi em Brasília. Neste palanque, estou ao lado de um deputado combativo e da futura governadora do Estado.”

Já para Wanderson Florêncio, que disputa a reeleição à Alepe, estar no mesmo palanque de Marília e André de Paula é motivo de muito orgulho. “Vamos começar essa caminhada dando passo por passo. Temos a oportunidade de materializar a esperança com Marília Arraes no Governo.”

Também estiveram no evento as lideranças: Leon Santos, Pescador, Henrique Madeira, Pica Pau, Hernandes, Rodrigo, Maurício, Walter e Deyverson Churros.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), afirmou nesta quarta-feira (1º), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, que seguirá politicamente ao lado do deputado federal Carlos Veras (PT). Segundo ele, a parceria tem rendido investimentos importantes para o município.

“Vou caminhar com Carlos porque é um camarada que já vem mostrando parceria, é de Tabira, vem mostrando muita vontade de ajudar Afogados da Ingazeira”, declarou Valadares.

Entre as ações citadas pelo vice-prefeito, estão a destinação de quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares para obras de asfaltamento, calçamento, construção da praça da Várzea e da quadra do Instituto Federal do Sertão. Ele destacou ainda a chegada de médicos peritos do INSS para Afogados, que segundo ele foi viabilizada com o apoio do deputado.

“Essa é uma vitória gigantesca. Eu me orgulho muito de, como vice-prefeito, nosso mandato também ter feito parte dessa conquista. Pessoas que precisavam viajar para Patos, Recife ou Salgueiro vão poder fazer perícia aqui mesmo”, disse.

Daniel também mencionou apoios a outros projetos, como a destinação de R$ 150 mil para o Cine Teatro São José, por meio de solicitação apresentada à Rádio Pajeú.

Sobre o cenário estadual, Valadares explicou que as decisões políticas têm sido construídas em conjunto com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Ele citou o nome do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), como uma das possibilidades para deputado estadual em 2026.

O vice-prefeito também comentou o papel do governo Lula no enfrentamento de pautas nacionais. Para ele, “Lula tá sendo um guerreiro ao enfrentar o presidente dos EUA Donald Trump para defender a nossa soberania”.

 

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Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar, nesta segunda-feira (16), os principais efeitos que a estiagem já causou em Pernambuco. O tema será debatido em audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e tem por objetivo traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas. A reunião ocorre às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.

Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. A falta de chuvas já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. Além disso, a estiagem já afetou a produção agrícola e aumentou o número de queimadas no estado.

“É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto. Por isso, é importante envolver todas as esferas públicas e definir uma linha de atuação integrada de enfrentamento à Seca”, explica Miguel Coelho.

A audiência reunirá representantes do Ministério da Integração Nacional, DNOCS, Secretaria de Agricultura, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) entre outras instituições relacionadas ao tema. Prefeituras, câmaras municipais, sindicatos rurais e movimentos sociais também foram convidados.